Dilma: Ensino técnico aumenta a competitividade das empresas e gera mais crescimento para o Brasil
17 de Março de 2014, 14:03 - sem comentários aindaDilma: Ensino técnico aumenta a competitividade das empresas e gera mais crescimento para o Brasil
Presidenta Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
"Hoje, 1,7 milhão de estudantes já fizeram ou estão fazendo cursos técnicos pelo Pronatec"
A presidenta Dilma Rousseff falou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (17), sobre o Sistema de Seleção Unificada de Ensino Técnico (Sisutec), que abre hoje 291 mil vagas em cursos técnicos em 937 instituições de todos os estados do Brasil. Todas são gratuitas e fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
“Nós estamos escrevendo uma nova página na história do ensino técnico no Brasil, queremos valorizar cada vez mais essa modalidade de ensino. Hoje, 1,7 milhão de estudantes já fizeram ou estão fazendo cursos técnicos pelo Pronatec. Com isso, aumentamos a competitividade de nossas empresas e geramos mais crescimento para o Brasil”, afirmou.
(Blog do Planalto)
AO VIVO: Assista o Encontro Estadual com Lula e Gleisi
14 de Março de 2014, 17:11 - sem comentários aindaClique no link abaixo e assista ao vivo o Encontro Estadual com Lula e Gleisi:
Dilma anuncia R$ 3,8 bi para mobilidade urbana e Vicentinho destaca melhoria na qualidade de vida
14 de Março de 2014, 14:47 - sem comentários aindaA presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em solenidade no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 3,8 bilhões para investimentos em mobilidade urbana em Goiás, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os investimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e, segundo Dilma, o valor global do pacote do governo federal para investimentos em mobilidade urbana em todo o País ao longo de seu mandato soma R$ 143 bilhões.
Dilma Rousseff explicou que uma parcela expressiva do investimento em mobilidade urbana destina-se ao transporte em trilhos, como metrôs e veículos leves sobre trilhos (VLTs), e a construção de corredores exclusivos de ônibus. “São obras de ampliação de uma rede de transporte coletivo de alta capacidade para propiciar segurança e rapidez. Obras que buscam a integração dos diferentes modais para que a gente pudesse obter tarifa justa”, afirmou a presidenta.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destacou a importância da parceria entre o governo federal e as prefeituras das grandes cidades para melhorar a mobilidade urbana. “Mesmo com todos os investimentos que o governo federal tem feito, é preciso avançar. Ainda são muitos os problemas de mobilidade nos grandes centros, e a nossa presidenta Dilma tem compreendido isso e fez desses investimentos uma marca do seu governo”.
O líder petista enfatizou que o governo Dilma está preocupado não só em garantir a moradia – com o programa “Minha Casa, Minha Vida” –, como também em garantir saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana. “É uma preocupação e um investimento pesado para que os brasileiros tenham qualidade de vida”, reforçou.
Investimentos – O Tocantins receberá R$ 466,1 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana, com R$ 227,6 milhões do orçamento da União e R$ 238,5 milhões de financiamento público com juros subsidiados. Os recursos serão disponibilizados à prefeitura de Palmas para obras do Bus Rapid Transit (BRT), corredores e terminais de ônibus e sistema de informação. Entre as obras, o governo federal vai apoiar a implantação do BRT Palmas com investimentos de R$ 386,37 milhões, sendo R$ 173,97 milhões do Orçamento da União e R$ 212,4 milhões de financiamento público.
Goiás receberá R$ 570,4 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana, com R$ 250,4 milhões da União e R$ 320 milhões de financiamento público com juros subsidiados. Para o governo do estado, serão destinados R$ 25 milhões e para a prefeitura de Goiânia R$ 545,4 milhões. Além dos R$ 570,4 milhões anunciados ontem, o estado do Goiás tem investimentos de R$ 1,78 bilhão em quatro obras de mobilidade urbana do PAC Grandes e Médias Cidades. Entre as obras, o BRT Norte-Sul receberá R$ 390 milhões para implantação de 22 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, construção de estações de embarque e desembarque e novo modelo operacional de linhas.
Nordeste – O Rio Grande do Norte receberá R$ 335 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana. Os recursos são do orçamento da União, distribuídos da seguinte forma: R$ 311,65 milhões destinados para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 23,12 milhões para a prefeitura de Natal. Além dos R$ 335 milhões anunciados, o Rio Grande do Norte tem investimentos de R$ 1,36 bilhão em dez obras de mobilidade urbana do PAC.
O Maranhão vai receber investimentos de R$ 245,08 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana. Desse total, R$ 155,08 milhões são da União e R$ 90 milhões de financiamento público. A prefeitura de São Luís vai receber R$ 57,78 milhões do orçamento da união para a obra do BRT e elaboração de oito projetos de VLT, BRT e faixas exclusivas de ônibus. Além dos R$ 245,08 milhões anunciados, o estado já tem investimentos de R$ 818 milhões para obras de mobilidade urbana do PAC.
A Paraíba recebe investimento de R$ 566,82 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana. Desse total, R$ 376,8 milhões são da União e R$ 190 milhões de financiamento. Os recursos estão destinados para as obras do VLT Metropolitano, implantação de novas vias e corredores de ônibus. Além dos R$ 566,82 milhões anunciados, o estado tem investimentos de R$ 635,07 milhões em obras de mobilidade urbana do PAC.
Centro-Oeste – O Distrito Federal vai receber R$ 1,59 bilhão do Pacto da Mobilidade Urbana, sendo R$ 795 milhões da União e R$ 795 milhões de financiamento público. Os recursos são para obras do BRT Eixo Norte e metrô e aquisição de trens para o metrô e VLT. Além dos R$ 1,59 bilhão anunciados, o Distrito Federal tem investimentos de R$ 2,8 bilhões em seis obras de mobilidade urbana do PAC.
O Mato Grosso do Sul vai receber R$ 72,83 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana para elaboração de projetos e aquisição de equipamentos. Os recursos são da União. Além da verba anunciada ontem, o estado tem investimento de R$ 243,78 milhões para três empreendimentos de mobilidade do PAC.
Dilma Rousseff explicou que uma parcela expressiva do investimento em mobilidade urbana destina-se ao transporte em trilhos, como metrôs e veículos leves sobre trilhos (VLTs), e a construção de corredores exclusivos de ônibus. “São obras de ampliação de uma rede de transporte coletivo de alta capacidade para propiciar segurança e rapidez. Obras que buscam a integração dos diferentes modais para que a gente pudesse obter tarifa justa”, afirmou a presidenta.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destacou a importância da parceria entre o governo federal e as prefeituras das grandes cidades para melhorar a mobilidade urbana. “Mesmo com todos os investimentos que o governo federal tem feito, é preciso avançar. Ainda são muitos os problemas de mobilidade nos grandes centros, e a nossa presidenta Dilma tem compreendido isso e fez desses investimentos uma marca do seu governo”.
O líder petista enfatizou que o governo Dilma está preocupado não só em garantir a moradia – com o programa “Minha Casa, Minha Vida” –, como também em garantir saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana. “É uma preocupação e um investimento pesado para que os brasileiros tenham qualidade de vida”, reforçou.
Investimentos – O Tocantins receberá R$ 466,1 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana, com R$ 227,6 milhões do orçamento da União e R$ 238,5 milhões de financiamento público com juros subsidiados. Os recursos serão disponibilizados à prefeitura de Palmas para obras do Bus Rapid Transit (BRT), corredores e terminais de ônibus e sistema de informação. Entre as obras, o governo federal vai apoiar a implantação do BRT Palmas com investimentos de R$ 386,37 milhões, sendo R$ 173,97 milhões do Orçamento da União e R$ 212,4 milhões de financiamento público.
Goiás receberá R$ 570,4 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana, com R$ 250,4 milhões da União e R$ 320 milhões de financiamento público com juros subsidiados. Para o governo do estado, serão destinados R$ 25 milhões e para a prefeitura de Goiânia R$ 545,4 milhões. Além dos R$ 570,4 milhões anunciados ontem, o estado do Goiás tem investimentos de R$ 1,78 bilhão em quatro obras de mobilidade urbana do PAC Grandes e Médias Cidades. Entre as obras, o BRT Norte-Sul receberá R$ 390 milhões para implantação de 22 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, construção de estações de embarque e desembarque e novo modelo operacional de linhas.
Nordeste – O Rio Grande do Norte receberá R$ 335 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana. Os recursos são do orçamento da União, distribuídos da seguinte forma: R$ 311,65 milhões destinados para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 23,12 milhões para a prefeitura de Natal. Além dos R$ 335 milhões anunciados, o Rio Grande do Norte tem investimentos de R$ 1,36 bilhão em dez obras de mobilidade urbana do PAC.
O Maranhão vai receber investimentos de R$ 245,08 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana. Desse total, R$ 155,08 milhões são da União e R$ 90 milhões de financiamento público. A prefeitura de São Luís vai receber R$ 57,78 milhões do orçamento da união para a obra do BRT e elaboração de oito projetos de VLT, BRT e faixas exclusivas de ônibus. Além dos R$ 245,08 milhões anunciados, o estado já tem investimentos de R$ 818 milhões para obras de mobilidade urbana do PAC.
A Paraíba recebe investimento de R$ 566,82 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana. Desse total, R$ 376,8 milhões são da União e R$ 190 milhões de financiamento. Os recursos estão destinados para as obras do VLT Metropolitano, implantação de novas vias e corredores de ônibus. Além dos R$ 566,82 milhões anunciados, o estado tem investimentos de R$ 635,07 milhões em obras de mobilidade urbana do PAC.
Centro-Oeste – O Distrito Federal vai receber R$ 1,59 bilhão do Pacto da Mobilidade Urbana, sendo R$ 795 milhões da União e R$ 795 milhões de financiamento público. Os recursos são para obras do BRT Eixo Norte e metrô e aquisição de trens para o metrô e VLT. Além dos R$ 1,59 bilhão anunciados, o Distrito Federal tem investimentos de R$ 2,8 bilhões em seis obras de mobilidade urbana do PAC.
O Mato Grosso do Sul vai receber R$ 72,83 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana para elaboração de projetos e aquisição de equipamentos. Os recursos são da União. Além da verba anunciada ontem, o estado tem investimento de R$ 243,78 milhões para três empreendimentos de mobilidade do PAC.
PT Na Câmara
Deputadas apoiam aposentadoria especial para mulheres policiais
13 de Março de 2014, 11:11 - sem comentários aindaVárias parlamentares da Bancada do PT compareceram ontem a um ato convocado pela coordenação da bancada feminina da Câmara em apoio à aprovação do projeto de lei complementar (PLP 275/01) que trata da aposentadoria especial à mulher policial. A proposta, que tramita há 13 anos no parlamento brasileiro, estende às mulheres policiais os mesmos direitos previdenciários concedidos às mulheres de outras categorias, inclusive a aposentadoria cinco antes do que os homens.
Na presença de centenas de servidores da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Policia Civil do DF, as petistas consideraram a aprovação do projeto “uma medida justa”. “Se no dia 8 de março é feito justiça ao se comemorar o Dia Internacional da Mulher, essa justiça ainda não ocorreu no reconhecimento da aposentadoria especial das mulheres policiais”, afirmou à coordenadora-adjunta da bancada feminina da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Na mesma linha, as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Margarida Salomão (PT-MG)apoiaram a luta das policiais. Ao recordar-se do tempo em que atuou como parlamentar constituinte, a deputada Benedita da Silva disse que o direito à aposentadoria especial para as mulheres foi conquistado com “muito suor e lágrimas”. “Portanto, não pode haver retrocesso. As mulheres policiais também devem ter esse direito reconhecido”, afirmou.
A deputada Margarida Salomão lembrou que a luta pela aposentadoria especial das mulheres policiais “conta, inclusive, com o apoio da ministra da Secretaria Especial das Mulheres, Eleonora Menicucci”. “Esse projeto faz justiça às policiais ao conceder a elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço”, ressaltou.
Histórico – A lei atual que regulamenta a aposentadoria dos policiais (homens e mulheres), que é a Lei Complementar 51/85, diz que esses profissionais podem se aposentar após 30 anos de serviço, com 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. No entanto, as mulheres policiais afirmam que esta lei está desatualizada ao não considerar os direitos de gênero. Hoje, a Constituição Federal já prevê a redução do tempo de contribuição em cinco anos para outras servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
Pelo PLP 275/01, as mulheres policiais (federais, rodoviárias federais e civis) se aposentariam após 25 anos de contribuição à Previdência Social, estando há pelo menos 15 anos na carreira. A proposta já passou por todas as comissões de mérito e agora aguarda apenas a inclusão na ordem do dia do plenário da Câmara.
Também estiveram presentes ao Ato em apoio às mulheres policiais as deputadas Fátima Bezerra (PT-RN) e Iara Bernardi (PT-SP).
Na presença de centenas de servidores da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Policia Civil do DF, as petistas consideraram a aprovação do projeto “uma medida justa”. “Se no dia 8 de março é feito justiça ao se comemorar o Dia Internacional da Mulher, essa justiça ainda não ocorreu no reconhecimento da aposentadoria especial das mulheres policiais”, afirmou à coordenadora-adjunta da bancada feminina da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Na mesma linha, as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Margarida Salomão (PT-MG)apoiaram a luta das policiais. Ao recordar-se do tempo em que atuou como parlamentar constituinte, a deputada Benedita da Silva disse que o direito à aposentadoria especial para as mulheres foi conquistado com “muito suor e lágrimas”. “Portanto, não pode haver retrocesso. As mulheres policiais também devem ter esse direito reconhecido”, afirmou.
A deputada Margarida Salomão lembrou que a luta pela aposentadoria especial das mulheres policiais “conta, inclusive, com o apoio da ministra da Secretaria Especial das Mulheres, Eleonora Menicucci”. “Esse projeto faz justiça às policiais ao conceder a elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço”, ressaltou.
Histórico – A lei atual que regulamenta a aposentadoria dos policiais (homens e mulheres), que é a Lei Complementar 51/85, diz que esses profissionais podem se aposentar após 30 anos de serviço, com 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. No entanto, as mulheres policiais afirmam que esta lei está desatualizada ao não considerar os direitos de gênero. Hoje, a Constituição Federal já prevê a redução do tempo de contribuição em cinco anos para outras servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
Pelo PLP 275/01, as mulheres policiais (federais, rodoviárias federais e civis) se aposentariam após 25 anos de contribuição à Previdência Social, estando há pelo menos 15 anos na carreira. A proposta já passou por todas as comissões de mérito e agora aguarda apenas a inclusão na ordem do dia do plenário da Câmara.
Também estiveram presentes ao Ato em apoio às mulheres policiais as deputadas Fátima Bezerra (PT-RN) e Iara Bernardi (PT-SP).
Fonte: PT na Câmara
Pauta da Câmara prevê votação de Código da Ciência, Marco Civil e CPC
11 de Março de 2014, 15:52 - sem comentários ainda
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da sessão extraordinária marcada para quarta-feira (12).
A PEC e o PL 2177/11 que institui o Código Nacional de Ciência e Tecnologia, relatado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC) na comissão especial, fazem parte de um conjunto de cinco iniciativas legislativas que, juntas, vão compor um novo marco para a ciência no País.
De acordo com Margarida Salomão, a PEC 290 estabelece prioridade para a pesquisa tecnológica, permitindo ainda o uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos.
Para o deputado Sibá Machado, relator do Código, as alterações na legislação do setor permitirão que o Brasil alcance um elevado patamar em termos de produtividade e inovação científica.
Outros itens – Também constam da pauta de votação outros dois projetos. Um deles, o PL 2126/11, relatado pelo deputadoAlessandro Molon
(PT-RJ), trata do Marco Civil da Internet. O projeto tramita com urgência constitucional e consta da pauta da sessão deliberativa marcada para terça-feira (11), às 14h, com Ordem do Dia às 16h.
Ainda poderão ser votados os destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10), que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O relator é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi aprovada no fim do ano passado, mas falta concluir a apreciação dos destaques para que a matéria siga para análise do Senado.
Comissão Geral – Nesta terça-feira (11), às 10h, o plenário transforma-se em comissão geral para discutir o fortalecimento das Forças Armadas do Brasil. Participam parlamentares, representantes do governo e especialistas do setor.
Gizele Benitz
PT foi o partido que mais ganhou filiados em 2013; PSDB foi o que mais perdeu
11 de Março de 2014, 15:50 - sem comentários ainda
O jornal O Globo publicou uma matéria sobre o desempenho dos partidos em termos de filiações em 2013, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que não deu destaque ao que, obviamente, é o mais importante.
O principal partido de oposição, o PSDB, foi o que registrou a maior baixa de filiados: 4 mil baixas no ano passado.
O PT foi o partido que mais ganhou filiados em 2013: alta de 37 mil novos militantes.
Leia trecho da matéria: “Entre os cinco maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior desempenho no ano passado. Ambos não registraram novos militantes. Pelo contrário, perderam filiados. O exército tucano registrou cerca de 4 mil baixas, e o do PMDB, 1,3 mil. O PT foi o único nesse grupo a ter incremento de filiados acima da média nacional nos últimos anos, com 37 mil novos militantes."
Mês da Mulher terá extensa programação a partir de terça-feira
10 de Março de 2014, 15:27 - sem comentários aindaEm homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Procuradoria da Mulher e a Coordenação da Bancada Feminina na Câmara elaboraram uma extensa agenda para as comemorações do mês da mulher no Congresso Nacional.
A programação tem início amanhã (11), às 14h, com um ato de apoio à aprovação do projeto de lei complementar (PLP 275/01), do Senado, que permite que as mulheres policiais federais, rodoviárias federais e civis se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social. O projeto está pronto para a pauta do plenário. O ato de apoio será no hall da taquigrafia.
Cartilha – Também na terça, às 17h, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) preside a solenidade de lançamento da cartilha: Reflexões sobre Diversidade e Gênero – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara dos Deputados. O lançamento será no Salão Nobre da Câmara.
Concurso – Na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Nobre, haverá cerimônia de premiação dos vencedores da 2ª edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Antes, os vencedores se reúnem com a Bancada Feminina.
A programação pelo Dia Internacional da Mulher se estende até a semana seguinte com palestras e outras atividades. A homenagem será encerrada no dia 25 de março, às 11h, com uma sessão solene do Congresso Nacional.
Durante a sessão solene, também será entregue o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. O prêmio, que está em sua 13ª edição, foi instituído pelo Senado como forma de homenagear mulheres que atuam na defesa de causas femininas e em questões de gênero. A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal.
A programação tem início amanhã (11), às 14h, com um ato de apoio à aprovação do projeto de lei complementar (PLP 275/01), do Senado, que permite que as mulheres policiais federais, rodoviárias federais e civis se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social. O projeto está pronto para a pauta do plenário. O ato de apoio será no hall da taquigrafia.
Cartilha – Também na terça, às 17h, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) preside a solenidade de lançamento da cartilha: Reflexões sobre Diversidade e Gênero – Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara dos Deputados. O lançamento será no Salão Nobre da Câmara.
Concurso – Na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Nobre, haverá cerimônia de premiação dos vencedores da 2ª edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Antes, os vencedores se reúnem com a Bancada Feminina.
A programação pelo Dia Internacional da Mulher se estende até a semana seguinte com palestras e outras atividades. A homenagem será encerrada no dia 25 de março, às 11h, com uma sessão solene do Congresso Nacional.
Durante a sessão solene, também será entregue o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. O prêmio, que está em sua 13ª edição, foi instituído pelo Senado como forma de homenagear mulheres que atuam na defesa de causas femininas e em questões de gênero. A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal.
Fonte: PT na Câmara
Vídeo: 8 de março - homenagem da liderança do PT
7 de Março de 2014, 11:19 - sem comentários aindaNeste vídeo a liderança do PT na Câmara celebra o Dia Internacional da Mulher. Parabéns para as deputadas Benedita da Silva (RJ), Dalva Figueiredo (AP), Erika Kokay (DF),Fátima Bezerra (RN), Iara Bernardi (SP), Iriny Lopes (ES), Janete Pietá (SP), Luci Choinacki (SC) e Margarida Salomão (MG) que continuem sendo exemplo de luta e determinação para todas as brasileiras e brasileiros.
Fonte: PT na Câmara
Lula, Dilma e Rui Falcão se encontram em Brasília
6 de Março de 2014, 10:04 - sem comentários ainda(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O encontro foi realizado no Palácio do Planalto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (5), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, o ministro Aloizio Mercadante, o ex-ministro Franklin Martins, o deputado Edinho Silva, o chefe de gabinete da presidenta, Giles Azevedo, e o publicitário João Santana.
(Instituto Lula)
Mais Médicos supera meta e garante atendimento a mais de 51 milhões de brasileiros
5 de Março de 2014, 14:28 - sem comentários ainda
O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades.
Com isso, o governo federal passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre deste ano – de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.
Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos que, assim como nos outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.
Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.
Novo termo de ajuste
Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos com curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, incluindo hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para os médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.
(Blog do Planalto)