Coluna Econômica - 09/05/2013

 

O chamado "choque de gestão" de Minas Gerais completa dez anos.

De lá para cá muita coisa mudou nos modelos de gestão, a começar do desuso da palavra "choque". A gestão passou a ser entendida como um processo gradativo, de conquista de corações e mentes para as novas práticas, baseadas na definição de processos, indicadores, metas e avaliações.

Apesar do Prêmio Nacional de Qualidade ter mais de vinte anos, os métodos de gestão avançaram em algumas áreas do governo federal, nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, no município do Rio de Janeiro e, possivelmente, avançará na cidade de São Paulo - por conta da experiência acumulada pelo prefeito Fernando Haddad quando Ministro da Educação.

Mas Minas guarda o pioneirismo. E o termo "choque" tinha explicações objetivas na época, que era resolver a grave crise fiscal do estado.

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Os dois principais agentes do "choque" foram o atual governador Antonio Anastasia e a atual Secretaria de Planejamento e Gestão Renata Vilhena.

Atualmente, o estado está na Terceira Geração dos planos de gestão.

A primeira foi o "choque", na qual o objetivo imediato era o equilíbrio fiscal. 

Paralelamente tentou-se lançar uma agenda de desenvolvimento, definindo metas para o estado em 2020.

Também foram testados alguns instrumentos que acabaram entrando na cultura gerencial do Estado. Definiu-se um modelo de acordo de resultados  permitindo a avaliação do desempenho  individual ou de grupos, premiação por produtividade incidindo sobre a remuneração variável e possibilidades de parcerias e PPPs (Parceria Público Privada).

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Os primeiros indicadores eram exclusivamente financeiros. Havia metas de ou de aumento da arrecadação ou de redução de despesas, em cima das quais se definiam as premiações. E os resultados eram acordados de forma voluntária entre o governador, as Secretarias, fundações e autarquias.

 

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Na Segunda Geração da gestão mineira, manteve-se o acordo de resultados mas aí desdobrado em cada escola, hospital, presídio, unidade de segurança pública.

Mudou-se o critério de avaliação, de indicadores por programa para indicadores finalísticos.

Por exemplo, havia o programa Mães de Minas, para atendimentos das mães do pré-Natal até um ano de idade. Antes, o indicadores acompanhava o número de mães atendidas: era o indicador de programa. Na segunda etapa, passou-se a acompanhar a mortalidade infantil - o indicador finalístico.

O Acordo de Resultados também tornou-se obrigatório.

Para ampliar o foco nos resultados foi aprovada a Segunda Lei Delegada, definindo as escrituras das secretarias, a distribuição de cargos e funções de acordo com os resultados que se pretendia alcançar.

Foram criados cargos de Direção e Assessoramento tanto para a administração direta quanto indireta. Definiu-se uma pontuação para cada funcionário a ser contratado - de acordo com seu nível salarial. Cada secretário que entra tem à sua disposição determinado número de pontos, distribuídos de acordo com a complexidade dos programas prioritários. Pode optar por poucos DAs mais especializados ou por mais DAs menos especializados.

Amanhã completo a explicação.

 

 

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