Coluna Econômica - 21/12/2012

 

 

A apresentação do pacote de logística, ontem, permitiu à presidente Dilma Rousseff exercitar a melhor maneira de divulgar seus pontos programáticos: através de “cacos” no discurso. Isto é, de frases e declarações em cima do discurso escrito.

No discurso, sintetizou objetivamente seu plano de governo:

1. Acabar com pobreza extrema
2. Preparar um salto para economia cada vez mais competitiva.
3. A educação é a ponte que une os dois objetivos. Para dar sustentabilidade para pessoas que saem da pobreza, há que se providenciar cada vez mais empregos e de melhor qualidade. Mas, para crianças e jovens, “que são nosso futuro”, há que se providenciar educação.

“Precisamos de um país capaz de gerar ciência, tecnologia e inovação”, continuou. “Mas ninguém vai fazer achando que é possível segregar um grupo de brasileiros e dizer esse vai ser o inventor, o cientista. Ou o país inteiro tem possibilidade de criar, ou nós não seremos um país que passará para outra etapa do desenvolvimento”.

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Depois, definiu o que entende por competitividade da economia. Não pode se basear em apenas um fator, mas em um conjunto de medidas sistêmicas.

Antes de ontem, por exemplo, foi aprovada a Lei permitindo ao governo reduzir a conta de energia. Periodicamente têm saído pacotes de desoneração tributária.

Dilma enfatizou seu objetivo de reduzir a carga tributária, manter os juros baixos e avançar gradativamente no câmbio. Nessa batalha da competitividade, um dos pontos centrais será a logística e, nela, a aviação comercial.

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Dilma espera um 2013 “muito próspero”, colhendo frutos da trajetória de 2012, em que o governo conseguiu definir um marco regulatório para portos e, agora, para os aeroportos e a aviação.

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No anúncio, ficou claro que acabou a complacência das agências reguladoras com os setores regulados. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu um conjunto de regras, para as concessões de aeroportos e para a aviação comercial, visando instituir efetivamente um sistema de concessão.

Foram adotadas algumas bandeiras já levantadas por aqui – como o fim do cartório de slots e de portões de embarque nos aeroportos mais movimentados. A ideia é abrir a competição para as companhias entrantes. Quem quiser conservar espaço nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, principalmente, terá que demonstrar eficiência.

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O pacote contemplará, também, a aviação regional. Foi definido um marco de colaboração com estados e municípios: a União se incumbe do investimento no aeroporto se estados e/ou municípios assumirem os custos da operação.

Pretende-se, também, estimular a aviação executiva, sem prejuízo da aviação comercial.

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Em relação aos aeroportos, anunciou-se a criação de uma subsidiária da Infraero que irá se associar a uma grande operador internacional de aeroportos, para assimilar o know-how. E enfatizou-se que, mesmo com a privatização, não se irá comprometer os espaços públicos – por tal, entendendo-se os guichês e portões de embarque. O consumidor torna-se, assim, um dos focos da política aeroportuária.

 

Atividade termina 2012 em aceleração

O índice de perspectiva da atividade econômica subiu 0,4% no mês de outubro na comparação com o mês anterior, já descontadas as influências sazonais, segundo a Serasa Experian. Em comparação com outubro de 2011, a alta foi de 1,8%, a maior em 14 meses. Após um desempenho fraco no terceiro trimestre, o resultado apresentado pelo indicador de atividade econômica em outubro aponta para uma aceleração, embora ainda modesta, do ritmo do crescimento econômico neste último trimestre de 2012.

 

Governo prorroga IPI menor até junho

Os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (como fogões e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até o mês de junho. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A partir de janeiro, as alíquotas serão recompostas gradualmente. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

 

Confiança do consumidor recua em dezembro

Após dois meses consecutivos de crescimento, a confiança do consumidor recuou em dezembro: segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) caiu 1,5% em relação a novembro, atingindo 115,2 pontos. Na comparação com dezembro de 2011, porém, o índice cresceu 1,6%. À exceção do indicador de endividamento, que cresceu 0,7%, com 108,1 pontos, os outros cinco componentes do INEC registraram variação negativa sobre novembro.

 

Arrecadação federal sobe 0,45% em novembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais apresentou um aumento real de 0,45% em novembro, na comparação com 2011, totalizando R$ 83,707 bilhões em termos nominais. No acumulado do ano, a arrecadação nominal somou R$ 926,014 bilhões, com crescimento real de 0,68%. De acordo com a Receita Federal, os números de novembro foram influenciados por fatores macroeconômicos e arrecadações extraordinárias, além de fatores como as desonerações tributárias.

 

BC reduz estimativa de crescimento

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano: segundo o relatório de Inflação, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1,6% para 1%. Em setembro, a projeção para 2012 tinha sido revisada de 2,5% para 1,6%.  A projeção para o crescimento do PIB no período de quatro trimestres encerrado em setembro de 2013 é 3,3%, 2,4 ponto percentual superior ao resultado registrado, no mesmo tipo de comparação, no terceiro trimestre deste ano.

 

PIB dos Estados Unidos avança 3,1% no trimestre

O PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos cresceu 3,1% no terceiro trimestre, em bases anuais, segundo levantamento divulgado pelo Departamento do Comércio. A terceira prévia do resultado apresentou melhora em relação aos dados anteriores, quando a prévia apontou um ganho na casa de 2,7%. As exportações e o aumento dos gastos do governo influenciaram os resultados, embora esse mesmo impulso possa ser comprometido com a desaceleração da demanda global e uma possível rigidez fiscal.

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