Após a decisão da Corte Suprema da Europa que decidiu por garantir aos cidadãos o “direito de serem esquecidos” no mecanismo de buscas mais popular do mundo, o Google anunciou nesta quinta-feira (26) que removeu os primeiros resultados de pesquisa que foram solicitados. A medida permite que os usuários citados em resultados falsos, caluniosos ou vexatórios solicitem à empresa a remoção de tais informações, desde que o pedido, claro, seja razoável.

No final de maio, a empresa já havia colocado no ar um formulário para que os reclamantes pudessem registrar seus pedidos para análise. Agora, as solicitações começaram a ser efetivamente atendidas, depois dos engenheiros do Google trabalharem para garantir que os sistemas da ferramenta de buscas estivessem adequados às normas da justiça europeia.

Apesar da decisão ter sido tomada no Velho Continente, ela vale para todo o mundo. A página de solicitação de remoção, inclusive, está disponível em português brasileiro e permite que até residentes de nosso país possam realizar o pedido. Apesar disso, não há qualquer garantia de que o pedido será atendido, já que o Google diz estar analisando caso a caso para garantir que não existam abusos e que as denúncias sejam efetivamente legítimas.

Segundo a empresa, mais de 41 mil pedidos de remoção de conteúdo foram recebidos apenas nos primeiros dias de implementação da ferramenta. Agora, o desafio é saber dosar corretamente a balança entre a liberdade de informação e os direitos individuais, de forma a não bloquear dados de interesse público e, na mesma medida, evitar novos processos judiciais como os que motivaram a decisão da Corte Suprema europeia.

O Google, porém, continua se mostrando insatisfeito quanto à decisão. A companhia acredita que não deveria ser responsabilizada pelas publicações de outros veículos, já que apresenta aos usuários apenas uma reprodução do que já está publicado na web. Portanto, para a empresa, são os produtores de conteúdo que deveriam ser ativados para removê-lo. Por outro lado, a justiça da Europa argumenta que, mesmo após a retirada dos conteúdos do tipo, a ferramenta de buscas continua apresentando resultados sobre o assunto vexatório e até mesmo reproduções das páginas apagadas.

Para especialistas ouvidos pelo Wall Street Journal, a aceitação dos termos, mesmo que a contragosto, significa mais do que simplesmente o Google atendendo a uma norma judicial. É também uma demonstração de boa fé, já que a empresa enfrenta outras batalhas judiciais importantes no Velho Continente relacionadas a leis antitruste e cálculos de impostos. Assim, a ideia seria mostrar que a companhia está disposta a cooperar.

Seja como for, a partir de agora, as buscas estão sendo efetivamente removidas no Google e, assim como no caso de violações de copyright, o usuário será informado sempre que realizar uma pesquisa sobre um assunto que foi alvo da prática, com uma mensagem dizendo que alguns resultados que seriam exibidos ali foram retirados do ar após a decisão judicial.