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A luta por uma economia não cartelizada

8 de Julho de 2012, 21:00 , por Castor Filho - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Coluna Econômica - 09/07/2012

 

Há dois desafios para a política econômica: um, de curto prazo, o de recuperar a dinâmica do crescimento; outro, muito mais relevante, o de desenhar o país para as próximas décadas.

Esse desafio implica superar uma pesada herança de quase trinta anos: a desindustrialização, fruto de um trabalho pertinaz de desconstrução; e a cartelização interna da economia.

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Do plano Real para cá, passando pelos dois governos de FHC e de Lula, a economia viveu um período de aumento da carga tributária, câmbio defasado, taxas de juros sem paralelo na história, burocracia e uma competição crescente dos produtos importados, especialmente asiáticos.

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Nesse quadro inóspito, prosperaram dois grupos de empresas: grandes grupos com poder de cartel e grupos que floresceram a salvo da economia formal.

Junto com a abertura da economia, no início dos anos 90, vieram as preocupações com a concentração econômica, que levaram à reestruturação do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico). No entanto, já na gestão de Gesner de Oliveira – o primeiro da nova leva – houve a completa desmoralização do órgão a partir do episódio Ambev.

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Da abertura para cá, novos grupos se consolidaram no país. Saindo das brumas da sonegação fiscal, criaram-se grandes frigoríficos; do submundo do transporte público, surgiram grandes companhias aéreas; do crime organizado do centro-oeste, o financiamento para novas indústrias e para muitas grandes propriedades do agronegócios. E da economia formal, grandes grupos.

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Não se está entrando em julgamento moral, mas explicando a dinâmica de acumulação de capital.

O grande problema é que, em nenhum momento, houve políticas expressas para evitar a concentração econômica, a cartelização.

Por falta de ferramentas adequadas de crédito para médias propriedades, no centro-oeste grandes propriedades se valeram de seu maior poder de captação de recursos para comprar as menores. Na laranja, uma devastação entre os fornecedores. Na pecuária, uma concentração irresponsável em frigoríficos, patrocinado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) de Luciano Coutinho.

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Há sinais de mudança de rota, alguns promissores, outros mais tímidos.

Esta semana, o novo Plano de Safras significou um avanço enorme no fortalecimento das médias propriedades rurais. Houve aumento de recursos, metas ambiciosas de safra, com redução de juros, aumento dos limites individuais, melhoria do seguro e reforço do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).

Há mudanças também na área de direito econômico, tentando recuperar as funções do CADE e do Secretaria Nacional de Direito Econômico.

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Falta apenas Coutinho, no BNDES, deixar de lado a síndrome da LCA (Luciano Coutinho e Associados) e pensar mais como construtor de país.

Como lembrava dia desses o ex-Ministro Antônio Delfim Neto, papel imprescindível do BNDES sempre foi o de fortalecer novos setores, estimular o mercado de capital ajudando a reduzir o risco de investimentos em novas empresas.

Não tem cabimento suas incursões nos setores de varejo, frigoríficos, siderurgias, financiando fusões e aquisições.

IPCA de junho fica em 0,08%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 0,08% em junho, uma forte desaceleração em relação à taxa de 0,36% de maio, encerrando o primeiro semestre em 2,32%, abaixo dos 3,87% relativos ao primeiro semestre de 2011. O grupo transporte foi o destaque, com –1,18% de variação e impacto de –0,24 ponto percentual. O agrupamento dos produtos não alimentícios teve queda de 0,10% em junho contra alta de 0,25% em maio, enquanto os alimentos passaram de 0,73% para 0,68%.

Produção industrial perde força em seis regiões

Já descontadas as influências sazonais, os índices regionais da produção industrial foram reduzidas em seis dos 14 locais em maio, com destaque para as perdas no Espírito Santo (-7,2%) e Pernambuco (-4%). Segundo o IBGE, outros resultados negativos foram observados no Amazonas (-2,8%), Minas Gerais (-1,5%), São Paulo (-1,5%) e Região Nordeste (-0,8%). Por outro lado, Goiás (6,5%), Pará (4,9%) e Ceará (2,9%) assinalaram as taxas positivas mais intensas.

Mantega afirma que ajustes tributários serão mantidos

O governo continuará a fazer ajustes no sistema tributário para dar mais competitividade à indústria, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vamos prosseguir nessa direção com firmeza. Queremos racionalizar o sistema tributário, incentivando a produção e sem abrir mão de um Estado eficiente que garanta justiça social, cobrada pela maioria das brasileiras e brasileiros”, ressaltou. O ministro reafirmou que o governo manterá sua política de desoneração da folha de pagamentos.

FMI: Crescimento será abaixo do esperado

O crescimento mundial registra desaceleração e será inferior ao previsto há três meses pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo a diretora da entidade, Christine Lagarde. Nas estimativas de abril, o FMI previa um crescimento mundial de 3,5% para este ano e de 4,1% para 2013. Ela também elogiou os progressos alcançados pelos países europeus na reunião de cúpula de Bruxelas de junho, mas afirmou que será necessário fazer mais para superar a crise da dívida.

Índice da Construção Civil sobe 0,70%

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,70% em junho, ficando 0,04 ponto percentual acima da taxa de maio (0,66%). De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em convênio com a Caixa Econômica Federal, a alta no ano é de 3,26%, contra 3,82% em 2011. O custo nacional da construção por metro quadrado, que em maio fechara em R$ 830,28, em junho foi de R$ 836,06: R$ 447,28 relativos aos materiais e R$ 388,78 à mão de obra.

Inadimplência reverte tendência e cai em junho

O número de consumidores inadimplentes incluídos no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) caiu 0,27% em junho ante o mesmo mês do ano passado. Esta é a segunda vez este ano em que houve queda do indicador nessa base de comparação --em março ele havia recuado 11,95% em relação a março do ano passado. Segundo o índice da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil, a baixa na inadimplência é um indicador de que parte das famílias está conseguindo pagar em dia suas contas.

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