Coluna Econômica - 12/12/2012

 

Há um desafio para a política energética a partir de 1^o de janeiro próximo. As tarifas de energia elétrica serão reduzidas em até 20%. Mas a redução não será sobre a conta de dezembro, mas sobre o que seria a conta de janeiro sem a Medida Provisória do Setor Elétrico.

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As contas do governo ficaram prejudicadas pela decisão das três estatais estaduais de não aceitar o valor de indenização para antecipação do prazo de concessão de 2015 para 2013.

Pelas contas do governo, o custo da geração cairia R$ 25 por mwh para consumidores cativos. Com a saída das estaduais, se não houver aportes do Tesouro, a queda será de R$ 15,00 até 2015.

No caso dos encargos, o governo extinguiu a RGR (Reserva Geral de Reversão)  e o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). A conta do CCC foi transferida para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O Tesouro arcou com R$ 3,3 bilhões e, com isso, o CDE foi reduzido em 75%.

Agora, a conta final ficou assim: no caso da transmissão, a redução será de R$ 13,00 o mwh. Nos encargos, de R$ 18 o mwh. Com a resistência das estaduais, a meta de queda de de R$ 57 no mwh cai para R$ 46,00. Em vez de 20,2% de queda, 16,3%. A não ser que o Tesouro banque a diferença.

Essas contas são do consultor José Rosenblatt, da PSRE Soluções e Consultoria em Energia.

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Rosenblatt tem dúvidas em relação a alguns pontos.

Em 2012, o valor da CCC foi de R$ 3,2 bilhões. Para 2013, estima-se em R$ 6,5 bilhões. Haverá o ressarcimento de despesas que haviam sido glosados, além do aumento do preço do gás natural em sistemas isolados. Poderá haver uma perda de 2,6% na redução da conta.

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Outro desafio será o aumento já contratado de tarifas, como o caso da Light, cujas tarifas foram reajustadas recentemente em 10,77%. Além disso, há contratos de energia que entram em 2013, como é o caso da Bertin, da energia de Angra e o reajuste cambial, afetando a energia de Itaipu e os contratos com as térmicas.

No caso da Light, o efeito-dólar gerou um reajuste acima da inflação; outros reajustes serão incorporados no decorrer do ano.

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Assim, a redução da conta não será em relação à tarifa atual, mas em relação ao que seria cobrado em 2013.

Será um bom desafio de comunicação. “O que de pior acontecer é que uma redução importante como essa seja visto como fracasso”, explica Rosenblatt

Ele é da opinião de que a MP da Energia Elétrica não trouxe insegurança jurídica para o setor, nem afetará os investimentos previstos. Nos próximos dias haverá novos leilões de energia, com muita empresa demonstrando apetite para competir.

É possível que preços das eólicas e hidrelétricas aumentem, porem não por aversão ao risco, explica Rosenblatt. No caso das eólicas, pelas mudanças das regras de nacionalização para atender ao Finame.

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A MP foi fruto de uma maratona. Em 11 de setembro saiu a Medida Provisória; no dia 14, o decreto regulamentando; a partir de 11 de outubro, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez 6 audiências públicas para detalhar o regulamento.

Ainda há pontos a serem esclarecidos, como as regras para calcular o novo modelo, que visará remunerar a operação e a manutenção.

Emprego industrial varia 0,4% em outubro

O total do pessoal ocupado na indústria subiu 0,4% em outubro frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais, após registrar taxas negativas em agosto (-0,1%) e em setembro (-0,3%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral repetiu no trimestre encerrado em outubro (0,0%) o patamar dos meses de setembro e agosto, após o menor dinamismo observado entre outubro de 2011 e julho de 2012.

Consumidor reduz demanda por crédito

A quantidade de pessoas que procurou crédito em novembro recuou 7,6% em relação a outubro, segundo a consultoria Serasa Experian. Na comparação com o mesmo mês de 2011, houve avanço de 5,3% na procura dos consumidores por crédito. No ano, a busca do consumidor por crédito está 3,4% menor que a do mesmo período do ano passado. De acordo com os economistas, o comportamento da demanda do consumidor por crédito foi impactado negativamente pelo acúmulo de feriados em novembro.

IPC-S avança em seis capitais

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro. A maior alta foi registrada no Rio de Janeiro, ao passar de 0,62% na semana de 30 de novembro para 1,09% na semana de 7 de dezembro. Por outro lado, Belo Horizonte foi a única das sete capitais a reduzir sua taxa, passando de 0,51% para 0,50%.

Renúncia de Monti gera instabilidade na Itália

A decisão do primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, de renunciar instaurou um clima de instabilidade política e econômica no país. O ex-primeiro Silvio Berlusconi, que é alvo de uma série de denúncias, disse que quer voltar ao governo, enquanto a Bolsa de Valores de Milão caiu nesta segunda-feira. A legislação italiana determina que haja uma nova eleição em até 70 dias após a renúncia do governo. O novo pleito já estava previsto para ocorrer até abril de 2013.

PIB agropecuário deve crescer entre 3,5% e 4% em 2013

O cenário de crise mundial e os baixos resultados do agronegócio brasileiro em 2012 ainda não afetaram o otimismo do setor em relação ao ano que vem. Pelas estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário deve crescer entre 3,5% e 4% em 2013. Os especialistas acreditam que, em 2013, os produtores rurais brasileiros vão colher até 180,1 milhões de toneladas.

AL deve ter crescimento menor, diz Cepal

Os países da América Latina e do Caribe devem encerrar o ano com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) 1,2% menor em comparação a 2011. Em 2012, a expansão do PIB da região foi 3,1%, enquanto em 2011 foi 4,3%. O fraco desempenho do Brasil e da Argentina prejudicou o dado geral de crescimento da região, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O Brasil reduziu seu desempenho: em 2012, registrou crescimento de 1,2%, contra a expansão de 2,7% no ano passado.

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