Comissão de Direitos Humanos volta a ser grande canal de diálogo com a sociedade, destacam petistas
25 de Março de 2014, 10:42 - sem comentários ainda
Após um ano conturbado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara voltou a fazer na semana aquilo que a transformou na principal via de acesso da sociedade ao Congresso Nacional: promover o diálogo com toda a diversidade de organizações, movimentos sociais, entes do poder público e parlamentares vinculados às múltiplas lutas de direitos humanos.
Presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), a sessão especial da CDHM contou com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, do Ministério Público Federal, além das mais de duzentas pessoas que passaram pelo plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, representando outras centenas de entidades espalhadas por todo o Brasil.
“Alcançamos o objetivo esperado, que era justamente ouvir as demandas e proposições da sociedade civil brasileira sobre os mais diversos temas e questões, bem como reunir agentes públicos que possam responder a essas demandas”, declarou Assis do Couto ao fim do encontro, que durou quase cinco horas.
Combate ao racismo, à homofobia, à violência contra mulheres, crianças e adolescentes; desmilitarização e integração das polícias e fim do que é considerado um genocídio da juventude negra nas periferias dos grandes centros urbanos; fim das torturas em prisões e delegacias, reforma do sistema carcerário e reformulação do modelo de segurança pública nacional; apoio à luta pela demarcação dos territórios indígenas e quilombolas, bem como à reforma agrária; democratização da comunicação, com aprovação do marco civil e regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição Federal; promoção do direito humano à alimentação e da soberania e segurança alimentar e nutricional; instalação e fortalecimento da estrutura das defensorias públicas, entre inúmeros outros temas, foram pautas que surgiram na atividade.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) elogiou a iniciativa da comissão de “reabrir suas portas” à sociedade. “Apenas uma comissão que dialoga com aqueles que olham a realidade de forma plural e sofrem diariamente as violações de direitos pode cumprir a sua missão, que é exatamente a de fortalecer as lutas para impedir essas violações e promover a afirmação dos direitos humanos”, explicou Janete.
Outra parlamentar que participou da audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs que a “dinâmica desse fórum” seja mantida durante todo o ano. “Devemos garantir que esse diálogo seja permanente e não apenas um evento. Desta forma, essa comissão vai dar muitos frutos e deixar muitas marcas positivas para as lutas da sociedade em busca dos seus direitos”, argumentou Erika.
As propostas das entidades e movimentos sociais que se manifestaram ou entregaram seus documentos à CDHM irão agora ser analisadas pelo presidente Assis do Couto e demais integrantes do colegiado. A partir delas, será elaborado o plano de trabalho da comissão para o ano.
Memória e verdade – O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a recriação da Subcomissão de Memória, Verdade e Justiça, como instrumento para contribuir com o trabalho da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República, que apresentará seu relatório final em dezembro deste ano. “Queremos recuperar a memória para que possamos aprender a lição: ditadura nunca mais, tortura nunca mais e desaparecimentos e mortes políticas nunca mais”, destacou o parlamentar paraibano, que presidiu a CDHM em duas ocasiões (2007 e 2009).
O direito à memória e à verdade terá destaque nas próximas atividades da comissão. Na próxima quarta-feira (26), será realizada uma audiência pública para marcar os 50 anos de criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão criado pouco antes do Golpe de 1964, mas que só passou a funcionar efetivamente com a redemocratização do País.
Dentre as pautas legislativas, um dos principais pleitos é a transformação do CDDPH em Conselho Nacional de Direitos Humanos, com maior autonomia, estrutura e poder político. O projeto (PL 4715/94) está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.
Já no dia 1º de abril ocorrerá um ato para marcar a passagem dos 50 anos do Golpe Militar, que instaurou a ditadura encerrada em 1985, além da posse da nova Subcomissão de Memória, Verdade e Justiça.
Fonte: PT na Câmara...
A gente não quer estacionamento subterrâneo na Esplanada
21 de Março de 2014, 18:31 - sem comentários ainda
A gente quer ônibus. A gente quer metrô. A gente quer bonde. A gente quer tramways. A gente quer políticas públicas que desestimulem os carros mono-ocupados.
A gente quer calçadas. A gente quer vias fechadas para o tráfego de carros, que transformem em verdadeiros pontos de encontro urbanos. Queremos que mais dias da semana sejam um domingo no Eixão.
A gente quer ciclovias. A gente quer vias de rodagem onde a convivência de ciclistas e carros seja pacífica, possível. A gente quer vias que funcionem numa velocidade mais humana.
A gente quer bicicletas de aluguel – que sejam baratas, pagáveis, ou que tenha um sistema de empréstimo para quem não puder pagar. Porque, ao contrário do que ouvimos quando éramos crianças, a gente não tem cabeça, tronco e rodas, não. A gente tem pernas – e queremos utilizá-las.
A gente quer parques. A gente quer praças. A gente quer gente na rua. A gente quer iluminação pública, pra ter gente na rua mesmo de noite. A gente quer segurança pública. A gente quer quadras poliesportivas. A gente quer comércios abertos próximos a esses lugares, onde a gente possa comer e beber, que dê movimento de pessoas. A gente quer eventos públicos e gratuitos.
A gente não quer estacionamento subterrâneo na Esplanada. A gente não quer mais estacionamento em lugar nenhum. A gente quer que as pessoas tenham tantas ofertas boas, fáceis, acessíveis de transporte que elas não queiram tirar seus carros da garagem. Que, aliás, elas nem queiram ter um carro. Que elas nem se lembrem que carros existem.
A gente quer que todo mundo leia isto e isto antes de optar por uma solução simplória de quem resolve problemas sem levar em conta não o que somos hoje, mas o que queremos ser.
Entendeu?
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Quadrado...
Erika lamenta falecimento de João Paulo Oliveira
21 de Março de 2014, 2:29 - sem comentários ainda
A deputada Erika Kokay (PT-DF) lamentou, em pronunciamento no plenário, o falecimento de João Paulo Oliveira Neto. Militante do PT, ele foi um dos primeiros a se estabelecer e acampar em trincheira que foi criada contra a prisão política de representantes do Partido dos Trabalhadores, conhecida como Trincheira da Resistência.
João Paulo saiu para mergulhar no Rio Corumbá, em Goiás, na tarde de sábado e o seu corpo foi localizado hoje pelo Corpo de Bombeiros. “Companheiro que chegou a presidir o Diretório Central dos Estudantes da UDF aqui em Brasília e que tinha uma alegria imensa. Era daquelas pessoas que enfrentavam as maiores dificuldades com a espirituosidade e com a fé muito grande na humanidade, no futuro”, disse Erika Kokay.
“Eu diria que fica muita saudade nos militantes do Partido dos Trabalhadores, de uma pessoa que marcou a sua convivência conosco, como filiado do Partido dos Trabalhadores, com essa alegria das pessoas que acreditam que todas as injustiças são temporárias e que elas, tal como o rio, têm que necessariamente correr para o mar”, afirmou Erika Kokay.
PT na Câmara...
Câmara faz homenagem ao Dia dos Contadores de História
20 de Março de 2014, 22:28 - sem comentários ainda
Em seu dia internacional, contadores de história de todo o País vieram à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20) pedir a valorização da atividade e a aprovação de um projeto de lei que cria a Semana Nacional dos Contadores de História (PL 4005/12). Em evento no auditório Nereu Ramos, também foram contadas histórias para estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
O presidente da Associação Amigo das Histórias de Brasília, William Reis, ressaltou o papel dos contadores na preservação do hábito de ler. "As pessoas vão criando o hábito pela leitura. O contador de histórias é esse incentivador que dá o gosto da leitura às crianças, aos adultos e aos idosos", disse.
Organizadora do evento na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora do PL 4005/12, que tem como objetivo contribuir, sobretudo na rede pública de ensino, para a difusão de manifestações verbais, poéticas, literárias e musicais, que constituem o chamado "patrimônio cultural imaterial brasileiro".
“Contar histórias vai além do ambiente da escola, deveria estar na saúde, na cultura, no serviço social. É fundamental que essa profissão seja regulamentada. É preciso também que haja formação para contadores de histórias em todos os níveis de ensino”, afirmou.
A deputada disse que, além de propor a Semana do Contador de História, também defende o direito de aposentadoria a esses profissionais, “porque são fundamentais para a construção de um imaginário de nação que esse Brasil ainda não tem”.
Celebração
Desde 1991, 20 de novembro é comemorado como o Dia Internacional dos Contadores de História. A celebração começou na Suécia como forma de promover a narrativa oral.
Integrante do grupo "Línguas encantadas e encantantes" e supervisora cultural da prefeitura de São Paulo, Andrea de Sousa conta como essa arte milenar sobrevive nos tempos modernos e convive com a tecnologia e as redes sociais.
"A arte de contar é a mais antiga performance artística do ser humano. Tecnologia nenhuma vai tirar sua importância porque contar histórias resgata a nossa identidade cultural. Nenhuma vassourada do tempo vai tirar essa importância. A gente não é só flashback. Nós o somos o que todos precisam: ouvir o que foi dito para se repensar o hoje, contar o que já foi contado para se melhorar o hoje, ler o que alguém disse há muito tempo para pensar melhor o hoje", disse Andrea Sousa.
Íntegra da proposta:
PL-4005/2012
Com Agência Câmara
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Greve de estudantes de 1977 marca novo encontro da Comissão da Verdade
20 de Março de 2014, 14:27 - sem comentários ainda
Em mais uma audiência pública da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB as deputadas federal Érika Kokay (PT-DF) e distrital Arlete Sampaio (PT) deram seus depoimentos sobre os fatos ocorridos na universidade no fim dos anos 70. Ambas são ex-alunas da UnB e foram expulsas da universidade juntamente com outros 28 estudantes em 19 de julho de 1977, por participarem de movimentos contra a ditadura militar.
Arlete Sampaio foi estudante da Faculdade de Medicina (FM) entre 1971 e 1977. Em seu depoimento, contou que se reunia com colegas para discutir política em uma pequena sala da FM e nos gramados próximos ao Restaurante Universitário, que à época funcionava no prédio que hoje abriga o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “a UnB já nasceu na resistência, enquanto muitos achavam que a cidade só deveria receber órgãos governamentais e que uma universidade não seria necessária". Kokay relatou que começou a se envolver com o movimento estudantil no dia da matrícula, quando recebeu um panfleto que convidava a participar de uma assembleia. Segundo ela, esse era o espaço que se tinha para discutir política na universidade.
GREVE ESTUDANTIL – Em maio de 1977, estudantes da UnB realizaram um ato público que culminou numa greve contra sanções administrativas aplicadas a estudantes pela reitoria. Como consequência, no dia 18 de julho do mesmo ano, o então reitor José Carlos Azevedo expulsou 30 alunos e suspendeu outros 34. O jornal O Globo publicou notícia sobre o ocorrido no dia 19 de julho de 1977 e divulgou uma nota de Azevedo. Leia aqui a reportagem.
Arlete Sampaio e Erika Kokay estavam na lista de expulsos e contaram suas versões do fato. Kokay relatou que, em 1976, o então reitor propôs a criação do Diretório Universitário, do qual poderiam participar representantes de alunos que tivessem boas menções e algum tempo de universidade. Mas, segundo a deputada, era um espaço limitado de representação. "Aceitamos as regras do jogo numa lógica de que ocuparíamos esse espaço e depois o ampliaríamos”. Foram formadas duas chapas e, para surpresa dos estudantes, a reitoria resolveu expulsar da universidade membros das chapas. Por causa desse episódio, os movimentos estudantis se uniram para deflagrar a greve.
As deputadas relataram que quando foram expulsas tiveram seus registros apagados. Com isso, tinham dificuldades para ingressar em outras instituições. Após o episódio da expulsão, em julho de 1977, os estudantes entraram com uma ação na justiça e conseguiram voltar à universidade.
MEMÓRIA – Arlete Sampaio e Erika Kokay comentaram sobre a relevância das audiências realizadas pela Comissão de Memória e Verdade da UnB. Para Kokay, “é importante se apropriar da nossa própria história, já que tudo neste país foi construído com muito sofrimento”. Sampaio afirmou que “resgatar a memória é essencial para a construção do futuro. Isso gera um aprendizado para que possamos ter sempre em mente a defesa de uma sociedade democrática”.
Para Daniel Faria, os depoimentos coletados são muito importantes para os trabalhos da comissão.“Há uma grande quantidade de documentos no Arquivo Nacional, mas quando as pessoas nos contam os fatos, nos trazem uma dimensão mais rica, da vivência dos acontecimentos. Só a documentação não traz isso”.
COMISSÃO - Criada em agosto de 2012, a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB objetiva investigar violações de direitos humanos, perseguições políticas, funcionamento dos mecanismos repressivos e formas de resistência na UnB durante o regime entre 1964 e 1988. O grupo tem levantado e sistematizado informações desde o seu lançamento, quando começou a apurar as causas de morte de Anísio Teixeira, um dos criadores da UnB.
UnB Agência
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