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A Proposta de Reforma Política da OAB

23 de Julho de 2013, 10:24 , por Castor Filho - 33 comentários | No one following this article yet.
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Coluna Econômica - 23/7/2013


 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começa a sair da longa hibernação que a acometeu nas últimas décadas. Sua proposta de reforma política é o que de mais substantivo apareceu até agora nas discussões públicas.


Em síntese, ela propõe uma eleição em dois turnos também para deputados. No primeiro turno - casando com o primeiro turno para cargos executivos - os eleitores votariam nos partidos políticos. Essa votação definiria o número de deputados a que cada partido teria direito.


No segundo turno, os partidos apresentariam uma lista de candidatos equivalente a duas vezes a bancada a que terá direito.


Eleitores poderão votar em um candidato de qualquer partido - não necessariamente do partido em que votou no primeiro turno. Se julgar que os candidatos do seu partido são representativos, poderá votar em candidatos de outro partido, para enriquecer a representação parlamentar.


***


Há um conjunto de vantagens nessa proposta.


A primeira é a de fortalecer a coesão partidária. Os partidos sairão à luta, no primeiro turno, amarrados à candidatura do Executivo, expondo seus programas e seus candidatos.


A segunda é a de permitir a chamada eleição transparente - a votação em segundo turno em uma lista que vai além das listas fechadas dos diretórios políticos.


É melhor do que o voto distrital, que consagraria definitivamente o deputado vereador - de visão estritamente provinciana. E mais aberta do que o sistema de listas fechadas dos candidatos, defendido por alguns setores.


***


Por estar amarrada às eleições majoritárias - para presidente e governadores - o modelo permitirá que os candidatos mais votados arrastem votos para seu partido. Há o lado positivo de fortalecer a bancada dos candidatos majoritários e de também permitir o crescimento de partidos menores.


Mas também abrem espaço para o surgimento de bancadas medíocres - se bem que, pior do que está, não fica.


Supondo que fosse aplicado nas eleições que elegeram Fernando Collor, por exemplo, dariam uma base de sustentação para o presidente eleito mas levariam à formação de uma bancada de aventureiros.


***


A proposta terá que vir acompanhada de aprimoramento em vários pontos da legislação eleitoral. Terá que fechar questão em torno da fidelidade partidária. Defenderá também o chamado financiamento cidadão - no qual as contribuições deverão ser apenas de pessoas físicas, amarradas a um teto de R$ 700 por eleitor -associado ao financiamento público. Imporá limites ao surgimento da partidos de aluguel.


Há que se legislar também sobre as coligações partidárias, reduzindo os graus de dependência do Executivo em relação ao Congresso.


***


Mas - repito o que já escrevi - limita-se a tentar melhorar o sistema já vigente, a recauchutar o velho. Na nova realidade política das redes sociais, há que se começar a discutir mais objetivamente  questão da democracia digital.

 

Não se poderá passar ao largo das redes sociais, que se tornaram definitivamente o Ágora dos novos tempos democráticos.


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Tags deste artigo: nassif reforma política oab - ordem dos advogados do brasil democracia digital

33 comentários

  • A2ba465d2799ec66f8161f835f457e6d?only path=false&size=50&d=404Ronaldo Heredia(usuário não autenticado)
    23 de Julho de 2013, 17:48

    Isso não é Reforma

    Concordo que é um remendo. Um remendo não é reforma.
    Não concordo que um Estado deva estr sujeito às opiniões de redes sociais. São manifestações espontâneas e "momentâneas". Os programas de TV do Datena e do Marcelo Rezende serão mais importantes que as eleições. Provavelmente a maioridade penal se reduzirá até chegar à criança no útero.
    O problema da representatividade está nos cargos em comissão, nos cargos das empresas estatais e na elaboração do orçamento. Para conseguir apoio o executivo precisa atender os aliados e "amigos". A máquina fica ineficiente e cara. O orçamento fica inchado com emendas que visam apenas perpetuar eleitos. Dineiro é gasto apenas para isto.
    Além do problema do legislativo estão os representantes dos executivos. Os governos, nas três esferas têm como primeiro objetivo a próxima eleição. A presidente por exemplo vai em inauguração incompatível com o cargo que exerce. Os governadores e prefeitos não são diferentes.
    Ainda com relação ao executivo, de todas as esferas, são incompetentes para planejar. Incompetentes para para o relacionamento político e administrativo. De novo com relação à presidente que "exige" ser chamada de "presidenta", um erra de português, por seus subordinados demonstra que não têm estrutura para comandar. Uma pessoa num cargo desta importância, com tantos problemas para administrar, não pode se ater a uma bobagem como esta.


    • Castor ha 5 anos minorcastorphoto
      23 de Julho de 2013, 21:34

      A crítica do NÃO

      Ora Ronaldo, quanta bobagem. Dizer o q um governante NÃO deve (ou não pode) fazer é crítica sem qualquer fundamento! NÃO é propositiva. Alegar que as redes sociais NÃO tem influência nas eleições é negar o ÓBVIO. Comparar Redes Sociais com programas de apelo popular na TV NÃO é coisa de gente inteligente, pois compara o telespectador (passivo) com um partícipe da Rede Social (ativo). Falar em competência ou incompetência é apenas uma opinião da sua teoria do NÃO.Teria mais a contrapor às suas posições, mas vou apenas terminar com o FATO positivo de que PRESIDENTA é a forma CORRETA de tratamento da Dilama na língua portuguesa (ver o dicionário do Laudelino Freire). O termo PRESIDENTE para uma mulher é TOLERADO e aceito como NEOLOGISMO... Estude um pouco mais de português antes de falar BOBAGEM. Aliás, você não é o único a falar/escrever essa besteira. 'Tá cheio de pseudo-linguístas "pelaí" que falam a mesma coisa. Reforma Política é apenas uma parte de REFORMA INSTITUCIONAL... As instituições estão aí. Temos que conviver com elas, queiramos ou não.
      Abraço
      Castor


  • A2ba465d2799ec66f8161f835f457e6d?only path=false&size=50&d=404Ronaldo Heredia(usuário não autenticado)
    27 de Julho de 2013, 17:37

    Tiro as Bobagens.

    Caro Castor

    Refiz meu comentário.
    Os exemplos eram apenas exemplos. Você não considerou meus comentários, fugiu, "malufou", um neologismo também. Neologismo é palavra ou expressão de criação recente. Pode ser também novo sentido atribuído a uma palavra já existente no léxico. Pode ser criado na própria língua ou importado de uma língua estrangeira, como ocorre na linguagem técnica. "Presidenta" é um neologismo léxico, não sintático, e, os neologismos léxicos, enriquecem o vocabulário.
    Parece que isto é tão importante para você quanto para a Dilma. Mas é uma bobagem.
    Tirei também o exemplo do Datena e o Marcelo Rezende.
    Que temos que conviver com as instituições temos mesmo. Na prática temos que conviver com as instituições. Mas nós estamos trocando idéias. Idéias não precisam conviver com as instituições, salvo quando convenientes são as instituições. Abaixo novo comentário, acho que sem as "bobagens".

    "Concordo que é um remendo. Um remendo não é reforma.
    Não concordo que um Estado deva estar sujeito às opiniões de redes sociais. São manifestações espontâneas e "momentâneas".
    O problema da representatividade está nos cargos em comissão, nos cargos das empresas estatais e na elaboração do orçamento. Para conseguir apoio o executivo precisa atender os aliados e "amigos". A máquina fica ineficiente e cara. O orçamento fica inchado com emendas que visam apenas perpetuar eleitos. Dinheiro é gasto apenas para isto.
    Além do problema do legislativo estão os representantes dos executivos. Os governos, nas três esferas têm como primeiro objetivo a próxima eleição. A presidente por exemplo vai em inauguração incompatível com o cargo que exerce. Os governadores e prefeitos não são diferentes.
    Ainda com relação ao executivo, de todas as esferas, são incompetentes para planejar. Incompetentes para para o relacionamento político e administrativo. De novo com relação à presidente que "exige" ser chamada de "presidenta" por seus subordinados demonstra que não tem estrutura para comandar. Uma pessoa num cargo desta importância, com tantos problemas para administrar, não pode se ater a uma bobagem como esta."


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