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RodapéNews - 04/05/2013, Sábado: TJ-SP Impede MP de oficiar TCE, Máfia do Asfalto em SP, Farsa do STF, Maluf, Greves em SP, Futebol

3 de Maio de 2013, 21:00 , por Castor Filho - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 

Destaques desta edição:

·   Desembargador do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) acata ponderações do TCE-SP e impede que procurador do TCE-SP oficie MP sobre irregularidades

·   Máfia do Asfalto: MPF de Jales tenta bloquear bens dos corruptores e ramificações do esquema

·   Lula reconhece erros do PT e prega volta do partido às origens

 

DECISÃO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP REFORÇA PAPEL DOS "TRIBUNAIS FAZ DE CONTA"

 

JUSTIÇA DE SP IMPEDE QUE PROCURADOR DO TCE-SP OFICIE MP SOBRE IRREGULARIDADES

Folha

Justiça analisa acusação de censura no TCE de São Paulo

Os procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)  travam na Justiça uma disputa para acabar com o que chamam de "censura": querem eliminar a proibição de comunicar suspeitas de irregularidades diretamente ao Ministério Público (MP).

O tribunal, responsável por analisar as contas do governo do Estado, secretaria e prefeituras, defende que procuradores só podem enviar informações ao Ministério Público por meio dos conselheiros, que são as autoridades máximas do órgão.

Procuradores dizem que essa subordinação fere a autonomia da função, estabelecida pela Constituição

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1272584-justica-analisa-acusacao-de-censura-no-tce-de-sao-paulo.shtml

 

Estadão

TJ impede que procurador de Contas oficie MP

O desembargador Marrey Uint, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso do Ministério Público de Contas no qual procuradores pediam para não serem impedidos de notificar a Promotoria estadual de possíveis irregularidades anotadas por auditorias do Tribunal de Contas (TCE).

O TCE alega que só os conselheiros têm essa prerrogativa e vem oficiando promotores para desconsiderarem notificações dos procuradores de contas

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tj-impede-que-procurador-de-contas-oficie-mp-,1028326,0.htm

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TCE-SP EXPLICA O OCORRIDO

tce.sp.gov.br

Explicações do TCE-SP

O TCE-SP, a propósito de Mandado de Segurança, impetrado pelo Ministério Público de Contas perante o Poder Judiciário contra despacho do Conselheiro Robson Marinho, Relator do processo TC-000896/026/11, relativo à Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, bem como Nota de Repúdio de responsabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e da Associação Paulista do Ministério Público, presta o seguinte esclarecimento.

Saiba mais

http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/20130417-nota_esclarecimento-tcesp.pdf

 

PEDIDO DE AFASTAMENTO DE JUÍZA, PROPOSTO PELO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO, É NEGADO

Estadão - 04/05/2013

STJ nega afastamento de juíza do caso Alstom

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso impetrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho no qual ele pedia o afastamento da juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi da 13.ª Vara da Fazenda Pública, que conduz o processo em que ele é acusado de receber propina para favorecer a empresa francesa Alstom

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,stj-nega-afastamento-de-juiza-do-caso-alstom-,1028321,0.htm

 

Lembrando:

 

CONSELHEIROS QUE DEVERIAM FISCALIZAR PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS SÃO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

Época

Os tribunais de faz de conta - por Walter Nunes

As suspeitas contra os conselheiros de Tribunais de Contas não são uma exclusividade paulista - entre os quais Eduardo Bittencourt (atualmente aposentado) e Robson Liedel Marinho - , como mostram várias operações feitas pela Polícia Federal nos últimos anos

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI79235-15223-2,00-OS+TRIBUNAIS+DE+FAZ+DE+CONTA.html

 

MÁFIA DO ASFALTO

 

PROCURADOR DA REPÚBLICA, PRATICAMENTE SOZINHO, SEM AJUDA DO MPE-SP, TENTA BLOQUEAR BENS DOS CORRUPTORES

 

AVIÃO, LANCHA, CARROS DE LUXO, FAZENDAS E OUTROS IMÓVEIS CONSTAM DA RELAÇÃO FEITA PELO MPF

Diário da Região - 04/05/2013

MPF pede bloqueio de bens do grupo Scamatti

O procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, pediu à Justiça Federal o bloqueio de bens de 13 dos 19 acusados de fraude em licitação na prefeitura de Auriflama. Entre os bens dos proprietários do Grupo Scamatti estão avião, lancha, carros de luxo, ranchos, fazendas e outros imóveis.

O pedido em caráter de urgência foi feito na ação penal e será analisado pela juíza da 1ª Vara Federal de Jales, Andréia Fernandes Ono. Nobre afirmou que o valor dos convênios federais sob suspeita chega a R$ 36,5 milhões somente na região de Jales.

 

DR

Íntegra do Diário da Região deste sábado, 04/05

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130504/pdf/Diario-20130504.pdf

Estadão

MPF cobra R$ 36 mi da Máfia do Asfalto

Procuradoria teme que 13 investigados se desfaçam de bens e quer bloqueio com ‘urgência’,mas Justiça não tomou decisão duas semanas após pedido

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a9.pdf

 

RAMIFICAÇÕES DO ESQUEMA

Jornal da Record

Vídeo: Máfia do asfalto: escutas revelam detalhes do esquema no interior de São Paulo

http://noticias.r7.com/videos/mafia-do-asfalto-escutas-revelam-detalhes-do-esquema-no-interior-de-sao-paulo/idmedia/5183050d0cf2a417ec563c5a.html

 

NACIONAL

 

LULA RECONHECE ERROS DO PARTIDO E PREGA VOLTA ÀS ORIGENS

IstoÉ

"O PT precisa provar que é possível fazer política com seriedade"

Em entrevista a livro sobre a era petista no poder, Lula reconhece os erros do partido e diz que a tarefa do PT é voltar a acreditar em valores banalizados pela disputa eleitoral.

O livro com 384 páginas e tiragem de três mil exemplares traz 21 artigos

de especialistas com reflexão sobre o período pós- neoliberal a partir da ótica progressista.

http://www.istoe.com.br/reportagens/295796_O+PT+PRECISA+PROVAR+QUE+E+POSSIVEL+FAZER+POLITICA+COM+SERIEDADE+

 

Estadão

PT se divide em ‘eleitoreiro’ e o da base, afirma Lula

Em balanço de 10 anos no poder, ex-presidente diz que sigla deve retomar ‘valores que foram banalizados pela disputa eleitoral’

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a6.pdf

 

COMISSÃO DA VERDADE RUBENS PAIVA, DESTAQUE NA MÍDIA, PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE "VERDADE E INFÂNCIA ROUBADA"

 

DESTAQUE NA MÍDIA

ALESP

Comissão da Verdade apura e reconstitui atos de agentes da ditadura militar no Estado

http://www.al.sp.gov.br/alesp/noticia.html?id=334816

 

SEMINÁRIO "VERDADE E INFÂNCIA ROUBADA" COMEÇA NESTA SEGUNDA. PARTICIPE!

ALESP

Filhos de presos e desaparecidos políticos serão ouvidos pela Comissão da Verdade

Cerca de 50 depoimentos de filhos de ex-presos políticos, mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985) serão ouvidos pela Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, no seminário Verdade e Infância Roubada, que se realizará de 6 a 10 de maio, na Assembleia Legislativa. O evento é uma parceria entre a comissão e o Instituto do Legislativo Paulista.

O seminário ocorrerá nos períodos da manhã e da tarde, das 10h30 às 18h, no auditório Teotônio Vilela (avenida Pedro Álvares Cabral, 201, 1º andar

http://www.al.sp.gov.br/alesp/noticia.html?id=334770

 

Transparência Pública

 

LEI DA TRANSPARÊNCIA TRAVA NOS ESTADOS

Folha - 04/05/2013

Estados resistem a divulgar salários de servidores públicos

Às vésperas do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, os Estados ainda não embarcaram na cultura de transparência que a nova legislação instituiu.

Levantamento da Folha mostra que ao menos 40 órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estaduais não divulgam nomes e vencimentos dos servidores num só documento

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1273265-estados-resistem-a-divulgar-salarios-de-servidores-publicos.shtml

 

EDUCAÇÃO: APESAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

Estadão

USP: só 4 pretos nos cursos disputados

Perfil das dez carreiras mais concorridas da universidade é de alunos brancos, vindos de famílias com renda mensal acima de R$ 6,2 mil

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a36.pdf

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM FOCO

 

"MENSALÃO" & JULGAMENTO POLÍTICO DO STF 

Estadão - 04/05/2013

Barbosa questiona admissão de recursos e critica ‘conexões de advogados poderosos’

Ministro participou ontem de evento sobre liberdade de imprensa e lembrou que plenário do Supremo terá de decidir se os embargos infringentes, que visam a rever condenações, poderão ser aceitos; para ele, excesso de recursos favorece a impunidade

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a4.pdf

 

iG

Recursos do mensalão reabrem debate sobre ação política do STF

Especialistas afirmam que embargos declaratórios são bem embasados do ponto de vista técnico, mas não descartam posicionamento político da Corte na análise dos recursos

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-05-04/recursos-do-mensalao-reabrem-debate-sobre-acao-politica-do-stf.html

 

ESCULACHO

CA

Barbosa esculacha Bermudes, Gilmar e Fux

E depois saem essas “decisões surpreendentes”… Serão os dois HCs Canguru em 48 horas ?

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/04/barbosa-esculacha-bermudes-gilmar-e-fux/

 

CANETADA DE GILMAR MENDES

CA

Dias na Carta: nem farda nem toga

Na democracia o predomínio é dos congressistas e não dos generais ou dos magistrados. (Artigo 52 # X da Constituição !)

A Constituição não deixa dúvidas de que, em casos de choque, a prevalência é do poder político

De uma só canetada o ministro Gilmar Mendes bloqueou o projeto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em velocidade comparativamente semelhante: um minuto. Medida pela contagem de tempo foi assim que teria se formado a explosão do conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) que levou submissos o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, à sala do ministro do STF, em busca da conciliação.

Não se explica assim, no entanto, a formação da nova crise entre os dois Poderes. O Legislativo e o Judiciário estão em rota de colisão há muito tempo. Mas o poder é político. Não é da farda ou da toga. Nas democracias o predomínio é dos deputados e dos senadores e não dos generais ou dos magistrados

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/04/dias-na-carta-nem-farda-nem-toga/

 

Corrupção

 

MALUF NOVAMENTE EM CENA

Estadão

Maluf ignora sentença e é multado em R$ 2,1mi

Juíza condenou deputado a pagar 10% de um total de R$ 21,3 mi, valor que o ex-prefeito está obrigado a devolver ao erário em decisão judicial de 2012

STJ nega afastamento de juíza do caso Alstom

TJ impede que procurador de Contas oficie MP

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a10.pdf

 

Política

 

"ATAR AS MÃOS DO GOVERNO PETISTA", PALAVRA DE ORDEM DA "OPOSIÇÃO"

Viomundo

Marcos Coimbra: Por que a oposição cobra do PT práticas que nunca adotou?

Existiria exemplo de uso eleitoral do governo maior que o lançamento do Plano Real em 1994? Seria possível fazer mais que implantar um programa anti-inflacionário em um cronograma fixado de forma a coincidir com o calendário eleitoral?

De teatro em teatro, o que as oposições partidárias e a direita midiática pretendem é atar as mãos do governo e do PT, impedindo que faça o jogo político dentro das regras que elas próprias escreveram. Na verdade, não é por autocrítica ou cinismo que fazem assim. É apenas por esperteza

http://www.viomundo.com.br/politica/marcos-coimbra-2.html

 

NOTÍCIAS DE SÃO PAULO

 

NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIOS, GREVES DOS PROFESSORES DO ESTADO E DA CIDADE DE SÃO PAULO SÃO MANTIDAS

G1

Professores da rede estadual de SP decidem manter greve

Categoria realizou ato na tarde desta sexta-feira (3) no Masp.

Professores da rede municipal também fizeram manifestação

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/05/professores-da-rede-estadual-de-sp-decidem-em-assembleia-manter-greve.html

 

Terra

Professores da rede municipal decidem manter greve em SP

Entre as diversas reivindicações, os professores pedem melhores condições de trabalho, valorização profissional, melhores salários, fim das terceirizações e redução do número de alunos por sala de aula

http://noticias.terra.com.br/educacao/vc-reporter-professores-da-rede-municipal-decidem-manter-greve-em-sp,79692bd4fec6e310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html

 

CARROS NOVOS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE SP PARADOS

 

Folha - 04/05/2013

Polícia de SP deixa 233 carros novos parados em pátio na zona oeste

Uma frota de 233 veículos adquirida pelo governo de São Paulo para ser utilizada pela Polícia Científica na elucidação de crimes está parada em um pátio da zona oeste da cidade há cerca de um mês

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1273356-policia-de-sp-deixa-233-carros-novos-parados-em-patio-na-zona-oeste.shtml

 

CAOS NO TRÂNSITO PAULISTANO AGRAVADO COM FÓRMULA INDY

Estadão

Em uma manhã, SP perde R$ 5mi com trânsito da Indy

Evento que fecha uma faixa da Marginal do Tietê provocou 50 km de lentidão; Prefeitura diz que prova movimenta R$ 80 milhões

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a28.pdf

 

EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SERÁ INVESTIGADO PELO MP

Estadão

Câmara desiste de cortes e estuda contratações

Grupo vai analisar necessidade de preencher vagas no Legislativo mais caro do País; é a quarta norma com benesses para o funcionalismo em 30 dias.

A Promotoria de Patrimônio Público da Capital vai abrir inquérito para apurar possível descumprimento do teto constitucional na Câmara

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a30.pdf

 

CONSTRUÇÃO IRREGULAR NO JOCKEY CLUB

Estadão

Construção irregular de arena de show no Jockey  Club vai parar na Justiça

Em 25 de março, Prefeitura determinou a paralisação da obra por falta de documentos, mas operários seguiam trabalhando no local na tarde de ontem. Empresa responsável diz que ainda não foi notificada de nenhuma irregularidade

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/04/a27.pdf

 

INTERNACIONAL

 

CENTRAL DE ESPIONAGEM AMERICANA CONTINUA ATUANTE

Escrevinhador

Os sacos de dinheiro da CIA

http://www.rodrigovianna.com.br/vasto-mundo/os-sacos-de-dinheiro-da-cia.html

 

redecastorphoto

Com um sapo na garganta?

A Europa moderna dos primeiros tempos foi farta de casos de possessão demoníaca. Milhares de homens, mulheres e crianças falavam línguas que jamais tinham ouvido, fatiavam a própria carne e berravam blasfêmias e palavrões. Vomitaram vastas quantidades de pregos, parafusos, alfinetes, sangue, penas, pedras, moedas, carvão, excrementos, retalhos de pano, cabelos, e grunhiam e zurravam como animais. Alguns se dobravam em convulsões, flutuavam pela sala ou manifestavam força física sobre-humana. Os olhos arregalavam-se, pernas e braços ficavam rígidos, os rostos torcidos e gargantas e estômagos inchavam monstruosamente. Havia os que entravam em transe, adivinhavam o futuro, revelavam segredos que não se podia entender como chegaram a eles.

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/com-um-sapo-na-garganta.html

 

 

FUTEBOL

 

SEMIFINAIS DO PAULISTÃO

 

MOGI MIRIM X SANTOS NESTE SÁBADO

G1

Atual tricampeão, Santos encara a sensação caipira Mogi Mirim, neste sábado, às 18h30

Campeão do interior em 2012, Sapão mira troco no Peixe após eliminação nas quartas do ano passado. Santistas defendem hegemonia estadual.

Campeão do Interior em 2012, o Mogi Mirim veio com mais força ainda no Paulistão de 2013 e, neste sábado, às 18h30, encara o atual tricampeão estadual Santos de Neymar, no Estádio Romildo Gomes Ferreira, em Mogi, por um lugar na decisão contra o vencedor de São Paulo e Corinthians

http://globoesporte.globo.com/sp/futebol/campeonato-paulista/noticia/2013/05/atual-tricampeao-santos-encara-sensacao-caipira-mogi-mirim.html

 

SÃO PAULO X CORINTHIANS NESTE DOMINGO

iG

São Paulo não vence Corinthians em mata-mata desde Paulistão 2000

Desde então, corintianos venceram quatro confrontos eliminatórios; arquirrivais se enfrentam na semifinal do Estadual no próximo domingo

http://esporte.ig.com.br/futebol/2013-05-03/sao-paulo-nao-vence-corinthians-em-mata-mata-desde-paulistao-2000.html

 

CORINTHIANS, CAMPEÃO EM ARRECADAÇÃO, E FLAMENGO, CAMPEÃO EM DÍVIDA

G1

Estudo aponta Corinthians como líder de renda e Fla maior devedor

Com a publicação dos balanços dos clubes brasileiros no fim de abril, como é exigido por lei, a empresa de consultoria BDO procedeu com a análise dos dados que aponta mais uma vez o Corinthians com ampla vantagem na liderança do ranking de receita no exercício de 2012: R$ 358,2 milhões.

O segundo colocado foi o São Paulo, com R$ 282,9 milhões, seguido do Internacional, com R$ 252,9 milhões arrecadados no ano passado.

O Corinthians também é o líder no ranking de receitas sem inclusão de valores de transferências de atletas, com R$ 324,7 milhões.

Porém, se há notória melhora no resultado financeiro, o endividamento dos clubes só faz crescer e o campeão dessa relação é o Flamengo.

O clube da Gávea divulgou balanço de 2012 com R$ 741,7 milhões de dívida após auditoria realizada pela Ernst&Young, um valor 109% maior do que no ano anterior, quando anunciou sua dívida total em R$ 355,5 milhões. A diferença se deve a correções efetuadas pela auditoria, que teve como missão estabelecer a real situação das finanças rubro-negras e, logo, o valor real da sua dívida

http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2013/05/estudo-aponta-corinthians-como-lider-de-renda-e-fla-maior-devedor.html

 


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