Coluna Econômica - 12/09/2012

 

Até meados da década de 90, o modelo tarifário levava em conta os custos associados à geração, transmissão e distribuição da energia, mais uma taxa de remuneração do capital entre 10 e 12% ao ano (que incluía a depreciação dos equipamentos), mais uma quota de reversão e uma cota de equalização (que permitia uniformizar as tarifas em todo o país). O sistema era todo estatal e centralizado.

Quando do início de privatização do setor elétrico, em 1997, para as companhias privatizadas foram definidas fórmulas em contrato, para serem definidas pela agência reguladora, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As tarifas passaram a se basear em dois princípios algo vagos: a modicidade tarifária e o equilíbrio financeiro das empresas. Em lugar da tarifa pelo custo do serviço, optou pelo modelo do Preo-Teto. Nele, define-se um valor máximo de tarifa, permitindo à concessionária obter maior remuneração do capital dependendo do seu desempenho.

Para balizar o custo dos serviços, a ANEEL criou uma Empresa de Referência, uma empresa fictícia que permitiria avaliar os custos gerais e as receitas das concessionárias em cada região.

Depois, dividiu a estrutura de custos das empresas em dois grupos: a Parcela A, do custo não gerenciável (sobre o qual a companhia não tem controle) e e a Parcela B, do custo não-gerenciável.

Na Parcela A entram a compra de energia, custos de transmissão e os encargos setoriais. Na Parcela B, os custos operacionais, a cota de depreciação e a remuneração do investimento.

Há uma enorme lista de encargos setoriais: Cotas da Reserva Global de Reversão (RGR), Cotas da Conta de Consumo de Combustível (CCC), Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), Rateio de custos do Proinfa, e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

E outra lista de encargos de Transmissão, como uso das Instalações da Rede Básica de Transmissão de Energia Elétrica; uso das Instalações de Conexão; etc.

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Para reduzir o preço da energia, o governo começará a atuar no início da cadeia, a geração, permitindo a renovação das concessões com os investimentos já amortizados.

Grosso modo, o cálculo é assim:

1. Suponha que o gerador tenha adquirido uma concessão por 100.

2. Se a taxa de depreciação for de, digamos, 5% ao ano, a cada ano ele poderá incorporar 5 na tarifa, a fim de compensar a depreciação (isto é, o desgaste dos equipamentos).

3. Ao final da concessão, o bem, depreciado, estará em, digamos, 20. Se for feita uma nova concessão, a depreciação incidirá sobre os 100 que serão pagas. Renovando a concessão, incidirá sobre os 20, ainda não depreciados. Em vez de 5, a cota de depreciação cairá para 1, barateando a conta.

IGP-M atinge 0,59% no primeiro decêndio do mês

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) variou 0,59% no primeiro decêndio de setembro, abaixo do visto em agosto (1,21%), segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No período, a variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) foi de 0,75%, bem abaixo da taxa de 1,73% do primeiro decêndio de agosto. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,29%, ante 0,08% no mês anterior, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) chegou a 0,16%, ante 0,39% no primeiro decêndio de agosto.

 

Consumidor volta a aumentar demanda por crédito

A quantidade de pessoas que procurou crédito no mês de agosto foi 3,1% superior à verificada em julho, levando o indicador ao seu segundo avanço consecutivo, segundo a Serasa Experian. Em julho, o avanço foi de 8% frente a junho. o consumidor está aproveitando as taxas de juros menores para voltar a obter crédito, e os primeiros indícios de recuo da inadimplência reabrem as portas do crédito para aqueles consumidores que estavam com dívidas em atraso e conseguiram regularizar a sua situação.

 

Receita publica instrução sobre ETFs

A Receita Federal publicou uma instrução normativa sobre a tributação dos fundos de ações com cotas vendidas na Bolsa, ou Exchange Traded Funds (ETFs). No momento de formação do fundo, as movimentações até R$ 20 mil são isentas de tributação. O mesmo aplica-se quando o investidor opta por resgatar sua cota do ETF em ações, e não em dinheiro. Quando há resgate em dinheiro, não é concedida qualquer isenção. Em todos os casos, a alíquota sobre as operações é de 15% sobre o ganho de capital.

 

IPC-S aumenta em quatro capitais

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em quatro das sete capitais pesquisadas na primeira semana de setembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A maior variação da taxa foi registrada em Belo Horizonte, onde o índice passou de 0,27% para 0,41%, enquanto a menor variação foi vista na cidade de São Paulo (de 0,29% para 0,21%), seguido por Salvador (de 0,44% para 0,38%).

 

Moody’s pode reduzir nota dos Estados Unidos

A agência de classificação de risco Moody's sinalizou que poderá retirar os Estados Unidos do patamar de “triplo A” caso o Congresso não chegue a um acordo, no próximo ano, sobre os meios que serão empregados para estabilizar e depois reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. "As negociações orçamentárias que terão lugar no período legislativo de 2013 provavelmente determinarão a trajetória da nota", indicou a instituição, em nota.

 

Governo anuncia medidas para corte de energia

O governo divulgou medidas para reduzir o preço da energia elétrica. Entre as iniciativas, o governo cessará a Conta de Consumo de Combustíveis, e vai eliminar a Reserva Global de Reversão, criada para indenizar os investidores por reversões de concessão do serviço de energia elétrica, e a Conta de Desenvolvimento Energético, que subsidia as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universaliza o fornecimento via o Programa Luz Para Todos, ficará reduzida a 25% de seu preço atual.

 

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