No ano passado, um quarto dos responsáveis por admissões nas universidades dos EUA analisaram perfis de candidatos no Facebook e encontraram informações consideradas prejudiciais em um terço dos casos. Hoje em dia, com a participação em redes sociais, comentários em blogs e discussões em fóruns online gravadas na rede, as pessoas arrastam consigo, quando entram na universidade ou no mercado de trabalho, todo um longo e permanente histórico digital de seus anos de juventude.

Por permitir que os jovens se arrependam de seus erros online, o estado da California sancionou, na semana passada, uma lei que exige que sites deletem conteúdo que jovens postaram online, se solicitado.

A “lei da borracha” suscita importantes questões sobre a liberdade na era da tecnologia. Também reabre o debate sobre a “neutralidade da internet”. Se alguém foi difamado no Yahoo, por exemplo, uma corte pode insistir que o serviço tome uma atitude? Com algumas exceções, os gigantes da internet foram permitidos a se retirar dessas controvérsias. A nova legislação os torna responsáveis, ao menos em alguns contextos.

A lei possui suas fraquezas. Ela confere o direito de apagar o histórico online apenas a menores de 18 anos, o que elimina seus responsáveis legais e deixa incerteza sobre a validade da medida ao se alcançar a idade adulta.

A quem pertence o conteúdo?

Céticos utilizaram essas dificuldades para pôr em dúvida todo o projeto e levantaram questões ainda mais complexas. “Será que sites como Facebook e Twitter podem mexer com essas bibliotecas virtuais de propriedade independente?”, questionou a revista online Slate. Grandes empresas se apoiam neste tipo de raciocínio.

Mas, ao que parece, ainda que imperfeita, a lei pode ajudar os jovens arrependidos por alguma publicação que possa prejudicá-los no futuro. Mesmo se cópias do material que o usuário se arrepende de ter publicado sejam espalhadas pela internet, elas serão difíceis de se achar, disponíveis somente para quem se esforçar para encontrá-las. Ainda assim, a aquisição de arquivos danosos pode ser dificultada, pois também é possível usar metadados para evitar a duplicação deles.

No entanto, enquanto muitos veem a lei como uma proteção para bons jovens que cometeram erros, outros, como o blog Gizmodo, a consideram uma concessão para jovens mal intencionados. Na vida real, a distinção entre inocentes e culpados não é sempre clara.

Um exemplo é a jovem britânica Paris Brown, de 17 anos. Dias após Paris ser nomeada Comissária de Polícia da Juventude, um jornal expôs tuítes escritos quando ela tinha 14 anos, em que fazia comentários polêmicos sobre gays, uso de drogas e estrangeiros. O tratamento dado pelo resto da imprensa ao caso foi impiedoso. Em suas explicações, porém, a jovem se mostrou mais imatura do que maliciosa: alguns dos comentários, segundo ela, foram baseados no que viu em um episódio do desenho Scooby-doo.

Com informações do Observatório da Imprensa.