Coluna Econômica - 09/11/2012

 

 

Secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Andrea Calabi vê boas perspectivas nas mudanças fiscais que estão sendo anunciadas. Mas ainda há problemas pela frente.

Estão em discussão:

1. Fundo de Participação dos Estados.
2. Impostos sobre comércio eletrônico.
3. A definição dos royalties do petróleo.
4. A redução da alíquota interestadual do ICM para 4%,
5. As dívidas dos estados com a União.
6. O fim da unanimidade nas decisões do Confaz+.

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O momento é positivo, constata Calabi, por haver convergência entre os estudos da Comissão dos Notáveis, incumbida do tema,  o Ministério da Fazenda e o próprio Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)+– composto pelos Secretários da Fazenda de todos os estados.

Calabi classificou como positiva a reunião de antes de ontem, entre o Ministro da Fazenda Guido Mantega e os governadores. Nela, Mantega apresentou quatro ideias:

1. No caso das dívidas estaduais, substituir o indexador IGP-DI (Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna) mais 4 a 6% ao ano, pela taxa Selic.
2. A proposta de uniformizar todas as alíquotas interestaduais de ICMS a 4%.
3. Criação de um Fundo de Compensação de Perdas, para exportadores líquidos que serão prejudicados pela redução da alíquota interestadual.
4. Criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para apoiar estados na promoção de empréstimos subsidiados, para atração de investimentos para seus estados, substituindo a guerra fiscal.

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A prioridade de São Paulo, no entender de Calabi, é a votação da nova Lei dos Royalties de petróleo.

Atualmente, no caso dos poços explorados sob regime de concessão, 10% do valor da exploração e produção vão para o estado sede. São Paulo arrecada pouco, apenas R$ 100 milhões este ano, R$ 75 milhões no ano passado.

Mas com o aumento da produção dos poços da bacia de Santos, em 4 ou 5 anos São Paulo teria direito a R$ 4 bilhões anuais. Se sancionada a lei votada antes de ontem, São Paulo ganharia apenas R$ 2 bi. Tudo isso se refere à exploração de poços prévia ao pré-sal.

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Os últimos movimentos do governo Geraldo Alckmin, aliás, mostram uma guinada relevante em relação ao seu antecessor. Fora do período eleitoral, é importante a montagem de pactos federativos, nos quais os governantes não representam partidos, mas unidades da federação, todos trabalhando em benefício de seus cidadãos.

Além das negociações em torno de temas tributários, avançou-se no pacto de segurança com o Ministério da Justiça, visando combater o avanço do crime organizado em São Paulo. O modelo é o mesmo adotado com sucesso no Rio de Janeiro, através das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Alguns jornais estamparam notas em que um genérico “lideranças tucanas de São Paulo” teriam criticado o acordo sob o argumento de que o sucesso do plano poderia ser capitalizado pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

As tais “lideranças”, na verdade, são apenas os dois ou três seguidores de José Serra no PSDB. No Rio de Janeiro, o sucesso da operação foi capitalizado pelo governador Sérgio Cabral e pelo secretário de Segurança José Mariano Beltrame.

Indústria de 12 locais perde força em setembro

Descontadas as influências sazonais, os índices regionais da indústria caíram em 12 dos 14 locais pesquisados em setembro, diz o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com destaque para as quedas em Goiás (-2,9%), Rio de Janeiro (-2,7%), Paraná (-2,6%) e Santa Catarina (-2,2%). Espírito Santo (-1,9%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-1,3%) e São Paulo (-1,2%) também apontaram recuo acima da média, enquanto Pará (2,6%) registrou o único resultado positivo.

 

IBGE estima um aumento de 5,1% para safra 2013

O primeiro prognóstico para a safra agrícola 2013 aponta que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas é estimada em 170,9 milhões de toneladas, 5,1% superior ao total obtido na safra colhida em 2012, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números foram influenciados pela recuperação e aumento previsto para a Região Sul (20,8%), aliado à expectativa de não ocorrerem problemas climáticos como os de 2012, quando a área a ser colhida deve crescer 2,5%.

 

IPC-S tem leve queda na primeira semana do mês

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) atingiu 0,43% na primeira apuração de novembro, 0,05 ponto percentual abaixo da apuração anterior. Seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram redução nas taxas de variação, com destaque para a desaceleração vista em vestuário (de 0,78% para 0,42%), alimentação (de 0,67% para 0,59%) e comunicação (de 0,45% para 0,28%).

 

Para BC, efeitos dos incentivos devem prevalecer

Os efeitos favoráveis de medidas de estímulo à economia, como os cortes de juros, a redução de tributos e o incentivo ao crédito devem prevalecer, em meio às influências externas. Segundo a autoridade monetária, “os efeitos desfavoráveis” da crise externa afetaram a confiança dos agentes e foram sentidos nos fluxos de comércio e nos investimentos. Mesmo assim, a expectativa do BC é que prevaleçam “os efeitos favoráveis de impulsos monetários, fiscais e creditícios introduzidos na economia”.

 

Produção no pré-sal tem novo recorde

A produção média de petróleo e gás na camada pré-sal registrou um novo recorde em setembro deste ano: segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram produzidos 220,1 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 182,6 mil barris de petróleo e 5,9 milhões de metros cúbicos de gás natural. Houve crescimento de 8,3% em relação ao mês anterior. Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a produção do pré-sal ficou acima dos 200 mil barris de óleo equivalente.

 

EUA tem déficit comercial abaixo do esperado

O déficit na balança comercial norte-americana em setembro ficou abaixo do esperado pelos analistas, e também mostrou queda frente ao mês anterior. Segundo dados divulgados pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, as importações do país superaram as exportações em US$ 41,5 bilhões. No mês anterior, o déficit comercial foi de US$ 43,8 bilhões, resultado que foi revisado de US$ 44,2 bilhões. O consenso das projeções dos analistas girava em US$ 45,4 bilhões.

 

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