Coluna Econômica - 13/11/2012

 

Voltou a ser levantada a ideia da criação de um Ministério ou Secretaria de Pequena e Micro Empresa (PME). Ventilou-se, inclusive, a possibilidade de ser ocupada pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

O sistema político brasileiro é confuso. Políticos pulam de um partido para outro, coalizões são refeitas a cada tempo, bandeiras mudam de mãos.

Nessa barafunda política, um dos grandes fatores de continuidade de políticas públicas são as bancadas criadas em torno de bandeiras setoriais. O caso mais conhecido é o da bancada da saúde. No rastro dela, a bancada da educação. E, também, a bancada das PMEs, das quais Afif sempre foi um dos principais formuladores.

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Desde o início dos anos 90 o setor tem conseguido avançar sob a liderança de Afif. Culminou com a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa, um marco do setor, mas que exige a regulamentação em todos os estados. A Lei Geral trouxe responsabilidades adicionais ao setor público. Um deles, o da preferência às compras de PMEs, mantido certo diferencial de preços.

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Hoje em dia, existe um enorme conjunto de ferramentas, organizações e institutos legais de apoio às PMEs. Daí a importância de um órgão superior – Secretaria ou Ministério – articulando as ações.

Deveria caber a esse órgão as seguintes responsabilidades:

1. Articulação das políticas da União com a dos estados.
2. Coordenação dos investimentos públicos para a promoção da inovação das PMEs. Nesse particular, desenvolver políticas criativas de massificação da inovação, valendo-se inclusive das modernas ferramentas de redes sociais.
3. Aproximar das PMEs as políticas públicas de fomento. Há um bom volume de recursos e programas à disposição das PMEs, mas que não são acessados por falta de informação e de orientação para atender aos requisitos burocráticos.
4. Batalhar pela aplicação do percentual de compras públicas para as PMEs, já definida na Lei Geral.
5. Articulação dos órgãos públicos envolvidos com a promoção das PMEs. Além do Sebrae, há que se convocar o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), CNpQ, Capes, fundações de amparo à pesquisa.
6. Articulação com institutos de pesquisa em todo o país, além de organismos da sociedade civil, como institutos de engenharias, sistema S.

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Um ponto importante a ser observado, é que não se conseguirá tirar o atraso de tantas décadas recorrendo a políticas e ferramentas tradicionais. Há que se desenvolver políticas criativas, massificantes, utilizando modelos modernos de trabalho em rede.

Há que se trabalhar o conceito de cadeia produtiva, mas sem necessariamente haver uma empresa polo articulando o setor.

Alguns anos atrás, no auge de uma crise do mercado de algodão, um empresário santista desenvolveu um novo negócio, pela mera articulação de partes da cadeia de produção. Orientava e cacifava os plantadores de algodão; depois, as empresas de fiação; na sequencia, as empresas que tingiam os tecidos; finalmente, garantia a armazenagem e a venda ao exterior.

Esses modelos flexíveis, adequados aos tempos atuais, é que deveriam ser estimulados para acelerar a musculação das PMEs.

Consumidor retoma demanda por crédito

A quantidade de pessoas que buscou crédito durante o mês de outubro subiu 17,2% em relação ao mês anterior, mais que compensando a queda de 16,5% vista na ocasião, segundo levantamento divulgado pela consultoria Serasa Experian. Em relação a 2011, a procura do consumidor por crédito avançou 11,9%, o melhor desempenho neste critério de comparação desde setembro de 2011. No acumulado do ano, a demanda do consumidor por crédito recuou 4,3%

FOCUS: Mercado amplia inflação para 2012

Os analistas voltaram a ampliar suas estimativas para a taxa oficial de inflação, segundo o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,44% para 5,46% - ainda acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Os números para novembro foram reduzidos de 0,51% para 0,50%, e o total para dezembro passou de 0,52% para 0,51%. Para 2013, a projeção permanece em 5,40%.

 

Ministro diz que país trabalha por um PIB de 4% em 2013

O governo quer que o Produto Interno Bruto (PIB) supere 4% no ano que vem, com taxa de investimentos entre 8% e 10%, segundo declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em evento no Rio, o ministro informou que o governo vem tomando um conjunto de medidas de estímulo à economia, visando a reduzir custos e aumentar o crédito no país. Mantega explicou que, em momentos de crise, o investimento fica mais reticente. Por isso, há necessidade de tornar o país mais atraente para investimentos.

Agronegócio amplia exportações em outubro

As exportações brasileiras do agronegócio atingiram um total de US$ 9,64 bilhões no mês de outubro, o que representa uma expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com isso, as exportações acumuladas do setor ao longo deste ano somam US$ 80,88 bilhões, com incremento de 1,8% sobre igual período de 2011, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Grécia aprova novos cortes orçamentários

Apesar dos protestos da população, os parlamentares gregos aprovaram o orçamento de 2013 do país, prevendo uma série de cortes e outras medidas de austeridade. O orçamento foi apoiado por 167 parlamentares, enquanto 128 votaram contra. A aprovação desse orçamento era uma pré-condição para que Atenas pudesse receber a ajuda de 31,5 bilhões de euros da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Sem ela, o risco de colapso financeiro era considerável.

PIB do Japão desacelera 0,9%

A economia do Japão perdeu fôlego no terceiro trimestre: a contração de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ficou dentro das expectativas, e o recuo do PIB se traduz em uma taxa anualizada de queda de 3,5%. A demanda externa foi responsável por 0,7 ponto percentual da contração, enquanto as exportações caíram 5% no período. Já o consumo privado caiu 0,5% no terceiro trimestre, e as despesas de capital recuaram 3,2%.

 

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