O Google venceu, na semana passada, um longo processo aberto por escritores e editoras que o acusavam de copiar, sem permissão, milhões de livros para sua biblioteca online. O juiz Denny Chin, de Manhattan, aceitou o argumento da empresa de que a digitalização de mais de 20 milhões de livros para a ferramenta Google Books e a disponibilização de trechos dos textos online constituía “fair use” [algo como uso justo, ou aceitável] sob a lei de direitos autorais dos EUA. Se sobreviver a uma esperada apelação, a decisão permitirá que o Google continue a expandir sua biblioteca – que, de acordo com a companhia, ajuda os leitores a ter acesso a livros que não encontrariam em outro lugar.

O juiz afirmou que a digitalização dos livros facilita a vida de estudantes, professores, pesquisadores e do público em geral, enquanto mantém uma “consideração respeitosa” pelos direitos dos autores. Ele acredita que a iniciativa do Google é “transformadora”, dando aos livros um novo sentido, e deve impulsionar as vendas, e não prejudicá-las. Chin ressaltou ainda que a empresa tomou as medidas necessárias para evitar que as pessoas tenham acesso às cópias completas dos livros. “Na minha opinião, o Google Books tem benefícios públicos significativos. De fato, toda a sociedade se beneficia”, completou.

Vida nova a livros esquecidos

Paul Aiken, diretor executivo do sindicato dos autores dos EUA – instituição que abriu o processo, em 2005 – afirmou que o grupo ficou desapontado com a decisão e que planeja apelar. “O Google fez edições digitais sem autorização de quase toda a valiosa literatura mundial protegida por direitos autorais, e lucra com a exposição destes trabalhos. Tal digitalização de massa e exploração excede os limites da defesa do fair use”, declarou.

O Google deu início à biblioteca online em 2004 depois de chegar a acordos com grandes bibliotecas de pesquisa para digitalizar obras atuais e esgotadas. Entre as parceiras do projeto estão as bibliotecas das universidades de Harvard, Oxford, Stanford, Universidade da California, Universidade do Michigan e a Biblioteca Pública de Nova York. Segundo o juiz, a digitalização deu “vida nova” a livros esgotados e antigos que “estavam esquecidos” nos cantos das bibliotecas.

Tradução e edição: Leticia Nunes. Informações de Jonathan Stempel [“Google defeats authors in U.S. book-scanning lawsuit”, Reuters, 14/11/13]

Com informações do Observatório da Imprensa.