Coluna Econômica - 09/8/2013

Uma das questões relevantes levantadas pelo trabalho "A Nova Classe Média" - da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) - é como melhorar os rendimentos dos trabalhadores com baixa qualificação.

Nas últimas décadas houve grandes avanços no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), na redução das desigualdades e no aumento da empregabilidade. Mas ainda há um enorme contingente de trabalhadores subempregados e subpreparados.

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O trabalho prevê cinco estratégias para melhorar a situação do extrato de baixo:

1. crescimento na demanda por  trabalho  pouco  qualificado,

2. investimentos  para  a  melhoria  da  qualidade  dos  postos  de trabalho  oferecidos  a  trabalhadores  pouco  qualificados  e  que  resultem  em  aumento  de produtividade,

3. promoção  da  qualificação  profissional  desses  trabalhadores,

4. promoção  de acordos, valorização do salário mínimo e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, e

5. aumento nos subsídios à remuneração de trabalhadores pouco qualificados.

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O primeiro item depende do crescimento global da economia e dos estímulos a setores intensivos em mão-de-obra pouco qualificada. As políticas públicas podem se dar através da contratação direta desses trabalhadores para programas tipo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou o Minha Casa Minha Vida.

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As duas estratégias seguintes têm como foco o aumento da produtividade do trabalho, através da melhoria da qualidade dos empregos disponíveis e a preparação adequada dos trabalhadores de baixa qualificação.

Propõe, então, prover incentivos fiscais para investimentos destinados à melhoria da qualidade do trabalho; e ampliação da formação profissional.

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Mesmo assim, o trabalho considera que existe um hiato entre produtividade e remuneração. Para suprir essa defasagem, propõe o item 4, de promoção de acordos coletivos, valorização do salário mínimo e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, ampliando a formalização dos contratos de trabalho.

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O quinto item propõe a criação de subsídios ao trabalho de baixa remuneração, sem impactar o custo da mão-de-obra para as empresas. As ferramentas para isso seriam o Abono Salarial e o Salário Família.

 

 

 

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