Coluna Econômica - 20/09/2012
Desde o ano passado, a área econômica do governo optou pela estratégia do fatiamento das decisões de política econômica. Em vez de um projeto amplo, desonerando a folha de pagamentos, por exemplo, avanço cauteloso em alguns setores, para analisar impactos na arrecadação. O mesmo no sistema de alíquotas de importação. Depois disso, avanços maiores, mas sempre gradativos.
Fatiando há mais condições de discutir detalhes da operação e de conferir maior velocidade política aos projetos, explica Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
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Há dois conjuntos de medidas em pauta: as de competitividade e as de investimento.
No primeiro grupo, o próximo passo será a discussão de uma reforma na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que vigora desde 1942.
Foi montado um grupo de estudos, para discutir proposta apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a chamada proposta “chão de fábrica”.
Hoje em dia, se sindicatos patronal e de trabalhadores fecham um acordo, há risco de ser embargado pela Justiça do Trabalho por ferir procedimentos previstos na CLT.
Nos próximos meses, o grupo irá conhecer os modelos alemão e chinês e, até o final do ano, será enviado um projeto de lei ao Congresso tratando especificamente dessa flexibilização dos acordos e de novos instrumentos de garantia de emprego.
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Para se ter uma ideia de como novos conceitos levam tempo para amadurecer, em 1988 organizei um seminário sobre esses acordos, tendo como palestrante Fernando Henrique Cardoso, autor de uma lei formalizando a distribuição de lucros.
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Além da CLT, o grupo de medidas de competitividade, inclui também a redução da conta de luz e a desoneração da folha de um grupo expressivo de setores da economia – que começou a vigorar em agosto.
Completam o quadro estudos visando racionalizar o Pis-Cofins, que passará a incidir sobre o chamado valor adicionado (isto é sobre o valor de venda do produto, descontado o que se pagou ao longo da cadeia produtiva).
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No campo dos investimentos, além do pacote de concessões de aeroportos e licitações de campos de petróleo, há um conjunto de medidas visando redirecionar a poupança nacional.
Uma delas, será reduzir gradativamente o peso dos títulos selicados (corrigidos pela Taxa Selic) da carteira dos fundos de aposentadoria fechados e abertos. Além de reduzir os títulos, pretende-se impedir que a Selic seja utilizada como indexador de performance de fundos. Outra medida será a desoneração dos FIDC (Fundos de Investimento em Direito Creditório), abrindo outras possibilidades de acesso a crédito por parte das empresas.
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Haverá um tempo para que os fundos de pensão de adaptem às novas regras. Depois, para atender às necessidades de rentabilidade, terão que partir para o mercado de capitais e demais alternativas de renda variável.
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Na opinião de Nelson Barbosa, no terceiro e quarto trimestre o PIB já estará rodando a 1% ao trimestre. Até meados de 2013, expurgado o primeiro semestre de 2012 do cálculo anual, o PIB poderá registrar de 4 a 4,5% de crescimento.
IGP-M atinge 0,84% no segundo decêndio de setembro
O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) subiu 0,84% no segundo decêndio de setembro, acima dos 1,38% do mesmo período de agosto, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) atingiu 1,11%, abaixo da variação de 1,94% do segundo decêndio de agosto. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) atingiu 0,37%, ante 0,26% no mês anterior. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,14%. No segundo decêndio do mês anterior, a taxa foi de 0,36%.
Prévia da sondagem industrial sobe 1,1%
A prévia da Sondagem da Indústria de setembro indica um avanço de 1,1% do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ante o resultado final de agosto, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice ao fim do período chegou a 105,2 pontos, o resultado mais elevado desde junho de 2011. O Índice de Expectativas (IE) avançou 1,6% na margem, para 104,7 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) avançou 0,7%, para 105,8 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) atingiu 84,1%.
Venda de material de construção sobe 1,7%
O total de vendas de materiais de construção no mês de agosto avançou 1,7% em relação a 2011, segundo a Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). Se relacionado ao mês anterior, as vendas aumentaram em 8,2%. Com o resultado, o total acumulado das vendas de janeiro a agosto subiu 2,1% com relação a este mesmo período do ano passado. Atualmente, a previsão crescimento para o ano é de 3,4%.
Fazenda diz que vai desonerar cesta básica
O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica, segundo o Ministério da Fazenda. O governo aprovou a criação de um grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de imposto e definir, até 31 de dezembro deste ano, quais itens vão fazer parte da cesta. A desoneração vai ocorrer a partir do que for definido por este grupo e, posteriormente, o governo vai elaborar uma proposta que englobe os itens desonerados e os tributos que serão isentos.
BC do Japão vai colocar mais dinheiro na economia
O Banco Central do Japão oficializou seu projeto em colocar 10 trilhões de ienes (cerca de US$ 127 bilhões) em circulação na economia do país. O objetivo da operação de compra de títulos é amenizar os efeitos da crise econômica e da recente tensão política com a China, que pode inclusive comprometer as chances de uma retomada do país no curto prazo. A iniciativa levou o programa de compra de ativos e empréstimo a um total de 80 trilhões de ienes.
Demanda por produtos chineses deve se reduzir
O governo da China alertou para a redução da demanda externa dos produtos nacionais pelo restante do ano. Em entrevista, o porta-voz do Ministério de Comércio chinês, Shen Danyang, afirmou que a demanda internacional por produtos chineses será menor nos próximos meses, em relação ao que foi visto neste ano. Entre os fatores que levaram a tal prognóstico, estão o aumento do custo das exportações, o clima desfavorável ao comércio e a queda da demanda externa devido à fraqueza da economia global.
Blog: www.luisnassif.com.br
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