Superação da crise exige transparência e participação social
Luglio 19, 2017 9:53 
Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE
A economia brasileira encolhe desde 2014. Até o momento, o PIB per capita teve uma contração de -9%, ou seja, o valor da riqueza corrente por habitante vem diminuindo. As projeções para 2017 indicam que a economia permanecerá estagnada, o que significa que o PIB per capita amargará nova queda, uma vez que a população continuará crescendo.
Nessa dinâmica recessiva, o país seguirá fechando estabelecimentos; fomentando a desnacionalização da economia, com a venda de empresas públicas e privadas, de reservas naturais e de outros ativos; promovendo o desmonte do Estado, das políticas públicas e subtraindo direitos sociais; fragilizando os espaços de diálogo social e de democracia participativa; subordinando cada vez mais o desenvolvimento produtivo ao interesse da riqueza financeira; destruindo instituições públicas que promovem e sustentam o desenvolvimento econômico e social. Desemprego, arrocho salarial, informalidade, pobreza, violência e desigualdade são fenômenos que crescem e se espalham no território.
Para os setores que construíram e viabilizaram o atalho ao poder central, o impeachment era um mal necessário, que geraria otimismo, reverteria as expectativas e mobilizaria a vontade do capital, especialmente internacional, para investimento e ampliação da capacidade produtiva da economia. O crescimento também faria com que fossem esquecidas as violências às instituições de nossa combalida democracia.
Entretanto, a vida insiste em se revelar muito mais complexa, porque (a) homens e mulheres, com as instituições e organizações de que dispõem em cada contexto, resistem e insistem em outros caminhos; (b) os poderosos interesses de investidores, empresas e estados pelas riquezas aqui existentes atuam em múltiplos espaços e jogam com diferentes iniciativas e recursos; (c) a capacidade de a sociedade civil construir unidade a partir do bem comum e do interesse geral é frágil, lenta e permeada por múltiplos interesses contraditórios.
A crise política e institucional se agrava a cada novo fato e, com seus desdobramentos, tem revelado a profundidade e extensão da corrupção. Há, portanto, inúmeras práticas a serem eliminadas no mundo das empresas e na governança do Estado, e muitas pessoas a serem punidas.
Contudo, as formas de enfrentar esse problema, que resultam do avanço institucional dos últimos 10 anos, têm sido utilizadas para imobilizar e destruir a capacidade produtiva de setores estratégicos da economia nacional. Esses setores e empresas reúnem competência técnica – conhecimento, pesquisa, engenharia, inovação, tecnologia etc. – construída há décadas e com vultosos investimentos, processo de longo, contínuo e árduo trabalho. Se o combate à corrupção deve gerar, de um lado, nova governança e relacionamentos entre os setores público e privado, precisa também, de outro, permitir e impulsionar as organizações para produzir, com outros tipos de controle. Destruir os milhares de empregos, paralisar as obras em curso, aniquilar projetos, desmobilizar competências e capacidades é abrir mão de valiosíssimos e essenciais instrumentos nacionais de desenvolvimento.
A crise institucional, no entanto, não é o único problema do momento. A política econômica desmobiliza e destrói a capacidade do Estado para induzir e promover o investimento público e privado (recursos e instituições), retirando do governo o poder de conduzir o país para a saída da crise e oferecendo-a como oportunidade para o mercado promover um novo arranjo para a valorização do capital financeiro. Há coerência nessa estratégia, pois o objetivo é impedir, no futuro próximo ou longínquo, qualquer iniciativa de construção de um projeto de desenvolvimento nacional, orientado por uma inserção internacional soberana.
Desemprego e arrocho salarial, crédito extorsivo e endividamento das famílias retiram o protagonismo econômico do mercado interno de consumo. Lucros em queda, juros proibitivos, demanda congelada paralisam as atividades produtivas. Um mundo que pretende vender mais do que comprar fragiliza as exportações de manufaturados, já afetadas pela desindustrialização e prejudicadas pelo câmbio intencionalmente valorizado. Não há tração interna para a economia crescer. A crise política, que se agrava com mais denúncias de corrupção, aprofunda ainda mais o poço. A experiência internacional mostra que não se elimina definitivamente a corrupção e que esta, infelizmente, é um problema que atinge a todos os países. O que cada sociedade faz é construir instituições e práticas para combater este problema, além de punir os responsáveis, de maneira permanente e incondicional. É uma tarefa muitíssimo complexa, que requer grande legitimidade social e política, imenso esforço institucional e vontade coletiva para enfrentar as mazelas do presente, com um olhar determinado para o futuro. A indignação não deve dar lugar ao ódio na construção desse futuro, pois esse caminho inevitavelmente conduz ao desastre.
A transição para outro caminho é, na verdade, uma construção política bastante delicada, a ser levada com extremo cuidado para que a sociedade não venha, novamente, a se tornar a grande vítima. A natureza dessa crise institucional amplia os desentendimentos e dificulta a construção de um outro futuro, em que haja crescimento, inclusão e relações transparentes entre os setores privado e público.
A saída é encontrar, nos marcos constitucionais e por meio da democracia – efetiva - a legitimidade para uma transição na qual o combate à corrupção seja usado como alavanca para novo patamar de desenvolvimento.
Essa saída é essencialmente política, ou seja, requer a pactuação de novas relações sociais, regras, instituições, práticas de governança e de gestão do uso do recurso público. E mais: será necessário afirmar o sentido e o conteúdo de um projeto de desenvolvimento nacional que indique a dinâmica produtiva da economia brasileira e a centralidade do Estado como promotor e coordenador de novas práticas que incentivem o crescimento econômico e ajudem no equilíbrio da relação capital e trabalho.
Na democracia, somente a legitimidade da escolha das urnas, precedida de amplo e profundo debate, pode abrir caminhos para a transição rumo a trajetórias que enfrentem e superem a crise política e permitam retomar o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Precisamos parar de afundar e jogar a escada que permitirá a saída do poço, a retomada.
O rosto destes tempos de ódio
Luglio 18, 2017 20:36
Tanto fizeram, tanto encheram a cabeça dos brasileiros de idiotices, criando um monstro vermelho culpado por todos os males do mundo, que o que antes parecia impossível cada vez mais surge como uma apavorante realidade - um Brasil governado por um fascista declarado, misto de general de opereta e Bonaparte de hospício, o notório deputado Bolsonaro.
Há pouco a falar sobre o que o ídolo dos bombados, viúvas da ditadura, lutadores de MMA e descerebrados em geral, pensa sobre questões políticas ou morais - a cada entrevista que dá, a cada discurso que faz, ele vomita suas frases de ódio e preconceito contra tudo o que tangencia os valores civilizatórios responsáveis pelo progresso da humanidade.
Pouco, porém, se sabe de sua plataforma econômica, sobre o que o deputado pensa - se ele de fato tiver essa capacidade - a respeito de questões prioritárias da vida nacional, a começar sobre a mais vital, neste trágico momento, que é como sair do buraco que os golpistas cavaram e no qual foram jogados 15 milhões de desempregados, milhares de empresas, e todos os sonhos de construção de uma nação menos desigual e mais democrática.
Os militares, tão cultuados pelo deputado fanfarrão, tiveram duas décadas para fazer deste gigante bobo um país respeitado pelos do Primeiro Mundo, mas falharam miseravelmente.
Ele tiveram duas décadas e todo o poder em suas mãos: o único desejo dos generais-ditadores contrariado foi a convocação do goleador Dadá Maravilha, naquele tempo ainda chamado de Dario, para a seleção que disputaria a Copa do México, em 1970, quando ela ainda era dirigida pelo saudoso João Sem Medo, o João Saldanha de tantas histórias:
- O presidente [general Emilio Garrastazu Médici] escolhe quem quiser para o seu ministério, mas a seleção quem escala sou eu - disse o treinador, encerrando a questão.
Sem nada a acrescentar sobre os temas que realmente importam para o futuro do país, o deputado verde-oliva vai ocupando o seu espaço eleitoral, no vácuo de algum outro candidato de direita capaz de encarnar a tão cultivada repulsa às esquerdas em geral, promovida pelo establishment como peça fundamental da operação para consolidar o poder político, social e econômico.
Bolsonaro, por si só, é um personagem grotesco, que numa democracia de verdade estaria relegado à galeria dos bufões da política, ao lado de um Tiririca ou de um Romário.
Neste Brasil Novo, protagonizado por figuras igualmente bizarras, ele se destaca e atrai parte considerável do eleitorado, a massa deformada por anos de propaganda ideológica emburrecedora.
Não há como negar que o fascismo já se incrustou em boa parte da sociedade brasileira, e que o deputado boquirroto é quem o representa de forma mais inequívoca.
Para quem é saudoso do tempo em que a arte e a informação eram censuradas sem dó nem piedade, cidadãos eram presos, torturados e mortos porque pensavam de modo diferente das autoridades, as classes sociais se mantinham rigidamente estabelecidas, os conceitos de moralidade eram determinados por meia dúzia de seres iluminados, e a liberdade, em geral, era apenas um conceito abstrato, ou para quem ouviu dizer que esse foi um tempo de "ordem e progresso", o deputado-coturno é um prato cheio.
Os glutões certamente vão se lambuzar. (Carlos Motta)
Ovos, escrachos, e a indiferença
Luglio 18, 2017 20:36
A semana passada foi de lascar, cheia de acontecimentos trágicos que, fosse o Brasil uma nação desenvolvida, com um povo minimamente educado e consciente de sua cidadania, hoje as ruas estariam cheias de barricadas, com molotovs cuspindo um fogaréu glorioso, e a multidão, enfurecida, faria valer os seus direitos na marra.
Como, porém, somos uma república de bananas, o máximo que se vê de indignação contra a quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto e destrói, sem nenhuma piedade, o pouco de democracia que havia por aqui, é uma ou outra manifestação nas ruas, e muito blá-blá-blá - ou seja, nada que incomode os golpistas.
A exceção nessa semana aziaga foi a ovada que a deputada filha do ministro da Saúde recebeu como presente de casamento - em plena cerimônia, repleta de fausto, luxo e ostentação, na mais que simbólica Curitiba, capital que disputa com São Paulo a primazia de ser a vanguarda do conservadorismo - ou atraso, como queiram - deste Brasilzão velho de guerra.
Fora a chuva de proteína animal que abençoou o casamento da moça, típica representante da mais cruel oligarquia do planeta, merece também destaque, nessa semana de infortúnios, o escracho que alguns jovens fizeram defronte à mansão de 7 mil metros quadrados do prefeito paulistano, que reagiu ao ato com a típica bazófia dos covardes que não andam sem a proteção de bem vestidos jagunços.
No mais, a oposição ao bando de picaretas homiziados em Brasília segue frouxa, sem ímpeto, sem direção, e, pior, sem contaminar a massa, que continua indiferente a tudo o que ocorre na vida do país.
Aqui na pequenina Serra Negra, interior de São Paulo, uma multidão enchia as ruas centrais, os bares, restaurante e hotéis, no fim de semana, agindo como se tudo estivesse absolutamente normal, e o seu futuro como assalariados já não tivesse sido irremediavelmente comprometido com a destruição da CLT.
Serra Negra, é bom esclarecer, vive essencialmente do turismo - a sua rua principal é um enorme shopping center ao ar livre, com centenas de lojas de roupas, comidas, artesanato e decoração.
No fim da tarde de domingo, na praça João Zelante, no coração da cidade, casais dançavam em frente ao palco-coreto e outras dezenas de pessoas apreciavam a apresentação do grupo Amigos do Samba.
Numa das cadeiras de plástico branco da plateia sentava-se uma senhora, minha vizinha, viúva, que se mudou para a cidade há alguns anos, para ficar perto da filha e fugir da carestia e atropelo da capital. Dia desses ela contou que no começo do ano teve de fazer um procedimento cirúrgico no coração.
- Fiz pelo SUS, foi ótimo - disse.
Ao vê-la balançando o corpo no ritmo do samba que a rapaziada caprichava no palco-coreto, fiquei pensando se passou pela sua cabeça que, em breve, não só a saúde, como a educação, deixará de ser um direito para todos - ela, inclusive.
Provavelmente, não.
Afinal, ela é uma típica brasileira de classe média.
Portanto, que venham mais ovadas e escrachos públicos, na falta de coisa mais contundente, contra esses ladrões de sonhos e esperanças - já que esse parece ser, pelo que se vê, o limite da resistência do povo brasileiro aos golpistas.
Melhor isso do que nada. (Carlos Motta)
Atividade econômica sofre nova queda. Mas.. não era só tirar a Dilma???
Luglio 18, 2017 18:02A atividade econômica no Brasil despenca, enquanto o midiota segue acreditando que o problema do Brasil era a Dilma...
Cadê o povão?
Luglio 17, 2017 22:55No país da casa-grande e da senzala, falhou quem disse empenhar-se pela igualdade e não cumpriu a promessa. A maioria dos brasileiros ainda não alcançou a consciência da cidadania
Ao reagir, Lula confirma a sua candidatura nas barbas de quem o condena para impedi-lo
Por Mino Carta, na CartaCapital
Fosse este país aquele que haveria de ser, os brasileiros teriam paralisado o Brasil desde a noite do dia 11, sem arredar pé das ruas e praças até o momento. Em um punhado de horas, o Senado enterrou a CLT, garantia de trabalho oferecida por Getúlio Vargas à classe operária, um tribunal inspirado nos ditames do Santo Ofício para sentenciar os hereges aos autos de fé condenou sem provas o presidente mais amado do Brasil.
Uma manifestação fluvial se esticaria do Oiapoque ao Chuí, cheia de som e fúria, significando tudo.O Brasil não é, porém, o país que mereceria ser por mil razões, a começar pelas infinitas dádivas recebidas da natureza. De fato, é terra de predação há cindo séculos, dos quais três e meio foram de escravidão.
E casa-grande e senzala continuam de pé, donde a facilidade de entender por que a maioria de um povo que ainda traz nos lombos a marca da chibata não lota ruas e praças e põe a tremer o solo pisado e o coração dos senhores.
É exatamente nesta inércia, nesta apatia, neste fatal alheamento, que a casa-grande aposta, na ignorância de quantos, repito, a maioria, não têm a consciência da cidadania. Daí haver explicações, mas não consolam. Além do mais, os senhores contam com porta-vozes munidos das melhores armas da comunicação, os pseudojornalistas da mídia nativa, assim como não hesitam em recorrer às soluções mais torpes, aos ardis mais velhacos, para impor seus interesses e garantir sua hegemonia.
Em 1964, apelaram para os generais, dispostos a comandar um exército de ocupação para o sossego da casa-grande e de Tio Sam. Agora, no estado de exceção a resultar do golpe de 2016, elegem à condição de jagunços os próprios poderes da República, entregues a quadrilhas mafiosas. Mesmo nos mais sombrios pesadelos, imprensado entre súcubos e íncubos, jamais imaginei que o País pudesse precipitar em uma situação tão aviltante, e vergonhosa para todos os cidadãos de boa vontade. E aqui, sim, refiro-me à minoria.
Ao longo da vida, expus à luz do sol minha fé de indivíduo e de jornalista, uma só, a bem da verdade. No final de 2005, ao entrevistar Lula no Palácio do Planalto em meio à crise do chamado mensalão, lá pelas tantas o presidente disse textualmente: “Você sabe, eu nunca fui de esquerda”.
Retruquei para evocar uma lição de Norberto Bobbio, a remontar à queda do Muro de Berlim, destinada a contestar quem pretendia decretar o falecimento das ideologias: ser de esquerda significa, antes de tudo, empenhar-se pela igualdade. E Lula corrigiu-se: “Se for assim, sou de esquerda”.
Quando nasceu o PT, 37 anos atrás, fiquei muito satisfeito, surgia, no meu entendimento, um bastião da luta pela igualdade, primeiro e maior problema a infelicitar o Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, graças à inextinguível prepotência da casa-grande.
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Momento de luz em meio à treva. O ataque de 6 senadoras lideradas por Gleisi Hoffmann à presidência do Senado (Foto: Evaristo Sa/AFP)
É uma pressão popular cada vez mais consistente que leva os senhores a desguarnecer os dedos de alguns anéis. É evidente que nestes 37 anos nada mudou, ou melhor, mudou para pior, e muito.
Mantenho com Lula uma sólida amizade de quatro décadas e me orgulho de ter sido o primeiro jornalista a lhe perceber o extraordinário carisma e QI elevado. O único, autêntico líder popular brasileiro. Talvez surjam outros, embora seja grave que não tenham assumido até agora a ribalta. É hora, tal é minha visão de jornalista e de cidadão, de mergulhar em um profundo exame de consciência, desabrido e sincero, entre o fígado e a alma.
CartaCapital, leitoras e leitores sabem, apoiou Lula na eleição e na reeleição, e o apoiaria hoje, por ter sido, inclusive, o melhor presidente que o Brasil teve. Nem por isso deixei de escrever neste espaço que no poder o PT portou-se como todos os demais pseudopartidos brasileiros. E que não soube combater dignamente a batalha do impeachment de Dilma Rousseff.
E que, de modo geral, portou-se de forma tíbia nos momentos cruciais. O próprio Lula não enfrentou a ameaça da Inquisição com o peso da sua liderança, como não lhe percebesse a extraordinária dimensão, ou confiasse cegamente na negociação de bastidor.
- Outro momento de luz. Vagner Freitas esboça o introito de um desassombrado mea-culpa (Foto: Lula Marques/Ag. PT)
É de uma regra transcendente caber a um partido de esquerda despertar o povo e ao sindicato defender seus representados até o derradeiro alento. Não foi o que se deu, donde a necessidade instransponível de um mea-culpa.
Na minha visão, insisto, de jornalista e cidadão, é hora de encarar a realidade, repensar em táticas e estratégias, voltar aos propósitos originais. É hora de autocrítica e renovação, para despir-se corajosamente da tola aposta em algum gênero de acordo com a casa-grande, a qual não é, definitivamente, de direita, é simplesmente o poder diante de uma nação ignara e aturdida. Por outro lado, com raras e honrosas exceções, quem se disse de esquerda mentiu.
Tempos atrás decidi parar de escrever o que repetia à exaustão, vencido pelo desalento. Os eventos me forçam ao retorno. Na selva imersa em negrume, dois raios de luz. Seis senadoras assumem à força as cadeiras da presidência na sessão do dia 11, encabeçadas pela nova presidente do PT, Gleisi Hoffmann: elas sabem que qualquer tentativa de negociar com os prepostos da casa-grande destina-se ao fracasso.
Dias antes, ouço da boca do presidente da CUT, Vagner Freitas, sentado na plateia do auditório paulista da entidade, a seguinte sentença: “O PT esteve no poder por 13 anos e meio, e não soube, ou não quis, aplicar a própria Constituição para domar a Globo e o resto da mídia”. Disse ainda ter às vezes pensado que o PT gostava mesmo era do Plim-Plim. É bom introito para uma desassombrada autocrítica.
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Com Temer, a CLT é colocada a sete palmos
Luglio 16, 2017 20:59Por Rodrigo Martins, na CartaCapital
Lula Marques/Agência PT
O louvável ato de resistência das senadoras da oposição só prolongou o velório
Último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, o Brasil tardaria mais quatro décadas para reconhecer a necessidade de o Estado mediar as relações entre o capital e o trabalho livre. A Constituição Republicana de 1891 ignorou solenemente o tema.
Apenas com a reforma constitucional de 1926 abriu-se a possibilidade de o Congresso legislar sobre o trabalho. Essa abertura teve, porém, pouco resultado efetivo até a Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas.
Ao instituir o salário mínimo, regular a duração da jornada, assegurar descanso semanal remunerado e férias, além de oferecer planos de aposentadoria, Vargas acenou com a promessa de inclusão das massas desdenhadas desde os tempos do Brasil Colônia.
Para ter acesso a esse conjunto de direitos, inicialmente restritos aos operários urbanos, bastava o brasileiro conquistar um emprego formal, com carteira assinada.
Influenciada pela encíclica católica Rerum Novarum, na qual o papa Leão XIII fala sobre as condições dos operários no fim do século XIX, e pela Carta del Lavoro, da Itália fascista, a Consolidação das Leis do Trabalho, decretada por Vargas em 1º de maio 1943, não permaneceu intocável. Mais de 50 leis, decretos e Medidas Provisórias alteraram o texto original ao longo de 74 anos. Mudanças pontuais, ora para ampliar direitos, ora para restringi-los.
Nada comparado ao desmonte promovido pela reforma de Temer e aprovada pelo Senado na terça-feira 11. As alterações em 117 artigos da CLT ferem de morte todo o arcabouço legal de proteção aos trabalhadores brasileiros.
Na prática, a nova legislação abre brechas para que os empregados formais sejam demitidos e recontratados como falsos trabalhadores autônomos ou falsas pessoas jurídicas, eximindo os tomadores de serviço do pagamento de direitos como férias e 13º salário, além de afastar a ameaça de processos na Justiça do Trabalho.
Um golpe de mestre, patrocinado pelas principais entidades empresariais do País, as mesmas que se recusaram a “pagar o pato” da crise.
O legado de Getúlio Vargas é descartado em prol de um projeto de precarização do trabalho (Foto: Reprodução)
O bravo ato de resistência de senadoras da oposição, em protesto por quase sete horas na mesa diretora do Senado, apenas prolongou o velório da CLT.
Na penumbra, após o presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira, determinar que as luzes do plenário fossem apagadas, o grupo liderado pelas petistas Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Regina Souza, além de Vanessa Grazziotin, do PCdoB, e Lídice da Mata, do PSB, tentou, em vão, convencer a base governista a aprovar ao menos um destaque ao texto, contrário à proposta que abre a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em ambientes insalubres.
Como a medida implicaria o retorno de toda a reforma à apreciação da Câmara, não houve acordo. Com a retomada da sessão, o texto-base restou aprovado por 50 votos favoráveis e 28 contrários.
O Senado abdicou de seu papel de Casa Revisora com base em uma promessa do governo de editar uma Medida Provisória para suprimir certos excessos do texto, entre eles a perigosa situação imposta às grávidas e lactantes.
Não tardou, porém, para o acordo se revelar uma fraude. Um dia após a aprovação da reforma trabalhista, com todos os destaques apresentados pela oposição rejeitados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstrou não estar disposto a concessões.
“Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu em seu perfil no Twitter. As aberrações são tantas que, praticamente, todas as entidades representativas do Ministério Público e da Magistratura Federal se mobilizaram contra a reforma de Temer.
Em nota pública, divulgada às vésperas do enterro da CLT no Congresso, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras organizações da sociedade civil, conclamaram os senadores a rejeitarem a “aprovação açodada de um projeto crivado de inconstitucionalidades e deflagrador de grave retrocesso social”.
Para juízes e procuradores do Trabalho, boa parte das alterações na legislação é inconstitucional. Ao permitir a contratação de trabalhadores autônomos, mesmo que eles venham a prestar serviços com continuidade e exclusividade para uma única empresa, a nova legislação fomenta fraudes, alerta Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT.
O assalariado pagou o pato (Foto: Nelson Almeida/AFP)
“O que caracteriza uma relação de emprego é a pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Se o autônomo atua com continuidade e exclusividade para uma única empresa, ele é um empregado. Deveria estar registrado, gozar dos mesmos direitos dos celetistas. No entanto, o autônomo assume todos os riscos e praticamente não possui direitos, como férias remuneradas, 13º salário, adicional por atividades perigosas ou insalubres, está completamente desprotegido.”
Da mesma forma, acrescenta o procurador, as fraudes podem abundar com a constituição de microempresas de fachada, constituídas de trabalhadores que atuarão com exclusividade para um único tomador de serviços.
"O novo entendimento de terceirização pode gerar situações surreais, como a existência de fábricas sem um único operário contratado diretamente. Os serviços podem ser integralmente executados por falsas empresas, sem qualquer ônus trabalhista para o contratante”, explica Costa. “Até mesmo o acesso à Justiça do Trabalho estaria bloqueado, pois, no papel, trata-se da relação entre duas pessoas jurídicas.”
Não é tudo. A reforma de Temer também estabelece o contrato de trabalho intermitente, batizado pelos críticos de “legalização do bico”. Com três dias de antecedência, o empregado é convocado para trabalhar, momento no qual é informado da jornada a ser cumprida.
O funcionário pode aceitar ou não a proposta, e receberá apenas pelo período efetivamente trabalhado, que pode ser em horas, dias ou meses. O período de inatividade, no qual fica à disposição do contratante, é desconsiderado. Caso aceite o serviço e não compareça, ele ainda terá de pagar uma multa ao empregador, correspondente a 50% do valor da remuneração que lhe seria paga.
“O empregado não sabe o quanto vai trabalhar, em que dias e, portanto, o quanto receberá como salário. Essa insegurança agrava sua subordinação econômica e precariza suas condições de trabalho, repercutindo em todos os demais campos de sua vida social”, assinala Patrícia Maeda, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), em artigo publicado no site Justificando, parceiro de CartaCapital. Ao cabo, esse funcionário nem sequer tem a garantia de que trabalhará o suficiente para amealhar um salário mínimo ao longo do mês.
A prevalência das negociações coletivas sobre a legislação é outro ponto problemático. Hoje, o artigo 7º da Constituição só prevê a redução de direitos por convenção ou acordos coletivos em questões relacionadas a salário, jornada de trabalho e duração dos turnos ininterruptos de revezamento, caracterizados pela realização, de forma alternada, de atividades nos períodos diurno e noturno.
Eunício Oliveira, o padrinho da contrarreforma (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
“Fora dessas situações, não é concebível que as negociações resultem em prejuízo ao trabalhador”, observa Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra.
A reforma aprovada pelo Congresso abre, porém, a possibilidade de reduzir o intervalo intrajornada, o popular “horário do almoço”, de uma hora para 30 minutos, de instituir remuneração por produtividade, gorjetas e desempenho individual, de trocar o dia do feriado e de prorrogar a jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho, entre outras.
“Agora, uma negociação pode alterar até o enquadramento do grau de insalubridade do ambiente de trabalho, ignorando as normas de segurança e os laudos periciais. Pior: o juiz trabalhista ficará restrito à análise dos aspectos formais do acordo, não pode se manifestar sobre o conteúdo, mesmo quando for flagrantemente ilegal”.
A situação é especialmente delicada, devido à fragilidade da organização sindical no Brasil. Em recente entrevista a CartaCapital, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, observou que muitas empresas impedem os sindicatos de entrar no local de trabalho para conversar com os operários que representam.
“Como negociar quando não há respeito ao direito à associação?”, indaga. Ademais, dos 17 mil sindicatos em atuação no Brasil, apenas metade deles celebrou, em algum momento, convenção ou acordo coletivo, emenda Feliciano, da Anamatra.
Talvez o maior exemplo da fragilidade sindical seja a baixíssima resistência dos trabalhadores ao desmonte da CLT. Após a megaparalisação nas principais capitais do País em 28 de abril, as centrais não conseguiram mais arregimentar tantos manifestantes nos atos que se sucederam.
Pelo visto, o Brasil quer entrar na competição com Bangladesh (Foto: ZumaPress/FotoArena)
Em recente evento promovido na sede da CUT em São Paulo, uma liderança da Baixada Santista chegou a questionar, em voz alta: em abril, os trabalhadoresnão saíram de casa por apoiar a greve ou porque os ônibus não saíram das garagens?
Não bastasse, patrões e empregados poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, compensação de banco de horas e jornada de trabalho.
Não precisa ser um vidente para adivinhar qual vontade deve prevalecer nas negociações. A reforma também cria obstáculos para o acesso à Justiça do Trabalho.
Mesmo quem tem direito ao benefício da gratuidade do acesso, por receber salário igual ou inferior a 2.212 reais (40% do limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social), pode ter de arcar com os custos periciais, caso seja vencido no objeto da perícia. Da mesma forma, terá de pagar os honorários advocatícios, caso tenha algum pleito negado pelo juízo, ainda que parcialmente. “Mesmo que a reclamação tenha sido de boa-fé, o trabalhador terá de assumir esses custos, o que pode intimidá-lo de acionar a Justiça”, diz Costa, da ANPT.
Outra aberração jurídica é a limitação pecuniária das indenizações por danos morais, baseadas no salário das vítimas, o que viola o princípio da isonomia. Para uma ofensa de natureza gravíssima, como um acidente que resulta na morte ou incapacidade do trabalhador, a reparação máxima é de 50 vezes o último salário contratual.
“Imagine que, por negligência da empresa, um elevador despenque e deixe todos os ocupantes tetraplégicos. Lá havia um diretor, que ganhava 20 mil reais por mês, um operário com remuneração de 1,2 mil e um visitante.
Pois bem, o diretor pode receber uma indenização de até 1 milhão de reais, o operário ganhará, no máximo, 60 mil e a outra vítima, que não integra o quadro de funcionários, não terá qualquer limite, pois seu caso será tratado na esfera do Direito Civil. Percebe o absurdo? A ofensa é a mesma, mas uma vida vale mais que a outra”, exemplifica o juiz Feliciano, da Anamatra.
Os defensores da reforma sustentam que as mudanças são indispensáveis para combater o desemprego no Brasil, que já atinge 14 milhões de trabalhadores. Não há, porém, qualquer evidência científica de que a supressão de direitos possa reaquecer o mercado de trabalho, alerta o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).
“O que gera emprego é crescimento econômico. Se a demanda estiver aquecida, o empresário não hesitará em contratar mais funcionários para abastecer o mercado.”
Imagem de uma greve de resultados efêmeros (Foto: Nelson Almeida/AFP)
As pesquisas reforçam a análise do especialista. No relatório World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs, produzido pela Organização Internacional do Trabalho, foram analisadas estatísticas de 63 países, desenvolvidos ou em desenvolvimento. Com dados consolidados de um período de 20 anos, o estudo conclui que a diminuição na proteção dos trabalhadores não estimula a geração de empregos.
Não custa lembrar que, em dezembro de 2014, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA), segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a menor da série histórica iniciada em 2002. Àquela época, ninguém ousava dizer que a CLT representava um entrave à criação de postos de trabalho.
Para o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, é igualmente falacioso dizer que o empregado brasileiro é caro. “O custo do trabalho no Brasil até 2014 era 20% maior do que na China. Repetia-se o mantra de que era impossível competir com os chineses por causa disso.
A partir de 2016, a mão de obra na China passou a custar 16% mais do que aqui. Igualmente, até 2014, um trabalhador brasileiro custava um terço do equivalente nos EUA, atualmente vale 17%”, resumiu, em recente entrevista a CartaCapital.
Krein observa, ainda, que a busca de competitividade no mercado globalizado pelo baixo custo da mão de obra é uma estratégia burra. “O Brasil jamais chegará ao patamar de Bangladesh, onde um operário custa 40 dólares mensais.
Antes disso, teríamos uma convulsão social”, afirma. “Além disso, o salário não é só custo, também é renda. O rebaixamento da remuneração implica a retração do consumo doméstico.”
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Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário
Copyleft no desabafo do Polaco: Até quando continuaremos com esta estratégia fadada ao fracasso?
Luglio 16, 2017 20:59
- Sim, eu sei que a indignação de parte da sociedade, principalmente a parte consciente da realidade que os cerca, se tornou insustentável.
- Sim, eu sei que o casório da Vicky Barros-borguetti, realizado no reduto mais underground da moçada progressista curitibana, celebrado na igreja 'dos pretos' e festejado no palacete dos anarquistas foi, no mínimo, uma provocação e a reação dos indignados não poderia ser diferente.
- Sei que o escracho aos golpistas que, dia sim dia não, só fazem retirar direitos e propiciar cada vez mais arrocho à classe trabalhadora é uma forma de luta.
- Sim, sei que as cenas que vemos diariamente são nada mais que o vislumbre do conflito de classes que marcha a passos largos para um iminente confronto de classes.
O que não sei e não entendo é:
De que servem o escracho e a promessa de mais chuvas de ovos em qualquer próximo evento público com a presença de golpistas?
Ora, os trabalhadores e trabalhadoras que a esta hora estão preparando a maionese do domingão, têm consciência a respeito deste conflito de classes em que estão inseridos e são sujeitos protagonistas?
Os operários da construção civil, operadores de telemarketing, motoristas do uber, diaristas, porteiros, auxiliares de serviços gerais, os seguranças terceirizados, motoboys, o pessoal do cafezinho, da limpeza , balconistas de lanchonete, vendedores de loja e tantas outras categorias sem representação organizada e atuante, sabem de fato os porquês do escracho e da chuvarada de ovos?
Todo este povaréu que agora está saindo da igreja ou do culto a caminho do almoço de domingo com a família em seu sagrado dia de descanso, não deve ter muita noção da realidade dos fatos.
Estão muito mais interessados no resultado do jogo de seu time logo mais. Vão assistir o faustão, o fantástico e amanhã, o Jornal Nacional e a novela.
E vão, na esmagadora maioria, condenar a chuvarada de ovos e se solidarizar com a noiva que teve seu 'dia mais que especial' manchado pela ação de baderneiros mortadelas.
A chuva de ovos, o escracho é uma manifestação legítima de indignação, mas continuará sendo inócua e até mais, continuará afastando o povão da realidade e das trincheiras do conflito de classes enquanto o povão continuar alienado em suas vidinhas normais e pacatas.
Fato é:
Enquanto continuarmos com textão em nossa bolha social das redes digitais, o povão continuará alienado e certo que não quer tomar parte deste jogo.
Até quando continuaremos com esta estratégia fadada ao fracasso apesar de repleta das mais nobres intenções?
Ovos e protesto em casamento escracham aliados do golpe
Luglio 15, 2017 23:06O principal mote do protesto foram as reformas trabalhista e previdenciária. Ambas recebem o apoio da família Barros.
Por Redação – de Curitiba
O casamento da deputada estadual Maria Victória Borghetti Barros (PP) com o advogado Diego da Silva Campos, na noite passada, teve uma presença maior, e mais animada do que planejavam os noivos. Os vestido da noiva também saiu castigado da festa, com dois ovos atirados por alguns dos cerca de 600 manifestantes que ocuparam a região do Largo da Ordem, no Centro da capital paranaense. Segundo os manifestantes, tratava-se de um ‘escracho aos golpistas’.
O governo paranaense chegou a mobilizar a tropa de choque contra o protesto realizado no Centro do Curitiba
Nem os noivos ou seus familiares quiseram comentar o protesto. A concentração foi maior em frente à Igreja do Rosário e ao Palácio Garibaldi, locais da cerimônia religiosa e da festa, respectivamente. A deputada é filha de Ricardo Barros, ministro da Saúde do governo Michel Temer, e de Cida Borghetti, vice-governadora do Paraná, também do PP.
O principal mote do protesto foram as reformas trabalhista e previdenciária. Ambas recebem o apoio da família Barros. A ação também denunciou uma ilegalidade cometida pela deputada Maria Vitória. Ela teria mandado instalar uma fachada anexa ao Palácio Garibaldi, prédio histórico, sem autorização prévia.
Em mais uma de suas declarações polêmicas, Barros revoltou a comunidade médica. Ele disse que os profissionais da saúde deveriam parar de ‘fingir que trabalham’.
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A revolta de Garibaldi e o pesadelo dos Barros
Luglio 15, 2017 22:51É quase certo, por outro lado, que muitos repudiam a manifestação em momento tão sagrado. Principalmente os escribas e suas penas digitais.
Palácio Garibaldi antes da ode ao mau gosto, o vandalismo metálico cometido pela família Barros para o casamento da "princesinha" não dê o peixe, ensine a pescar
Era uma vez, uma bela jovem, cujo sonho era se casar de princesa em um lindo palácio. Seu sonho se concretizaria quando sua mãe fosse alçada ao cargo de duquesa das Araucárias, tornando-se parte do ducato dos Richas, e seu pai conquistasse o título de Dom Ministro da Saúde, patrono das empresas privadas, na Era Temer, um monarca voltado para agradar a aristocracia Cisnes Amarelos.
Como se fosse o seriado “Once Upon a Time”, o passado e o presente se confundem belamente. A noiva aluga sua pequena catedral no centro da República de Curitiba, terra das Araucárias imperiais, e em seguida recebe os convidados no Palácio Garibaldi, no nostálgico Largo da Ordem.
Na adaptação, a carruagem movida a puros sangues cede lugar a um elegante modelo branco clássico da marca Rolls Royce Silver Wraith 1955. Uma limusine que passou a ser produzida após a II Guerra Mundial para transportar chefes de estado. As taças e talheres são do mais fino cristal e fina prata com toques dourados. Os fraques são substituídos por belos ternos cortados e camisas e gravatas de seda. Já as damas trocam os vestidos de grandes frisas por peças justas e decotadas que possam evidenciar corpos esculpidos em salas de tonificação dos músculos contemporaneamente conhecidas como academias.
No centro disso tudo, a noiva, linda, jovial, com a face mais branca do que a carne de uma maçã gala. Seu longo vestido branco é bem comportado, como se recomenda a uma dama da sociedade. As transparências dão lugar a delicado bordado em volta do dorso que disputa atenção apenas com os lábios discretamente delineados. A sobriedade se completa com o véu que remete a uma coroa cristã pintada pelos mais zelosos florentinos. É a imagem da santa vitoriosa, como o nome da noiva indica, sobre todos os percalços que a vida impõe nessa matilha que é a Ilha de Vera Cruz.
Foto: Théa Tavares
Contudo, os fantasmas dos Garibaldis não gostaram de tanto ostentação da nobre corte paranaense em um momento de sacrifícios e dores para o povo. A celebração ocorreu na semana em que direitos trabalhistas foram retirados em massa, devolvendo os labutadores quase cem anos no tempo. Na semana em que o grande monarca Michel Temer, que usurpou o poder da presidente Dilma Rousseff, uma espécie de princesa Merida tupiniquim, era salvo de denúncia de corrupção por vassalos parlamentares em troca de moedas e emendas de ouro. Na semana em que o proletário Lula, o presidente libertador da fome do povo, era condenado sem provas por um inquisidor Moro. Tudo isso reunido fez com que os Garibaldis lançassem uma maldição: “Seu casamento será lembrado na história como a ‘noite das ovadas’ e a desforra aos Barros”. Eis a data: 14 de julho de 2017.
Pobre noiva, pensaram uns. Que males podem cair sobre seus ombros para merecer tal infortúnio e reprovação dos plebeus? Desavisados desconhecem que a noiva pertence a um clã cujas riquezas aumentam na medida que o pão e o circo faltam aos populares.
Ela é filha da duquesa que chancela o governo dos Richas quando esse toma a aposentadoria dos servidores, aumenta impostos e distribui os lucros entre os ricos do condado paranaense. Já seu pai traiu o governo que participava apenas para ganhar um novo título e mais poder. Dom Barros – o doente – é capaz de cortar recursos do sistema de saúde que atende a população e ainda falar que os médicos têm preguiça de trabalhar. Para ele, se cogita, uma peste negra seria um importante aliado na redução da demanda por atendimento público.
A própria princesa noiva também tem seus devaneios. Ela, cujo primeiro labor já foi na corte dos deputados, votou por tirar benefícios dos mais pobres no programa conhecido como Bolsa Família. Contrariando seu santo nome e toda a proximidade que carrega com os mais humildes, Maria Victória disse que ao povo não se pode dar nada, mas ele deve lutar para conquistar, como se a pobreza fosse uma punição divina.Contra auxílios moradias de togados, evidentemente, sua cândida voz não se levanta. Foram insanas palavras ditas por uma dama que é transportada por carruagens brancas, mas também por veículos grandes e pretos, conhecidos como caveirões, para votar pela retirada de direitos daqueles que jurou servir.
A reação da plebe a corte é quase natural. É a resposta à dama que pesquisava vestido de noiva em abril de 2015 enquanto ao povo a polícia distribuía bombas e gás de pimenta para impedir que eles impedissem a votação que lhes tomara R$ 2 bilhões de seus cofres. Dessa vez, no entanto, as bombas deram lugar ao véu de ovos e a opulência da data está marcada pela vulgaridade de quem escolhe governar zombando de seu povo. Pobre é a elite que acredita poder se fechar em castelos e distante da ralé.
É quase certo, por outro lado, que muitos repudiam a manifestação em momento tão sagrado. Principalmente os escribas e suas penas digitais. Mas também é quase certo que se dependesse desses, Dom Pedro I não teria dado seu grito às margens do Ipiranga, a República não teria sido instalada em 1889 e tampouco teria sido abolida a escravidão que agora retorna – once upon a time – transvestida de modernização das leis trabalhistas e pejotização. Enfim, tudo ao seu tempo e com sua história de uma estória que não tem nada de conto de fadas.
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Manolo Ramires
Pinga Fogo e Crônicas Curitibanas
Reforma trabalhista: por que os trabalhadores aceitaram calados?
Luglio 15, 2017 10:07Na terça-feira, 11 de julho, os senadores brasileiros deram o golpe fatal que liquidou com garantias básicas para aqueles que vivem do trabalho.
Por Claudia Santiago Giannotti
No dia 11 de julho de 2017, os senadores brasileiros confirmaram o que já havia sido decidido na Câmara dos Deputados: a CLT tinha que acabar. Cumpriu-se nessa data o que Fernando Henrique Cardoso decretou em seu primeiro governo, iniciado em 1994. Na época, o então presidente afirmou a necessidade de pôr um fim à Era Vargas. O fim da Era Vargas era a privatização das empresas estatais. O fim da era Vargas era o fim da CLT. As privatizações foram feitas. Os direitos trabalhistas, porém, sobreviveram – aos trancos e barrancos. Mas seu fim já estava decretado.
Espantosamente, os trabalhadores não reagiram. Não foram às ruas nesse dia. Assistiram a tudo calados. Por que? Primeiramente porque estão anestesiados pelos meios de comunicação especialmente a televisão. Em qualquer pesquisa rápida em um ambiente com pessoas acima dos 25 anos, constata-se que a grande maioria do povo brasileiro se informa pela televisão. Uma máquina de guerra poderosíssima que faz com que as vítimas idolatrem seus inimigos. E assim, vendedor de cachorro-quente sente-se um micro-empresário. E as empregadas domésticas, que perderam tudo o que haviam conquistado, repetem entusiasmadas o discurso escravocrata de suas patroas, também estas com a cabeça feita pela televisão. Os porteiros se salvam do tédio que é assistir o entra e sai de pessoas também assistindo televisão. Eles não perceberam que não poderiam ter se calado neste momento.
Outro dado que levou à apatia no 11 de julho foi o fato que muita gente no Brasil, hoje, nunca viu uma carteira assinada. São os trabalhadores precários. Lutar por direitos que não se conhece tornou-se muito abstrato.
E é também a geração que era criança na década de 1990 e já encontrou o mercado de trabalho muito desarranjado. Para esses, a lei só veio para regulamentar o que já existia.
Enquanto isso, a classe média comemora. Não adianta pedir que ela volte a bater panelas porque ela não vai fazer isso. Não vai fazer porque está feliz. Feliz porque não tem mais um pobre na presidência da República, feliz porque a empregada doméstica, o porteiro, a manicure, os comerciários se ferraram e ela vai usufruir disso. É a desgraça de quem ganha salário mínimo que garante seus luxos e a faz pensar que faz parte da burguesia. Então não adianta pedir porque eles não vão bater panelas. Não vão protestar. Eles venceram.
E a nós o que adianta? Adianta não aceitar essa nova palavra moderninha, a tal de distopia. E brigar, a cada dia pelo nosso direito à utopia de uma sociedade justa e igualitária. Com cama, mesa, banho, estudo, passeios e arte, muita arte para todos os homens e mulheres do planeta. Com um jornal na mão, conversar com todo mundo, até que nenhuma criança se alimente dos restos de comida depositados por alguém nas lixeiras das cidades.
