Coluna Econômica - 14/09/2012
Secretario da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara substituiu o governador Eduardo Campos no Seminário Brasilianas sobre o Nordeste e trouxe algumas informações sobre o modelo de desenvolvimento de Pernambuco.
Hoje em dia, o nordeste tem população de 28% do total brasileiro e seu PIB representa apenas 13,5%. 51% da população recebem apenas um salário mínimo. O índice de analfabetismo é de 17% contra 9% do Brasil.
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Nos anos 40 e 50 o nordeste cresceu a 3,2% ao ano; na década de 50, a 5,8%.
Em meados da década foi criada a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), tendo como primeiro superintendente Celso Furtado.
Com o binômio Sudene-Finor (Fundo de Investimento no Nordeste), a região cresceu nos anos 70. E estagnou a partir dos anos 80 quando estourou a crise econômica brasileira e esgotou-se a capacidade de financiamento do Estado.
Foi a década perdida, com crescimento de 2,7% ao ano.
A década de 90 foi pífia, com a região crescendo a 2% ao ano. Culminou com 2002. Para corrigir abusos da Sudene e do Finor, extinguiram-se ambos. A região ficou sem instrumentos de estímulo às empresas. A saída foi uma enorme guerra fiscal que, de qualquer modo, ajudou a atrair muitas empresas para a região – mas exclusivamente atrás de incentivos fiscais e de mão de obra barata.
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Os modelos de planejamento brasileiros foram demolidos nos anos 80 e 90. De escritórios de engenharia a fundações estaduais, poucos sobreviveram.
Pernambuco abeberou-se da tradição de estudos da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e da Fundação Joaquim Nabuco. Depois, da assessoria do MBC (Movimento Brasil Competitivo), que ajudou a consolidar métodos gerenciais na gestão de governo.
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Os fatores que levaram ao renascimento do nordeste são muitos. De um lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ajudando os estados a enquadrar suas contas. Depois, as políticas de proteção social, com valorização do salário mínimo, aparecimento de nova classe social e novo modelo de desenvolvimento.
Mesmo com problemas de implementação, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) trouxe nova dinâmica de investimento em infraestrutura para a região.
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Agora, o desafio é criar segurança para o investidor e aprimoramento da mão-de-obra através da educação.
Um dos grandes problemas da educação é o fato de que a educação básica, estar nas mãos de municípios. O grande desafio é montar modelos que criam formas decisivas de indução dos municípios a promover a educação básica.
Pela legislação tributária, 25% do ICMS vão para municípios. 75% desse total são distribuídos proporcionalmente ao que é gerado de ICMS no município. 25% são redistribuídos através de Lei Complementar.
O que o estado vez foi definir dez indicadores. O atendimento a cada indicador melhora a parcela adicional de ICMS ao municípios. Entre os indicadores, há a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), os programas de saúde da família, indicadores de mortalidade infantil, localização de presídios, tratamento do lixo etc..
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Ainda há muita água para rolar no nordeste. Mas o ponto central das mudanças nordestinas foi o fato de, nos útimos anos, ter aposentado toda uma geração de coronéis da região, abrindo espaço para novas lideranças.
Varejo amplia volume de vendas em julho
As vendas do comércio varejista brasileiro aumentaram 1,4% em julho na comparação com junho, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a receita nominal cresceu 1,7%. Na comparação com 2011, o volume de vendas apresentou expansão de 7,1%, e a receita nominal, de 10,3%. Entre as dez atividades pesquisadas, oito registraram variação positiva nas vendas na passagem de junho para julho, enquanto o comparativo com 2011 apresentou aumento em todas as atividades.
Indústria paulista reduz volume de empregos
A indústria paulista fechou o mês de agosto com 8,5 mil postos de trabalho a menos em relação a julho, queda de 0,26% no mês, com ajuste sazonal, segundo a Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). No ano, a indústria gerou 23,5 mil empregos, alta de 0,9% com relação a 2011. Esta é a variação percentual mais baixa, com exceção de 2009, ano da crise. Em 12 meses, o índice apurou 84 mil demissões, um recuo de 3,13% ante o mesmo período imediatamente anterior.
Governo reduz estimativa do PIB em 2012
O Ministério da Fazenda reduziu para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Até então, o governo trabalhava com um prognóstico de 3% para o ano. Ao anunciar novas medidas de estímulo à economia, o ministro Guido Mantega admitiu que a economia brasileira não deve crescer mais que 2% neste ano. Esta é a primeira vez que o prognóstico da Fazenda fica inferior ao do Banco Central (2,5%).
Mais 25 segmentos terão folha de pagamento desonerada
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores, que se estendeu a outros 15 em agosto.
Bens de capital terão menor prazo de depreciação
O governo brasileiro vai adotar a depreciação acelerada de bens de capital, a fim de estimular a aquisição desse tipo de bem por empresários. Em lugar da depreciação em dez anos, vigente para a maior parte dos produtos dessa espécie, o prazo será reduzido para cinco anos. O anúncio foi feito pelo ministro Guido Mantega, como parte de um pacote de medidas de estímulo ao aquecimento da economia. A renúncia fiscal esperada é de R$ 1,374 bilhão para 2013.
EUA anuncia novo programa de incentivo econômico
O Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos) lançou um novo programa de estímulo econômico, ao afirmar que vai comprar US$ 40 bilhões em dívida hipotecária por mês e que continuará adquirindo ativos até que as perspectivas de emprego melhorem substancialmente. A medida é uma mudança considerável na política norte-americana, e o Fed relacionou a operação diretamente às condições econômicas, o que deve gerar algum debate no país.
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