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O Desafio de Reconstruir a Defesa Econômica

7 de Agosto de 2012, 21:00 , por Castor Filho - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Coluna Econômica - 08/08/2012

Um dos grandes desafios institucionais do país, nos próximos anos, será o de revitalizar o sistema de defesa da concorrência.

A primeira etapa foi o revigoramento do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em meados dos anos 90. Era peça fundamental para uma economia que se liberalizava e se internacionalizava. O órgão acabou se desmoralizando em dois episódios, o da compra da Antárctica pela Brahma e da Garoto pela Nestlé.

Principalmente no caso Ambev, foi vergonhosa a participação do presidente Gesner de Oliveira, desmoralizando o papel institucional do órgão.

***

Mas não apenas presidentes fracos contribuíram para a desmoralização da função. O próprio sistema de defesa da concorrência era disfuncional.

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, analisava as condutas competitivas. A Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, as condutas econômicas. O CADE era o tribunal, que julgava os episódios de concentração, mas apenas após os dois órgãos terem formulado seus diagnósticos.

O julgamento ocorria depois de consumada a fusão. E ainda havia a possibilidade da decisão ser questionada na justiça.

***

Agora o CADE entra em nova fase, presidido por Vinicius Marques de Carvalho, um jovem e brilhante advogado que conseguiu defender sua tese de doutorado simultaneamente no Largo São Francisco e na Sorbonne.

As funções da SDE e da SEAE foram incorporadas ao CADE. E o órgão de viu revestido de um poder inédito: a necessidade de análise prévia para operações que impliquem em concentração de mais de 20% do mercado, ou a compra de 5% de participação de concorrentes.

Ao contrário das informações vagas fornecidas 15 dias após a concretização da operação, agora o comprador terá que preencher questionários detalhados sobre o mercado relevante.

***

Haverá mais desafios para o novo CADE.

Ele surgiu em um período sob o primado da internacionalização, da desregulamentação ampla dos mercados, de liberalização comercial e da elegia das grandes empresas globais.

Agora, assume a responsabilidade da análise prévia em um contexto no qual os Estados passam novamente a intervir na economia, como efeito da crise internacional exigindo políticas industriais revigoradas e ferramentas nas disputas comerciais.

Além disso, a cartelização da muitos setores se dá em âmbito global.

O novo CADE terá que dialogar com os órgãos de promoção comercial, com a questão do antidumping e participar da discussão sobre os organismos internacionais capazes de discutir a cartelização globalizada de muitos setores.

***

O grande desafio de Vinicius será compatibilizar os princípios de defesa da concorrência com as linhas políticas do governo.

Gesner cedeu vergonhosamente no episódio CADE sepultando a ideia de autonomia do órgão. Vinicius terá que enfrentar a linha desenvolvimentista do governo - presente principalmente no BNDES - de criação dos tais "campeões nacionais", especialmente em áreas tradicionais como pecuária e agronegócios.

E, principalmente, responder a contento aos diversos ângulos da questão: como construir grandes empresas para fora sem esmagar os fornecedores para dentro.


Produção industrial avança em sete locais

Descontados os efeitos sazonais, os índices regionais da produção industrial cresceram em sete dos 14 locais pesquisados na passagem de maio para junho, com destaque para a expansão mais acentuada registrada por Amazonas (5,2%), segundo o IBGE. Na comparação com igual mês do ano anterior, observou-se perfil generalizado de taxas negativas, já que 13 dos 14 locais pesquisados apresentaram recuo na produção em junho de 2012, que teve um dia útil a menos que igual mês do ano passado (21).


Faturamento da indústria cresce 2,9% em junho

A atividade industrial cresceu em junho frente a maio: o faturamento teve alta de 2,9%, as horas trabalhadas aumentaram 1,8% e o emprego cresceu 0,3% no período, descontados os efeitos sazonais. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria operou, em média, com 80,8% da capacidade instalada no mês, o menor patamar desde setembro de 2009. Para a entidade, a alta da atividade em junho e não reverte a perda no segundo trimestre do ano, quando comparado ao trimestre anterior.


Confiança do empresário do comércio cai 7,9% em julho

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio apresentou uma redução de 7,9% durante o mês de julho, em relação ao mês anterior. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), houve redução de 9,1% na comparação com julho de 2011. O resultado negativo foi influenciado pela avaliação das condições atuais do empresário do setor, que caiu 14,9% na comparação com junho.


Agroindústria brasileira cai 3,9% no semestre

A agroindústria brasileira recuou 3,9% no primeiro semestre de 2012, ritmo de queda ligeiramente superior à assinalada nos seis primeiros meses de 2011 (-3,4%). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os setores vinculados à agricultura (-5,9%) perderam força ante a pecuária (-5%), enquanto os grupamentos de inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário (27,4%) e de madeira (5,9%) apontaram expansão no primeiro semestre de 2012.


Produtos industriais derivados da agricultura caíram 7,3%

O setor de produtos industriais derivados da agricultura recuou 7,3% no primeiro semestre, embora somente dois produtos terem apresentado taxas negativas: cana-de-açúcar (-32,4%) e fumo (-16,9%). Segundo o IBGE, os produtos industriais utilizados pela agricultura cresceram 2,9% no primeiro semestre, explicados pelo aumento na produção de máquinas e equipamentos (8%), já que a fabricação de adubos e fertilizantes ficou praticamente estável (-0,2%) no período.


PIB da Itália perde 0,7% no quarto trimestre

A economia da Itália apresentou uma redução de 0,7% durante o segundo trimestre, segundo dados divulgados pelas autoridades locais, o que deve ampliar a dificuldade para o governo do país diante da crise. De acordo com a agência de estatísticas Istat, o PIB (Produto Interno Bruto) recuou 2,5% ante o mesmo período do ano passado, após uma queda de 1,4% no primeiro trimestre, o recuo mais forte já registrado desde o fim de 2009. Esta foi a quarta queda consecutiva do indicador.

 

 

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