Debater a situação do Saara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro. Estes foram os objetivos da audiência pública, realizada em 30/4, sob a coordenação da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Entre os participantes da mesa estavam os representantes do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luisa Escorel De Moraes, da Frente Polisário no Brasil, Mohamed Laarosi Bahia e a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes Coelho. Acompanhando a audiência, duas deputadas marroquinas: Kenza El Ghali e Jamila El Mossalli, vice-presidente e secretária da Câmara dos Representantes do Marrocos, respectivamente.
Na mesa de debates, a partir da esquerda: Mohamed Laarosi Bahia, Jô Moraes, Maria Luisa Escorel De Moraes e Socorro Gomes Coelho./ foto: Cláudia Guerreiro
Mohamed Laarosi explicou a crise vivida pelo povo saharaui há algumas décadas, ressaltando a sua luta pela independência e liberdade e as contínuas violações de direitos humanos perpetradas pelo país vizinho, Marrocos, que, em suas palavras, “em pleno século XXI, continua negando a solução democrática a um conflito de desconexão, não permitindo ao povo sarahaui o direito à livre autodeterminação e independência”. A construção pelo Marrocos do Muro do Saara, com aproximadamente 2.700 km de extensão, que atravessa o Saara Ocidental e a zona sudeste daquele país, foi outro assunto apresentado nos discursos.
Em sua fala, Maria Luísa Escorel esclareceu que o Brasil não reconhecia a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) por entender “que a solução sobre o status final do território deverá ser alcançada por meio do entendimento mútuo entre as partes, bem como por meio do tratamento da questão no âmbito do Conselho de Segurança”. No entanto, frisou que o governo brasileiro mantinha interlocução com a Frente Polisário, considerada parte legítima nas negociações relacionadas ao status definitivo do território.
A ministra aproveitou a ocasião para reforçar o fato de que o Brasil considerava essencial zelar pelo bem-estar da população saharaui, até que um acordo político definitivo fosse alcançado: “o governo brasileiro acompanha com interesse a situação do Saara Ocidental e defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceitável, com base no princípio da autodeterminação”. Maria Luísa referiu-se ainda às doações já feitas pelo Brasil para os refugiados sarahuis: “300 mil dólares para a compra de bens essenciais, 1.400 toneladas de feijão e 400 toneladas de arroz”, apontou.
Já Socorro Gomes afirmou que “reconhecer o Sahara Ocidental vai além da resolução da ONU, trata-se de uma questão de justiça, pois o povo saharaui vem lutando e enfrentando um verdadeiro martírio”. A presidente do Conselho Mundial da Paz explicou que a violência imposta àquele povo era cruel e perdurava até hoje, na forma de imposição e procrastinação de qualquer tentativa de referendo, às vezes escondida atrás do não-acordo dos critérios, além das tentativas de Marrocos de impor o voto de seus colonos. Socorro afirmou que o mais grave era o muro que dividia e impedia a convivência entre irmãos, bem como impedia o acesso aos seus recursos naturais, na busca de impor a hegemonia e a vontade marroquina. Explicou, por fim, que “reconhecer o direito do povo saharaui não é ser contra o Marrocos, mas, sim, lutar contra a opressão e a ocupação”, e encerrou sua fala dizendo que era hora do Brasil tomar uma atitude mais ousada em relação ao reconhecimento da República do Sahara Ocidental, pois vários países do continente latino-americano já o haviam feito.
Por: Cláudia Guerreiro
