Xenofobia volta à pauta de discussões da Comissão
25 de Setembro de 2015, 16:53 - sem comentários ainda“É preciso ouvir os imigrantes. Para se criar leis, antes será preciso ouvir aqueles para quem se cria”. Esta foi a mensagem deixada por Renel Simon, imigrante haitiano que vive há três anos no Brasil e atua no atendimento a refugiados no Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquari (RS)
Convidados discutem combate à xenofobia
O debate sobre os recentes casos de ataques xenófobos no Brasil, em especial contra os imigrantes haitianos, aconteceu em 23/9, durante uma reunião extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, solicitada pelos deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Jean Wyllys (PSOL/RJ).
Sob mediação da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), participaram, além de Renel Simon, os convidados Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil, Eliza Odila Donda, representante do Projeto Missão Paz (SP), Magali Naves, representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República e Juliana Felicidade Armede, representante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.
Com o reconhecimento de que há casos de xenofobia no Brasil, Romi Bencke lembrou o histórico dos movimentos migratórios no país, afirmando que “a imigração brasileira é branca e foi feita para ‘limpar’ a sociedade”. Por outro lado, nas propostas para solucionar o problema, Elisa Odila explicou a importância do envolvimento dos ministérios da Cultura e da Educação nos debates sobre a questão migratória
Um dos problemas apresentados pelos participantes foi a perseguição aos estrangeiros supostamente motivada pela crise econômica. “O imigrante pode aparecer para alguns como um concorrente na busca por trabalho e mão-de obra. Ora em um país com mais de 200 milhões de habitantes, a presença de 20 ou 30 mil imigrante não influi em nada”, afirmou Ivan Valente. Para ele, o que existe “é um grande preconceito produzido”. O deputado lembrou a história do Haiti, afirmando que o país foi um exemplo para a América Latina, sendo o primeiro a se tornar independente, e que pagou um preço muito alto por isso.
No encerramento, Ivan Valente ressaltou a dificuldade de se “debater nesta Casa temas relacionados aos direitos humanos” e ponderou a necessidade de se “dar respostas pontuais e, ao mesmo tempo, globais, que enfrentem o problema da exclusão social, do preconceito da xenofobia, em um país que tem dificuldades em liquidar com a desigualdade social”.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Amizade Brasil – Irã: grupo é reinstalado com sucesso
25 de Setembro de 2015, 15:35 - sem comentários aindaIntegrado por deputados e senadores, o Grupo de Amizade Brasil – Irã foi reinstalado nesta quinta-feira, 24/9, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e contou com a presença de diversos parlamentares, além da presidente da Comissão, Jô Moraes (PC do B/MG) e do embaixador iraniano, Mohammad Ali Ghanezadeh.
Ao centro, deputada Jô Moraes e o embaixador Mohammad Ali Ghanezadeh, ladeados por outros parlamentares participantes da reunião.
“Os grupos de amizade cumprem um papel importante na trajetória de busca pela integração e desenvolvimento de atividades que levem à assinatura de acordos de cooperação”, comentou Jô, acrescentando que “o Irã tem um papel crucial no desenvolvimento da paz no Oriente Médio e a assinatura do acordo com os Estados Unidos teve boa repercussão na comunidade internacional. O Irã tem procurado saídas para a construção da paz”, frisou.
Participando do evento, o deputado Wadson Ribeiro (PC do B/MG), explicou que o objetivo do grupo é articular na Câmara dos Deputados os inúmeros temas que aproximam os dois países, e lembrou que o Brasil apoiou o desenvolvimento do programa nuclear iraniano para fins pacíficos. “Desenvolver e facilitar as relações brasileiro-iranianas é o que queremos. O Irã tem tanto prestígio nesta Casa! É preciso destacar o enorme papel humanitário que o Irã tem tido neste momento delicado por que passa a Síria em relação ao Estado Islâmico”, completou.
Outro parlamentar presente, deputado Jarbas Vasconcellos (PMDB/PE), exprimiu seu profundo respeito ao Irã, ressaltou que a relação entre Irã e Brasil é muito importante e finalizou: “O Irã não é um país. É uma civilização. Durante o meu período de parlamento me empenharei no desenvolvimento das nossas relações”.
Ao final do encontro, o embaixador Ghanezadeh lembrou que a embaixada iraniana foi a primeira a ser instalada em Brasília e inaugurada por Juscelino Kubitschek e anunciou a visita de uma comitiva daquele país nos próximos meses para conhecer os processos agrícolas brasileiros.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Equador pede que Brasil apoie sentença contra a empresa Chevron
24 de Setembro de 2015, 15:29 - sem comentários aindaEm encontro realizado em 23/9, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), um grupo de representantes do governo equatoriano reuniu-se com os deputados Jô Moraes (PC do B/MG) – presidente da CREDN – e Edinho Bez (PMDB/SC) para discutir a homologação pelo Brasil de sentença pronunciada pela justiça do Equador, condenando a gigante do petróleo Chevron ao pagamento de US$ 9 bilhões por danos causados ao meio ambiente e populações indígenas daquele país
Comitiva equatoriana e os deputados Jô Moraes (PC do B/MG) e Edinho Bez (PMDB/SC)
Na sequência dos gravíssimos danos ambientais ocorridos na Amazônia Equatoriana, mais de duas mil pessoas morreram com diversos tipos de câncer na região. Outros 30 mil aborígenes e população local foram profundamente afetados em sua saúde e modo de vida, uma vez que exploração petroleira causou o desmatamento de dois milhões de hectares e derramou mais de 650 mil barris de resíduos tóxicos – metais pesados resultantes da atividade – nas matas e rios, contaminando os mananciais de água. Hoje, etnias como os Cofanes, Sionas e Secoyas estão praticamente extintas.
As atividades da empresa na região ocorreram entre os anos de 1964 a 1990. Embora condenada pela justiça do Equador, a Chevron recusa-se a pagar pela restauração ambiental, negando-se a assumir sua responsabilidade sobre o rastro de destruição que deixou. Na sequência, a Chevron decidiu recorrer da sentença equatoriana e desrespeitou convenção da Organização dos Estados Americanos que obriga os seus Estados signatários a reconhecerem as sentenças proferidas em seus Estados-membros.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Paraguai: parlamentares visitam a Câmara e encontram-se com membros da Comissão
17 de Setembro de 2015, 23:28 - sem comentários aindaUma delegação de 25 parlamentares paraguaios em visita à Câmara dos Deputados, participou de um encontro com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Na reunião, ocorrida em 15/9, foram reforçadas as intenções de estreitar laços entre os dois países e desenvolver estratégias para fortalecer o Mercosul. O objetivo do encontro foi aprofundar o conhecimento das lideranças paraguaias sobre o funcionamento das instituições públicas e privadas brasileiras.
A convite da presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), a senadora paraguaia, Lília Gonzalez, explicou que a representação feminina em diversas áreas de atuação, como a política, ainda é pequena, ressaltando que “nossa luta não é fazer confrontação de gênero, mas queremos, sim, que seja reconhecido às mulheres a representação em diferentes áreas sociais. Neste sentido, na política, buscamos consolidar os vínculos com o Brasil. Oxalá, o grupo de amizade Brasil – Paraguai possa trazer desenvolvimento e convivência pacífica em temas inerentes aos setores social, econômico e político”.
Texto e fotos: Cláudia Guerreiro
Reunião ordinária aprova convite a ministro da Defesa para debater terrorismo
16 de Setembro de 2015, 18:10 - sem comentários aindaDiscutir as política públicas no Mercosul, as ações de prevenção contra atos terroristas na Olimpíada de 2016, a Política Nacional de Defesa e debater um novo modelo financeiro internacional – de autoria dos deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Arlindo Chinaglia (PT/SP), e Jô Moraes (PCdoB/RJ) – foram alguns dos requerimentos aprovados na reunião extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira, 16/9.
Em meio a fortes debates, foi aprovado o convite ao ministro da Defesa, Jacques Wagner, para esclarecer assuntos relacionados ao terrorismo e ao decreto presidencial 8.515, de 3/9/15.
Na mesma ocasião foram aprovados os requerimentos de informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês Che Cheikh Oumar Foutyou Diba, que sofreu um ataque com fogo no Rio Grande do Sul, em 12/9, de autoria do deputado Chico Lopes () e a realização de missão oficial para representar a CREDN durante a reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e de Integração do Parlamento Latino-americano, que acontecerá entre os dias 8 e 9 de outubro em Buenos Aires, Argentina.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
