Coluna Econômica - 29/10/2012
Períodos eleitorais deixam nervos à flor da pele e o comportamento do STF (Supremo Tribunal Federal) não tem ajudado a trazer bom senso para o debate político.
O que se passa é apenas mais um capítulo de um penoso processo de aprendizado democrático. Especialmente em um momento em que as urnas tornam mais distantes os sonhos de uma rotatividade no poder.
Do lado de parte da mídia, há uma tentativa insistente de envolver Lula no julgamento e, se possível, de processá-lo e fazê-lo perder seus direitos civis. Do lado de parte do PT, um chamado à resistência capaz de elevar ainda mais a temperatura política.
No meio, botando lenha na fogueira, os doutos Ministros.
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Mentes mais conspiratórias à esquerda podem suspeitar da preparação de um novo golpe. Mentes conspiradoras à direita podem mesmo acreditar que poderão fomentar o golpe.
No fundo, o que ocorre com o Supremo é apenas uma manifestação eloquente de humanidade. Não da grande humanidade, dos princípios que consagram homens e civilizações. Mas das fraquezas e vaidades que tornam - do mais solene magistrado ao mais simples cidadão - os homens iguais entre si.
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O capítulo atual do aprendizado é o da exposição do STF à luz dos holofotes, com transmissão ao vivo e, pela primeira vez, analisando um processo penal. Vaidosos por natureza, como o são todos os intelectuais dotados de conhecimento especializado – e, no caso do STF, com esse conhecimento sendo manifestação de poder – os Ministros foram expostos ao desafio de se tornarem celebridades e não perderem a linha.
Alguns não conseguiram.
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Foi o que levou um Celso de Mello a colocar gasolina na fogueira, e esforçar-se tanto pelo grande momento de oratória, insistir tanto na ênfase definitiva, a ponto de comparar partidos políticos ao PCC.
O mesmo fez Marco Aurélio de Mello, com sua defesa do golpe de 64. O Ministro que sempre se jactou de chocar os pares – inclusive com alguns posicionamentos históricos – com a concorrência inédita dos demais ministros precisou avançar alguns tons na competição. E pode haver prato melhor do que um Ministro da mais alta corte defendendo uma transgressão à Constituição?
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Essa mesma sensação de poder acometeu Joaquim Barbosa, a ponto de avançar sobre colegas que ousassem discordar da voz de Deus. Contra os advogados dos réus, não a explosão de trovões – que só são utilizados contra iguais – mas o riso irônico de quem trata com personagens insignificantes, perto da grandeza do Olimpo.
Todos trovejam e Ayres Britto passarinha, com sua voz de pastor das almas, tentando alcançar o tom grave dos colegas mais eloquentes.
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No plano real, fechadas as cortinas do espetáculo, não há possibilidade de se alcançar Lula. A teoria do “domínio do fato”, encampada pelo Procurador Geral da República, subiu na escala hierárquica e pegou José Dirceu e José Genoíno. Mas mesmo o PGR considerou exagero alçar voo para mais um degrau e alcançar Lula. Definitivamente, Lula está fora do processo.
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Assim, as investidas dos Ministros do STF explicam-se muito mais pelas fraquezas humanas, pelo estrelismo que acomete espíritos menos sábios, do que pelo maquiavelismo político. Eles são humanos. Apenas não foram informados disso.
Safra de grãos 2011 bate recorde
Os produtos que compõem a safra brasileira de grãos apresentaram uma safra recorde em 2011, chegando a 159,4 milhões de toneladas, um acréscimo de 6,8% em relação à safra de 2010 – que também havia sido recorde. Segundo a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor de produção dos grãos ficou em R$ 94,7 bilhões – o equivalente a um aumento de 32,7% em relação a 2010.
INCC-M acelera em outubro
O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção – M) atingiu 0,24% em outubro, acima dos 0,21% do mês anterior, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano, o índice acumula variação de 6,68% e, nos últimos 12 meses, a taxa registrada é de 7,59%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,49%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,42%. Os dados referentes a Mão de Obra registrou variação de 0,01%. No mês anterior, o índice não variou.
Arrecadação federal fica em R$ 78,2 bilhões
A arrecadação federal chegou a R$ 78,215 bilhões em setembro, alta de 1,08% ante o ano passado, descontada a inflação oficial, segundo a Receita Federal. Em 2012, a arrecadação totalizou R$ 751,791 bilhões, com crescimento de 1,19% ante 2011. O levantamento indica que a arrecadação não foi maior porque, em 2011, entraram receitas atípicas referentes a débitos tributários e antecipação de pagamentos. A perda de lucratividade das empresas também contribuiu para o resultado.
BC 01: Operações de crédito atingem R$ 2,237 trilhões
Considerados os recursos livres e direcionados, o estoque total das operações de crédito do sistema financeiro atingiu R$ 2,237 trilhões em setembro, após elevações de 1,1% no mês e de 15,8% em doze meses, segundo o Banco Central. Para a instituição, a greve dos bancários e o menor número de dias úteis contribuíram para a queda. Nesse contexto, a relação crédito/PIB atingiu 51,5%, ante 51,2% em agosto último e 47,4% em setembro do ano anterior.
BC 02: Taxa de juros atinge mínima histórica
As taxas de juros para as famílias subiram 0,2 ponto percentual em setembro, para 35,8% ao ano, segundo o BC. No caso das empresas, houve redução de 0,5 ponto, para 22,6% ao ano, o menor nível da série histórica, iniciada em 2000. A taxa geral ficou em 29,9% ao ano, redução de 0,2 ponto em relação a agosto. A inadimplência das famílias ficou em 7,9%, o mesmo nível registrado em julho e agosto.No caso das empresas, também houve estabilidade no indicador, que ficou em 5,9%.
Economia dos EUA avança 2% no trimestre
A atividade econômica dos Estados Unidos registrou um crescimento anual de 2% durante o terceiro trimestre, segundo dados divulgados pelo governo. No segundo trimestre do ano, o PIB cresceu a uma taxa anualizada de 1,3%. A despesa dos consumidores, que é responsável por quase 70% do PIB norte-americano, registrou um acréscimo de 2% no trimestre, enquanto a despesa governamental subiu 3,7%. O setor de habitação registrou um aumento de investimentos de 14,4%.
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