Coluna Econômica - 20/03/2013
Quase meia noite, uma blitz da Policia Militar me manda parar o carro. Saio e sou abordado por um sargento que quer que eu faça o teste do bafômetro. Recusei, apesar de não ter bebido. A intenção foi saber o que acontece com os que se negam a soprar.
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O problema surgiu quando se constatou que nenhuma pessoa estaria obrigada a soprar o bafômetro. Para corrigir a lacuna, foi promulgada a chamada Lei Seca, com alguns absurdos (como o mínimo de 0,3 de álcool no sangue).
O motorista que recusar a soprar o bafômetro terá que assinar um termo. Se apresentar sinais visíveis de embriaguez - e apenas nessa situação - será autuado e submetido a uma perícia médica.
Voltemos à minha história para entender o que está ocorrendo na prática.
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Quando disse da minha recusa em soprar o bafômetro, o sargento da PM nem quis conversa.
- Se não soprar, o senhor será autuado.
Disse-lhe que não sopraria.
Aí criou-se o impasse.
Na blitz, não havia nenhuma pessoa para preencher o termo de recusa. E nenhum perito médico para atestar se eu estava ou não embriagado.
O correto seria o sargento me liberar. Mas aí sua autoridade seria arranhada.
Resolveu, então, me levar até a delegacia, enquanto um funcionário da PM conduzia o carro.
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Chegamos na delegacia, abarrotada por problemas mais efetivos. Atrás do balcão, o delegado indagou do sargento se eu apresentava sinais de embriaguez.
Se admitisse que eu não apresentava os tais sinais, não haveria como o sargento justificar minha detenção. Na cara de pau, então, a autoridade afirmou que sim, eu apresentava sinais de embriaguez.
Reagi na hora. Perguntei ao delegado se via algum sinal de embriaguez em mim.
Nervoso, o sargento quase ordenou que não o interrompesse.
Insistiu que eu tinha os sinais, nos olhos vermelhos (poderia ser de sono mas, efetivamente, não estavam vermelhos), no hálito e... na arrogância.
Nem de arrogante poderia me acusar, já que minha reação foi apenas contra a lei, não contra os PMs. Depois, fui de viatura até a delegacia, sem abrir a boca.
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Toca esperar na sala da delegacia, cercado de bêbados autênticos e alguns marginais.
Conversa vai, conversa vem, o delegado informou que, já que bastava a palavra do PM para me autuar por embriaguez, eu deveria ir até o Instituto Médico Legal (IML) para fazer a perícia técnica.
Na delegacia, perdi hora e meia; no IML, perderia mais duas horas.
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A esta altura, o PM percebeu que tinha criado uma confusão do nada. Aproximou-se, mais cordato, conversou um pouco sobre a lei, mostrou bom conhecimento. E, no final da conversa, abriu o jogo:
- Faz assim: sopre o bafômetro que nós te liberamos.
Era quase um apelo.
Como já tinha material de análise sobre a aplicação prática da Lei, soprei, deu zero, e fui liberado.
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Se a mera palavra do sargento é suficiente para me segurar por quatro horas em delegacia e IML, não há a opção de não soprar o bafômetro. A opção é, sopra ou passe quatro horas detido.
Parte do problema se resolve com a PM aprimorando seus procedimentos e não permitindo mais blitz sem a presença do escrivão e do perito médico.
Mas deveria haver formas mais efetivas de contenção de espirros autoritários de autoridades.
Volume de cheques sem fundos volta a cair
A devolução de cheques chegou a 1,90% do total de documentos emitidos durante o mês de fevereiro, segundo a consultoria Serasa Experian. Este percentual é inferior aos 2,02% de devoluções verificados em janeiro último, e também ficou abaixo dos 2% registrados em fevereiro de 2012. Na comparação com 2012, as devoluções atingiram 1,96%. Para a consultoria, os dados estão acompanhando a trajetória de queda do endividamento.
IGP-M perde força em nova prévia
O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) encerrou o segundo decêndio de março em 0,24%, pouco abaixo dos 0,34% do mesmo período do mês anterior, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao longo do período, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) atingiu 0,11%, abaixo do total de 0,27% do mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) chegou a 0,63%, ante 0,28% de fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) ficou em 0,20%, bem abaixo dos 0,98% do mês anterior.
Produção do pré-sal deve atingir 1 milhão de barris
A produção de petróleo extraído da camada pré-sal pela Petrobras no Brasil deve superar 1 milhão de barris em 2017, segundo o plano de negócios e gestão para o período de 2013 a 2017, apresentado a investidores. O plano prevê ainda que a produção chegará a 2,1 milhões de barris de petróleo em 2020. Quanto aos preços, a estatal deixou claro que será mantida a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis.
IPC-S avança em seis capitais
A inflação mensurada pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) avançou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semana de março. O resultado mais expressivo foi apurado em Porto Alegre, onde a variação subiu de 0,71% para 0,92%, seguida por Belo Horizonte (de 0,31% para 0,49%) e Brasília (de 0,81% para 0,97%). A única cidade que reduziu sua taxa semanal foi Salvador, que passou de 0,73% para 0,64%.
FMI pressiona Chipre
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que "as autoridades do Chipre têm que cumprir os compromissos adquiridos", ao mesmo tempo em que a entidade apoia a intenção do país de aplicar um imposto progressivo aos depósitos bancários. A representante do fundo monetário afirmou que o setor bancário do país deve realizar uma reestruturação apropriada, e a proposta apresentada ainda não chegou ao ponto que foi parte do acordo.
Investimento externo na China aumenta 6%
O investimento estrangeiro direto na China chegou a US$ 8,21 bilhões durante o mês de fevereiro, volume 6,32% superior em relação ao registrado no mesmo período do ano anterior, o que representa a primeira alta deste indicador em 8 meses, segundo dados divulgados pelo Ministério de Comércio do país. No acumulado de 2013, a China recebeu investimentos no valor de US$ 17,48 bilhões, uma redução de 1,35% em relação aos mesmos meses em 2012.
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