Definição sobre composição de comissões foi adiada para a próxima semana
13 de Fevereiro de 2014, 11:32 - sem comentários ainda
Foto: Salu Parente/PT na Cãmara
Os líderes partidários decidiram em reunião nesta terça-feira (11) transferir para a semana que vem a definição das presidências das comissões permanentes da Câmara. As presidências dos 21 colegiados são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas - os maiores partidos têm mais comissões e também escolhem primeiro.
O Líder do PT, deputado Vicentinho (SP) afirmou, após a reunião, “que ainda há indefinições e que a bancada petista deverá discutir novamente o tema”. Por ser a maior bancada (89 deputados) na Câmara, o PT tem direito de presidir três comissões. Já há consenso pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o líder petista, há na Bancada “uma forte tendência” para a escolha da Comissão de Direitos Humanos (CDH). “A Bancada tem pensamentos diversos, mas há uma grande sensibilidade para a escolha da CDH. Queremos garantir que nunca mais ocorra o desastre que ocorreu no ano passado na questão da CDH. Há uma forte tendência de que fique com o PT. Se, por acaso, isso não acontecer, vamos fazer um grande esforço para garantir que ela fique com um partido que historicamente tenha compromisso com a causa dos direitos humanos”, ressaltou Vicentinho. Ele se referiu ao fato da Comissão de Direitos Humanos ter sido presidida no ano passado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), considerado fundamentalista e contrário à causa dos direitos humanos.
Novas comissões – Sobre a proposta de criação de uma nova comissão permanente, o líder do PT afirmou que, caso isso ocorra, a presidência caberá ao PT. “Se for criada mais uma comissão ela passa a ser de direito do PT que, em anos passados, abriu mão desta prerrogativa e cedeu a comissão para outros partidos. A nossa posição é de que temos um direito assegurado pelo Regimento da Casa e pela Constituição. O PT é o maior partido”, ressaltou.
Com a criação de dois novos partidos, o Pros e o Solidariedade, no ano passado, o PSC deixou de ter direito a uma comissão no cálculo da proporcionalidade. Na semana passada, foi discutida a possibilidade de divisão da Comissão de Turismo e Desporto em duas para contemplar o partido. A presidência, que caberia ao PT, teria que ser cedida ao PSC mas, de acordo com o líder Vicentinho, “se for criada mais uma comissão o direito legítimo é do PT”, ressaltou.
Gizele Benitz
PT protocola no STF interpelação judicial criminal a Gilmar Mendes
11 de Fevereiro de 2014, 11:14 - sem comentários ainda
A interpelação baseia-se no artigo 144 do Código Penal, que permite que pessoas ou entidades que se sintam vítimas de crimes contra a honra cobrem explicações em juízo. A doação de militantes petistas, amigos, familiares e simpatizantes do partido foi atacada pelo ministro Gilmar Mendes, afirmando que a arrecadação feita para Genoino e Delúbio poderia ser fruto do que chamou de “lavagem de dinheiro”.
Um dos doadores, o advogado e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, disse que a declaração do ministro sobre as campanhas de arrecadação para os condenados na Ação Penal 470 é “uma coisa tão tola” que “não deveria nem ter sido publicada pela imprensa”.
José Genoino conseguiu arrecadar mais de R$ 650 mil, enquanto Delubio Soares levantou mais de R$ 1 milhão. Nos dois casos, as relações de doadores foram abertas pela família ou por coordenadores da campanha de arrecadação.
Confira no site do PT na Câmara (www.ptnacamara.org.br) a íntegra da peça judicial feita pelos advogados do Partido dos Trabalhadores e entregue ao Supremo Tribunal Federal.
“Nós sempre seguimos em frente e à frente”, afirma Dilma no ato dos 34 anos do PT
11 de Fevereiro de 2014, 9:46 - sem comentários aindaCerca de duas mil pessoas participaram da festa dos 34 anos do Partido dos Trabalhadores, que ocorreu no Auditório Celso Furtado, no Palácio de Convenções do Anhembi
O PT realizou na noite desta segunda-feira (10), em São Paulo, no Auditório Celso Furtado, no Palácio de Convenções do Anhembi, a comemoração do seu aniversário de 34 anos. O evento contou com cerca duas mil pessoas, entre deputados federais, estaduais, senadores, dirigentes partidários, presidentes dos diretórios estaduais e teve a cantora Negra Li como mestre de cerimônia. A festa foi transmitida ao vivo pela TV Linha Direta e um total de quase 30 mil internautas acompanharam a transmissão.
Impossibilitado de estar presente no ato, o ex-presidente Lula enviou um vídeo que foi transmitido durante o evento. “Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente”, disse, referindo se à uma carta escrita pelo cartunista Henfil nos primeiros anos de Partido dos Trabalhadores.
O presidente do Diretório Nacional e deputado estadual, Rui Falcão, lembrou o orgulho de ser petista e de como é glorioso olhar os feitos dos governos Lula e Dilma. Rui também aproveitou para lembrar que o PT é o partido que sempre se renova e que os tucanos não têm quadros novos.“Quando dizem que o país precisa de algo novo, o algo novo deles é privatizar para se beneficiar, fechar os olhos para o cartel do Metrô e para carregamentos exóticos em helicópteros?”, disse.
“Se alguém pedisse uma definição do PT, eu diria que o nosso partido é um persistente, cuidadoso, semeador de oportunidades do trabalhador brasileiro e semeador do futuro. Essa é a marca do nosso partido e tem sido a essência do nosso governo”. Com essas palavras, a presidenta Dilma Rousseff abriu seu discurso. Segundo ela, quando o PT nasceu, há 34 anos, havia ainda ar da ditadura e o Brasil era um País imensamente desigual. “Naquele dez de fevereiro em que hoje nós comemoramos 34 anos, o PT fez várias promessas de poder lutar por mais democracia, mais justiça social, mais liberdade e, sobretudo, por menos desigualdade. Onze anos atrás quando o PT assumiu a presidência, Lula prometeu diminuir a desigualdade, transformar o Brasil em um País de oportunidades para todos os brasileiros, em especial àqueles mais pobres. Quando eu tomei posse, eu prometi continuar a consolidar pelo esforço do povo brasileiro. (...) Agora o Brasil é muito justo, mais forte e soberano do que era somente há doze anos atrás, não teve a semeadura, não porque a semente era boa, mas porque a semente sem semear era ainda melhor. Os brasileiros e as brasileiras quando tem a oportunidade são insuperáveis”, frisou Dilma.
Dilma também lembrou os velhos desafios impostos. “Há 34 anos diziam que era improvável construir no Brasil um partido dos trabalhadores. Anos depois era impossível um operário ser presidente da republica. Nós lembramos bem disso. Mais adiante afirmaram que uma mulher não teria condições de chegar”. Segunda Dilma, que crítica não entende o que representa a menor taxa de desemprego do mundo e que o salario mínimo brasileiro tem o poder de compra real de 70%. “As conquistas asseguradas, cada obra realizada, os serviços públicos melhorados (...) Eu acredito nisso (...) A verdade é que nós é que não nos conformamos, não somos paralisados, nós não paramos. Nós sempre seguimos em frente e à frente. (...) O meu governo possui um compromisso com os brasileiros , com as familiais brasileiras para oferecer sempre mais, mais oportunidade, oportunidades que garantam o surgimento de uma nação desenvolvida e rica”, disse.
A presidenta Dilma encerrou seu pronunciamento homenageado toda a militância petista. “Eu encerro a minha fala homenageando a raiz disso tudo, homenageando a nossa brava e dedicada militância do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras. Ela que sempre esteve presente, sobretudo nos momentos mais difíceis, homenageando a sua coragem de luta. Homenageamos essa militância sempre solidária, solidária com todos aqueles que concorrem aos cargos, mas solidária (...) Todos nós que batalhamos por nosso país e temos a estrela, estaremos sempre aqui para construir o futuro e semear oportunidades. Viva o PT, viva o Brasil, viva a militância”, concluiu a presidenta.
O anfitrião prefeito de São Paulo, Fernando Haddad destacou a importância da data. “O dia de hoje está sendo um marco importante da nossa trajetória de consolidação e de transformação do Brasil”, afirmou o prefeito.
O presidente do PT-SP, Emidio de Souza, destacou que, além das festividades de 34 anos do partido, a Caravana Horizonte Paulista, coordenada pelo ex-ministro Alexandre Padilha, tem sido muito bem recebida. “Padilha é a nova paixão do PT em São Paulo", afirmou. Emidio também lembrou a relação do PT com o estado de São Paulo “O PT nasceu aqui (...) três décadas depois o PT é um dos maiores partidos de esquerda do mundo, mais do que isso, foi aqui que contribuímos para construir um partido que ninguém acreditava nele”, disse.
Pré-candidato ao Governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou da “alegria de ver o PT mais jovem e feminino”. Padilha também lembrou sua história dentro do partido. “Com o PT que me tornei o mais jovem ministro do governo do presidente Lula. E por tudo que aprendi nas nossas universidades paulistas, tive a honra de ser chamado pela nossa querida presidenta Dilma para ser seu ministro da Saúde. Guardo com alegria em meu coração o orgulho de ter integrado um governo que fez tanto por este país e vai fazer muito mais reelegendo a nossa presidenta Dilma”, disse.
Estiveram presentes deputados federais, estaduais, senadores, os dirigentes partidários, presidentes dos diretórios estaduais, e além dos governadores petistas, da Bahia Jaques Wagner e de Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Publicadas regras paras execução de emendas do orçamento impositivo
10 de Fevereiro de 2014, 17:02 - sem comentários ainda
Foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (7) as portarias interministeriais 39 e 40 de 2014, que regulamentam o orçamento impositivo; mecanismo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que obriga o Governo Federal a destinar os recursos previstos nas emendas parlamentares individuais.
As portarias determinam prazos e regras para execução dessas emendas. Segundo o texto, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI / PR) tem até 20 de fevereiro para consolidar as indicações de emendas dos parlamentares e encaminhá-las aos Ministérios.
Os gestores estaduais e municipais, beneficiários da emenda, têm até 21 de março para cadastrar as propostas e planos de trabalho no Siconv (Sistema de Convênio e Contratos de Repasse da União). O prazo para os Ministérios aprovarem essas propostas é até 15 de abril de 2014.
Os Ministérios e outras unidades do Executivo deverão apontar se há impedimento para a execução da emenda e se ele é parcial ou total. O prazo para esta análise é oito de maio. Se ficar caracterizado impedimento de ordem técnica insuperável a emenda deixa de ser impositiva.
A ministra-chefe da SRI, Ideli Salvatti, enviou comunicado a todos os governadores, prefeitos e entidades de representação dos municípios do país informando sobre os novos prazos e regras. A portaria n° 40 destaca que as medidas não são válidas para emendas destinadas a entidades sem fins lucrativos.
Amauri defende votação do PL que reduz jornada de trabalho de enfermeiros
10 de Fevereiro de 2014, 17:00 - sem comentários ainda
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na Câmara requerimento através do qual solicita ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na pauta de votações do PL 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
“Quero aqui, mais uma vez, me somar à luta dos Enfermeiros e das Enfermeiras, dos técnicos e auxiliares de enfermagem, pela aprovação das 30 horas, já fiz esse pedido e volto a fazê-lo, apelo para a sensibilidade do Presidente da Casa, dos Líderes e de todos os Parlamentares para a aprovação da matéria”, defendeu Teixeira.
Amauri disse também que considera que a redução da jornada é fundamental para a qualidade de vida da trabalhadora e do trabalhador.
Assessoria Parlamentar
Francisco Chagas elogia criação recorde de empregos no País
7 de Fevereiro de 2014, 11:59 - sem comentários aindaO deputado Francisco Chagas (PT-SP)elogiou, em pronunciamento no plenário, a política de geração de empregos formais implementada pelo governo federal. Ele citou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada recentemente que aponta o crescimento da formalização dos postos de trabalho no período de 2003 a 2013, atingindo o índice de 50,3%.
“Isso representa a inserção no mercado de trabalho de 11,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada nesse período. Só para relembrar aos que criticavam e duvidavam que o nosso governo não seria capaz de criar os 10 milhões de empregos, proposto no nosso plano de governo, está aí o resultado”, destacou Francisco Chagas.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, “em apenas uma década, o governo do Partido dos Trabalhadores atingiu uma marca ímpar e histórica na geração de empregos formais, ultrapassando aquela que havia sido a proposta de criação de 10 milhões de postos de trabalho”.
O crescimento na formalização do emprego na última década, acrescentou o deputado Francisco Chagas, atingiu toda a classe trabalhadora, independentemente de sexo ou raça. “Portanto, estamos no caminho certo e convictos de que temos condições de atingir a marca e até ultrapassarmos o patamar dos 12 milhões de empregos formais até o fim de 2014, visto que em todas as regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado ultrapassa os 40%”, enfatizou o petista.
Petistas criticam polêmica com médica cubana para tentar prejudicar Mais Médicos
7 de Fevereiro de 2014, 11:34 - sem comentários ainda“Todos os profissionais do Mais Médicos têm liberdade de decidir a sua própria vida. Essa médica cubana não tem razão alguma de estar refugiada na liderança de nenhum partido, porque ela não é perseguida política e não é procurada pela polícia. Essa situação a coloca como prisioneira do DEM e não do Estado brasileiro”, afirmou Dr. Rosinha.
O deputado, que é médico, refutou as ilações proferidas pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), que associou o trabalho realizado pelos profissionais do Mais Médicos à situação análoga ao trabalho escravo. “O que me assusta é que um deputado ligado ao agronegócio brasileiro, onde, periodicamente, surgem acusações de prática do trabalho escravo, vem fazer uma acusação grave como essa. Os médicos cubanos têm relação de trabalho e direitos trabalhistas garantidos”, enfatizou Dr. Rosinha.
De acordo com o deputado, o DEM está explorando politicamente a questão. “Essa postura é de alguém que foi derrotado pelo Programa Mais Médicos – um programa vitorioso e aprovado pela maioria da população brasileira”. Rosinha explicou que, ao abandonar o programa, a médica perderá a licença para exercer a profissão no Brasil, e o visto de permanência no País. Ele disse ainda que, a partir do desligamento, a médica cubana ficará na condição de alguém que pediu asilo ou refúgio.
O deputado Arlindo Chinaglia disse que a Câmara e o Senado analisaram o contrato firmado entre o Brasil e o Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e que não cabe ao Brasil julgar as bases contratuais entre Cuba e a OPAS. Ele disse ainda que a médica Ramona Matos Rodriguez assinou um contrato individual, e os termos são de igual conteúdo ao de todos os médicos cubanos que participam do programa. O deputado explicou também que a assinatura desse tipo de contrato é bilateral e, uma vez rompido, passa a ser extinto.
O líder do governo também criticou a oposição e o DEM, que tentaram imputar ao programa a prática de trabalho escravo. “Quem votou contra a PEC que penaliza o trabalho escravo foi um dos que, de forma estridente, em plenário, fez esse tipo de denúncia”, lembrou Arlindo Chinaglia.
O deputado Henrique Fontana também rebateu os discursos oposicionistas que tentaram prejudicar e criar fato político com o Programa Mais Médicos. Ele lembrou que mais de 10 mil médicos atuam no programa e que a decisão da médica cubana de se afastar é individual. “Mas não podemos e não devemos criticar o Programa Mais Médicos a partir da decisão de um dos médicos, que é um dos 10 mil que nele atuam”, afirmou.
Fontana destacou a importância do programa: “Eu apoio o Mais Médicos, entendo que ele se consolida como um sucesso para qualificar a saúde pública do País, que ele vem para se somar a tudo de bom que tem a saúde pública brasileira – inclusive para nós médicos brasileiros, porque eu também sou médico”, enfatizou.
Campanhas não podem se basear em hipocrisia e ingratidão, afirma Gleisi Hoffmann
6 de Fevereiro de 2014, 9:57 - sem comentários ainda
A reação da senadora petista foi motivada pelas declarações do governador de Pernambuco que, nesta semana, lançou sua plataforma política referindo-se aos governos petistas como “adeptos da velha política”
Em seu primeiro momento em plenário como senadora depois de deixar a Casa Civil, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), aproveitando um aparte, rechaçou com elegância as críticas disparadas novamente pelo candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos.
“É legítimo e democrático que uma pessoa pleiteie ser candidato, mas é lamentável que essa candidatura se ampare em hipocrisia e ingratidão”, disparou. Afiada, lembrou que no Paraná, o PSB aliou-se ao PSDB e ao DEM, em Pernambuco, “distribui cargos para formar apoio político” e em algumas unidades da federação, chega a aceitar o apoio do PT.
A reação de Gleisi foi motivada pelas declarações do governador de Pernambuco que, nesta semana, lançou sua plataforma política referindo-se aos governos petistas como “adeptos da velha política”. Acostumada a receber Campos no Palácio do Planalto, inclusive como aliado, Gleisi lembrou ainda que ele participou do governo do PT, durante a gestão do ex-presidente Lula, quando assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Onde, então, está a novidade política tão alardeada?”, questionou a senadora que, com dados ainda armazenados na memória, lembrou que Pernambuco foi um dos estados que recebeu maior atenção do Governo Federal. “Como explicar, então, os baixos níveis de desenvolvimento social na região?”, indagou.
Gleisi Hoffmann ainda recordou o empenho do ex-presidente Lula em dar sustentação a Campos, chegando inclusive a participar de campanhas ao seu lado. “Grande parte do sucesso político dele (Campos) tem relação com o apoio recebido de Lula”, garantiu.
Na próxima semana, a senadora prometeu que fará um balanço detalhado de sua gestão à frente da Casa Civil e que destrinchará números e montantes de repasses às unidades federativas e investimentos.
(Giselle Chassot - PT no Senado)
Proposta permite pagamento do 13º salário no aniversário do trabalhador
5 de Fevereiro de 2014, 10:17 - sem comentários ainda“Dessa forma, o empregado poderá contar com esse recurso antecipadamente para utilizá-lo em algo de que precise ou até para poupar o benefício”, argumenta o deputado autor do projeto. “Além de ser uma boa opção para o trabalhador, a possibilidade de pagamento no aniversário do beneficiado tira do empregador o peso do pagamento concentrado da gratificação junto com a folha de dezembro, facilitando o fluxo financeiro das empresas”, completa.
A proposta de João Paulo Lima tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça.
Dilma empossa novos ministros e pede “muito trabalho” pelo Brasil e pelos brasileiros
5 de Fevereiro de 2014, 9:46 - sem comentários aindaAloizio Mercadante, que deixou o Ministério da Educação (MEC), assumiu a chefia da Casa Civil. No lugar dele, passou a ocupar o cargo o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes. O médico Arthur Chioro, ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), assumiu a vaga do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O jornalista Thomas Traumann tomou posse na Secretaria de Comunicação Social no lugar de Helena Chagas.
Dilma fez questão de dizer que as substituições, por questões eleitorais, fazem parte do “calendário democrático”. Ela reconheceu a contribuição dada pelos ministros que deixaram seus postos. “Eles deram o melhor de si em todas as tarefas que executaram. Tenho certeza de que não esquecerei o bom trabalho que fizeram”, disse a presidenta.
Eleição – Os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde) deixaram os cargos para disputarem os governos dos estados do Paraná e São Paulo, respectivamente. Dilma desejou a ambos sucesso na nova empreitada. “Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a execução de novas tarefas. É o que farão Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, aos quais desejo muito sucesso na nova caminhada”, disse Dilma.
O deputado José Guimarães (PT-CE) participou da cerimônia de posse dos novos ministros, os quais classificou de “time de primeira grandeza”. De acordo com Guimarães, os quatro possuem qualificação para “honrar” o legado deixado pelos ministros que se despediram dos seus postos para contribuir com o País em outras esferas. “Os novos ministros vão ocupar áreas estratégicas do governo e saberão conduzir com maestria as funções que ora assumem”, afirmou Guimarães.