Confira a primeira edição do Jornal da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados!

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Colegiado quer debater política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior

A deputada federal Alice Portugal (Pcdo B-BA) apresentou à Comissão de Cultura o requerimento para a realização de audiência pública no intuito de discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade – Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior. A parlamentar quer que o colegiado análise os resultados do Fórum de Pró-reitores de Extensão e do I Seminário Cultura e Universidade, que ocorreu na cidade de Salvador, realizados pelo Ministério da Cultura com a Universidade Federal da Bahia.

A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) ressaltou que toda a universidade é um caldeirão de iniciativas e ideias populares, além de grandes manifestações culturais. Jandira afirma que “ações como esta da parceria são fundamentais para ajudar na sustentabilidade e divulgação dos pontos de cultura”.

De acordo com Alice Portugal, “a ideia é levantar o desdobramento e o impacto que o Fórum e o Seminário produziram”. Alice avalia que o legado dos eventos contribuiu para o desenvolvimento da arte e da cultura, da diversidade cultural, dos meios de comunicação e cultura, na formação de profissionais para o setor criativo, na gestão cultural, nos direitos autorais, nos recursos educacionais abertos, em equipamentos culturais e na circulação da produção de arte.

A parlamentar alega que a parceria surtiu efeitos produtivos que devem ser estudados. “A experiência foi enriquecedora, por isso devemos reforçar a ideia da universidade como um pólo de produção, difusão e circulação cultural”, destacou a deputada Alice Portugal. Na próxima semana, a comissão de Cultura deve votar pela aprovação do requerimento.

ARTIGO: A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL

Por  Paulo Ferreira

Nascida no início deste ano, com a originária vocação de promover o debate parlamentar sobre as mais diversas formas de expressão e manifestação de nossa identidade artística e cultural, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se transformará, nos próximos dias, em cenário e palco de discussão sobre a Cadeia Econômica Produtiva do Carnaval, reconhecidamente a maior festa popular de nossa nacionalidade.

Matriz geradora de emprego e renda para milhares de famílias em todo o país e de indispensáveis dividendos para o Estado, o Carnaval, como festa cultural e turística, é também uma inspiradora fonte de atividades econômicas, que em sua natureza e diversidade distingue-se do modelo convencional das clássicas cadeias econômicas.

Constituído por um conjunto seriado de atividades, agregadas em fases distintas de pré-produção, produção, distribuição, comercialização e consumo, a Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval ainda é inspiração e fomento, durante os consagradores dias de sua celebração, de um amplo leque de atividades econômicas paralelas, em setores tão variados como hotelaria e alimentação; transporte e segurança, indústria fonográfica e atividades varejistas; produção têxtil e comércio de bebidas.

Esta integradora confluência de vetores econômicos tem nos dias de festa o seu ápice apoteótico, sem, no entanto, esgotar-se com seu encerramento. Em sua especificidade a Cadeia do Carnaval é contínua e pujante! Com o desmonte do cenário carnavalesco, imediatamente após os festejos, tem sequência uma nova fase de ocupação laboral que inaugura as primeiras ações para a celebração do ano vindouro.

PAULO FERREIRA, titular da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) é deputado federal pelo PT/RS

Deputado Stepan quer simplificar condições de trabalho na área de cultura

Após duas audiências públicas com secretários de Cultura municipais e estaduais, a Comissão constatou que existem alguns gargalos na área da produção cultural. Os gestores afirmaram que a burocracia e a falta de qualificação dos responsáveis por convênios e contratos acabam prejudicando várias manifestações culturais. Na opinião do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), “é preciso estudar e propor instrumentos de simplificação das condições de trabalho na área cultural, para tornar a área cultural mais dinâmica e eficaz”.

Pensando em ações, o parlamentar apresentou requerimento (25/13) que propõe a criação de uma Subcomissão especial destinada a levantar legislações atuais, detectar os problemas e sugerir ações imediatas para desburocratizar contratos, convênios e desonerações.

A presidenta da Comissão, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que as limitações foram impostas pelo Governo são compreensíveis, porque de certo modo são mecanismos de controle, mas destacou que é preciso rever os processos de captação de recursos. “Sabemos que hoje, algumas áreas da cultura são extremamente carentes de recursos, como por exemplo, o trabalho circense, que precisa de ações imediatas para garantir a sua sobrevivência. Esse processo de contratos, convênios e outras políticas são lentas e por vezes não correspondem a necessidade imediata”, explicou.

Furnarte visita Comissão de Cultura

O presidente da Funarte também alertou que muitas produtoras de festivais de pequeno porte não sabem como proceder administrativamente para garantir o recurso do fundo. Outra situação é a limitação que a Lei de Diretrizes Orçamentária impôs aos produtores de festivais. “Nós temos um grande problema que está ligado diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Entendemos os motivos do Governo, mas a LDO proíbe a transferência de recursos para entidades privadas. Essa limitação restringe as ações da Funarte, de fomentar a cultura. Todos nós, artistas e produtores, sabemos que grande parte dos festivais são feitos por iniciativas privadas e não pelo Estado. Sendo assim, a LDO vai contra toda e qualquer iniciativa cultural”, explicou Antônio Grassi.

Os parlamentares concordaram com o presidente da Funarte e se comprometeram a buscar soluções junto ao Governo para resolver a questão. A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali explicou que as limitações foram impostas pelo Governo numa tentativa de se evitar desvios de recursos públicos para outras áreas. Jandira também ressaltou que há época da votação da LDO de 2013 no Congresso, muitos deputados buscaram reverter a situação. Na opinião da parlamentar, “a decisão adotada pelo Governo acabou prejudicando a todos”.

Confira o vídeo:

Comissão debate SNC com secretarias municipais de cultura

A Comissão de Cultura promoveu, terça-feira (23), mais uma audiência pública para debater e promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesta audiência estiveram presentes representantes do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Marcos Cordiolli e Silvestre Ferreira, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, o diretor presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck e o secretário municipal de Cultura de Fortaleza, Francisco Geraldo de Magela Lima.
Os gestores concordaram que é preciso capacitar e informar os secretários e agentes de cultura de pequenos municípios para que possam receber recursos do Fundo Nacional de Cultura. O secretário de São Paulo ressaltou que uma das características da nossa cultura é a complexidade e sua diversidade: “Essa diferença precisa ser respeitada. Não podemos padronizar e unificar todas as manifestações culturais, porque isso não seria uma saída para os problemas enfrentados pela área. O que temos que fazer é aprofundar o Plano Nacional de Cultura, garantir mais bibliotecas, teatros e cinemas para todos os municípios no intuito de preservar cada ponto de cultura viva”, destacou.
Já Rodrigo Forneck ressaltou que o governo precisa pensar em políticas culturais não formatadas, já que cada município possui uma realidade diferente do outro: “Hoje a fórmula de repasse de recursos adotada pelo fundo nacional é a que concede mais recursos para municípios que possuem uma economia maior”, disse. O secretário municipal de Cultura de Fortaleza fez coro a Forneck e acrescentou que é preciso dar respostas imediatas aos movimentos culturais, já que o tempo é o seu grande vilão.
O deputado José Stédile (PSB-RS) afirmou que os prefeitos de modo geral são vítimas e culpados do processo burocrático de se conseguir recursos para a área de cultura. O parlamentar explicou que existem duas questões, ou a prefeitura gasta todo o recurso destinado à área cultural num único show com grandes artistas e com isso não tem mais verba para investir em pontos de cultura popular ou muitos municípios são tão pobres que não possuem nem o mínimo de recursos destinados à cultura.
Já a deputada federal e presidenta da Comissão, Jandira Feghali, destacou que o Brasil precisa valorizar mais a sua cultura e entender o processo transformador e edificante que a cultura traz: “Um exemplo disso é a política cultural implantada na Islândia, ao sul da Europa, que ajudou o país a sair da crise econômica. Eles passaram a exportar sua cultura, ao investir no produtor local e nos artistas nacionais. A própria cultura movimentou a economia”, destacou.
A parlamentar também pediu que o colegiado e a sociedade se mobilizem em favor do Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). Segundo a presidenta, é um projeto que certamente dará folego para as ações culturais: “Ele estende as formas de financiamento e amplia o fundo para investimentos”, conclui.

Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Silvestre Ferreira destaca o valor de se fazer um planejamento estratégico de ações culturais para os municípios.

Confira o vídeo:

Ideias: conheça as tubotecas

 Uma ideia simples de desburocratizar o empréstimo de livros e trazer a literatura para junto dos cidadãos no seu dia a dia está dando certo na cidade de Curitiba, no estado do Paraná. A iniciativa é liderada pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Urbanização Curitiba S/A (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A prefeitura e a secretaria de cultura montaram minibibliotecas em sete tubos espalhados pela cidade, os tubotecas.

Os livros são doados pela FCC e por pessoas, o material pode ser retirado gratuitamente sem cadastro prévio ou prazo para devolver, o que garante o acesso fácil e rápido ao leitor. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, essa simples ação permitiu às pessoas a terem acesso à literatura. Cordiolli explica que muitas pessoas passaram, a partir das tubotecas, a serem além de leitores, agentes da leitura.