Kim Dotcom — ou Kim Schmitz — tornou-se o fugitivo mais conhecido da internet em 2012 quando sua mansão na Nova Zelândia foi invadida e ele foi acusado de crimes contra direitos autorais por manter seu popular site, o Megaupload.

As acusações resultaram em sua prisão, encerramento do site e confiscação dos servidores, além de ter seu patrimônio apreendido, incluindo contas bancárias que somavam um montante de mais de US$ 175 milhões. Hoje, dois anos após o fechamento do gigante de compartilhamento de arquivos, a MPAA, Associação de Filmes de Cinema da América, está processando formalmente Kim Dotcom.

Não se sabe o porquê de tanta demora, mas a entidade — formada pela Fox, Disney, Paramount, Universal, Columbia e Warner — resolveu, somente agora, mover uma ação judicial contra o empresário alemão. De acordo com o advogado da MPAA, Steven Fabrizio, o Megaupload “era, de acordo com todas as estimativas, o maior e mais ativo site infringente de conteúdo criativo no mundo”.

“O Megaupload não era um serviço de armazenamento em nuvem de jeito nenhum, ele era um eixo de distribuição ilegal em massa.” Tendo como alvo específico o programa de recompensas de usuários do site, as acusações são de que o modelo foi “elaborado de forma que incentivava o roubo”.

“Para ser claro, se um usuário subia um documento simples para armazená-lo, ele não tinha nada — e, de fato, a menos que ele fosse um usuário de assinatura paga, o Megaupload poderia deletar seu documento se este não fosse baixado frequentemente. Porém, se o mesmo usuário subisse um filme longa-metragem roubado que fosse baixado repetidamente, ele era recompensado por seu empenho”, acusou Fabrizio.

Em resposta à situação, o advogado do Megaupload, Ira Rothken, disse que ele defenderá o caso da MPAA contra o site “no momento apropriado” e com vigor. “É provável que a MPAA e o Departamento de Justiça tenham pleno entendimento de que casos criminais pendentes têm pouco valor”, disse Rothken. “Não existe essa coisa de lei criminal ligada ao infringimento de direitos autorais secundários. Eles estão movendo um processo civil em um ato de desespero”.

Rothken também declarou que “o Megaupload tinha um programa de recompensas que era neutro quanto a direitos autorais”. “Era paga uma pequena, ínfima quantidade de dinheiro ao longo de múltiplos anos”, afirmou o advogado. “Isso é uma tentativa enganosa de pegar um legítimo site de armazenamento em nuvem e rotulá-lo como algo negativo, apenas para a MPAA compor uma ação judicial.”