Coluna Econômica - 25/07/2012
A suspensão das operadoras de celular pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é o primeiro passo para a recuperação das funções das agências reguladoras.
Reformar a administração pública é tarefa hercúlea. Significa romper o emaranhado burocrático, criar um espírito de inovação, casar meritocracia com estabilidade. Mas melhorar as concessões públicas é mera questão de vontade política. Em cada concessão há um contrato a ser cumprido. O papel das agências reguladoras é fazer as concessionárias cumprirem a lei.
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Em muitos países - até nos Estados Unidos - há o problema da apropriação dos reguladores pelos regulados. A explicação é simples. O maior conhecimento técnico está nas empresas, assim como recursos para encomendar estudos e pareceres. E o maior mercado de trabalho técnico também.
Conselheiro de agência cumpre mandato. Depois, precisa ir a mercado. E lá, os empregadores são os regulados.
Nos Estados Unidos, a maneira de fiscalizar esse corporativismo foi a criação de uma agência das agências, incumbida de garantir que os contratos de concessão estão sendo devidamente fiscalizados pelas agências setoriais.
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Não existe essa figura no Brasil.
Por aqui, as agências foram constituídas de quadros do próprio governo. Os Ministérios foram esvaziados de suas funções técnicas e as agências ganharam quase poder de definir políticas públicas.
Em alguns casos, como na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os reguladores atuaram com relativa independência em relação ao mercado. Em outros, como na Anatel e na Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), houve uma cumplicidade avassaladora.
No caso da telefonia, criou-se o paradoxo do menos pior: os muito ruins cobram pouco e não entregam quase nada; quem quiser o mínimo, tem que ir para operadoras que cobram os olhos da cara.
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Dentre todas as operadoras, nenhuma tem sido pior que a TIM.
Seu melhor período foi o inicial, quando dirigida por executivos brasileiros oriundos da extinta Telebrás. Depois, gradativamente os maiores cargos passaram a ser ocupados por italianos.
Ocorre que no seu país de origem, a Telecom Italia jamais logrou estabilidade de gestão. Foi disputada por diversos grupos italianos, cada qual mais interessado em tirar um naco da empresa do que promover seu crescimento.
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À medida em que a crise econômica derrubou a Itália, a vida da TIM brasileira complicou. Deu início a uma escalada insana de corte de custos, terceirizou quase toda sua força de trabalho, reduziu drasticamente a manutenção, não cuidou de ampliar sua rede de estações.
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A empresa lançava um plano de marketing, conquistava milhares de clientes e os investimentos corriam atrás. Antes que os novos investimentos dessem conta da demanda, novos planos de marketing e novos gargalos na rede.
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A decisão da Anatel de punir as operadoras deverá mudar os padrões de qualidade e de investimentos, evitando um apagão que se mostrava cada vez mais próximo.
Aliás, a punição seria mais eficaz se não viesse acompanhada de um ridículo pedido de desculpas do Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.
Indústria tem semestre perdido, diz CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) viu “um semestre perdido” para a indústria em junho: segundo levantamento da entidade, o indicador de evolução da produção aponta um total de 45,5 pontos em junho - o dado, abaixo de 50 pontos, representa queda na produção ante maio. O uso da capacidade caiu 2,2 pontos, atingindo 41,8 pontos, e por continuar abaixo de 50 pontos, indica que a indústria permanece desaquecida. Os estoques chegaram a 52,5 pontos, sinal de manutenção de patamares elevados.
Economia tomará novo rumo no futuro, diz Tombini
O crescimento econômico do país tomará novo rumo nos próximos trimestres, e já no final deste ano, início do próximo, “o Brasil estará crescendo em torno de 4% em termos anualizados”. A afirmação foi feita pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cujo posicionamento é sustentado por fatores como emprego e renda. O presidente do BC também relacionou os impulsos monetários e fiscais adotados pela equipe econômica do governo, cujos efeitos ainda não se manifestaram plenamente.
IPC-S avança em cinco capitais
A taxa de inflação mensurada pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) avançou em cinco das sete capitais pesquisadas durante a terceira semana de julho, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O avanço mais expressivo foi apurado na cidade de Porto Alegre, onde a taxa semanal cresceu de 0,09% para 0,23%. As únicas cidades onde a taxa de inflação perdeu força foram Brasília, de 0,29% para 0,16%, e Salvador, cuja taxa passou de 0,22% para 0,21%.
BC 01: Balanço de pagamentos atinge US$ 627 mi
O balanço de pagamentos no mês de junho apresentou um superávit de US$ 627 milhões, ao passo que o déficit em transações correntes somou US$ 4,4 bilhões no mês e US$ 25,3 bilhões durante o primeiro semestre, patamar inferior ao registrado no mesmo período de 2011, quando a variação foi de US$ 26 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central. Nos doze meses até junho, as transações correntes acumularam déficit de US$ 51,8 bilhões, equivalente a 2,16% do PIB (Produto Interno Bruto).
BC 02: Investimentos no exterior atingem US$ 1,1 bi
Os investimentos brasileiros diretos no exterior registraram US$ 1,1 bilhão em junho, segundo o Banco Central. A participação no capital de empresas no exterior somou US$ 805 milhões, enquanto as concessões líquidas de empréstimos atingiram US$312 milhões. Já o ingresso líquido de investimento estrangeiro direto (IED) atingiu US$ 5,8 bilhões no mês, sendo composto por US$ 4,6 bilhões em participação no capital e US$ 1,2 bilhão em desembolsos líquidos de empréstimos intercompanhias.
BC 03: Reservas externas atingem US$ 373,9 bi
As reservas internacionais atingiram US$ 373,9 bilhões em junho, uma elevação de US$1,5 bilhão em relação ao estoque do mês anterior, segundo o Banco Central. No período analisado, a remuneração das reservas somou US$ 356 milhões, enquanto as demais operações externas levaram o estoque em US$ 1,1 bilhão. Já a posição estimada da dívida externa em junho totalizou US$ 302,8 bilhões, apresentando uma expansão de US$ 1,6 bilhão em relação ao montante apurado para março.
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