(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
Destaques desta edição:
· Desembargador do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) acata ponderações do TCE-SP e impede que procurador do TCE-SP oficie MP sobre irregularidades
· Máfia do Asfalto: MPF de Jales tenta bloquear bens dos corruptores e ramificações do esquema
· Lula reconhece erros do PT e prega volta do partido às origens
DECISÃO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP REFORÇA PAPEL DOS "TRIBUNAIS FAZ DE CONTA"
JUSTIÇA DE SP IMPEDE QUE PROCURADOR DO TCE-SP OFICIE MP SOBRE IRREGULARIDADES
Folha
Justiça analisa acusação de censura no TCE de São Paulo
Os procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) travam na Justiça uma disputa para acabar com o que chamam de "censura": querem eliminar a proibição de comunicar suspeitas de irregularidades diretamente ao Ministério Público (MP).
O tribunal, responsável por analisar as contas do governo do Estado, secretaria e prefeituras, defende que procuradores só podem enviar informações ao Ministério Público por meio dos conselheiros, que são as autoridades máximas do órgão.
Procuradores dizem que essa subordinação fere a autonomia da função, estabelecida pela Constituição
Estadão
TJ impede que procurador de Contas oficie MP
O desembargador Marrey Uint, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso do Ministério Público de Contas no qual procuradores pediam para não serem impedidos de notificar a Promotoria estadual de possíveis irregularidades anotadas por auditorias do Tribunal de Contas (TCE).
O TCE alega que só os conselheiros têm essa prerrogativa e vem oficiando promotores para desconsiderarem notificações dos procuradores de contas
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TCE-SP EXPLICA O OCORRIDO
Explicações do TCE-SP
O TCE-SP, a propósito de Mandado de Segurança, impetrado pelo Ministério Público de Contas perante o Poder Judiciário contra despacho do Conselheiro Robson Marinho, Relator do processo TC-000896/026/11, relativo à Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, bem como Nota de Repúdio de responsabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e da Associação Paulista do Ministério Público, presta o seguinte esclarecimento.
Saiba mais
http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/20130417-nota_esclarecimento-tcesp.pdf
PEDIDO DE AFASTAMENTO DE JUÍZA, PROPOSTO PELO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO, É NEGADO
Estadão - 04/05/2013
STJ nega afastamento de juíza do caso Alstom
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso impetrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho no qual ele pedia o afastamento da juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi da 13.ª Vara da Fazenda Pública, que conduz o processo em que ele é acusado de receber propina para favorecer a empresa francesa Alstom
Lembrando:
CONSELHEIROS QUE DEVERIAM FISCALIZAR PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS SÃO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO
Época
Os tribunais de faz de conta - por Walter Nunes
As suspeitas contra os conselheiros de Tribunais de Contas não são uma exclusividade paulista - entre os quais Eduardo Bittencourt (atualmente aposentado) e Robson Liedel Marinho - , como mostram várias operações feitas pela Polícia Federal nos últimos anos
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI79235-15223-2,00-OS+TRIBUNAIS+DE+FAZ+DE+CONTA.html
MÁFIA DO ASFALTO
PROCURADOR DA REPÚBLICA, PRATICAMENTE SOZINHO, SEM AJUDA DO MPE-SP, TENTA BLOQUEAR BENS DOS CORRUPTORES
AVIÃO, LANCHA, CARROS DE LUXO, FAZENDAS E OUTROS IMÓVEIS CONSTAM DA RELAÇÃO FEITA PELO MPF
Diário da Região - 04/05/2013
MPF pede bloqueio de bens do grupo Scamatti
O procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, pediu à Justiça Federal o bloqueio de bens de 13 dos 19 acusados de fraude em licitação na prefeitura de Auriflama. Entre os bens dos proprietários do Grupo Scamatti estão avião, lancha, carros de luxo, ranchos, fazendas e outros imóveis.
O pedido em caráter de urgência foi feito na ação penal e será analisado pela juíza da 1ª Vara Federal de Jales, Andréia Fernandes Ono. Nobre afirmou que o valor dos convênios federais sob suspeita chega a R$ 36,5 milhões somente na região de Jales.
DR
Íntegra do Diário da Região deste sábado, 04/05
http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130504/pdf/Diario-20130504.pdf
Estadão
MPF cobra R$ 36 mi da Máfia do Asfalto
Procuradoria teme que 13 investigados se desfaçam de bens e quer bloqueio com ‘urgência’,mas Justiça não tomou decisão duas semanas após pedido
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a9.pdf
RAMIFICAÇÕES DO ESQUEMA
Jornal da Record
Vídeo: Máfia do asfalto: escutas revelam detalhes do esquema no interior de São Paulo
NACIONAL
LULA RECONHECE ERROS DO PARTIDO E PREGA VOLTA ÀS ORIGENS
IstoÉ
"O PT precisa provar que é possível fazer política com seriedade"
Em entrevista a livro sobre a era petista no poder, Lula reconhece os erros do partido e diz que a tarefa do PT é voltar a acreditar em valores banalizados pela disputa eleitoral.
O livro com 384 páginas e tiragem de três mil exemplares traz 21 artigos
de especialistas com reflexão sobre o período pós- neoliberal a partir da ótica progressista.
Estadão
PT se divide em ‘eleitoreiro’ e o da base, afirma Lula
Em balanço de 10 anos no poder, ex-presidente diz que sigla deve retomar ‘valores que foram banalizados pela disputa eleitoral’
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a6.pdf
COMISSÃO DA VERDADE RUBENS PAIVA, DESTAQUE NA MÍDIA, PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE "VERDADE E INFÂNCIA ROUBADA"
DESTAQUE NA MÍDIA
ALESP
Comissão da Verdade apura e reconstitui atos de agentes da ditadura militar no Estado
http://www.al.sp.gov.br/alesp/noticia.html?id=334816
SEMINÁRIO "VERDADE E INFÂNCIA ROUBADA" COMEÇA NESTA SEGUNDA. PARTICIPE!
ALESP
Filhos de presos e desaparecidos políticos serão ouvidos pela Comissão da Verdade
Cerca de 50 depoimentos de filhos de ex-presos políticos, mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985) serão ouvidos pela Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, no seminário Verdade e Infância Roubada, que se realizará de 6 a 10 de maio, na Assembleia Legislativa. O evento é uma parceria entre a comissão e o Instituto do Legislativo Paulista.
O seminário ocorrerá nos períodos da manhã e da tarde, das 10h30 às 18h, no auditório Teotônio Vilela (avenida Pedro Álvares Cabral, 201, 1º andar
http://www.al.sp.gov.br/alesp/noticia.html?id=334770
Transparência Pública
LEI DA TRANSPARÊNCIA TRAVA NOS ESTADOS
Folha - 04/05/2013
Estados resistem a divulgar salários de servidores públicos
Às vésperas do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, os Estados ainda não embarcaram na cultura de transparência que a nova legislação instituiu.
Levantamento da Folha mostra que ao menos 40 órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estaduais não divulgam nomes e vencimentos dos servidores num só documento
EDUCAÇÃO: APESAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
Estadão
USP: só 4 pretos nos cursos disputados
Perfil das dez carreiras mais concorridas da universidade é de alunos brancos, vindos de famílias com renda mensal acima de R$ 6,2 mil
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a36.pdf
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM FOCO
"MENSALÃO" & JULGAMENTO POLÍTICO DO STF
Estadão - 04/05/2013
Barbosa questiona admissão de recursos e critica ‘conexões de advogados poderosos’
Ministro participou ontem de evento sobre liberdade de imprensa e lembrou que plenário do Supremo terá de decidir se os embargos infringentes, que visam a rever condenações, poderão ser aceitos; para ele, excesso de recursos favorece a impunidade
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a4.pdf
iG
Recursos do mensalão reabrem debate sobre ação política do STF
Especialistas afirmam que embargos declaratórios são bem embasados do ponto de vista técnico, mas não descartam posicionamento político da Corte na análise dos recursos
ESCULACHO
CA
Barbosa esculacha Bermudes, Gilmar e Fux
E depois saem essas “decisões surpreendentes”… Serão os dois HCs Canguru em 48 horas ?
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/04/barbosa-esculacha-bermudes-gilmar-e-fux/
CANETADA DE GILMAR MENDES
CA
Dias na Carta: nem farda nem toga
Na democracia o predomínio é dos congressistas e não dos generais ou dos magistrados. (Artigo 52 # X da Constituição !)
A Constituição não deixa dúvidas de que, em casos de choque, a prevalência é do poder político
De uma só canetada o ministro Gilmar Mendes bloqueou o projeto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em velocidade comparativamente semelhante: um minuto. Medida pela contagem de tempo foi assim que teria se formado a explosão do conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) que levou submissos o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, à sala do ministro do STF, em busca da conciliação.
Não se explica assim, no entanto, a formação da nova crise entre os dois Poderes. O Legislativo e o Judiciário estão em rota de colisão há muito tempo. Mas o poder é político. Não é da farda ou da toga. Nas democracias o predomínio é dos deputados e dos senadores e não dos generais ou dos magistrados
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/04/dias-na-carta-nem-farda-nem-toga/
Corrupção
MALUF NOVAMENTE EM CENA
Estadão
Maluf ignora sentença e é multado em R$ 2,1mi
Juíza condenou deputado a pagar 10% de um total de R$ 21,3 mi, valor que o ex-prefeito está obrigado a devolver ao erário em decisão judicial de 2012
STJ nega afastamento de juíza do caso Alstom
TJ impede que procurador de Contas oficie MP
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a10.pdf
Política
"ATAR AS MÃOS DO GOVERNO PETISTA", PALAVRA DE ORDEM DA "OPOSIÇÃO"
Viomundo
Marcos Coimbra: Por que a oposição cobra do PT práticas que nunca adotou?
Existiria exemplo de uso eleitoral do governo maior que o lançamento do Plano Real em 1994? Seria possível fazer mais que implantar um programa anti-inflacionário em um cronograma fixado de forma a coincidir com o calendário eleitoral?
De teatro em teatro, o que as oposições partidárias e a direita midiática pretendem é atar as mãos do governo e do PT, impedindo que faça o jogo político dentro das regras que elas próprias escreveram. Na verdade, não é por autocrítica ou cinismo que fazem assim. É apenas por esperteza
http://www.viomundo.com.br/politica/marcos-coimbra-2.html
NOTÍCIAS DE SÃO PAULO
NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIOS, GREVES DOS PROFESSORES DO ESTADO E DA CIDADE DE SÃO PAULO SÃO MANTIDAS
G1
Professores da rede estadual de SP decidem manter greve
Categoria realizou ato na tarde desta sexta-feira (3) no Masp.
Professores da rede municipal também fizeram manifestação
Terra
Professores da rede municipal decidem manter greve em SP
Entre as diversas reivindicações, os professores pedem melhores condições de trabalho, valorização profissional, melhores salários, fim das terceirizações e redução do número de alunos por sala de aula
CARROS NOVOS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE SP PARADOS
Folha - 04/05/2013
Polícia de SP deixa 233 carros novos parados em pátio na zona oeste
Uma frota de 233 veículos adquirida pelo governo de São Paulo para ser utilizada pela Polícia Científica na elucidação de crimes está parada em um pátio da zona oeste da cidade há cerca de um mês
CAOS NO TRÂNSITO PAULISTANO AGRAVADO COM FÓRMULA INDY
Estadão
Em uma manhã, SP perde R$ 5mi com trânsito da Indy
Evento que fecha uma faixa da Marginal do Tietê provocou 50 km de lentidão; Prefeitura diz que prova movimenta R$ 80 milhões
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a28.pdf
EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SERÁ INVESTIGADO PELO MP
Estadão
Câmara desiste de cortes e estuda contratações
Grupo vai analisar necessidade de preencher vagas no Legislativo mais caro do País; é a quarta norma com benesses para o funcionalismo em 30 dias.
A Promotoria de Patrimônio Público da Capital vai abrir inquérito para apurar possível descumprimento do teto constitucional na Câmara
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a30.pdf
CONSTRUÇÃO IRREGULAR NO JOCKEY CLUB
Estadão
Construção irregular de arena de show no Jockey Club vai parar na Justiça
Em 25 de março, Prefeitura determinou a paralisação da obra por falta de documentos, mas operários seguiam trabalhando no local na tarde de ontem. Empresa responsável diz que ainda não foi notificada de nenhuma irregularidade
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a27.pdf
INTERNACIONAL
CENTRAL DE ESPIONAGEM AMERICANA CONTINUA ATUANTE
Escrevinhador
Os sacos de dinheiro da CIA
http://www.rodrigovianna.com.br/vasto-mundo/os-sacos-de-dinheiro-da-cia.html
redecastorphoto
Com um sapo na garganta?
A Europa moderna dos primeiros tempos foi farta de casos de possessão demoníaca. Milhares de homens, mulheres e crianças falavam línguas que jamais tinham ouvido, fatiavam a própria carne e berravam blasfêmias e palavrões. Vomitaram vastas quantidades de pregos, parafusos, alfinetes, sangue, penas, pedras, moedas, carvão, excrementos, retalhos de pano, cabelos, e grunhiam e zurravam como animais. Alguns se dobravam em convulsões, flutuavam pela sala ou manifestavam força física sobre-humana. Os olhos arregalavam-se, pernas e braços ficavam rígidos, os rostos torcidos e gargantas e estômagos inchavam monstruosamente. Havia os que entravam em transe, adivinhavam o futuro, revelavam segredos que não se podia entender como chegaram a eles.
http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/com-um-sapo-na-garganta.html
FUTEBOL
SEMIFINAIS DO PAULISTÃO
MOGI MIRIM X SANTOS NESTE SÁBADO
G1
Atual tricampeão, Santos encara a sensação caipira Mogi Mirim, neste sábado, às 18h30
Campeão do interior em 2012, Sapão mira troco no Peixe após eliminação nas quartas do ano passado. Santistas defendem hegemonia estadual.
Campeão do Interior em 2012, o Mogi Mirim veio com mais força ainda no Paulistão de 2013 e, neste sábado, às 18h30, encara o atual tricampeão estadual Santos de Neymar, no Estádio Romildo Gomes Ferreira, em Mogi, por um lugar na decisão contra o vencedor de São Paulo e Corinthians
SÃO PAULO X CORINTHIANS NESTE DOMINGO
iG
São Paulo não vence Corinthians em mata-mata desde Paulistão 2000
Desde então, corintianos venceram quatro confrontos eliminatórios; arquirrivais se enfrentam na semifinal do Estadual no próximo domingo
CORINTHIANS, CAMPEÃO EM ARRECADAÇÃO, E FLAMENGO, CAMPEÃO EM DÍVIDA
G1
Estudo aponta Corinthians como líder de renda e Fla maior devedor
Com a publicação dos balanços dos clubes brasileiros no fim de abril, como é exigido por lei, a empresa de consultoria BDO procedeu com a análise dos dados que aponta mais uma vez o Corinthians com ampla vantagem na liderança do ranking de receita no exercício de 2012: R$ 358,2 milhões.
O segundo colocado foi o São Paulo, com R$ 282,9 milhões, seguido do Internacional, com R$ 252,9 milhões arrecadados no ano passado.
O Corinthians também é o líder no ranking de receitas sem inclusão de valores de transferências de atletas, com R$ 324,7 milhões.
Porém, se há notória melhora no resultado financeiro, o endividamento dos clubes só faz crescer e o campeão dessa relação é o Flamengo.
O clube da Gávea divulgou balanço de 2012 com R$ 741,7 milhões de dívida após auditoria realizada pela Ernst&Young, um valor 109% maior do que no ano anterior, quando anunciou sua dívida total em R$ 355,5 milhões. A diferença se deve a correções efetuadas pela auditoria, que teve como missão estabelecer a real situação das finanças rubro-negras e, logo, o valor real da sua dívida
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