Artistas celebram criação de Comissão de Cultura
26 de Abril de 2013, 10:47 - sem comentários aindaArtistas celebraram a criação da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados após um ato político pedindo a aprovação da Lei da Meia-Entrada. Participaram de audiência pública na terça-feira (23), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Décio Lima (PT/SC), diversos artistas, como Odilon Wagner e Caco Ciocler, além dos produtores de espetáculos Eduardo Barata e Bianca Villar: “É muito bom ter um colegiado específico para essa área, porque a proporção de sua importância é gigantesca”, definiu Barata.
Já Décio Lima lembrou que a Comissão de Cultura teve papel importante para a aprovação da proposta de Lei 4571/08, que estabelece uma lei nacional para a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos. A medida prevê a emissão de uma Carteira de Identificação Estudantil padronizada e certificada por entidades nacionalmente reconhecidas. “O apoio da Comissão e de Jandira na aprovação da meia-entrada foi única”, adiantou Bianca.
Confira:
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ARTISTAS, PARLAMENTARES E ENTIDADES ESTUDANTIS SE MOBILIZAM HOJE AS 13 HORAS NO HALL DA TAQUIGRAFIA EM DEFESA DA MEIA-ENTRADA
23 de Abril de 2013, 12:57 - sem comentários aindaARTISTAS, PARLAMENTARES E ENTIDADES ESTUDANTIS SE MOBILIZAM HOJE AS 13 HORAS NO HALL DA TAQUIGRAFIA EM DEFESA DA MEIA-ENTRADA
Em defesa da meia-entrada, artistas, deputados e entidades estudantis realizam hoje às 13 horas ato público, em frente ao Hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados. Estarão presentes os seguintes artistas: Odilon Wagner, Beatriz Segall, Daniel Boa Ventura e Caco Ciocler, os produtores: Barata e Bianca Villar, o presidente da UNE: Daniel Iliescu, a presidenta da UBES Manuela Braga e os deputados: a presidente da Comissão de Cultura Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Vicente Cândido (PT-SP) – relator da matéria que trata sobre o tema em votação na CCJ, Décio Lima (PT-SC) – presidente da CCJ e Manuela D’Ávila (RS) – líder do PCdoB na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar, nesta terça-feira (23), em caráter conclusivo, o projeto de Lei 4571/08, que cria uma lei nacional para a concessão de meia-entrada para estudantes e idosos. Se o texto for aprovado pela comissão, ele segue para o Senado. A proposta cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. O texto determina que a concessão da meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.
SERVIÇO
Data: 23/04/13
Local: Hall da Taquigrafia
Horário: 13h
–
Imprensa | Comissão de Cultura
Câmara dos Deputados
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Comissão de Cultura debate ações para evitar fechamento do Teatro Dulcina de Brasília
19 de Abril de 2013, 11:30 - sem comentários ainda
A Comissão de Cultura promoveu, quinta-feira (18), uma audiência pública para debater soluções imediatas para impedir o fechamento do Teatro e Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, em Brasília. A instituição, primeira de ensino superior de teatro do Brasil, é mantida pela Fundação de Teatro Brasileiro (FTB) e enfrenta sérias dificuldades de ordem trabalhista, financeira e administrativa.
Durante a audiência, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou que a instituição representa um patrimônio da história do teatro e lamentou o estado físico do teatro. Segundo a parlamentar, é preciso buscar apoio do governo federal através de uma reunião com o ministério da Cultura para garantir recursos para o Teatro Dulcina: “Com os recursos seria possível regularizar os pagamentos dos professores, das contas administrativas e a restauração do estado físico, já que é uma obra de Oscar Niemeyer”, destacou.
O deputado federal e vice-presidente da comissão, Nilmário Miranda (PT-MG), lembrou que o Teatro e Faculdade de Artes Dulcina de Moraes enfrenta um período de transição, já que o Governo do Distrito Federal anunciou que vai torná-la pública. Nilmário reconhece que o momento é delicado e que o processo de transformar a instituição em órgão público é demorado.
Já o Subsecretário do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural da SCDF/GDF, Jose Delvinei Luiz dos Santos, reconheceu a morosidade do processo, mas destacou que é preciso que todos os envolvidos façam a sua parte neste momento. Ele lembrou que não adianta nada os alunos atuais deixarem de pagar as mensalidades, isso porque, a faculdade em si ainda é uma propriedade privada. Jose Delvinei avaliou que o governo deve terminar o processo somente no próximo ano.
No fim da audiência, a deputada distrital Erika Kokay sugeriu que levassem um relato da audiência ao Iphan e que agendassem uma audiência com o ministério da Cultura em conjunto com a Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal para conseguir soluções imediatas e em médio prazo.
Confira a entrevista com a deputada Erka Kokay
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MEC acerta plano estratégico com Comissão de Cultura
19 de Abril de 2013, 9:39 - sem comentários ainda
Escolas da atenção básica do País terão uma ajuda e tanto com uma parceria entre a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação. Para fomentar políticas públicas ao setor, a deputada federal e presidenta do colegiado, Jandira Feghali, realizou uma reunião, quarta-feira (18), para reaproximar a pauta estratégia com o chefe da pasta: “Sabemos que arte e educação caminham juntas na formação de cidadãos mais críticos, conscientes, com capacidade lúdica e de sensibilidade sobre o mundo. E essa formação na etapa do ciclo básico é fundamental, a respeito da educação musical nas escolas e projetos que integrem a cultura dentro das unidades de ensino”, explicou Jandira.
O ministro Aloísio Mercadante adiantou que iniciará um projeto de implementação de cultura musical nas escolas a partir deste semestre. Serão criadas orquestras de câmaras em todas as escolas do País: “Vão ser espaços com até 21 instrumentos e um professor formado em música clássica para realizar esse projeto”, disse. Ainda segundo o ministro, as escolas ganharão reforço em investimento do ministério para projetos que integrem programas de arte: “Pode ser hip-hop, pode ser teatro, o que queremos é que os projetos sejam aprovados pelas unidades e que sejam referenciados como fomentadores da cultura nacional nas salas de aula”, disse.
O deputado Jean Wyllys questionou sobre o ensino afro nas escolas, amparado pela lei 10.639, que estaria se enfraquecendo por resistência de professores de outras religiões. O ministro, no entanto, adiantou que a procura por cursos de formação na área estão crescendo: “Temos uma elevação contínua de mestres e mestras que desejam se aprofundar no tema para repassar aos alunos”, disse.
A Comissão ainda fechou uma visita do ministro em audiência pública para debater o setor, já no próximo mês. Participaram também da reunião os deputados Prof. Dorinha (DEM/TO), Luciana Santos (PCdoB/PE), José Stédile (PSB/RS) e Marcelo Almeida (PMDB/PR).
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A deputada Fátima Bezerra ressalta a importância do livro digital
19 de Abril de 2013, 9:38 - sem comentários ainda
A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) propôs um grande seminário, em maio, para debater a isenção de impostos para livros eletrônicos. O evento será uma parceria da Comissão de Cultura, da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública, cujo debate é discutir a proposta que tramita na Câmara e que equipara na legislação brasileira, livros eletrônicos a livros tradicionais.
A proposta modifica a Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro, isso porque amplia a definição de livro ao incluir o “formato digital” no texto da lei, ao lado dos livros em papel ou em sistema Braile. Os livros eletrônicos podem ser lidos em e-readers, tablets, computadores ou até smartphones, por meio de aplicativos próprios. A ideia, segundo a deputada Fatima Bezerra, é estender aos livros eletrônicos os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel, barateando assim os custos de produção e, com isso, incentivar ainda mais a leitura entre a população.
FIQUE ATENTO:
Mesa Redonda: Debate sobre isenção de impostos para livros eletrônicos.
Quando: 08 de maio – quarta-feira.
Onde: Auditório Freitas Nobre – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Horário: 14 horas
Confira o depoimento da parlamentar:
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Professora Dorinha quer criar Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura.
19 de Abril de 2013, 9:35 - sem comentários ainda
A deputada federal, Professora Dorinha (DEM-TO), vai apresentar na próxima semana à Comissão de Cultura um requerimento que prevê a criação da Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura. Em um bate papo rápido, a parlamentar explica o porquê do requerimento.
CC: Por que criar esta subcomissão?
Prof. Dorinha: Na verdade, existem algumas áreas como a própria Educação e Saúde que possuem uma carência, inclusive constitucional, de fontes de recursos. No caso da área da Cultura, nós (ligados à Cultura) ainda estamos nessa batalha, buscando a consolidação do ponto de vista de financiamento. Eu entendo que uma subcomissão com pessoas de diferentes formações é um colegiado rico, porque pode construir alternativas de financiamento, seja para fortalecer alguns espaços legais que já existem ou para consolidar aqueles que estão em formação.
CC: Qual a importância do trabalho da subcomissão para a Cultura?
Prof. Dorinha: Logicamente que com essa subcomissão formada, com as alternativas levantadas, poderemos tomar atitudes edificantes. Certamente algumas alternativas nós vamos trabalhar do ponto de vista legal, ou seja, o que for para construir aqui dentro, criando lei, emendas, realizando a parte da legislação. Em outras situações, provavelmente seja apenas uma questão de procurar o Executivo ou os ministérios da Cultura e da Educação, para que possam nos ajudar nesse processo de viabilização.
CC: Uma vez identificada as principais fontes de financiamento para a Cultura, o colegiado pretende apresentar os dados para o Ministério da Cultura?
Prof. Dorinha: Levantando fontes – inclusive, do “Sistema S”, que tem um volume significativo de recursos – podemos sugerir uma série de benefícios fiscais que poderão ajudar a cultura no Brasil. Essas fontes encontradas serão apresentadas para os ministérios correspondentes, não só o de Cultura, mas para qualquer outro ministério que tenha alguma fonte de recursos que possa ser compartilhada. Também imagino que o trabalho que será realizado pela subcomissão especial pode dar origem a projetos específicos e a alguma lei que garanta o financiamento de forma segura e transparente.
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O poder da escrita
19 de Abril de 2013, 9:34 - sem comentários ainda
O surgimento da escrita na História foi uma ação transformadora e determinante para a humanidade. De tempos em tempos, a escrita e a leitura foram se aperfeiçoando e se recriando – de rabiscos e gravuras rupestres apareceram alfabetos – até os atuais e tradicionais livros. O fato é que, sem a escrita e a prática da leitura, a própria cultura, as ideias e o conhecimento não poderiam suportar o tempo como vilão.
Aqui no Brasil, a prática da leitura está sendo construída dentro de uma série de legislações que moldam o sistema de ensino. A própria Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o “Programa Pequenos Escritores”, para ser executado nas escolas da rede pública. Pela proposta, as escolas deverão instituir oficinas de leitura e produção de textos, com vistas a descobrir novos talentos.
Nesse contexto, a Comissão de Cultura da Câmara ganha um papel fundamental: o de lutar pela implantação da lei. O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) e membro do colegiado, ressaltou que pela primeira vez a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, também será realizada no Brasil. Segundo o parlamentar, é preciso fomentar o setor que está em expansão: “A Comissão de Cultura tem um papel essencial em relação ao livro e a leitura. Primeiro é a disseminação da prática e do bem cultural, ao tentar cumprir um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara”, adiantou.
Assista a mensagem do parlamentar:
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Comissão de Cultura cria subcomissão especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias
19 de Abril de 2013, 9:31 - sem comentários ainda
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) comemorou a criação da subcomissão especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias dentro da Comissão de Cultura da Câmara. O parlamentar destacou que a cultura tem um papel importante no fortalecimento de outros direitos humanos.
Segundo Jean, a subcomissão terá muitas atividades no decorrer do ano, já que a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, devido a problemas políticos, tem se afastado de sua pauta, de debater as questões de minorias e de relevância para os temas centrais do colegiado. O deputado destacou que a cultura é nada mais do que o modo integral de vida, que diz respeito aos bens materiais, as artes e espetáculos, ao modo de vida, aos hábitos, aos comportamentos e sobretudo às identidades culturais: “A Cultura tem um papel relevante na cultura nos direitos humanos no sentido que a cultura humaniza as pessoas, a cultura traz uma vida com pensamentos através da possibilidade de ler criticamente o mundo”, disse.
Confira o depoimento do deputado:
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FEGHALI: O BNDES SÓ FINANCIA A GLOBO ? (entrevista ao Conversaafiada)
17 de Abril de 2013, 13:33 - sem comentários aindaPresidente da Comissão de Cultura quer que BNDES financie também pequenas empresas de comunicação (se a SECOM deixar)
Turino e Feghali: a defesa de 3 mil Pontos de Cultura
Paulo Henrique Amorim conversou por telefone com a deputada federal pelo PCdoB do Rio, Jandira Feghali, que, desde março deste ano, preside a Comissão de Cultura da Câmara.
Nessa entrevista ela fala do programa que pretende criar uma linha especial de crédito público a pequenas empresas de comunicação. O programa visa beneficiar blogs, TVs e rádios comunitárias.
A deputada comenta, ainda, seu projeto “Cultura Viva’, que pretende garantir recursos orçamentários para os “Pontos de Cultura”, que envolvem mais de oito milhões de pessoas, em 3 mi pontos espalhados pelo país.
O projeto institucionaliza como “política de Estado” o programa criado pelo historiador Célio Turino na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.
Leia a entrevista abaixo em áudio e texto:
PHA: Deputada, minha primeira pergunta seria sobre seu projeto de criar um fundo especial junto ao BNDES para financiar pequenas empresas de comunicação. Qual é a ideia por trás desse projeto?
Jandira Feghali: Na verdade, a Comissão de Cultura tem um escopo muito largo, muito abrangente. Da liberdade de pensamento à liberdade de manifestação, de expressão e vai da história à comunicação. E com essa abrangência da Comissão de Cultura, é impossível ela tratar da diversidade humana, cultural e de pensamento sem pensar na diversidade e na democratização da comunicação.
E para isso, nós temos que dar atenção a todas as formas da chamada mídia livre. A comunicação tem que ter espaços diversos, em diversas plataformas para falar à sociedade brasileira. Assim, nós percebemos que essa Comissão pode dar uma colaboração importante. Não é possível a gente imaginar que o BNDES possa aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises, salvar grandes meios de comunicação; e que, blogs, TVs comunitárias, rádios comunitárias; essa radiodifusão que esta por ai não tenha financiamento do BNDES, por exemplo.
Jandira Feghali:
(Para uma audiência no dia 7 de maio) nós chamaremos a TV pública, chamaremos a radiodifusão comunitária e chamaremos o BNDES para esse debate. E, a partir dele, traçaremos as possibilidades reais: ou a criação de um fundo ou de outras linhas de financiamento. Nós queremos que isso aconteça, porque muitas vezes você vai à TV comunitária, ou a outro tipo de plataforma e vê um imenso talento, uma imensa criatividade, mas o som é ruim, ou você não tem uma boa imagem e isso não adere o ouvinte o telespectador.
PHA: Uma outra questão deputada, a senhora é uma das grandes vencedores dessa conquista que é o Vale Cultura. Em que pé está? Depois de vencida aquela batalha que foi preservar os recursos do Vale Cultura fora da TV por assinatura, o que falta para os trabalhadores e as empresas aderirem ao projeto?
Jandira Feghali: A lei tem um prazo de 180 dias para a regulamentação, então junho é o prazo do governo para soltar o decreto regulamentador. Segundo a Ministra Marta Suplicy, que esteve aqui conosco em audiência pública na Comissão, eles estão finalizando uma pró-atividade do próprio governo de adesão de empresas e de adesão de operadoras do próprio vale.
A regulamentação esta quase pronta. De fato foi uma etapa vencida essa da TV por assinatura, que vai ficar fora da regulamentação. O trabalho central do governo agora está sendo a adesão das empresas e das operadoras para quando ele for à rua já tenha a possibilidade de funcionar. Eu acredito que até o final de maio já estará funcionando.
PHA: Como é feito esse trabalho de sedução das empresas? Porque, se a empresa não adere, o trabalhador não se beneficia.
Jandira Feghali: É porque é um plano voluntário. É como o Vale Alimentação,o Vale Transporte: as empresas tem que aderir. É uma lei por incentivo.
Eu acho que vai haver um grande interesse. Mas você tem que ter o mediador do Vale também, o fornecedor, o que opera o próprio Vale, como as empresas de Vale Alimentação. Tem que ter quem opere o ticket. Esse é um processo de regulação da operação do Vale, é um trabalho de regulação de credenciamento das empresas.
PHA: As empresas de Vale Alimentação podem vir a operar o Vale Cultura?
Jandira Feghali: Podem, todas podem. Então é um processo de credenciamento, de regulação disso, das taxas de administração que podem existir, e tem a adesão das empresas. A
Ministra esta rodando os Estados, já chamou varias reuniões com os empresários para estimular a adesão a esse incentivo, para quando ele for para a rua ele possa ir com força.
PHA: A senhora tem também o projeto Cultura Viva, o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. E eu vejo que entre os pontos centrais estão os Pontos de Cultura. A sua própria justificativa é bem esclarecedora, diz que, segundo o IPEIA, são mais de 8 milhões de pessoas envolvidas pelos Pontos de Cultura, em mais de 3 mil Pontos de Cultura espalhados pelo país. Esses pontos de cultura, que, se não me engano, foram criações do ministro Gilberto Gil. Eu lhe pergunto: em que o seu projeto, o Cultura Viva, vai estimular ou difundir os Pontos de Cultura?
Jandira Feghali: Os Pontos de Cultura fazem parte de uma plano do ministério chamado Cultura Viva, que surge na gestão Gilberto Gil, formulado por Célio Torino, que era o secretário de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério à época. E esse programa, na minha opinião, foi o que houve de mais inovador. Como dizia o próprio Célio, “substitui a assistência pela potência”. É você fomentar a criatividade com pouco de recurso, fazer com quepossa ter uma sustentação para acontecer.
Então são pontos de mídia, pontos de dança, pontos de folclore, pontos de política de gênero, pontos de ensino de música, ensino de cultura, de griô, de tradição oral, de tudo. Tudo que o povo cria [nos Pontos de Cultura] articulado em rede, conversando entre si pelo Brasil a fora. Esses Pontos não podem depender de uma situação circunstancial: ora tem orçamento, ora não tem, ora muda ministro, ora atrasa, ora avança. É preciso uma lei que transforme os Pontos em política de Estado, com garantia orçamentária e garantia em lei. Além disso, eles não podem estar submetidos a uma lei de licitações como a lei 8666
Você não pode exigir PPU de uma oca de índio.
Então, na lei, além de tudo nós desburocratizamos o processo e começamos a criar um processo de prestação de contas que para além de toda a lisura documental também começa a ver a cultura pelo resultado, pelo impacto social que ela tem.
Cria uma dotação especifica, pereniza e desburocratiza. Ele já tá na Comissão de Constituição e Justiça que é a última Comissão da Câmara. Imagino que aprova agora em abril, e vai para o Senado. Espero que ainda no primeiro semestre já tenhamos a lei de Cultura Viva brasileira, que já é referência hoje na América Latina inteira.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/04/17/feghali-o-bndes-so-financia-a-globo/
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AVISO DE PAUTA: MERCADANTE RECEBE COMISSÃO DE CULTURA
17 de Abril de 2013, 9:59 - sem comentários aindaCOMISSÃO DE CULTURA | AVISO DE PAUTA
Deputados da Comissão de Cultura da Câmara terão audiência, quarta-feira (17), com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, para traçar parcerias entre a pasta e o colegiado no planejamento de tramitações em 2013. Na pauta, estão ações importantes para reforçar a Lei Nº 11.769, que está em vigor desde 2008 e que estabelece a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica, assim como a proposta 1224/11, que institui o “Programa Pequenos Escritores”, que determina às escolas a instituição de oficinas de leitura e produção de textos, com vistas a descobrir novos talentos. Também serão discutidas formas de integrar o projeto que institui a Lei Griô nas escolas, sobre estudo com a tradição oral brasileira.
SERVIÇO
Data: 17/04/13
Local: Ministério da Educação, Esplanada Bloco “L”, 8º andar, Gabinete do Ministro da Educação – Aloizio Mercadante
Horário: 17 horas
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Jandira Feghali: O ódio e a morte
12 de Abril de 2013, 11:53 - sem comentários aindaJandira Feghali: O ódio e a morte
Os olhos apertados, a postura encurvada e a mão no ar. Apontando para o alto, um pastor neopentecostal se vira para uma multidão dentro de uma igreja e esbraveja: “Um anjo virou o manche do avião onde estavam os Mamonas Assassinas, arremessando-os no morro. Ele libertou nossas crianças”. É um vídeo.
Em outra gravação, o alvo é John Lennon: “Um tiro pelo Pai, pelo Filho e Espírito Santo”, grita. Como detentor de uma verdade indiscutível, o pastor vibra: pela morte de inocentes, de jovens, de artistas e pelo sofrimento de famílias inteiras.
Os vídeos resgatados dos cultos do pastor Marco Feliciano, agora deputado, onde prega o ódio e a morte de artistas — aliás, publicados maciçamente, dentro de interesses eleitorais — se tornam alicerces de como sua mente reage ao mundo à sua volta e definem bem sua personalidade e seus valores. Presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Minoras , o parlamentar vê escaparem de seu passado recente ideias que não são compatíveis com o colegiado que lidera.
Como presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, me senti agredida. Como mãe e como cidadã também. Assistir aos vídeos, ler suas mensagens reverberadas em cunho fundamentalista nas redes sociais e presenciar seus atos contra a liberdade de expressão através da comissão é chocante. Cada vez mais, o pastor se afasta da possibilidade de continuar presidindo aquele colegiado.
Suas posições pessoais e religiosas sobre a sociedade não se encaixam na posição que ocupa, nem representa a maioria dos que professam a fé cristã, que jamais seriam avalistas de homicídios. Infelizmente, estão à margem do amor e da solidariedade os que se esgueiram pela existência dentro de cabrestos ideológicos, pregando a morte de adultos e jovens. Aliás, algo o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos saiba representar bem: a sua própria e individual ‘verdade divina’.
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Comissão avança no debate de financiamento público para microempresas
11 de Abril de 2013, 15:11 - sem comentários ainda
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) ações importantes para a área cultural. Entre elas, a realização de uma audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de Comunicação em variadas plataformas. A deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), defende que os bancos criem uma linha de financiamento diferenciada aos setores culturais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Jandira, é preciso democratizar as linhas de financiamento: “Uma microempresa tem uma realidade econômica diferente de uma média, assim como uma de um grande porte. A instituição tem que apreender a diferenciar as exigências para cada cliente, assim como acontece quando destinam créditos para a sociedade civil”, explicou.
O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) propôs que a comissão debatesse a importância da cadeia produtiva da economia do Carnaval. De acordo com o parlamentar: “a grande festa popular gera cerca de 250 mil empregos durante seis meses”. Ele também defendeu que o governo estadual ofereça apoio e incentive politicas públicas para o Carnaval.
Nessa audiência, a Comissão de Cultura também criou uma Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias, proposta pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
O colegiado também concordou em realizar uma missão oficial da comissão para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, em maio. Na opinião da presidenta, a ida de uma comitiva ao congresso será importante, já que serão discutidas durante a semana ações efetivas aos Pontos de Cultura popular. “O congresso representa um leque rico de debate sobre as diversas manifestações culturais, que são essenciais para todos os povos”, ressaltou a deputada.
Também aconteceu:
A aprovação simbólica de uma audiência para homenagear a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira. A iniciativa foi proposta pelo Deputado Penna (PV-SP).
A realização de Exposição de artesanato das índias Kayapó, para divulgação cultural da arte indígena, proposta pela deputada Jandira Feghali(PCdoB/RJ).
A realização de audiência pública para o lançamento da Campanha “Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos” e do Seminário “Religião e Diversidades” a ser realizado em maio, ambos os requerimentos foram propostos pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
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Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) participa da campanha “Quero educação musical nas escolas”
11 de Abril de 2013, 11:42 - sem comentários ainda
A Deputada Federal e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) participa da campanha “Quero educação musical nas escolas”. A Lei Nº 11.769 está em vigor desde 18 de agosto de 2008 e estabelece a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica. A Campanha “Quero educação musical nas escolas” é pela implantação da legislação.
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Dep.Paulo Ferreira (PT-RS) explica a importância do Carnaval para a economia
10 de Abril de 2013, 17:09 - sem comentários ainda
O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) propôs que a Comissão de Cultura debatesse a importância da cadeia produtiva da economia do Carnaval. Segundo o parlamentar a grande festa popular gera cerca de 250 mil empregos durante três meses. O deputado também defende a necessidade de apoio e incentivos de politicas públicas para o Carnaval.
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Secretários de Estado de Cultura debatem ações de formento à cultura
10 de Abril de 2013, 14:00 - sem comentários ainda
Os secretários estaduais de Cultura do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio de Assis Brasil, do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva e o coordenador do Sistema Estadual de Cultura e representante da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Delmar Cavalcante, debateram com os parlamentares, terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ações para promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Os gestores destacaram durante o debate que é preciso que haja um trabalho do Ministério da Cultura com os secretários municipais a fim de capacitá-los para a utilização dos recursos provenientes do Fundo. De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Delmar Cavalcante, houve caso em que municípios do estado do Rio devolveram o recurso financeiro destinado à cultura porque não havia pessoas capacitadas para realizar o processo administrativo. Delmar destacou também a necessidade de se rever certos pontos da legislação que trata da aplicação dos recursos culturais: “É preciso pensar na reformulação dos editais de cultura para programar ações e implantar políticas estruturantes e planos culturais regionais”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) concordou com o coordenador: “É fundamental do ponto de vista organizacional que secretarias, secretários e responsáveis pela área cultural de municípios tenham acesso às informações e que sejam treinados para estarem familiarizados com a rotina administrativa que a lei prevê”, afirmou.
O secretário Luiz Antônio destacou que hoje, em qualquer lugar do mundo, a cultura é tida como de desenvolvimento. Segundo ele, “cabe às políticas estatais, criar condições a organização de um sistema de gestão de cultura”. Para o secretário, esse sistema teria um papel indutor para os gestores culturais, estabelecendo elementos fundamentais que deverão ampliar o acesso aos bens culturais.
O deputado Stepan Nercessian (PPS/RJ) levantou que a área cultural carece de um perfil, o de um gestor que tenha a experiência e sensibilidade artística e ao mesmo tempo o conhecimento técnico da aplicabilidade da lei para que as coisas funcionem de forma correta.
O secretário do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva, afirmou que para realizar ações culturais, acordos políticos precisam ser feitos, porque hoje, no cenário nacional para se debater cultura se esbarra em problemas de educação escolar: “A cultura faz parte da educação, mas não é vista como primordial. Hoje, todo gestor, secretário ou responsável por ações culturais, sejam municipais ou estatais, sabe que não existe cultura sem investimento”, opinou.
Para a presidenta da Comissão de Cultura Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a audiência pública com os secretários levantou pontos importantes. Segundo Jandira, é preciso sempre ter uma visão concreta das ações culturais. A parlamentar destacou que a Comissão de Cultura terá um papel fundamental, o de intermediar o dialogo entre estados, municípios e o Ministério da Cultura para conseguir mais orçamento para a área cultural e debater leis em tramite no Congresso Nacional e leis que já funcionam.
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