OPINIÃO DO BITTAR: APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET É UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE
26 de Março de 2014, 13:02 - sem comentários aindaO Projeto de Lei sobre o Marco Civil da Internet, aprovado na Câmara dos Deputados, é uma referência internacional sobre o tema, de acordo com os maiores especialistas e estudiosos do mundo.
A aprovação representa uma vitória da sociedade brasileira, sobretudo em razão de dois aspectos fundamentais do texto. Primeiro, está garantida a neutralidade da rede. Com isso, não haverá privilégios ou discriminações quanto ao conteúdo veiculado na internet.
Em segundo lugar, o projeto de lei é um documento avançado no que diz respeito à garantia dos direitos dos cidadãos, à liberdade de expressão e à privacidade.
Para ser aprovado, o Marco Civil da Internet foi objeto de um amplo debate dentro e fora do Congresso Nacional. Foi um processo longo de discussão com a sociedade, audiências públicas etc. O resultado foi um texto avançado e democrático.
Seminário em Barra Mansa mobiliza militantes
25 de Março de 2014, 10:35 - sem comentários aindaBittar participou no sábado (22/03), em Barra Mansa, do seminário “Um Rio Para Todos”, que reuniu petistas de 11 municípios do Sul Fluminense com o objetivo de debater as prioridades da região e sugestões para o programa de governo do PT.
Além dos militantes, estiveram presentes o senador Lindbergh Farias, o presidente estadual do partido, Washington Quaquá, o sociólogo e cientista político Emir Sader, parlamentares e lideranças políticas locais.
Como coordenador do programa de governo, destaquei que o momento é adequado para o PT apresentar à população fluminense um conjunto inovador de propostas, não apenas em relação ao conteúdo, mas também quanto à forma de sua elaboração.
“Nosso programa vem sendo montado para ser o resultado de uma ampla participação do PT e da sociedade. É um processo que começou no ano passado com as Caravanas da Cidadania. O contato direto com a população vem sendo determinante para que nosso programa, ao ser finalizado, atenda aos anseios dos moradores de todo o estado”, afirmou Bittar.
Quanto ao conteúdo, o objetivo é claro: inverter prioridades para acabar com as desigualdades sociais e regionais, e redistribuir investimentos para melhorar a qualidade de vida da parcela da população que mais precisa da intervenção do governo do estado.
DIRETRIZES PARA UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO
25 de Março de 2014, 10:18 - sem comentários ainda
No teatro João Theothônio, da Universidade Cândido Mendes, totalmente lotado, Bittar participou do lançamento do Programa Participativo de governo do PT para o Rio de Janeiro. Além de uma militância aguerrida e entusiasmada, também estiveram presentes parlamentares do partido, representantes de outras legendas como PC do B e PDT e o senador Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do estado. Como coordenador da elaboração do programa de governo, em sua intervenção Bittar destacou que esse trabalho já vem sendo realizado há algum tempo, com a contribuição decisiva das Caravanas da Cidadania por todo o estado.
Disse que esse é um momento de retorno do PT do Rio às suas origens e às suas tradições, com a retomada do diálogo com os movimentos sociais, com a juventude e com toda a sociedade. E que só o Partido dos Trabalhadores pode liderar, de fato, um governo capaz de implementar as melhores políticas públicas para a população que mais precisa, a partir de outras experiências em prefeituras, governos estaduais e, sobretudo, no governo federal com Lula e Dilma.
Acrescentei que, apesar do grande volume de recursos federais aplicados no Rio, ainda enfrentamos um quadro de desigualdade social e regional, e que ainda precisamos avançar em áreas como saúde, transporte, educação e outras. Convoquei todos para que se engajem na construção do nosso Programa Participativo para, ao final deste processo, cheguarmos a um conjunto de propostas que seja um reflexo das reais necessidades da população fluminense.
O senador Lindbergh apresentou as bases do documento, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, que orienta a construção do Programa Participativo do PT: combater a desigualdade social, com investimento territorializado e participativo; potencializar um Rio de Janeiro da criação, da inovação e do conhecimento; e a consolidação de um governo democrático, transparente, capaz e eficiente.
A partir de agora, haverá debates sobre o Programa Participativo com grupos temáticos, discussões na cidade do Rio com as Caravanas da Cidadania pelo interior do estado.
Operador de telemarketing será profissão
20 de Março de 2014, 15:05 - sem comentários aindaCom o início do novo ano legislativo, ocorreram mudanças na composição de todas as comissões da Câmara. As alterações na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no entanto, não vão atrapalhar a tramitação do Projeto de Lei 2673/2007, de autoria de Bittar , que trata da regulamentação da profissão de trabalhador(a) em teleatendimento.
O PL recebeu parecer favorável do deputado Marcelo Matos (PDT), que era o relator da matéria mas que não faz mais parte da comissão. Porém, este parecer ainda não foi votado no colegiado.
Por iniciativa de Bittar, o novo relator é o deputado Afonso Florence (PT-BA), que é amplamente favorável ao PL e que vai elaborar um novo parecer.
“Na próxima semana, teremos uma reunião com o novo relator e representantes da FENATTEL (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações) e do SINTTEL (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Goiás e Rio de Janeiro) para agilizar a elaboração do novo parecer. A FENATTEL também vai entregar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, um abaixo-assinado em defesa do PL”, destacou.
Dentre os principais pontos do projeto, estão a jornada máxima de 36 horas semanais e um descanso de 10 minutos por hora. O PL prevê ainda que os operadores terão direito a pelo menos um fim de semana inteiro de descanso por mês.
VIGILÂNCIA SOBRE O USO DA ÁGUA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
20 de Março de 2014, 14:37 - sem comentários aindaBittar está atento e acompanhando de perto a questão que envolve a utilização da água do Rio Paraíba do Sul. Segundo o deputado, a intenção manifestada pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, de fazer a transposição de águas da bacia do Paraíba do Sul para abastecer a Grande São Paulo causou, no mínimo, estranheza.
Bittar explicou que esta captação teria impacto direto no abastecimento de água de municípios do Rio de Janeiro localizados ao longo do rio como, por exemplo, Resende, Volta Redonda e Barra Mansa. A operação também afetaria diretamente cidades do estado de São Paulo.
“O desejo do governador paulista surpreende porque, no plano de abastecimento de água da Grande São Paulo, existem alternativas que preservam o Paraíba do Sul. Uma opção, seria, por exemplo, fazer a captação do Vale do Ribeira. O Rio Paraíba do Sul vem sendo agredido há décadas. Portanto, qualquer alternativa que preserve sua bacia é recomendável. Fundamental, neste momento, seria iniciar, junto à Agência Nacional de Águas (ANA), uma discussão sobre um amplo programa de recuperação do Paraíba do Sul, que beneficiaria Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Este programa incluiria investimentos federais em saneamento básico nos municípios situados ao longo do rio e recuperação dos mananciais e das matas ciliares”, destacou.
Ainda sobre a pretensão do governador de São Paulo, o deputado lembrou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul não foi consultado. O comité reúne representantes do poder público e da sociedade civil de Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Piraí, Rio Claro, Três Rios e Vassouras.
Bittar acrescentou que a água do sistema Guandu, que é originária do Paraíba do Sul, poderia ser utilizada com mais eficiência se a Cedae reduzisse o percentual de perdas, que hoje é de cerca de 50 por cento.
A urgência da Baixada por equipamentos de qualidade
19 de Março de 2014, 14:37 - sem comentários ainda
Bittar se encontrou no sábado (15/03) com o ex-secretário de Cultura do município, o ator Augusto Vargas. Como coordenador do programa de governo do PT para o Rio, o deputado conversou com o ex-secretário sobre a inexistência, em nível estadual, de políticas públicas culturais consistentes para Nilópolis e para a Baixada.
“A região necessita urgentemente de equipamentos culturais de qualidade. É obrigação do estado elaborar políticas articuladas com o sistema educacional com o objetivo de proporcionar expectativas, sobretudo para os jovens”, afirmou Bittar.
O deputado e Augusto Vargas falaram sobre as potencialidades culturais da Baixada e como ações organizadas e eficientes nesta área são importantes para os moradores elevarem a autoestima e conhecerem a história dos locais onde vivem.
Augusto Vargas garantiu que vai apresentar sugestões para o programa de governo na área da cultura, sempre com foco na Baixada.
“É importante lembrar que, na perspectiva do nosso futuro programa de governo, a cultura está no mesmo patamar, por exemplo, da economia e da implantação de infraestrutura. Ou seja, precisamos descentralizar os investimentos para acabar com as desigualdades. Também na cultura, a Baixada foi relegada a um papel secundário. Nosso objetivo é modificar esta realidade”, concluiu Bittar.
A urgência da Baixada por equipamentos culturais de qualidade
19 de Março de 2014, 14:37 - sem comentários ainda
Bittar se encontrou no sábado (15/03) com o ex-secretário de Cultura do município, o ator Augusto Vargas. Como coordenador do programa de governo do PT para o Rio, o deputado conversou com o ex-secretário sobre a inexistência, em nível estadual, de políticas públicas culturais consistentes para Nilópolis e para a Baixada.
“A região necessita urgentemente de equipamentos culturais de qualidade. É obrigação do estado elaborar políticas articuladas com o sistema educacional com o objetivo de proporcionar expectativas, sobretudo para os jovens”, afirmou Bittar.
O deputado e Augusto Vargas falaram sobre as potencialidades culturais da Baixada e como ações organizadas e eficientes nesta área são importantes para os moradores elevarem a autoestima e conhecerem a história dos locais onde vivem.
Augusto Vargas garantiu que vai apresentar sugestões para o programa de governo na área da cultura, sempre com foco na Baixada.
“É importante lembrar que, na perspectiva do nosso futuro programa de governo, a cultura está no mesmo patamar, por exemplo, da economia e da implantação de infraestrutura. Ou seja, precisamos descentralizar os investimentos para acabar com as desigualdades. Também na cultura, a Baixada foi relegada a um papel secundário. Nosso objetivo é modificar esta realidade”, concluiu Bittar.
PT de Nilópolis inaugura nova sede no centro do município
19 de Março de 2014, 14:23 - sem comentários aindaA inauguração da nova sede do PT de Nilópolis, no centro do município, no sábado (15/03), teve a presença de Bittar. Ele esteve ao lado do deputado estadual Carlos Minc; do secretário-geral do diretório estadual, Jorge Florêncio; do vereador Marquinho Trembão e do presidente do diretório de Nilópolis, Betão.
O deputado destacou a importância de a nova sede ser um espaço de reflexão e troca de ideias, como é a marca histórica do Partido dos Trabalhadores.
“Como coordenador do programa de governo do PT para o Rio, lembrei que da nova sede, como fruto de debates e discussões democráticas, certamente sairão sugestões para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Nilópolis e da Baixada Fluminense”, afirmou Bittar.
Para finalizar, o deputado disse que a nova sede é uma conquista dos militantes do PT de Nilópolis e fez uma convocação para todos participarem do grande seminário sobre a Baixada Fluminense, que vai ocorrer até meados de abril e que vai debater políticas públicas e ações prioritárias para a região.
Encontro para debater políticas públicas para as mulheres
19 de Março de 2014, 13:52 - sem comentários ainda
Em dia de atividades em Nilópolis (15/03), Bittar esteve com o núcleo de mulheres do PT do município em uma comemoração pelo Dia Internacional da Mulher.
No evento, Bittar explicou que, como coordenador do programa de governo do PT, as políticas públicas para as mulheres não ficarão de fora das propostas para que o Rio tenha uma administração democrática, progressista e participativa.
ENCONTRO EM NILÓPOLIS PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
19 de Março de 2014, 13:52 - sem comentários ainda
Em dia de atividades em Nilópolis (15/03), Bittar esteve com o núcleo de mulheres do PT do município em uma comemoração pelo Dia Internacional da Mulher.
O deputado ressaltou que existem ainda outros desafios relativos às mulheres, como aumentar o acesso ao mercado de trabalho, a luta pela equiparação salarial com os homens, o combate ao assédio no ambiente profissional, dentre outros pontos.
No evento, Bittar explicou que, como coordenador do programa de governo do PT, as políticas públicas para as mulheres não ficarão de fora das propostas para que o Rio tenha uma administração democrática, progressista e participativa.