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Blog do damirso

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

A vitória do Bolsa Família

30 de Junho de 2012, 21:00, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

A vitória do Bolsa Família

Enviado por luisnassif, dom, 01/07/2012 - 08:00 Coluna Econômica

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.
 
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o Bolsa Família conseguiu desmentir várias lendas urbanas:
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.

O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.

Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.
Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida
Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado,, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

Bolsa família e a queda da violência

 

Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo:

 

Tachado de assistencialista e eleitoreiro, acusado de desestímulo ao trabalho, o Bolsa Família acaba de receber um inesperado reconhecimento.

Trabalho inédito realizado por pesquisadores da PUC do Rio de Janeiro para o Banco Mundial apontou que a expansão do programa pode ter sido responsável pela queda de cerca de 20% da criminalidade em São Paulo.O levantamento foi objeto de reportagem de “O Globo”. Segundo afirma João Manoel Pinho de Mello, um dos pesquisadores ouvidos, onde houve maior expansão do Bolsa Família em 2008 (com a inclusão do atendimento a famílias com jovens de 16 a 17 anos), houve maior queda da criminalidade, considerando a prática de delitos variados como roubos, vandalismos, estupros, homicídios e tráfico de entorpecentes.

O estudo ingressa em uma área quase virgem.Combinar emprego, educação, transferência de renda e prática de crimes é algo que até agora não se tinha analisado com profundidade.Afinal, o que é mais cômodo como resposta para a evasão escolar de crianças? Estimular e dar condições materiais a seus pais ou simplesmente ameaçá-los de prisão pelo “abandono intelectual”?
..............

Embora não a explique totalmente, a desigualdade tem influência decisiva na criminalidade.Quando aumenta a renda, diz o pesquisador Rodrigo Soares, o ganho relativo com ações ilegais diminui e a interação social dos jovens muda ao frequentarem a escola e conviverem mais com gente que estuda.
Em algum momento vamos perceber que inclusão é muito mais eficiente e mais barato do que a repressão.



PSDB apoia o golpe no Paraguai

30 de Junho de 2012, 21:00, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

Direita brasileira apoia golpe no Paraguai

 

Em um momento claro e evidente do que acontece no Paraguai, é fácil perceber quem é DIREITA ou quem é ESQUERDA. Fernando Lugo, presidente eleito pelo voto direto, foi destituído do poder por fôrças claramente conservadoras, representantes do poder das oligarquias locais; através de um "golpe branco" ou "golpe constitucional", supostamente dentro das leis democráticas. Na verdade houve uma quebra das regras do jogo democrático, com a destituição sumária do presidente sem direito à defesa - o que representa de fato um "golpe de Estado".  Portanto, é evidente que a DIREITA  assaltou o poder, como costuma fazer quando é contrariada (vide Brasil 1964, Chile 1973).



A reação dos partidos ao golpe

 

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O debate sobre as cores ou falta de cores ideológicas nos partidos de esquerda certamente é muito interessante. Mas é quando o bicho pega que vemos de que lado estão as legendas. Eu dei um passeio pelos sites dos principais partidos políticos, para ver como suas executivas nacionais reagiram ao golpe no Paraguai. Eis os resultados:


Condenaram o golpe: PSB, PT, PSOL, PCdoB, PDT (através de sua juventude).

Não falaram nada: DEM e PMDB (com exceção de nota sobre discurso de Simon).

Apoiou o golpe: PSDB.


Os dados mostram que alguns analistas estão certos e errados ao mesmo tempo quando afirmam que não há partido de direita no Brasil. Certos porque, de fato, os partidos supostamente de direita não tem coragem de se assumirem como tal. Errados porque há um partido, mais forte que todos: a mídia. Ela é o verdadeiro partido de direita no Brasil.

Observação: tenho pra mim que não se pronunciar sobre um evento dessa magnitude é ainda mais odioso (porque é também pusilânime) do que ter uma posição conservadora.

PS: PSDB acaba de se pronunciar a favor do golpe. (nota à imprensa nesta quarta-feira). Veja abaixo.
*****

 

PSDB apoia o golpe no Paraguai

 
Por Altamiro Borges
 

O PSDB transformou-se, de fato, no principal partido da direita brasileira e num aliado incondicional das forças reacionárias mundiais. Diante do golpe desfechado no Paraguai na sexta-feira passada, ele acaba de se aliar à oligarquia fascista. Em nota oficial divulgada ontem, o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional da sigla, manifestou total apoio dos tucanos aos golpistas e ainda condenou a postura da presidenta Dilma Rousseff em defesa do restabelecimento da democracia na nação vizinha.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/06/psdb-apoia-o-golpe-no-paraguai.html#more

Movimentos sociais repudiam o golpe

 

Do sítio do jornal Brasil de Fato:

Na manhã desta quarta-feira (27), integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para entregar uma moção de repúdio ao golpe contra o presidente do Paraguai Fernando Lugo, que resultou em sua deposição na última sexta-feira (22). O documento foi assinado por organizações sociais, deputados e senadores brasileiros.


O porta-voz do Itamaraty Tovar Nunes, em entrevista coletiva, afirmou que o apoio político dos movimentos sociais “dá ânimo ao governo brasileiro” diante da "ruptura, quebra, atentado à democracia" no Paraguai. "O Paraguai convive com estruturas fundiárias arcaicas, oligopólios e setores que não concordam com processos políticos mais plurais. Os movimentos sociais podem ajudar no compartilhamento da experiência brasileira de desenvolvimento econômico e social”, disse Patriota.



CEMIG – a privataria tucana em Minas

22 de Junho de 2012, 21:00, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

CEMIG – a privataria tucana em Minas

A empresa, que atua no ramo de geração, transmissão e distribuição de energia, é a décima maior companhia brasileira de capital aberto, segundo ranking da revista estadunidense Forbes. Em abril de 2011, a Cemig foi uma das 37 empresas brasileiras que figuraram na lista, e subiu 11 posições no ranking mundial, alcançando a 671ª posição. É a segunda estatal brasileira no ramo de energia. A empresa “estatal” possuia um capital social de R$4,2 bi em maio de 2012 com 853.018.228 ações, sendo destas 76,64% de livre negociação – o restante capital público. O setor público possui 23,3% do total das ações e 50,98% das ações ordinárias (com direito a voto). Das ações com direito a voto (ordinárias) 32,96% pertence à Andrade Gutierrez (AGC Energia s/a). Das ações preferenciais (de livre negociação) 98,03% pertencem ao setor privado, que detém 76,6% do total das ações (30% ao mercado interno e 46% ao mercado externo, destas 26,51% ADR's).

A Cemig teve parte do seu capital privatizado em 1997, durante o governo tucano de Eduardo Azeredo. O consórcio Southern Electric Participações (Southern Eletric, AES e Banco Opportunity do empresário Daniel Dantas) obteve R$ 600 milhões do BNDES para adquirir 32,9% do controle acionário da Cemig (capital votante), numa operação em 29/05/1997 na Bolsa do Rio que durou apenas um minuto, tempo suficiente para o único consórcio interessado confirmar sua proposta. Ou seja, recebeu dinheiro do povo para adquirir o patrimônio do povo. Os compradores vão participar da gestão da Cemig, num modelo chamado de "privatização branca". O acordo de acionistas previa que os acionistas receberiam dividendos de no mínimo 50% dos lucros, o que retirava da empresa a capacidade de fazer investimentos, mas era muito vantajoso para o consórcio. Com apenas 33% do capital votante ou menos de 14% do capital total, os "parceiros estratégicos" tinham o controle da empresa, pois o acordo de acionistas previa que as decisões da Diretoria e do Conselho de Administração só teriam validade se fossem aprovadas por unanimidade. Com um terço do número de diretores e com quatro dos 11 conselheiros, os sócios minoritários reunidos no consórcio poderiam vetar qualquer decisão.

O eminente jurista Eros Grau, professor da USP, em seu parecer solicitado pela assembléia legislativa de Minas respondeu que o acordo era ilegal e inconstitucional : o acordo de acionistas é nulo de pleno direito, pois adverso à Constituição do Estado de Minas Gerais e à lei estadual nº 11.968, de 10 de novembro de 1995. Antes do acordo, o Estado de Minas Gerais detinha 84% do capital votante da empresa sem qualquer acordo de acionista, com amplo e irrestrito poder de decisão. O então governador Itamar Franco, apoiado pela maioria da ALMG, cortou os privilégios dos sócios privados e minoritários da CEMIG, a partir de 1999, colocando a AES no seu devido lugar. Essa empresa norte americana, acabou dando calote na instituição financeira (Bndes), em mais de 2 bilhões de Reais. A gigante da construção civil, Andrade Gutierrez – AG -, assume a dívida da AES com o BNDES, ficando com os 32,9% do capital votante da CEMIG.

Mas, não foi bem assim. A dívida de 2,1 bi de Reais não foi paga na totalidade e os papéis lançados pela AG, resgatáveis até 2020, são hoje bancados por um novo acordo de acionistas, que pereniza a distribuição privilegiada de dividendos para a maior sócia minoritária da CEMIG: a AG. Desde 2003 (governo Aécio Neves) sem maiores formalizações e debates públicos, a CEMIG volta a remunerar, com 50% de seu lucro, os ditos sócios minoritários. Ou seja, todo o custo operacional da empresa ficava limitado e espremido por algo atípico: os ganhos dos acionistas pressionavam pela queda na qualidade e na quantidade de investimentos em Minas Gerais, por exemplo, nas redes aéreas e subterrâneas.

Cemig assalta consumidores mineiros. Subsídio para indústrias, altas tarifas para a população; energia elétrica em Minas Gerais é a mais cara do país. No início de 2003, durante o governo Aécio Neves, a tarifa de Minas Gerais era exatamente igual as de Brasília, Rio Grande do Sul e São Paulo (0,23 por kWh - residencial B1). Mas nos anos seguintes, a Cemig implementou uma política de aumentos dos preços de seus serviços, atingindo o inacreditável percentual de 74% (até 2008) - um verdadeiro tarifaço.  Enquanto os consumidores residenciais mineiros pagam R$ 497 por megawatts/hora de energia, além dos impostos, as indústrias, chamadas de "consumidores livres", pagam R$ 81 pela mesma quantidade, ou seja, 5 vezes menos. Em abril de 2007, a tarifa dos consumidores residenciais aumentou 6,5%, enquanto o reajuste para as indústrias foi de 2,89%. O ICMS na conta de luz é de 32% em Minas enquanto que em outras praças (DF, RJ, SP) é de 17%. O tarifaço resultou num aumento arbitrário do lucro da Cemig. Só nos últimos 3 anos, o lucro cresceu 70%. De 1998 a 2002 a média histórica de lucro da empresa era de 10%. Em 2005, esse percentual foi para 17%. Um lucro adicional de mais de R$ 2 bilhões. Numa projeção pessimista, durante o governo tucano em Minas, o lucro da Cemig salta para a casa dos R$ 6 bilhões. E 63% dos dividendos da empresa vão para grupos privados internacionais. (NovoJornal).

Fernando Duarte, técnico do Dieese, aponta que o panorama do controle acionário da Cemig mudou em 1997, no processo de tentativa de privatização da empresa, e que, desde então, a participação de acionistas preferenciais estrangeiros (aqueles que não têm direito a voto, mas têm direito a participação dos lucros) tem crescido gradativamente.

"O que chama atenção é que a Cemig distribui mais do que seus dividendos. Em 2005, a empresa lucrou R$ 2,03 bilhões e distribuiu R$ 2,07 bilhões. Está sendo dada prioridade máxima aos acionistas, enquanto o lucro da empresa poderia ser destinado a investimentos na melhoria da qualidade do serviço e para rever a política tarifária", afirma.

A Cemig possui 8.859 empregados mas o que não consta nos dados oficiais é o número de trabalhadores terceirizados: 18 mil; como afirma Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro. A cada 45 dias, um trabalhador precarizado da Cemig morre no trabalho.“Esse trabalhador tem baixos salários, um treinamento que não é o adequado, e trabalha por produtividade, ou seja, quanto mais serviço ele fizer, mais vai ganhar. Isso vai contra a lógica do setor elétrico, que é um setor de alto risco. Não dá pra brincar com energia elétrica. Aí começou a carnificina”, ressalta Jairo.

Ainda segundo Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro, houve uma tentativa clara de privatização da Cemig em 1995, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso e sob o governo de Eduardo Azeredo, ambos do PSDB. “As concessões foram renovadas em 95, com o adendo de autorização de terceirização do setor elétrico, já pensando na privatização do setor”, aponta.

No entanto, ele denuncia que o ex-governador Aécio Neves (PSDB) fez uma manobra para realizar o que chama de “privatização branca”. “O que o governador Aécio fez? Incluiu a Andrade Gutierrez, através da compra da Light no Rio, e estabeleceu um novo acordo de acionistas, consolidado pelo atual governador Antonio Anastasia, com os pontos que Itamar tinha conseguido desfazer. A Cemig passa hoje 50% dos dividendos para empresas minoritárias, através de um acordo aprovado por acionistas. No meu entender, isso é contrário ao que a Justiça determinou”, aponta.

O desrespeito ao trabalhador vai além da falta de treinamento. A médica do trabalho Ana Lúcia Murta, com 17 anos de experiência na área e cinco especificamente no setor elétrico, aponta que há alojamentos em péssimas condições de acomodação, de conforto, de higiene; uniformes e equipamentos inadequados, falta de cumprimento da legislação trabalhista e jornadas que ultrapassam o limite legal, devido à pressão de produtividade.
Líderes do MSC(Minas Sem Censura) querem saber o porquê da precária manutenção em redes subterrâneas e aéreas da CEMIG. Mas, intui que o sucateamento operacional que leva a acidentes como o de Bandeira do Sul, a explosões de bueiros e a acidentes graves com trabalhadores terceirizados, tem a ver com os privilégios de sócios minoritários da CEMIG. Aliás, minoritários apenas na formalidade, mas -de fato- mandam na estatal. Afinal, pagar dividendos que levam quase todo o lucro da empresa implica queda de investimentos em manutenção. Se tudo no universo se relaciona, as transações da CEMIG, AES, AG e Light se relacionam de forma bem mais promíscua. Aliás, quedas de energia, diminuição de podas de árvores, falta de manutenção da rede aérea, da subterrânea, aumento dos acidentes com a terceirização, são manifestações de um processo perverso de privatização das Centrais Elétricas de Minas Gerais.

 

Daniel Miranda Soares é economista e administrador público aposentado.



Se você quer derrubar Hitler faça acordo com o Demônio

19 de Junho de 2012, 21:00, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

O pacto contra Serra  

Obs: ou (como dizia Churchill: se você quer derrubar Hitler faça acordo com o Demônio)

Enviado por luisnassif, qua, 20/06/2012 - 09:27

Por Vânia

De Crônicas do Motta

Os idealistas trabalham de graça

Quando eu tinha meus 20 anos e era chefe de reportagem do "Jornal de Jundiaí", certa vez fiquei pelo menos umas três horas trancado na sala do dono da empresa, tentando arrancar dele um aumento para alguns companheiros de redação, ainda mais novos que eu.
Naquele tempo ainda acreditava que o jornalismo era mais que um simples trabalho, era um ofício com poder transformador - como muitos, sinceramente achava que as palavras tinham força.
Não me lembro bem do fim da nossa conversa, acho que não consegui nada para os meus colegas, mas me recordo exatamente de uma frase dita pelo tal patrão, com certeza o pior de todos que já conheci. A frase, porém, tal o seu grau de cinismo, era muito boa:
- Adoro os idealistas, pois eles trabalham por pouco, não preciso pagar quase nada para eles.
E assim passei grande parte de minha vida vendo os idealistas morrerem paupérrimos por seus ideais e os maus patrões ficarem cada vez mais ricos.
Ou então assistindo os idealistas entrarem em batalhas de mãos limpas, desarmados, cheios de boas intenções, os corações puros e as mentes em êxtase - e serem trucidados com a facilidade com que a gente esmaga os insetos.
Lula foi um idealista. Como idealista perdeu a eleição em 1982 para o governo do Estado, concorreu à presidência e foi derrotado em 1989, perdeu novamente em 1994 e mais uma vez em 1998. Lula perdeu todas as eleições majoritárias que disputou enquanto foi um idealista e subia nos palanques tendo como companhia apenas a sua fúria de idealista.
E enquanto vociferava slogans revolucionários de idealista o país afundava.
Um belo dia, Lula resolveu que se quisesse ser um vencedor não bastava ser um idealista. Entendeu que sozinho o PT não iria nunca ser vitorioso, que precisava fazer alianças com gente de fora para ter alguma chance eleitoral.
Compreendeu que só os idiotas ou suicidas entram numa guerra desarmados. A partir daí, a história do Brasil mudou, queiram ou não seus inimigos de variados matizes ideológicos.
A sua foto com Maluf, celebrando o apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad, sei bem, chocou os idealistas. Não vou perder tempo tentando convencê-los de nada: cada um pensa o que quiser, julga os outros como bem entender, vota em quem achar que merece o seu voto, ou simplesmente o anula.
Como já estou numa idade que me impede de buscar o ouro no fim do arco-íris ou de me aprofundar em discussões sobre o sexo dos anjos, achei que a foto de Lula com Maluf é apenas parte de um jogo muito difícil de ser jogado e entendido por quem não é do ramo, mas que se resume no seguinte: é melhor ganhar um aliado que um inimigo, é melhor somar que dividir, é melhor ter mais tempo de propaganda que o adversário, é melhor se mostrar flexível que intransigente, é melhor ser inteligente que estúpido.
Penso assim: cada idealista com o seu ideal.
O meu, nesta eleição municipal, é o mais singelo do mundo: derrotar José Serra. Se for sem Maluf, melhor, se tiver de ser com ele, tudo bem; se for com Erundina, ótimo, se ela quiser pular do barco e levar junto o seu idealismo, problema dela, que vá ser feliz em outra freguesia.

Serra demagogo, que já cortejou Maluf, agora critica PT

 
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra,criticou o ex ministro da educação e pré candidato a prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmando que não vale tudo para aumentar o tempo de TV:
Serra disse que a população e a imprensa-- que faz campanha para ele-- e que devem julgar a política de alianças . Serra não disse que tanto ele como seu partido PSDB também vinham cortejando o PP de Maluf
Quem não lembra da bronca pública que José Serra deu no governador Geraldo Alckmin? o José Serra culpou Alckmin por ter, "deixado Maluf escapar".

No Terra

Segundo aliados,  Serra está "muito irritado" com o governador, que havia garantido o apoio do PP à candidatura tucana. "Serra acha que Alckmin acertou com Maluf para 2014 e não se esforçou muito, digamos assim, para este ano", explica um dirigente do PSDB paulistano. "Ele (Serra) acredita que Alckmin deixou Maluf escapar, não segurou o PSB, e ainda teve a história do PR… o PR foi Kassab que trouxe", completa.
O grupo paulista do PP estava muito próximo de fechar com Serra, já que integra a base de Alckmin. Essas negociações, porém, começaram a azedar nas últimas semanas, depois que o governador se recusou a ceder a Secretaria de Habitação do Estado ao PP. Por outro lado, Maluf conseguiu emplacar um de seus aliados na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, cargo negociado com a presidente Dilma pelo ministro da pasta, Aguinaldo Ribeiro (PP)

E para quem não sabe...

Maluf  já controla a CDHU, a companhia de Habitação do Estado de São Paulo... 


Erundina recua do recuo do recuo - e deixa Haddad

Ex-prefeita topou, depois desistiu, em seguida se arrependeu e quis ficar; finalmente, perdida de si mesma, recusou a indicação de candidata a vice-prefeita de Fernando Haddad; imagem do aperto de mão entre Lula e Maluf foi mais forte



Diferenças de gestão na crise: Petrobrás e Cemig

14 de Junho de 2012, 21:00, por Daniel Miranda Soares - 0sem comentários ainda

Petrobrás

O que faz uma estatal na crise

A Petrobrás elevou em US$ 12 bilhões de dólares seu programa de investimentos para o período 2012/2016 em comparação com o planejado anteriormente (2011/2015). No total, a empresa brasileira investirá nesse quadriênio US$ 236,5 bilhões de dólares, a contrapelo da retração econômica mundial. Trata-se do maior plano de investimentos do mundo ancorado em uma única companhia, envolvendo uma massa de recursos bem maior do que os EUA gastaram para enviar o homem à lua.

O nome disso é política contracíclica. Desse total, quase US$ 142 bilhões (60%) serão destinados à exploração e produção, o que significa uma fabulosa injeção de demanda por máquinas, serviços e equipamentos da cadeia petrolífera, que já representa 12% do PIB nacional. A confraria dos acionistas reagiu mal. Ações da empresa caíram na Bolsa. O 'mercado' preferia que a estatal brasileira investisse menos e bombeasse mais óleo para o exterior de modo a regar os bolsos dos acionistas com dividendos mais suculentos.

O ideal dessa confraria era a administração garimpeira do tucano Roger Agnelli, na Vale, baseada num tripé devastador: embarques crescentes de minério bruto ao exterior; dividendos polpudos aos acionistas e um legado de crateras às futuras gerações.

O que a Petrobrás anunciou nesta 5ª feira afronta essa lógica. Um dado resume todos os demais: só as encomendas previstas de 65 sondas de exploração em águas profundas --com progressivo índice de nacionalização-- equivale a quase dobrar a frota mundial desse equipamento, formada de 70 unidades hoje. Em meados de fevereiro, a Petrobrás aprovou a encomenda de 26 sondas de perfuração para o pré-sal. É apenas um aperitivo do impulso industrializante embutido no ciclo de exploração das maiores reservas do planeta descobertas nos últimos 30 anos.

Por que a Petrobrás é capaz de fazer, enquanto outras instancias do governo patinam? Um caso é o do setor de transporte. Levantamentos do Ipea mostram que, dos R$ 13,661 bi destinados a construir rodovias em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. Pior: somente 7% desse desembolso - R$ 197,4 milhões - diz respeito a despesas do orçamento deste ano. Os demais 93% são restos a pagar.A diferença entre essa contabilidade imobilizante e a Petrobras é que a estatal preservou sua capacidade de planejamento, manteve quadros de alto nível de engenharia e aprimorou sua capacidade de gestão. Ou seja, fez tudo o que foi esfarelado no interior do Estado brasileiro nas últimas décadas, para abrir espaço à autossuficiencia dos mercados. O resultado é a brutal dificuldade enfrentada pelo país para destravar investiments em infra-estrutura. Os ditos 'mercados' não fazem; o Estado foi programado para não fazer.

Para quem acha que destacar a singlaridade da estatal brasileira afronta o espírito da 'Rio+20' é importante lembrar: graças à Petrobrás a soberania no pré-sal é efetiva; por ser efetiva, em vez da exploração predatória dessa riqueza pelos 'mercados', o país pode ncorporá-la a uma estratégia de futuro, que inclui a instalação de um Parque Tecnológico de ponta na Ilha do Fundão, no Rio -- justamente para pensar os desafios da energia e do meio ambiente no século XXI.

Postado por Saul Leblon

 

CEMIG

A estatal CEMIG. governada pelos tucanos há décadas, tem apenas 23,3% do seu capital sob controle do governo do Estado de Minas Gerais e 76,6% privatizado (deste 46% capitais estrangeiros). Veja abaixo artigo dos trabalhadores da empresa.

CEMIG – Uma empresa pública a serviço do capital financeiro



*Marcos Túlio Silva

A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG está prestes a completar 60 anos e depois de servir como indutora do desenvolvimento econômico e social no Estado, nos últimos anos, precisamente nos 09 anos de governo tucano, a empresa redefiniu seu planejamento estratégico. Atualmente, a companhia de energia tem como objetivo principal garantir o retorno financeiro para seus acionistas. Conseqüência disso é a distribuição de cerca de 80% na forma de dividendos, enfim, a maior parte do lucro que a empresa aufere anualmente é repassada para os aplicadores, investidores, acionistas, minoritários ou não. Dinheiro do povo mineiro que deveria ser aplicado em melhor atendimento para população que é detentora da empresa.

O Governo do Estado irá pagar a dívida que tem com a empresa, que gira em torno de 5 bilhões de reais, à vista, cujo valor chegaria a 3 bilhões de reais. Desse dinheiro recebido, 17% a Cemig já anunciou o repasse extraordinário de 800 milhões de reais para os acionistas. Esse ano já são 1,8 bilhões de reais e no ano passado, 2 bilhões de reais. Quase 4 bilhões de reais distribuídos para os acionistas. O restante do recebimento da dívida, a empresa anuncia que irá às compras de outras empresas do setor. Nada de concurso público ou valorização dos trabalhadores e trabalhadoras.

Os empregados da Cemig também penam com a lógica de uma gestão voltada para o lucro acima de tudo, para manter o moto-contínuo do capital especulativo. Já fomos 19.000 empregados da maior empresa “pública” de Minas Gerais, hoje o quadro de empregados é de pouco mais de 8.000. A empresa retirou direitos históricos da categoria como o anuênio e o 14º salário, também chamado de Maria Rosa. Reduziu o quadro de dirigentes sindicais com estabilidade e no ano passado, retirou a cláusula de nosso Acordo Coletivo que limitava o poder de demissão da empresa. Além do mais, ela mais que dobrou o quadro de trabalhadores terceirizados que já são perto de 17.000, trazendo como conseqüência um quadro de precarização inédita na história da empresa, com elevados índices de acidentes fatais. Só esse ano são 07 e todos com os companheiros terceirizados e perfazendo o triste quadro de um acidente fatal a cada 45 dias. Um dos índices de acidentes fatais mais altos do Brasil.

Além da precarização nas relações de trabalho com a intensificação da terceirização, há uma precariedade absurda no atendimento à população. A frase que mais escuto pelas ruas é, “choveu, vai cair a luz.” Isso não é uma pesquisa de campo empírica, mas constatação. Basta observar os índices que medem a qualidade do serviço prestado pela Cemig na ANEEL, infelizmente, demonstram o quanto a população tem sido penalizada pelo serviço prestado pela empresa.

E os acidentes com a população? Esse ano aconteceu o triste acidente de Bandeira do Sul onde 16 pessoas morreram após a queda de um cabo de energia sobre elas. Bueiros estouraram no centro de Belo Horizonte e um motociclista ao passar com a moto sobre o cabo energizado no chão também faleceu. E a conta de energia? O Estado de Minas Gerais cobra o ICMS sobre a conta de energia elétrica mais caro do país. Enquanto que aqui em Minas se cobra 32% sobre a tarifa, estados como o Distrito Federal e São Paulo cobram 17%. Ou seja, alimentamos a roda da fortuna dos investidores com tarifa de energia alta, precariedade no atendimento a população e redução dos custos com a folha de pagamento.

Mas essa denúncia já fazemos há anos. A novidade nesse ano é que a CEMIG quer premiar seus empregados de salários mais altos como gerentes e superintendentes, com uma bolada na distribuição da PLR. Um superintendente da empresa, com a proposta de remuneração diferenciada feita pela empresa aos sindicatos que negociam com a mesma, irá receber uma bonificação de quase 200.000,00 enquanto, um trabalhador de salário menor receberia em torno de 10.000,00. Por essas e outras é que a Cemig tenta por anos a fio, ser classsificada entre as 500 melhores empresas para se trabalhar e não consegue. O pior disso tudo é que a Cemig para justificar essa absurda diferença entre o menor salário e o maior, parte da teoria de qual atividade agrega valor para empresa ou qual atividade tem mais talento que outra. Sempre lutamos pela distribuição da participação nos lucros de forma linear.

Na proposta apresentada também, não oferece nada de aumento real, na contramão de diversas categoria que conquistaram aumento real. Mas a principal bandeira dos eletricitários e eletricitárias é a contratação de novos empregados para empresa. A nossa reivindicação é a abertura de concurso público para 2.000 trabalhadores em 2012 e 2013, sendo 50% de eletricistas, para tentar diminuir os malefícios da terceirização desenfreada na companhia.



Mas a categoria eletricitária é de uma história de lutas, resistências, mobilizações incontestáveis. Já passamos por momentos grandiosos na história dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, como as grandes greves da década de 80, a greve de fome de 95, a luta contra a privatização da empresa nos anos 90 do século passado. A nossa luta atual é por emprego decente, por melhoria na prestação de serviço à população, enfim, para que a CEMIG retome seu importante papel de empresa pública, promotora do desenvolvimento, defensora da vida.


*Coordenador Regional do Sindieletro no Vale do Aço

Posted by Blog do Trabalhador Mineiro