Coluna Econômica - 03/10/2013

 

A partir de hoje, o Jornal GGN e o Portal IG inauguram o Espaço Democrático, destinado a discutir e apresentar as propostas dos principais partidos políticos sobre temas nacionais. Participam das discussões intelectuais ligados ao PT PSDB e PSB, discorrendo sobre princípios gerais do partido, sendo indicados pelas respectivas direções, mas sem que representem necessariamente a posição oficial do partido. Inclusive para permitir maior liberdade às proposições.

A primeira rodada foi sobre a Reforma Política. No Mutirão de Reforma Política foi colocado um roteiro dos principais pontos de discussão.

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O Campo de Debate do PSB, em artigo assinado por Roberto Amaral, sustenta que uma reforma política só será eficaz se atingir todos os poderes, a começar do Judiciário, “monárquico e hereditário, soberano, absoluto”.

Não considera o plebiscito a melhor resposta ao clamor das ruas devido à insegurança em relação à formulação das questões. Propõe uma reforma ampla do Estado e julga que o melhor instrumento seria uma Constituinte exclusiva.

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O Campo de Debate do PT, em artigo assinado por Juarez Guimarães, e o Campo de Debate do PSDB, em artigo de Marcelo Garcia, concordam que as manifestações de junho criaram um novo ambiente para a reforma política.

Havia um incômodo crônico em relação à perda de legitimidade das instituições e a corrupção. As manifestações transformaram o incomodo em crise aberta de legitimidade.

Na definição das propostas aparecem as diferenças mais nítidas entre os dois partidos.

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O Campo do PT é a favor do sistema proporcional de campanha, pelo qual cada partido tem direito a um número de parlamentares proporcional à sua votação; o financiamento público de campanha; o voto em listas partidárias (com candidatos definidos pelo partido) e uma combinação entre democracia representativa (através do parlamento) e participativa.

Combate a “sub-representação das maiorias e a hiper-representação de minorias econômicas em eleições cada vez mais caras”, identificando aí “o circuito de renovação da corrupção sistêmica e a crise de legitimidade do poder legislativo, gerando fenômenos recorrentes de judicialização e instabilidade das relações entre os poderes republicanos”.

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Já o Campo do PSDB defende o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e adoção de mandato de cinco anos; voto distrital misto; fim das coligações para as eleições proporcionais; redução de dois para um suplente de senador; retomada da discussão sobre cláusula de desempenho para definição de cálculo de tempo de TV e acesso ao fundo partidário; além de uma mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.

Propõe também separar em um ano as eleições: primeiro para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores; no ano seguinte, para presidente da República, deputados federais e senadores.

O voto distrital misto consistiria em uma eleição de candidatos por distrito e uma outra, de candidatos indicados pelo partido. Defende também o fim das coligações.

As propostas estão no ​Espaço Democrático

 

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