Gleisi pede urgência para empréstimo do Paraná
18 de Fevereiro de 2014, 15:42 - sem comentários aindaNesta terça-feira, 18, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal em Brasília, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) votou a favor do pedido de financiamento do Governo do Paraná junto ao BID, no valor de 60 milhões de dólares.
A senadora solicitou, com êxito, que o pedido de financiamento, destinado ao programa Família Parananense, passe a tramitar em regime de urgência, o que vai permitir sua votação em plenário com a máxima rapidez e celeridade. Se a pauta permitir, o Senado avaliará a proposta ainda hoje, terça, 18.
“Meu papel como senadora é também apoiar os pedidos de recursos feitos pelo Paraná”, afirmou Gleisi. Segundo ela, o governador do Paraná, Beto Richa, falta com a verdade quando alega supostas ingerências políticas na questão dos empréstimos. “Lamento que o Paraná esteja com as contas públicas em completa desordem, o que não se via há muitos anos”, disse Gleisi.
A explicação para as dificuldades financeiras do Estado é o descontrole do governador que gasta mais do que arrecada e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma Gleisi. A senadora considera uma “vergonha” o fato de o governo do Paraná não conseguir pagar seus fornecedores, a maioria deles, micro e pequenos empresários.
Além da correta ação política da senadora Gleisi em favor da luta para a obtenção de mais recursos para o Paraná, a rápida tramitação do pedido de empréstimo aprovado hoje na CAE mostra, com clareza, que o governo federal não criou qualquer dificuldade para o Estado.
Em menos de um mês, o processo tramitou pelo governo federal. Na Casa Civil, teve prazo recorde de apenas um dia. O governador enviou à Secretaria do Tesouro Nacional o pedido em 26 de novembro de 2013. Em 20 de dezembro de 2013, o ministro da Fazenda encaminhou seu parecer à Presidência da Republica.
No dia 24 de dezembro a presidente Dilma assinou a mensagem para o Congresso Nacional e, no mesmo dia, a então ministra-chefe da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann, encaminhou a mensagem presidencial ao Senado da Republica. Agora, no Senado, coube à senadora agir mais uma vez em favor do Paraná.
Marco Civil da Internet é prioridade na pauta da Câmara
18 de Fevereiro de 2014, 12:51 - sem comentários ainda
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em plenário na semana passada. O projeto tramita com urgência constitucional e consta da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (18), às 14h, com Ordem do Dia às 16h.
Molon afirmou que o projeto já é considerado por especialistas internacionais “a melhor legislação sobre o assunto no mundo”. No Brasil, o relator também garante que o texto conta com a simpatia de praticamente toda a sociedade.
Dentre os pontos considerados polêmicos na proposta destaca-se o que trata da questão da neutralidade da rede, que determina que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
Cotas – Outro projeto que consta da pauta do plenário é o PL 6738/13, também do Executivo, que cria cotas para negros em concursos públicos. O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da Bancada petista na Câmara deu parecer favorável à proposta pela Comissão de Trabalho.
Código Civil – Também está prevista a votação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). Depois, o PL segue para análise do Senado Federal. O relator é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Congresso - O Congresso Nacional realização sessão na terça-feira (18), às 19h, para examinar quatro vetos presidenciais. A sessão será realizada no plenário da Câmara.
Equipe PT na Câmara
“STF não é lugar para fazer política”, afirma Lula
18 de Fevereiro de 2014, 10:38 - sem comentários aindaO ex-presidente viajou na sexta-feira (14) para Belo Horizonte, para participar, ao lado de Fernando Pimentel, do lançamento da “Caravana da Participação: a gente quer o que é melhor pra você”. Na entrevista, Lula falou sobre o ganho real dos trabalhadores nos últimos 12 anos, Copa do Mundo, recursos do Pré-Sal e o combate à pobreza. “Conseguimos tirar 36 milhões de pessoas da miséria e levar 40 milhões para a classe média. Foi a maior ascensão social coletiva que o Brasil já conheceu”, disse.
Lula falou ainda sobre a realidade em Minas Gerais e a possibilidade de um governo do PT no estado, na eleição deste ano. “Quase todas as obras importantes e as ações sociais que acontecem em Minas são com dinheiro do governo federal. Já era assim no meu governo e aumentou com o governo de uma mineira. Às vezes, o estado troca o nome dos programas, mas a maior parte do dinheiro continua sendo federal. Temos um ótimo pré-candidato, o ministro Fernando Pimentel, que está inclusive liderando as pesquisas”.
Leia a íntegra da entrevista no site
www.ptnacamara.org.br.
Café com a Presidente: Dilma destaca safra recorde de 193 milhões de toneladas de grãos
17 de Fevereiro de 2014, 16:44 - sem comentários ainda
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta segunda-feira (17), no Café com a Presidenta, a produção de grãos na safra 2013/2014, que atingirá a marca recorde de 193 milhões de toneladas de grãos. Para Dilma, o feito é importante para o crescimento do Brasil, contribuindo para o abastecimento interno, para as exportações brasileiras e para o saldo da balança comercial.
“A safra recorde de 2013/2014 é o resultado do esforço conjunto dos nossos produtores, do desenvolvimento de novas tecnologias para o campo e também do apoio dado pelos programas do governo aos agricultores do país. Nós colocamos R$ 136 bilhões à disposição dos médios e dos grandes produtores rurais. Nós colocamos também R$ 21 bilhões para a agricultura familiar”, disse.
Dilma também destacou que o crédito oferecido aos produtores ficou melhor, com mais prazo e juros menores. Isso também ajudou na modernização do campo, com o Moderfrota, modalidade de financiamento que apoia a aquisição de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores e plantadeiras, entre outras máquinas.
“Ainda estamos na metade da safra e apenas os empréstimos do BNDES e de outros fundos para a compra de máquinas e equipamentos já somam R$ 8,7 bilhões. (…) Com esse crédito, os nossos produtores estão comprando plantadeiras, colheitadeiras, tratores, caminhões e equipamentos de irrigação. Tudo da melhor tecnologia. Veja você que 83 mil máquinas agrícolas foram vendidas no ano passado, um crescimento de mais de 18% em relação a 2012”, detalhou.
Outro ponto lembrado pela presidenta foi a questão do escoamento da safra de grãos. Segundo Dilma, o tema exige um grande esforço do governo e, entre as medidas que já foram tomadas, estão a conclusão da pavimentação da BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA), e a concessão do trecho que liga Sinop (MT) até a divisa com o Paraná.
Blog do Planalto
Governo Richa discrimina prefeituras do PT
17 de Fevereiro de 2014, 16:18 - sem comentários aindaO governo Beto Richa (PSDB) usa critérios partidários para definir o repasse de verbas para as prefeituras do Paraná e os municípios com administração do PT sofrem discriminação por parte da gestão estadual.
Um levantamento publicado pelo jornal Gazeta do Povo desta segunda-feira (17) mostra que as 41 prefeituras administradas pelo PT receberam, em média, apenas R$ 126 mil em verbas liberadas por meio de convênios em 2013.
Ao mesmo tempo, as 75 cidades com administração do PSDB foram contempladas, em média, com R$ 215 mil em convênios, que são transferências voluntárias do estado para os municípios.
Prefeituras administadas por partidos aliados do governo tucano registraram desempenho muito superior ao do PT. As 37 prefeituras do PSD receberam, em média, R$ 450 mil em repasses estaduais. Já os 22 municípios com administração do PPS foram beneficiados, em média, com R$ 382 mil.
Entre os 13 partidos que possuem ao menos três prefeituras, o PT é o segundo que menos recebeu recursos estaduais no ano passado. “Isso confirma que o governo Richa discrimina os prefeitos do PT. As cidades com administração do PSDB ou partidos aliados do govenro estadual receberam muito mais recursos que as cidades petistas. Além da incompetência gerencial, que quebrou o estado, o governo Richa mostra que tem dois pesos e duas medidas quando se trata de transferir recursos para as prefeituras”, disse o deputado Enio Verri, presidente estadual do PT.
Dilma: Fazer casa é gerar emprego e dar um lar para cada brasileiro e brasileira
14 de Fevereiro de 2014, 15:55 - sem comentários ainda
Em Manaus, Dilma entrega 5.384 unidades habitacionais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (14), em Manaus, ao entregar 5.384 unidades habitacionais do Residencial Viver Melhor 2, que construir casas é uma das melhores maneiras de gerar emprego e garantir que os brasileiros realizem o sonho de ter o próprio lar. O empreendimento inaugurado pela presidenta é o maior do Minha Casa Minha Vida e beneficiará cerca de 21 mil pessoas.
“A gente lá em 2009 estava em uma crise braba no mundo. Nós olhamos e falamos assim: para garantir o emprego no Brasil, nada melhor do que fazer casa. É gerar emprego, fazer casa é dar um lar para cada brasileiro e para cada brasileira. Aí quero dizer pra vocês que tenho muito orgulho de ter ajudado a construir esse programa, poque ele é assim (…) Muita gente agradece, e não tem de agradecer não. Porque esse dinheiro é dinheiro do povo brasileiro. De todo o povo brasileiro. E o dinheiro do povo brasileiro tem de voltar para onde? Para o povo brasileiro”.
Ao lembrar que o Minha Casa Minha Vida vai progressivamente aumentar o número de beneficiários, Dilma afirmou que ter um endereço é um direito de todo cidadão e que o lar é essencial para criar os filhos. A presidenta aproveitou a cerimônia para falar do orgulho que sente em ser cidadã amazonense.
“Antes de conquistar o título de presidenta da República, de primeira presidenta mulher, recebi um título muito honroso, que muito me orgulha, de cidadã amazonense. Recebi antes de ser presidenta. Vejam só vocês como isso é importante para mim. E quero dizer que tenho imenso orgulho de ser presidente desse país, entre outras coisas, porque eu sou presidenta do povo do Amazonas, presidenta da Amazônia e represento essa floresta imensa. Nenhum presidente desse país pode ser um presidente de fato sem ter isso”.
Fonte: Blog do Planalto
Dilma: 46 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo Mais Médicos
14 de Fevereiro de 2014, 14:53 - sem comentários aindaA presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (14), em entrevista às rádios Amazonas, Difusora e CBN Manaus, que o programa Mais Médicos vai beneficiar 46 milhões de pessoas. Mais 2.891 médicos chegaram ao Brasil nos últimos dias, para integrar a terceira etapa do mais Médicos, e parte deste contingente vai atender o população do Amazonas, que terá até o final de março mais de 400 médicos à disposição.
Dilma afirmou que o Mais Médicos é um sucesso por reduzir a fila nos hospitais – porque 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nos postos de saúde – e dar um tratamento humanizado para a população. Dilma lembrou que a região Norte é a mais beneficiada pelo programa e citou como exemplo o estado do Amazonas, que terá médicos em praticamente todos os municípios.
“As pessoas questionam que não há médico, e exigem atendimento mais humanizado. O Mais Médicos foi uma solução que construímos para esse fato fundamental que as pessoas precisam de atendimento de saúde de qualidade e respeitoso. Aí quero dizer que para mim a região mais beneficiada é a região Norte. Aqui, não só não tinha médico, mas quando tinha não ficava permanentemente. O Mais Médicos está sendo um sucesso pelo fato de estar resolvendo uma série de problemas (…) Vamos ter em torno 46 milhões de pessoas que não tinham atendimento e agora vão ter. Esse é um programa que coloca pessoas no centro da questão e percebe que um país tem de dar conta do bem-estar da pessoa (…) Este é um programa do meu coração, mais que isso, que eu cuido dele todo dia. Fico cuidando, olhando”.
Fonte: Blog do Planalto
PT-PR realiza reunião ampliada do Diretório Estadual em comemoração aos 34 anos 2
14 de Fevereiro de 2014, 10:43 - sem comentários ainda
O Partido dos Trabalhadores do Paraná irá realizar no dia 22 de fevereiro (sábado), em Curitiba, uma reunião ampliada do Diretório Estadual, com a presença da senadora e pré-candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann, em comemoração aos 34 anos do PT e aos 11 anos à frente do governo federal promovendo avanços nas áreas política, social, econômica e cultural e melhorando as condições de vida de milhões de brasileiros.
Além de Gleisi, estarão presentes o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deputados federais e estaduais do PT, prefeitos, vices e vereadores, além de dirigentes municipais de todas as regiões do Paraná. O evento ocorre no Restaurante Madalosso, no bairro Santa Felicidade.
Segundo o presidente estadual do PT, Enio Verri, o partido vai aproveitar o momento festivo para mobilizar a militância para ampliar, em todos os municípios paranaenses, o debate em defesa das políticas petistas no governo federal, além da reeleição da presidenta Dilma e a eleição da pré-candidata Gleisi ao governo estadual.
“O aniversário do PT é um momento em que contemplamos nossa história de lutas e desafios ao mesmo tempo em que renovamos nosso compromisso ideológico partidário para continuar mudando o Brasil e o Paraná”, explicou Verri.
De acordo com o dirigente, todas as instâncias do partido devem estar mobilizadas em defender a continuidade do projeto democrático e popular na esfera federal e centrar forças para eleger a primeira mulher governadora do Paraná “Também temos a tarefa de ampliar as bancadas federal e estadual nas eleições deste ano”, contou.
Fundação - O PT é fruto do sonho e da obstinação de intelectuais e de integrantes dos movimentos populares, sindicais e de setores progressistas da igreja que se reuniram no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980 para criar um partido capaz de dar respostas aos problemas que mais afligiam a população carente do País. Assim, nasceu, cresceu e se fortaleceu sob a ótica da justiça e da igualdade social.
Atualmente, por conta das mudanças profundas que promoveu na vida do povo brasileiro, o PT é o partido preferido por quase um terço da população brasileira, segundo apontam institutos de pesquisa.
PEC de petista pode acelerar o fim da incidência de impostos sobre medicamentos
13 de Fevereiro de 2014, 15:35 - sem comentários ainda
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Francisco Chagas (PT-SP). A PEC 301/13, de autoria do petista, elimina os impostos sobre a produção e comercialização de medicamentos e insumos no País.
O presidente da Câmara disse que vai instalar uma Comissão Especial para analisar as propostas que tratam da redução de impostos sobre os medicamentos. Desde o ano passado, entretanto, já existe ato da mesa da Câmara autorizando a criação da Comissão Especial da PEC 301/13. Para Francisco Chagas, a aprovação da matéria vai beneficiar consumidores e toda a cadeia produtiva do setor.
“A aprovação da PEC vai beneficiar diretamente a população ao reduzir em um terço o valor dos medicamentos. Mas irá beneficiar também o setor farmacêutico ao reduzir impostos incidentes sobre toda a cadeia produtiva, contribuindo para gerar mais emprego, renda, e possibilitando a atração de mais investimentos internos e externos no setor”, esclareceu Chagas.
Sobre as dúvidas se a redução dos impostos vai ou não chegar ao consumidor final, o autor da PEC lembra que a regulação dos preços pelo governo impede o não repasse. “O governo tem como controlar o valor do remédio na ponta. O preço máximo é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e o valor fica exposto no site da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há possibilidade de não ser repassado ao consumidor”, explicou Chagas.
Para Chagas, até o governo será beneficiado com a redução dos impostos. Segundo ele, “o governo compra R$ 10 bilhões em medicamentos todos os anos”. Antecipando-se às dúvidas sobre a viabilidade do imposto zero sobre os remédios, o parlamentar lembrou que países como Colômbia e México “não cobram impostos sobre medicamentos”, ressaltou.
Ato – O ato de entrega das quase três milhões de assinaturas pelo fim da incidência de impostos sobre medicamentos, na Câmara dos Deputados, contou ainda com a participação do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e de diversos dirigentes de sindicatos e federações de trabalhadores e da indústria do setor.
Também esteve presente ao ato o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, deputado Newton Lima (PT-SP), e os deputados petistas Benedita da Silva (RJ) e Vanderlei Siraque (SP).
Héber Carvalho
Nova etapa: Mais Médicos chegará a todas as cidades com baixo IDH
13 de Fevereiro de 2014, 12:33 - sem comentários ainda
A terceira etapa do programa Mais Médicos, iniciada neste mês, vai garantir o atendimento de todos os 1.473 municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, muito baixo ou com pelo menos 20% da população em situação de extrema pobreza, que solicitaram profissionais ao Ministério da Saúde. Ao todo, serão 2.890 novos médicos trabalhando no país. A estimativa foi dada esta semana pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa.
O número total de cidades atendidas pelo programa, disse Chioro, aumentará das atuais 2.166 para 3.279 e a população diretamente beneficiada passará de 23 milhões para 33 milhões. Os profissionais do terceiro ciclo devem começar a trabalhar já em março, totalizando pelo menos 9,5 mil profissionais na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Atingir, já no terceiro ciclo, 100% da demanda nos municípios pobres é um feito muito significativo desta parceria entre o governo federal, os governos estaduais e os demais ministérios envolvidos”, afirmou o ministro.
“Com esse programa, nós teremos não só a garantia do acesso, mas uma transformação importante nas condições de saúde e de vida da população brasileira, em especial esses 33 milhões que na maior parte nunca tiveram oportunidade de contar com uma equipe de saúde completa”.
Das agências