A Pressão Atrapalhando as Concessões

Coluna Econômica - 18/10/2013

Os problemas com a modelagem das concessões devem-se exclusivamente à pressa com que o processo está sendo conduzido.

Na logística, não se pode pensar cada projeto individualmente. Determinada ferrovia depende de determinado porto para ser viável; determinada rodovia depende do entroncamento ferroviário; e assim por diante.

A modelagem de concessões tornou-se uma balbúrdia, sem definição clara de papéis. Há diversos ministérios e agências reguladoras montando seus próprios projetos isoladamente. A coordenação deveria ser da Casa Civil, mas falta conhecimento técnico e sobra pressa política por lá.

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De fato, há pelo menos três personagens centrais trabalhando de olhos na agenda política de 2014 e com um sentido de urgência incompatível com a agenda técnica: a Miinistra-chefe da Casa Civil Gleize Hofmann, candidata ao governo do Paraná; o Ministro dos Transportes César Borges, candidato na Bahia, e a presidente da República Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

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Poderão ser bem sucedidas quatro ou cinco concessões de rodovias que já dispõem de demanda firme.

Nas ferrovias, começam os gargalos. O governo decidiu dividir a concessão entre o operador da ferrovia e o operador de transporte. O princípio é bom: permitir o livre trânsito de diversas empresas pelo mesmo caminho. Mas a inovação trouxe diversas dúvidas não equacionadas: se der problema no trilho, quem é o responsável, quem faz a manutenção ou quem carregou demais no vagão?

Para minimizar a incerteza em relação à carga transportada, o governo decidiu que a estatal Valec irá adquirir parte relevante da carga e revender a terceiros. Mas não há confiança na capacidade financeira e legal da companhia de bancar a compra.

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Anos atrás foi montado um documento central, o PNLD em cima de 1.200 projetos existentes. O planejamento correto seria avaliar todos os fluxos de cargas existentes, estimar o custo atual de transporte, depois comparar com os projetos em estudo para definir os prioritários, aqueles que significassem maior redução de custo. Não foi feito.

A estimativa de fluxo de determinada obra depende da maneira como serão planejadas obras interligadas. Quando não se tem clareza sobre o conjunto das obras, cada obra individualmente sai prejudicada.

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A pressa tem produzido ruídos consideráveis. Cada problema levantado pelo setor privado é resolvido de afogadilho, sem pensar nas consequências.

O governo estava em negociação com as empresas quando foi lançado o edital do entroncamento de Açailândia. Os empresários questionaram a velocidade média exigida, de 80 km/hora. Antes de discutir, Casa Civil e Transportes dispararam na frente, atropelando acordos e querendo redução da velocidade para 60 km/h - voltando aos padrões ferroviários do século 19.

A esperança do setor é a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) montar essa integração, restaurando as funções do extinto GEIPOT. Foram feitas contratações, estão sendo montadas equipes, encomendados trabalhos externos para definir as novas metodologias. Mas só estará operando para valer a partir do ano que vem.

Por isso mesmo, as expectativas do setor são para daqui a três anos, não agora.

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