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República Dominicana: reforma migratória pode atender ao Brasil

2 de Julho de 2015, 17:17 , por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - | No one following this article yet.
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Debater questões migratórias e a efetivação de acordos bilaterais entre os dois países. Estes foram os temas que permearam a pauta do encontro entre a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes e o embaixador da República Dominicana, Alejandro Arias Zarzuela, ocorrida em 1/7, em Brasília, que classificou como “excelente” o relacionamento com o Brasil.


  Jô Moraes, acompanhada pelo embaixador dominicano, Alejandro Zarzuela (centro) e pelo deputado Átila Lins.

Durante a conversa, Zarzuela destacou a parceria nas áreas social e cultural, que já ocorrem, e pontuou uma agenda comum em outros campos que deverá ser intensificada a partir do momento em que entrarem em vigor outros nove projetos de cooperações bilaterais, já assinados. O último acordo entre Brasil e República Dominicana data de 2011 e o embaixador antecipou que o próximo será na área de transportes aéreos.

Outro assunto abordado na reunião foi a saída da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e a questão dos refugiados daquele país. Alexandro Zarzuela falou da reforma migratória desenvolvida pelo governo dominicano e sugeriu que poderia ter boa aplicabilidade para o Brasil. A nova legislação acerca do tema “pretende garantir direitos sociais e regularizar a documentação de imigrantes. Mais de 350 mil pessoas serão beneficiadas”, afirmou.

Jô Moraes avaliou que o assunto deveria ser tratado em reunião da Subcomissão Permanente sobre Migração e sugeriu a participação de outros órgãos – como a secretaria de Direitos Humanos e o ACNUR-Brasil – para o desenvolvimento de uma pauta conjunta com a República Dominicana.

Por fim, o deputado Átila Lins (PSD/AM), também presente ao encontro, frisou que o turismo é outro ponto alto – classificado pelo embaixador como ‘turismo acessível’, conceito que abarca a inclusão de pessoas com necessidades especiais – e dispôs-se a trabalhar o assunto com a secretaria de apoio à área internacional.

Texto e foto: Cláudia Guerreiro


Tags deste artigo: migração acordos bilaterais república dominicana parcerias cooperação bilateral