FGTS destina R$ 21,5 bilhões ao Minha Casa Minha Vida
23 de Dezembro de 2013, 12:53 - sem comentários aindaO Ministério das Cidades receberá R$ 21,5 bilhões do orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ambos parte do MCMV. Estes recursos servirão para financiar moradias de famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil.
Ao todo, serão R$ 6 bilhões em investimentos para a aquisição de imóveis novos para o PNHU. Para o PNHR, serão R$ 900 milhões, além de R$ 2 bilhões para a aplicação em financiamentos que não se enquadrem nos dois programas do MCMV.
Deverão ter prioridade investimentos vinculados a empreendimentos produzidos com recursos do FGTS. A verba restante será destinada para a aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), num total de R$ 1,8 bilhão; execuções de linha de crédito de R$ 300 milhões para a aquisição de materiais de construção pelo programa de Financiamento de Material de Construção (FIMAC/FGTS); e R$ 500 milhões para a execução do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista).
O saldo remanescente será destinado exclusivamente à aquisição de cotas de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) ou debêntures. A gestão fica obrigada pela portaria a prestar contas pela internet.
Fonte:
Diário Oficial da União
Programa repassa R$ 163,9 milhões para hospitais universitários
16 de Dezembro de 2013, 10:02 - sem comentários aindaOs hospitais de ensino de 21 estados e do Distrito Federal vão receber reforço financeiro com o repasse de R$ 163,9 milhões por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) Portaria 3.015/2013.
O valor faz parte do total de R$ 560 milhões aprovado em 2013 para a reestruturação dos hospitais. Ao todo, 47 unidades de saúde ligadas ao Rehuf (tabela abaixo) serão beneficiadas com o recurso, que poderá ser investido em obras, modernização e custeio de procedimentos hospitalares.
No período de 2010 a 2013, o Ministério da Saúde investiu o valor de R$ 1,9 bilhão em todos os hospitais universitários do Brasil, por meio do Rehuf.
Neste ano, o custeio das unidades recebeu a maior parte dos recursos (65%). O restante do repasse deve ser aplicado no financiamento de compra de novos equipamentos, reforma ou ampliação. Somente em 2012, o programa recebeu R$ 541 milhões do Ministério da Saúde.
O Rehuf foi instituído em parceria com o Ministério da Educação para melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar no campo da assistência e do ensino.
O programa beneficia diretamente a 45 hospitais e a outras duas unidades de saúde ligadas às universidades. Essas instituições estão localizadas em 32 cidades do País, sendo 22 capitais.
Os benefícios abrangem tanto o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população, quanto às condições de trabalho e de ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde.
Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados.
Já o Ministério da Saúde repassa, além do financiamento do REHUF, recursos referentes aos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.
ESTABELECIMENTOS
VALOR (R$)
Universidade Federal De Alagoas
2.121.336,18
Universidade Federal do Amazonas
6.144.776,01
Universidade Federal da Bahia – Hospital Prof. Edgard Santos
2.883.579,79
Universidade Federal da Bahia – Maternidade Climério de Oliveira
2.908.400,49
Universidade Federal do Ceará – Hospital Universitário Walter Cantídio
8.459.961,59
Universidade Federal do Ceará – Maternidade Escola Assis Chateaubriand
2.645.624,57
Universidade de Brasília – Hospital Universitário Brasília
130.256,46
Universidade Federal do Espírito Santo – Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes
19.636.748,37
Universidade Federal de Goiás – Hospital das Clínicas
3.538.713,59
Universidade Federal do Maranhão – Hospital Universitário
7.894.057,93
Univ. Federal de Minas Gerais – Hospital das Clínicas
9.470.214,89
Univ. Federal de Juiz de Fora – Hospital Universitário
2.064.060,18
Univ. Federal do Triângulo Mineiro – Hospital Escola
12.271.508,54
Univ. Federal de Uberlândia – Hospital das Clínicas
4.680.293,18
Univ. Federal do Mato Grosso do Sul – Hospital Univ. Maria Aparecida Pedrossian
4.038.967,60
Universidade Federal da Grande Dourados- Hospital Universitário
2.772.870,99
Univ. Federal do Mato Grosso – Hospital Universitário Júlio Müller
1.600.484,31
Universidade Federal do Pará – Hospital Universitário João de Barros Barreto
2.564.221,26
Universidade Federal do Pará – Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza
251.616,80
Univ. Federal da Paraíba – Hospital Universitário Lauro Wanderley
10.182.842,34
Univ. Federal da Paraíba – Hospital Universitário Alcides Carneiro
3.205.284,21
Universidade Federal de Pernambuco – Hospital das Clínicas
3.503.056,73
Universidade Federal do Vale do São Francisco
1.495.159,44
Universidade Federal do Piauí – Hospital Universitário
71.120,46
Universidade Federal do Paraná – Hospital de Clínicas
2.087.084,30
Universidade Federal do Paraná – Maternidade Vitor Ferreira do Amaral
742.020,00
Universidade Federal Fluminense – Hospital Universitário Antônio Pedro
4.787.123,14
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Clementino Fraga Filho
2.309.647,74
Univ. Federal do Rio de Janeiro -Instituto de Neurologia Deolindo Couto
277.116,07
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Ginecologia
194.807,35
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Doenças do Tórax
239.844,83
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Maternidade Escola
1.078.486,47
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
778.295,22
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Hospital Escola São Francisco de Assis
194.863,11
Univ. Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Psiquiatria
961.101,67
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
2.079.383,67
Univ. Federal do Rio Grande do Norte – Hospital Universitário Onofre Lopes
4.974.489,71
Univ. Federal do Rio Grande do Norte – Maternidade Escola Januário Cicco
3.285.395,04
Univ. Federal do Rio Grande do Norte – Hospital Universitário Ana Bezerra
1.872.405,85
Univ. Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Hospital de Pediatria Prof. Heriberto F. Bezerra
614.097,25
Universidade Federal de Pelotas – Hospital Escola
1.616.713,13
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Hospital de Clínicas de Porto Alegre
10.631.834,51
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior
1.962.995,57
Univ. Federal de Santa Maria – Hospital Universitário
2.454.636,43
Universidade Federal de Santa Catarina – Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
3.660.521,75
Universidade Federal de Sergipe – Hospital Universitário
2.379.913,80
Universidade Federal de São Paulo
198.845,75
TOTAL
163.916.778,27
Fonte:
Portal da Saúde
Dilma: 23 milhões de brasileiros terão atendimento de saúde graças ao Mais Médicos
16 de Dezembro de 2013, 10:00 - sem comentários aindaA presidenta Dilma Rousseff afirmou em sua conta no Twitter, que a partir desta semana mais 6.500 profissionais serão integrados ao Mais Médicos, o que significa uma cobertura de atendimento básico de saúde para 23 milhões de brasileiros.
“Mais médicos estão chegando nas cidades do interior e periferia. A partir dessa semana serão 6.500, o que significa cobertura para 23 milhões Ou seja: 23 milhões de brasileiros terão acesso ao atendimento básico de saúde graças ao Mais Médicos. Mas não vamos parar: até abril serão mais 13 mil médicos por todo o país, permitindo que 45 milhões de brasileiros possam receber atendimento. E se precisar, abriremos mais vagas. Porque governar é compreender as prioridades da população, é colocar o Estado a serviço dos que mais precisam”, afirmou.
Fonte: Portal Brasil
Ligue 132 atendeu mais de 16 mil pessoas em 2013
16 de Dezembro de 2013, 9:59 - sem comentários aindaO serviço Ligue 132, antigo VivaVoz 132, que oferece atendimento gratuito de orientação e informações sobre os riscos do uso de drogas e seus efeitos no organismo, chegou no mês de novembro de 2013 a 16.452 atendimentos.
O Ligue 132 faz parte do programa “Crack, é possível vencer”, iniciativa do governo federal para o enfrentamento de drogas.
O atendimento funciona em período integral, todos os dias da semana. A maioria das pessoas atendidas pelo serviço é de homens com mais de 35 anos, com ensino fundamental incompleto, solteiros e com renda de até cinco salários mínimos.
Na maior parte das situações, os próprios usuários de drogas (39%) ou familiares (28,6%) fazem a ligação em busca de informações (45,7), ou para solicitar material informativo (9,6%), além de questionar sobre locais de atendimento (25,9%).
Segundo o secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Vitore Maximianno, o serviço pode ajudar informando quais são as características de pessoas que estão em fase de uso ou de dependência de drogas, auxilia no oferecimento de opções de estratégias de prevenção do uso de qualquer substância e de indicar fontes e locais de atendimento, tratamento e outros locais onde a família, o usuário ou o dependente podem buscar ajuda.
Informações sobre consumo de álcool (22,9%), maconha (20,8%) e cocaína (31,1%) são as mais direcionadas e atendidas pelos profissionais do Ligue 132.
Entre as pessoas que procuraram o Vivavoz e identificaram o local de origem, a maioria é do estado de São Paulo (15,6), Rio de Janeiro (11,4) e Rio Grande do Sul (7,9).
O serviço Vivavoz foi inaugurado dia 21 de junho de 2005 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). O serviço é gratuito, sigiloso e funciona diariamente em período integral.
Além disso, há a opção de solicitar o acompanhamento dos profissionais do Ligue 132 por meio de ligações periódicas para continuar repassando orientações e saber se houve recaída. A depender do cenário, os especialistas do serviço de atendimento definem quais caminhos devem ser seguidos pelo usuário e familiares.
Fonte:
Ministério da Justiça
Caminho da Escola ajuda a combater evasão escolar
16 de Dezembro de 2013, 9:58 - sem comentários aindaNesta segunda-feira (16), no programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff falou sobre a iniciativa Caminho da Escola, que oferece transporte escolar de graça para mais de um milhão de crianças e jovens de todo o País. Segundo a presidenta, desde 2011, 17 mil ônibus do Caminho da Escola já foram comprados com recursos do governo federal. Eles estão fazendo o transporte dos alunos que vivem nas áreas rurais e das crianças com deficiência que moram nas cidades.
Além dos ônibus, o Caminho da Escola também tem lanchas e bicicletas facilitando o acesso das crianças e dos jovens à escola. “Nós sabemos que garantir o transporte escolar seguro e de qualidade é um passo importantíssimo para diminuir as diferenças de oportunidade, inclusive a diferença entre a educação da cidade e do campo”, ressaltou Dilma.
Confira abaixo a conversa na íntegra:
Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha no Café hoje!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria falar sobre um programa que está fazendo uma enorme diferença na vida das crianças e dos jovens, principalmente daqueles que vivem nas áreas rurais do nosso País. É o programa Caminho da Escola.
Presidenta: Luciano, o programa Caminho da Escola está mudando a vida de muita gente. Só no meu governo, nós oferecemos transporte escolar de graça, seguro e confortável para mais de um milhão de crianças e jovens de todo o País. Nós repassamos, a fundo perdido, os recursos para os estados e as prefeituras comprarem quase 17 mil ônibus escolares. Esses ônibus, Luciano, estão ajudando a manter as nossas crianças na sala de aula. Somados aos financiamentos realizados no período do governo Lula e ao esforço dos estados e dos municípios, o Caminho da Escola atende, hoje, 1,9 milhão de alunos. A maioria dessas crianças e desses jovens vive em comunidades do interior e em áreas rurais, e frequentam escolas públicas nas cidades ou lá mesmo, na área rural. Antes do Caminho da Escola, muitos desses alunos tinham de fazer longas caminhadas a pé ou eram transportados em veículos improvisados, sem nenhuma segurança. Eles iam nas carrocerias das caminhonetes, nos caminhões pau-de-arara e até no lombo de burros. A falta de um bom transporte desestimulava, muitas vezes, os estudantes e, às vezes, até os impedia de chegar à escola. Com o tempo, muitos acabavam abandonando a escola, Luciano, veja você que problema. E isso nós sabemos que não pode acontecer de jeito nenhum, não é, Luciano. Agora, não há mais razão para não ir à escola. Quem anda pelo interior do nosso País pode ver os ônibus amarelinhos do Caminho da Escola, novos e confortáveis, levando as crianças com segurança, ajudando a reduzir as faltas, os atrasos e a evasão escolar.
Apresentador: E como é que são esses ônibus do Caminho da Escola, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, os ônibus do Caminho da Escola foram fabricados especialmente para o transporte seguro das nossas crianças. Eles são totalmente preparados para circular nas estradas de terra, estejam elas nas condições em que estiverem. Isso porque os modelos que nós desenvolvemos e compramos são muito mais robustos do que os ônibus convencionais. Inclusive, alguns deles são 4×4, com tração nas quatro rodas, feitos justamente para enfrentar atoleiros e buracos que podem aparecer nas estradas de terra no período das chuvas. Assim, mesmo quando chove muito, os ônibus do Caminho da Escola estão lá todos os dias transportando as crianças com segurança. Só para você ter uma ideia, dos quase 17 mil ônibus do Caminho da Escola que nós distribuímos no meu governo, quase 15 mil estão nas áreas rurais do País, porque é lá que as crianças enfrentam as maiores dificuldades para chegar à escola.
Apresentador: Eu posso imaginar, presidenta, como o Caminho da Escola mudou a vida delas.
Presidenta: Pois é, Luciano. Olha só o que aconteceu na cidade de Ipu, no Ceará. A Francisca Roseane, de 16 anos, contou para a gente que, antes do ônibus do Caminho da Escola chegar em Ipu, ela tinha que sair de casa às 5h30 da manhã para não chegar atrasada na aula. Veja bem o sacrifício dela, Luciano, caminhava quase duas horas todos os dias para ir e voltar da escola. A Francisca falou que já chegava desanimada, cansada e que alguns colegas até desistiram de estudar tamanha era a dificuldade. Mas, há dois anos, um ônibus do Caminho da Escola chegou na área rural de Ipu e tudo, tudo melhorou, Luciano. A caminhada de duas horas ficou lá no passado e, agora, a Francisca vai de ônibus, sentadinha, e chega à escola em apenas 20 minutos. O ônibus vai passando e pegando o pessoal de casa em casa. Ela disse que, nesses dois anos, o ônibus nunca atrasou, nunca deixou de passar. E, com o transporte do Caminho da Escola, muitos jovens da região se animaram e voltaram para a sala de aula.
Apresentador: Que coisa boa! E tem ônibus do Caminho da Escola circulando também na cidade, presidenta?
Presidenta: Tem sim, Luciano. Tem sim. Só no meu governo, nós repassamos recursos para a compra de quase dois mil novos ônibus escolares para circular nas cidades. Esses ônibus, Luciano, levam as crianças com deficiência para a escola e fazem parte do programa Viver sem Limite. Todos eles têm plataforma elevatória para garantir o acesso das cadeiras de rodas, por exemplo. Esses ônibus do Caminho da Escola têm ajudado as crianças com deficiência a ir estudar e a permanecer na escola. E as mães, Luciano, ficam muito mais tranquilas. Olha só o exemplo da Rafaela Santos, que tem sete anos e mora em Sobradinho, aqui em Brasília. A Rafaela tem deficiência múltipla e frequenta uma escola a 20km de casa. Antes, ela ia em uma van, que já era bem antiga, vivia na manutenção e, às vezes, não passava para pegar a Rafaela. Até que chegou a Sobradinho o ônibus acessível do Caminho da Escola, e a Rafaela e as outras crianças com deficiência passaram a ir para a escola todos os dias no mesmo horário e com muito mais conforto e segurança. Além disso, Luciano, o motorista e o ajudante são os mesmos que faziam o transporte na van, eles já conhecem cada uma das crianças e isso é uma tranquilidade a mais para as mães. Aliás, Luciano, eu queria aproveitar o Café para pedir aos pais que têm filhos no Caminho da Escola que procurem conhecer e conversar com o motorista e o ajudante que levam o seu filho para a escola. Observem se as crianças estão usando o cinto de segurança direitinho e garantam que cada uma delas vá sentada. E mais uma coisa, Luciano, eu quero pedir que todos, pais, professores e a comunidade, todos, todos fiquem de olho, porque os ônibus do Caminho da Escola devem ser usados só para transportar as crianças e os jovens para a escola. A gente, que é mãe, que é avó, sabe que a segurança das nossas crianças é responsabilidade de todos nós: governo, família e comunidade.
Apresentador: E o Caminho da Escola não tem só ônibus, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, é verdade, Luciano. O Caminho da Escola tem lancha e bicicleta também. Isso porque o Brasil é muito grande, as regiões são muito diferentes e as necessidades de transporte também. Em alguns lugares tem que ter lancha. As lanchas do Caminho da Escola atendem as regiões ribeirinhas, principalmente na Região Norte, onde há rios grandes no caminho das crianças até a escola. Então, nós doamos para os municípios 915 lanchas para o transporte das crianças, e isso principalmente no Pará e no Amazonas. Todas essas lanchas, Luciano, substituem embarcações antigas, canoas e barcos a remo, oferecendo muito mais segurança e rapidez para as nossas crianças. Lá em Santarém, no Pará, por exemplo, cerca de mil crianças das comunidades ribeirinhas vão para a aula nas lanchas novas do Caminho da Escola. O que é importante é que essas lanchas conseguem entrar nos igarapés e pegar as crianças na porta de casa. Antes, muitas crianças de Santarém tinham que arregaçar as calças e atravessar os igarapés para tomar o barco na beira do rio para poder, então, ir para a escola. Veja só, Luciano, a dificuldade. Agora não. Agora, as lanchas novas reduziram pela metade o tempo que as crianças levam para cruzar o rio e chegar até a escola.
Apresentador: A senhora falou que o Caminho da Escola também distribui bicicletas.
Presidenta: Distribui sim, Luciano. Desde 2011, nós já distribuímos quase 100 mil bicicletas para as crianças de municípios com até 20 mil habitantes que moram longe da escola. Fizemos isso porque, nas cidades do interior, às vezes, as crianças chegam a andar mais de 10km até a escola ou até o ponto de ônibus. Como os ônibus, Luciano, as bicicletas do Caminho da Escola também são padronizadas, têm quadro reforçado, selim anatômico, paralamas e bagageiro, além dos itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores. A nossa preocupação com a segurança das crianças é tão grande, Luciano, que, junto com a bicicleta, cada aluno também recebe um capacete.
Apresentador: É, presidenta, pelo que a gente está vendo com o Caminho da Escola, o governo dá um grande passo para manter as crianças na escola, não é?
Presidenta: É verdade, Luciano. Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro e também para o presente. Trabalhamos para que todas as crianças brasileiras, seja qual for o nível de renda de suas famílias, possam estudar e se desenvolver, porque é isso que importa. Por isso, a nossa prioridade, Luciano, tem sido atender as regiões mais pobres, aquelas que mais precisam. Veja, Luciano, que mais de 1/3 dos ônibus do Caminho da Escola foram distribuídos para as cidades do interior do Nordeste. Nós sabemos que garantir o transporte escolar seguro e de qualidade é um passo importantíssimo para diminuir as diferenças de oportunidade, inclusive a diferença entre a educação da cidade e do campo. Todas as crianças brasileiras, Luciano, todas elas, vivam elas nas cidades, nas áreas rurais ou em qualquer canto deste País, têm o direito de estudar, se qualificar, ter uma vida melhor e ter um belo futuro.
Apresentador: Que programa interessante para a gente conhecer melhor esse nosso Brasil, presidenta. Agora, é uma pena, mas o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada, Luciano. Uma boa semana e um abraço para os nossos ouvintes.
Apresentador: E você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!
Fonte:
Empresa Brasil de Comunicação
Pronatec Brasil Sem Miséria ultrapassa 830 mil matrículas no país
13 de Dezembro de 2013, 9:31 - sem comentários aindaOs cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria chegaram a 834 mil matrículas desde dezembro de 2011. A meta do governo federal de atingir 1 milhão de matrículas até dezembro de 2014 deve ser atingida já no início do ano, quando a procura por vagas aumenta.
Na quarta-feira (11), em Florianópolis, mais 2 mil alunos recebem diplomas de cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa da cerimônia de formatura. Os formandos são da capital do estado e dos municípios de São José, Biguaçu e Palhoça.
Santa Catarina já registrou mais de 38,4 mil matrículas em 196 municípios, de 2012 até o início de dezembro – um investimento de quase R$ 77 milhões do governo federal. Dos 49 tipos de cursos oferecidos no estado, os mais procurados foram de auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista de baixa tensão e manicure e pedicure. Em 2014, mais de 90 mil vagas serão oferecidas em 254 municípios do estado.
Inclusão Produtiva – O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, sendo os beneficiários dos programas de transferência de renda seu principal público. Por meio do programa, a população de baixa renda, mesmo nas regiões historicamente com baixo desenvolvimento, tem acesso à qualificação profissional. Os cursos são gratuitos e quem participa ainda recebe alimentação, transporte e materiais escolares.
As capacitações são oferecidas em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac, Senai, Senar e Senat) e a rede federal e estadual de educação profissional e tecnológica, já contando com 523 diferentes tipos de cursos. Em Santa Catarina, 60% dos matriculados são mulheres e 61% têm o ensino fundamental incompleto.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que também mobilizam a população de baixa renda.
Central de Atendimento do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
“O parque que projeta um novo futuro para Santa Maria”, por Valdeci Oliveira
12 de Dezembro de 2013, 8:27 - sem comentários aindaTemos de comemorar quando ideias transformadoras deixam as pranchetas e os discursos e se transformam em ações concretas. Melhor ainda se estas iniciativas fomentarem novas vocações e gerarem oportunidades de uma vida melhor para muitos. Em resumo, é isto que simboliza a inauguração do Santa Maria Tecnoparque.
Há muito tempo, Santa Maria debate qual a sua verdadeira vocação econômica. Somos uma cidade universitária, altamente comercial e polo de uma cadeia de instituições públicas. Porém, podemos ser ainda mais, na medida que graduamos e pós-graduamos aqui, ano a ano, centenas de profissionais de ponta para atuarem nas mais diversas áreas. Muito já se apostou na atração de grandes indústrias geradoras de empregos e recursos em larga escala. Nada contra este pensamento.
Temos sempre de buscar investimentos de porte, porém não apenas isso. Estudos e análises recentes apontam para o sucesso de se estimular a formação dos micro e pequenos negócios, de base tecnológica. Fomentados e apoiados pelo Poder Público, pelas universidades e conectados à iniciativa privada, esses pequenos negócios têm fôlego para, a médio prazo, se tornarem empreendimentos capazes de aquecer a economia, de gerar oportunidades e ainda de fornecer alternativas de crescimento. Este caminho já é trilhado com êxito pela Coréia do Sul, China, Estados Unidos e o Brasil, nos últimos anos, tem se estruturado para também estar inserido na cadeia da inovação.
É neste contexto que o Tecnoparque se constitui numa ferramenta extraordinária. Com o parque, o empreendedorismo ganha um lar definitivo e seguro na cidade. Com o parque, boas ideias poderão ser transformadas em negócios concreto. Com o parque, parte dos jovens que hoje se formam e vão embora poderão gerar aqui o seu próprio emprego ao terem suporte para desenvolverem uma micro empresa. Na mesma linha, a cidade também ganha ao contar com polo gerador de soluções criativas para seus problemas e gargalos.
Portanto, o dia 12 de dezembro de 2013 é um dia de conquista para Santa Maria. Temos muito orgulho de, na nossa gestão como prefeito, ter iniciado este projeto a partir da formação do Comitê de Empreendedorismo em 2005. Os recursos obtidos junto ao Banco Mundial, também encaminhados na nossa gestão, foram fundamentais para construção desta iniciativa, assim como foram fundamentais os recursos de uma emenda do companheiro deputado federal Paulo Pimenta. Porém, quero sublinhar que o Santa Maria Tecnoparque já nasce vitorioso por ser uma ação de muitas mãos.
A Prefeitura, nas gestões anteriores e na atual, o governo do Estado, o governo federal, as universidades e os empresários locais abraçaram esta ideia com convicção e não deixaram vaidades ou disputas atrapalharem o andamento do projeto.
Em nome do engenheiro e empresário Vilson Serro e da professora e engenheira Nilza Zampieri, parabenizo cada uma das pessoas que se envolveram de modo ainda mais direto na concepção e na execução deste projeto. A caminhada foi feita de suor e dedicação, mas deu frutos. Não tenho dúvidas que, dentro de alguns anos, a cidade saudará a criação deste parque como uma das iniciativas mais transformadoras da realidade econômica já efetivadas na história local. Em breve, Santa Maria será lembrada como a cidade das universidades, dos ferroviários, dos quartéis e, também, do Parque Tecnológico.
Valdeci Oliveira é deputado estadual pelo PT.
Artigo publicado no Jornal A Razão
Trabalhador pode consultar FGTS dos últimos 25 anos pela internet
9 de Dezembro de 2013, 13:35 - sem comentários aindaA Caixa Econômica Federal lançou nova opção para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS no banco, ou seja, desde início dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços eletrônicos da Caixa e do FGTS.
O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do extrato completo, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.
Segundo o gerente nacional do FGTS da Caixa, Henrique José Santana, esse novo serviço faz parte do conjunto de medidas, que estão sendo disponibilizados pelo banco, com uso simplificado e efetivo dos canais eletrônicos, tais como internet e celular, com o objetivo de favorecer a atuação do trabalhador no acompanhamento e na fiscalização de sua própria conta do Fundo de Garantia. “Estimamos que deverão ocorrer mais de 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final 2013”, afirma.
Os atendimentos às solicitações dos trabalhadores já são realizados pelos diversos canais próprios e de parceiros contratados pela Caixa. Nos últimos 12 meses, mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS, e o banco enviou mais de 300 milhões de extratos, diretamente para as residências desses clientes, além de disponibilizar consulta do saldo nos terminais de autoatendimento e enviar mais de 50 milhões de mensagens eletrônicas para o telefone indicado pelo trabalhador.
Serviços no celular
Ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações.
São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de Juros e Atualização Monetária (JAM). A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel.
Fonte:
Caixa Econômica Federal
Cursos do Inglês sem Fronteiras abrem 14,7 mil vagas
9 de Dezembro de 2013, 13:31 - sem comentários aindaO programa Inglês sem Fronteiras do Ministério da Educação abre a oferta de 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês para estudantes da educação superior. As inscrições estarão abertas nesta segunda-feira (9) a partir das 12 horas, e se estenderão até as 23h59 do dia 16 próximo, observado o horário de Brasília. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014.
As vagas serão oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, com o apoio das universidades federais credenciadas como núcleos de língua para ministrar os cursos.
Podem concorrer às vagas:
Estudantes de graduação, de mestrado ou de doutorado, com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas;
Estudantes participantes e ativos no curso My English, on-line, níveis 2, 3, 4 ou 5, cujas inscrições tenham sido validadas com até 48 horas de antecedência à inscrição nos núcleos de línguas;
Estudantes que tenham concluído até 90% do total de créditos da carga horária de seu curso.
Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária estabelece quatro aulas semanais de 60 minutos, distribuídas em pelo menos dois encontros ao longo da semana, em locais e horários definidos pela própria universidade. A duração pode ser de 30, 60, 90 ou 120 dias.
Fonte:
Ministério da Educação
Folha de São Paulo: “Lá no Brasil invisível”
9 de Dezembro de 2013, 12:47 - sem comentários aindaEm uma viagem pelo interior mais pobrezinho do Nordeste, este jornalista deu com uma cena que então parecia meio exótica. Crianças alimentadas, numa barulheira alegre, lotavam um ônibus escolar amarelo como aqueles de filme americano, mas estalando de novo.
De onde saíra aquilo? Na lataria, estava escrito: “Programa Caminho da Escola – Governo Federal”. O jornalista confessa com vergonha que até este ano jamais ouvira falar do “Caminho da Escola”. Além do mais, tende a desconfiar de que alguns desses programas com nomes marqueteiros sejam ficções, que existam apenas naquelas cerimônias cafonas de anúncios oficiais.
O “Caminho da Escola”, porém, financiou quase 26 mil ônibus desde 2009, em mais de 4.700 cidades. Digamos que os ônibus carreguem 40 crianças cada um (deve ser mais). Dá mais de 1 milhão de crianças. Conhecendo a falta de dinheiro e as distâncias das escolas nos fundões do país, isso faz uma diferença enorme.
Daqui do centro rico de São Paulo, o Brasil, esse país longínquo, e muitas ações do governo parecem invisíveis. Quase ninguém “daqui” dá muita bola para programas populares dos governos do PT até que o povo miúdo apareça satisfeito em pesquisas eleitorais.
Juntos, tais programas afetam a vida de dezenas de milhões de pessoas, tanto faz a qualidade dessas políticas, umas melhores, outras nem tanto, embora nenhuma delas seja nem de longe tão ruim quanto a política econômica.
Quem “daqui” conhece o Programa Crescer (Programa Nacional de Microcrédito)? Existia desde 2005, foi reformado por Dilma Rousseff em 2011, quando passou a contar com crédito direcionado e juro baixo, ora negativo (5%, abaixo da inflação).
O Crescer já financiou o negociozinho de 3,5 milhões de pessoas, um terço delas recipientes de Bolsa Família. Tem uma versão rural, mais antiga, mas vitaminada nos governos do PT, o Pronaf, que ofereceu crédito a juro real ainda mais baixo a 2,2 milhões de agricultores pequenos na safra 2012/13.
O Pronatec já é mais falado, mas pouco conhecido (até mesmo pelo governo, que só agora começou a fazer uma avaliação de resultados). Irmão mais novo e em geral grátis do universitário Prouni, trata-se de um conjunto variadíssimo de ações que procura oferecer cursos profissionalizantes e técnicos (ensino médio).
Desde sua criação, foram mais de 5 milhões de matrículas (há evidências esparsas de grande evasão, de uns 20%, mas ainda falta estatística séria). A maioria das vagas é reservada para os mais deserdados dos brasileiros.
Reportagem desta Folha mostrou que os 13 mil médicos do Mais Médicos devem estar ao alcance de cerca de 46 milhões de pessoas no ano que vem. Não é uma política ampla de saúde, está claro. Mas, outra vez, vai resolver muito problema de muita gente deserdada desta terra.
O Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,32 milhão de casas; tem mais 1,6 milhão contratadas. Beneficia 4,6 milhões de pessoas.
Junte-se a isso tudo as já manjadas transferências sociais, em dinheiro, crescentes em valor e cobertura. É muita gente “de lá” beneficiada. Goste-se ou não do conjunto da obra, o efeito social e político é enorme.
A gente “daqui” precisa visitar mais o Brasil.
Vinicius Torres Freire está na Folha desde 1991. Foi secretário de Redação, editor de ‘Dinheiro’, ‘Opinião’, ‘Ciência’, ‘Educação’ e correspondente em Paris. Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de terça a sexta e aos domingos.