Coluna Econômica - 11/12/2012

 

 

Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Nivalde de Castro considera a MP do Setor Elétrico mais um capítulo demonstrando a mudança de patamar da política econômica, com seu objetivo de dar competitividade à economia brasileira.

“O setor elétrico foi capturado pela nova política econômica”, explicou ele no Seminário Brasilianas, ocorrido ontem.

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Nivaldes considera o modelo elétrico como equacionado daqui para frente. Há segurança de suprimento, expansão da capacidade instalada da transmissão, tudo a preços decrescentes graças aos mecanismos dos leilões a contratos de longo prazo.

Toda concessão de energia nova, ou linhas de transmissão, são feitas através de leilões. Além dos prazos, o modelo prioriza energia renovável, com garantia de economia de baixo carbono a longo prazo.

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Ele nega que a MP tenha trazido insegurança jurídica ao setor, por versar sobre energia velha, instalações já depreciadas. O próximo leilão de energia, daqui a alguns dias, provavelmente promoverá deságios expressivos porque a MP 579 regulou apenas o passado e as concessões que vencem até 2015.

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Nos últimos anos criou-se uma situação paradoxal. Os custos da energia elétrica tornaram-se baratos e decrescentes. Mesmo assim, o país convive com tarifas finais das mais elevadas. Para cada 100 reais de tarifa, 31 correspondem à geração, 5,70 à transmissão, 26,50 à distribuição e 10 aos encargos.

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O ataque às tarifas altas começou no terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, promovido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), reduzindo a remuneração.

Depois, a MP 577 permitindo a intervenção em distribuidoras e a cassação das concessões, visando dar maior eficiência.

Finalmente, a prorrogação das concessões que vencem até 2015 com a redução dos encargos.

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Houve uma razão objetiva para antecipar as concessões. Pelo modelo implantado nos anos 90, agora no final do ano haverá a descontratação de uma grande capacidade de geração. “Descontratação” significa permitir às geradoras jogar energia velha e já contratada no mercado livre, aumentando substancialmente sua tarifa. No total, serão 7.500 mw/hora descontratados pela CESP, Cemig e Chesf.

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Mas para renovar, tinha que se pagar um prêmio, até para a negociação não virar alvo do TCU (Tribunal de Contas da União).

A definição do prêmio trouxe dois tipos de problemas:

1. Metodologia de indenização: governo assumiu que tem que ser pelo valor de reposição; as empresas defendiam o valor contábil. Recentemente, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pediu explicações à CESP porque, em seu balanço, aumentou de R$ 3 bilhões para R$ 7 bilhões o cálculo do valor de indenização.
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3. Antecipação: houve um equívoco por parte do governo, ao não calcular corretamente a perda com a não renovação. Segundo NIvaldes, faltou ao Ministério das Minas e Energia incluir o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) nos estudos, para estimar melhor a perda das companhias elétricas.

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Com as transmissoras não houve problema, porque as operadoras perderiam escala se não renovassem a concessão.

 

IGP-M sobe 0,50% no primeiro decêndio de dezembro

O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) totalizou 0,50% no primeiro decêndio de dezembro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) atingiu 0,50%. No mesmo período do mês de novembro, a taxa foi de -0,36%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) chegou a 0,56%., bem acima dos 0,16% de novembro, afetado pelo grupo Alimentação, que saltou de -0,29% para 0,91%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,36%, ante 0,14% no mês anterior.

 

Pedidos de falência recuam em novembro

O mês de novembro registrou um total de 136 pedidos de falência no país, segundo a consultoria Serasa Experian. O número é menor que os 152 requerimentos observados em outubro último, e que os 164 verificados em novembro de 2011. Dos 136 pedidos de falência, 78 foram feitos por micro e pequenas empresas, 36 por médias e 22 por grandes. Para os economistas, com a proximidade do Natal, as empresas voltadas a bens de consumo estão produzindo mais e ampliando receitas.

 

Balança comercial tem déficit de US$ 463 milhões

A balança comercial brasileira apresentou um saldo negativo de US$ 463 milhões na primeira semana de dezembro, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No período, As vendas para o exterior somaram US$ 4,678 bilhões, com média diária de US$ 935,6 milhões, e as importações atingiram US$ 5,141 bilhões, com uma média de US$ 1,028 bilhão. O saldo em 2012 chega a US$ 16,722 bilhões, queda de 36,4% em relação a 2011.

 

IPC-S começa dezembro em alta

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) apresentou uma variação de 0,63% durante a primeira semana de dezembro, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,18 ponto percentual acima do contabilizado na última divulgação. Ao longo do período, seis das oito classes de despesa ampliaram suas taxas de variação. A principal contribuição para o acréscimo da taxa partiu do grupo Alimentação (0,53% para 0,86%).

 

Inadimplência cresce 0,58%; vendas aumentam em novembro

A inadimplência do consumidor cresceu 0,58% em novembro na comparação com 2011, segundo a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). As vendas do comércio varejista tiveram alta de 5,63% na comparação com o mesmo período. De acordo com a entidade, o maior endividamento e a alta das vendas foram influenciados pelo cenário econômico favorável ao consumo, com bons níveis de emprego e renda. Na comparação com outubro, inadimplência caiu 0,51%, e as vendas foram reduzidas em 5,31%.

 

FOCUS: Mercado projeta IPCA em 5,58%

Os analistas do mercado financeiro ampliaram seus prognósticos para a taxa oficial de inflação: segundo o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, a estimativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2012 avançou de 5,43% para 5,58%, ao passo que os prognósticos para 2013 foram mantidos em 5,40% pela segunda semana. Na avaliação mensal, os dados para dezembro subiram de 0,52% pra 0,54%, enquanto o total para janeiro de 2013 foi mantido em 0,67%.

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