Está em execução o primeiro contrato que reconhece a música livre no mercado fonográfico brasileiro. Pela primeira vez um música trilha sonora de novela da emissora mais poderosa do país terá a característica de livre distribuição e gestão de obra feita pelo autor.
A partir desta experiência, sem dúvida a música brasileira vira uma página. Isto ocorre com o contrato que o trovador do Movimento sem Terra (MST) e a trupe O Teatro Mágico acabam de assinar com a Rede Globo e a gravadora Som Livre.
A música
Canção da Terra (Escute o hino do MST) de autoria do
Pedro Munhoz, que foi gravada pelo trupe
O Teatro Mágico, em 2011, no disco Sociedade do Espetáculo, torna-se trilha musical da nova novela das 18h, Flor do Caribe. Tal feito é resultado do contrato assinado entre o maior monopólio da comunicação brasileira, a Rede Globo, a gravadora Som Livre e estes artistas, ativistas declarados por um mundo mais justo, que defendem uma nova relação entre músicos, autores, produtores e principalmente com o público.
Esta nova relação vem sendo discutida desde 2008, ano em que inicialmente um grupo de “artivistas” entre eles Gustavo Anitelli (São Paulo), Fernando Anitelli (São Paulo), Leoni (Rio de Janeiro), Richard Serraria (Porto Alegre), Everton Rodrigues (Porto Alegre), Marcelo Branco (Porto Alegre), Sérgio Amadeu (São Paulo) e Mário Teza (Porto Alegre) em que foi construído um diálogo e a aproximação da música com a filosofia software livre. Destes encontros e diálogos surgiu o movimento música para baixar (MPB) em 2008. Esta mudança de relações e quebra de paradigmas no conceito de arte e autoria das obras artísticas tem o objetivo de levar o conhecimento livre para o mundo da música.
Em seguida a ideia do MPB se espalhou pelo meio artístico brasileiro e outras figuras importantes se juntaram ao movimento. Artistas como GOG (Brasília), Ellen Oléria (Brasília), Raphael Moraes (Curitiba), Eduardo Ferreira (Cuiabá), Juca Culatra (Belém), entre outros, que se integraram esta nova relação de arte e obra.
Agora, após 4 anos de reflexões o produtor executivo do Teatro Mágico, Gustavo Anitelli, coloca em prática aquilo que temos debatido ao longo destes anos. Nosso companheiro desenvolve um contrato que deve ser considerado modelo para artistas que visualizam na internet uma forma de disseminar suas obras, e com isso, aproximarem-se cada vez mais do seu público liberando seus conteúdos, e também criar meios de garantir que seus direitos autorais sejam devidamente remunerados pelas empresas quando estas visualizam o lucro.
Este é o primeiro grande caso da música livre no Brasil, por diversos motivos:
- Este contrato garante que a música Canção da Terra, fique totalmente acessível ao público que poderá baixar livremente na internet. Ao mesmo tempo a Globo e qualquer veículo de comunicação ou empresa ao executar a obra deverá pagar os devidos direitos autorais, e o ECAD repassar ao autor Pedro Munhoz.
- Se qualquer empresa desejar utilizar a música em qualquer comercial, o autor deverá ser consultado para autorizar ou não. Portanto, é o autor no comando da gestão da sua obra.
- Para a música Canção da Terra rodar na Globo, não foi necessário qualquer tipo de jabá! O que levou a música para a novela foi a letra da mesma, e a alta capacidade da trupe O Teatro Mágico, e principalmente o seu público.
- A criação foi preservada! Nada foi mudado na letra da música e os artistas não precisam moderar seus discursos e pensamentos sobre aquilo que acreditam e muito menos deixarem de lado qualquer envolvimentos com seus movimentos.
Portanto, a liberdade de expressão do “artivistas” estão devidamente garantidos, o público tem acesso livre e gratuíto ao conteúdo, e os direitos autorais também serão remunerados. Foi isto que sempre defendemos. É esta a nossa proposta.
A reforma do direito autoral deve garantir minimamente estes interesses, e garantir autonomia do autor na governança das suas obras. É preciso finalizar com o monopólio do copyright e dar outras possibilidades para artistas se adaptarem nas novas possibilidades que a interenet apresenta.
Para compreender melhor o conceito de música livre, leia os posts abaixo:
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