O governo, por meio do Ministério das Comunicações, vem trabalhando para estimular o desenvolvimento do mercado nacional de conteúdos digitais criativos. Entre as medidas anunciadas, uma das últimas foi a obrigatoriedade de inclusão de aplicativos desenvolvidos localmente em smartphones para que esses obtenham desoneração de tributos, algo negociado com a indústria local.

O próximo passo, de acordo com o assessor especial do Minicom James Georgen, é a abertura de diálogo com as operadoras para discussão de quanto elas cobram dos desenvolvedores para que esses tenham seus aplicativos disponíveis para download em suas lojas.

“Detectamos vários problemas [que impedem o desenvolvimento de um ecossistema local de aplicativos]. Um deles diz respeito à dificuldade de acesso à crédito da população, que não tem cartão internacional para comprar nas plataformas [globais]. Outro, é o quanto da receita com a venda de um aplicativo fica com seu desenvolvedor. Sabemos que volta pouco por conta de impostos e pela necessidade de remuneração de todos os elos da cadeia”, afirmou Georgen, durante o Congresso Tela Viva Móvel, realizado nesta sexta-feira (17), em São Paulo, para depois declarar que pretende abrir diálogo com as provedoras de serviços móveis.

O assessor do Minicom aproveitou a ocasião para comentar os critérios que o governo pretende utilizar para definir o que é aplicativo nacional para efeito da regulamentação da desoneração de smartphones. Segundo ele, a ideia é exigir apenas um chefe de projeto brasileiro e uma empresa que atue com CNPJ local. “Queremos ser o mais flexíveis possível. Não queremos detalhes de certificação e código fonte. O sistema deve ser autodeclaratório, não queremos nos tornar um guichê de certificação. A ideia é que seja leve. E, se o varejo mostrar dúvidas, vamos verificar”.

Com informações de Tele.Síntese.