O governo brasileiro vai aumentar ainda mais a fiscalização em produtos comprados em sites estrangeiros. A medida mais recente deve impactar usuários que realizam compras em portais com redes de distribuição localizadas em Miami, nos Estados Unidos, e Hong Kong, na China. Nestas duas cidades, os Correios vão instalar armazéns para atender melhor a demanda por serviços de logística e, consequentemente, reduzir o número de pacotes que escapam das tributações.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o objetivo principal dos Correios é fiscalizar os produtos antes de serem despachados para o Brasil – no caso, todos os itens cuja origem são Estados Unidos e Ásia. Na metrópole chinesa, o armazém terá duas finalidades. A primeira, obviamente, é facilitar o trabalho do exportador chinês para o território brasileiro e tornar os procedimentos burocráticos de importação (checagem de documentos e cobrança de impostos) mais ágeis.

Na prática, isso significa que a mercadoria será taxada na China antes de ser enviada para o Brasil. Os Correios explicam que a vantagem desse processo é encurtar a chegada do produto no país, que geralmente pode levar mais de um mês, já que as informações de compras feitas no exterior serão transmitidas diretamente para o governo, que por sua vez calcula os impostos. “Vamos universalizar o tratamento aduaneiro”, comentou Alberto de Mello Mattos, chefe do departamento Internacional dos Correios.

A segunda finalidade do armazém em Hong Kong é fazer do local um ponto de apoio para vendas de produtos brasileiros no exterior, estocando mercadorias. No entanto, ainda não há previsão de quando essa estratégia será colocada em prática, pois “precisará ser estimulada”, disse Mattos.

Em Miami, a operação deve seguir os mesmos moldes, mas o diretor destaca que será preciso trabalhar de forma intensificada nos serviços de logística. Segundo o executivo, alguns sites americanos não vendem para o Brasil por problemas de logística reversa: muitos usuários compram um produto nos EUA, mas decidem devolvê-lo para não pagar impostos. Só que o custo de levar a mercadoria de volta é da loja, não do consumidor, e para não ter de arcar com isso, certas varejistas optam por não entregar por aqui.

Nesse caso, o armazém dos Correios em Miami funcionará como um endereço americano usado pelos brasileiros. Toda vez que uma compra for efetuada lá, o pacote é despachado para o depósito dos Correios em Miami. Como o governo vai antecipar a cobrança de impostos, se o usuário não efetuar o pagamento das taxas ou desistir da compra, os próprios Correios se encarregam de devolver o embrulho para a loja direto dos Estados Unidos.

Ainda não há detalhes de como toda essa logística vai funcionar. Contudo, ficará mais difícil adquirir uma mercadoria no exterior que não seja tributada. Hoje, até o próprio diretor dos Correios admite que vale a pena correr esse risco, já que as fiscalizações ocorrem por amostragem e poucos pacotes pagam impostos para ingressar no país.

Para quem não sabe, todas as compras feitas no exterior – pessoalmente ou pela internet – devem ser tributadas pelo governo. Além do custo já pago pelo frete da mercadoria, o consumidor ainda precisa pagar o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (que incide sobre o cartão de crédito ou débito) de 6,38%, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, que é estadual), e o imposto de importação de 60%, aplicado também sobre o valor do frete. Tudo isso é calculado de acordo com o valor de cada pacote.

Fora a instalação desses armazéns, os Correios estão desenvolvendo, junto à Receita Federal, um novo sistema que vai automatizar a fiscalização de todas essas compras no exterior. Ou seja, o que já acontece nas alfândegas dos aeroportos agora vai acontecer também no mundo digital. A previsão é que esse mecanismo entre em fase de testes a partir de setembro e seja implantado definitivamente em janeiro de 2015.