O projeto que o governo da Índia tem posto em marcha para monitorar as telecomunicações dentro do país se despregou sem fazer ruído. O Central Monitoring System impulsionou-se modificando a lei sobre tecnologia da informação, em ausência de diálogo parlamentar, segundo denunciam associações que defendem os direitos dos usuários.

Através de Central Monitoring System podem-se rastrear telefonemas, mensagens de texto e toda a atividade on-line dos usuários a partir de uma única interface. Instituições como a Agência de Investigação Nacional e autoridades relacionadas com a fazenda pública utilizarão esta ferramenta. No entanto, o governo não tem dado muita informação sobre que quer monitorar com este projeto, segundo explica Pavan Duggal, advogado no Tribunal Supremo especializado no âmbito on-line.

Na Índia, a lei de tecnologia da informação, do ano 2000, modificou-se em 2008 e em 2011. E com a última mudança o governo já tinha a capacidade legal de escutar telefonemas telefônicos, controlar mensagens de texto e o tráfego de sites. O projeto tem se materializado com recursos técnicos, o que já permitia a legislação. O advogado Duggal destaca as capacidades abusivas do sistema, aludindo à possibilidade de que este seja utilizar para espionar cidadãos sem um critério claro.

A vigilância das redes

A Índia não é o único país que tem havido manobras para poder monitorar as telecomunicações. Os Estados Unidos também tem dado alguns passos na mesma direção com a tramitação da legislação CISPA, que permitirá a provedores de acesso a Internet e de serviços on-line intervir nas comunicações entre usuários sem autorização judicial.

Em todos os casos, a justificativa é a mesma: a segurança. Em todo o mundo estão surgindo casos nos que o estado tenta controlar o tráfego de sites, iniciando com o baixo amparo legal e depois armando com os recursos técnicos necessários. Igualmente ocorre no Irã, que está desenvolvendo uma tecnologia para controlar as redes sociais, já que foi dado luz verde a um projeto para criar sua próprio Internet, à margem da rede global. Tudo isso enquanto se aproxima as eleições presidenciais de junho de 2013, um possível momento de conflito. Deve-se levar em conta os protestos que seguiram ao resultado das anteriores em 2009, que se unem à provada capacidade de convocação das redes sociais, ocorrida durante a Primavera Árabe.

Irã utiliza ferramentas DPI (deep packet inspection), que permite intervir nas comunicações entre dois pontos antes de que cheguem a seu destino. Esta tecnologia também já é utilizada em outros países, como Bahréin, que analisa o tráfego de Internet com o fim de bloquear o acesso a determinados conteúdos. China é outro dos estados que se serve deste tipo de recursos técnicos. Se for o caso usa-o para detectar termos concretos de uma lista negra e impedir que os usuários entrem em sites relacionados com estas palavras-chave.

Imagem: Mike Licht, NotionsCapital.com

Com informações de El Diario.