Um site chinês publicou uma lista com centenas de patentes pertencentes à Microsoft. Há três anos, a companhia tem realizado campanhas contra o Android, do Google, afirmando que o sistema operacional infringe várias patentes pertencentes a ela. As informações são do site Ars Technica.

Algumas dessas patentes já haviam sido divulgadas pela própria Microsoft, devido aos problemas jurídicos que elas envolviam. No entanto, a maior parte permaneceu anônima até esta recente divulgação, encerrando anos de especulação da indústria em torno das patentes da Microsoft.

Uma série delas é utilizada pelo Android e por smartphones em geral. A lista inclui tecnologias desenvolvidas pela própria Microsoft, como também algumas adquiridas da participação no consórcio Rockstar, que comprou por US$ 4,5 bilhões várias patentes leiloadas após a falência da canadense Nortel, especialista em redes de telecom. O consórcio contou também com outras empresas como Apple, Blackberry, Ericsson e Sony e no ano passado foi responsável por um processo contra o Android e o Google.

A lista de patentes divulgada pelo site asiático aparentemente provém de uma revisão do governo chinês para a aquisição da Nokia, da Microsoft. Em um blog, a Microsoft afirmou que a lista era uma conclusão do governo chinês, após uma investigação sobre as patentes necessárias para construir um smartphone Android. No entanto, parece improvável que não seja a própria Microsoft a listar suas centenas de patentes que são vistas no Android.

O caso não foi publicamente comentado, no entanto é provável que a Microsoft tenha feito a lista para o governo chinês e acabou descontente com a sua publicação. Entre os indícios está que a versão em inglês do site do Ministério do Comércio Chinês (MOFCOM) não possui a relação de listas.

No site em chinês há duas listas de patentes, uma maior, com 310 patentes e pedidos de registro, e uma mais curta, com pouco mais de 100 patentes que aparentam ser um subconjunto da lista maior e que inclui patentes de tecnologias ligadas à Microsoft, como o sistema de arquivos exFAT e Exchange ActiveSync.

A lista maior está dividida em três seções com 73 “patentes de padrões essenciais”, usadas em smartphones em geral, 127 patentes que segundo a Microsoft são usadas no Android, 68 pedidos de patentes e 42 patentes emitidas. Nessas três últimas seções aparecem patentes adquiridas pela Microsoft pelo consórcio Rockstar.

Entre outras patentes adquiridas pela Microsoft após a falência da Nortel está a 5.982.324, que combina GPS com sinais de celulares em um “sistema de localização de posição eficiente”, usada em celulares com Android. E na seção de patentes essenciais está a de número 6.430.174, que descreve um sistema de comunicação que suporta transmissão simultânea de voz e vídeo.

A Microsoft já tem há alguns anos uma importante participação no mercado de patentes e construiu um grande mercado de licenciamento com tributação de telefones Android, no entanto, nunca revelou os termos que permitem este lucro. Entre as estimativas está que a Microsoft esteja ganhando algo entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões com o licenciamento para Android. No ano passado, a gigante afirmou que 50% das fabricantes do Android tinham acordos de licenciamento com a empresa – atualmente, a estimativa fica em torno de 70%.

A questão tem sido alvo de diversas discussões e, no ano passado, uma reforma de patentes foi proposta no Congresso americano. A Microsoft tem afirmado que busca ser transparente na questão, no entanto, a recente divulgação mostrou que ainda havia muitas demandas nebulosas em torno do tema.