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RodapéNews - 1ª Edição, 07/11/2012, Quarta-Feira ( Propinoduto em S. J. do Rio Preto -SP)

6 de Novembro de 2012, 22:00 , por Castor Filho - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

 

De: Paulo Dantas


PAGAMENTOS DE PROPINAS MILIONÁRIAS NA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), AGORA REVELADOS PUBLICAMENTE, VIRARAM ROTINA
 
COMPROVADA PARTE DA PROPINA GROSSA QUE ROLOU NA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -GESTÃO VALDOMIRO LOPES (PSB)-, PEDIDO DE AFASTAMENTO E/OU DE CASSAÇÃO DO PREFEITO REELEITO PODE SER DETERMINADO PELA JUSTIÇA, ACATANDO SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEPENDENTE DE SUA POSSE, PARA UM 2º MANDATO, OCORRER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013
 
Entre as empresas envolvidas com pagamentos de propinas ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB) e ao ex-procurador geral do município de São José do Rio Preto, Luiz Antonio Tavolaro (março de 2009 a dezembro de 2011), destaque para Works, com base no extrato do depoimento de lobista (pág. 6/8):
 
"Tavolaro me dizia que Valdomiro e ele recebiam valores de outras empresas, além da Controeste e da Circular Santa Luzia. Tavolaro chegou a me pedir  para que eu anotasse os valores e a porcentagem de cada um (ele e Tavolaro) para que ele não perdesse nas contas. Essa anotação tenho comigo e nesse momento apresento uma cópia, onde consta os seguintes valores:  da empresa Works recebia R$ 140 mil reais, sendo que ficava R$ 105 mil reais para Valdomiro e R$ 35 mil para Tavolaro, do qual ele repassava R$ 8.750,00 para a manutenção do escritório, com pagamentos entre os dias 25 e 30"
 
ACUSAÇÕES GRAVES
Diário da Região de Rio Preto - 02/11/2012
Lobista acusa Valdomiro de receber US$ 1 milhão de propina
Em depoimento ao Ministério Público de Rio Preto e de São Paulo, o empresário Alcides Fernandes Barbosa diz que o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), teria recebido US$ 1 milhão em propina da empresa Constroeste para romper o contrato do lixo com a empresa Leão Leão em 2009. O empresário diz ainda que o prefeito teria recebido outro R$ 1 milhão, em dez pagamentos, da Circular Santa Luzia para a empresa continuar responsável pelo serviço de transporte coletivo. 
As afirmações de Barbosa constam em depoimento prestado por ele no dia 2 de agosto deste ano ao Ministério Público e que desde então era mantido sob sigilo para não atrapalhar as investigações.
O Diário teve acesso com exclusividade à integra da fala de Barbosa aos promotores de Justiça Sérgio Clementino e Marcelo Duarte Daneluzzi e que resultou na abertura de pelo menos cinco inquéritos para apurar as acusações feitas pelo empresário, que, porém, sempre atribuiu a terceiros, como o diretor da Constroeste, Wayne Faria, as acusações. 
O empresário envolveu ainda outras empresas responsáveis por prestação de serviços à administração, como Works, Eicon e Giz, no suposto esquema de corrupção
 
Diário da Região - 02/11/2012
Veja a íntegra do depoimento do empresário Alcides Fernandes Barbosa aos promotores de Justiça Sérgio Clementino, de Rio Preto, e Marcelo  Duarte Daneluzzi, do Patrimôniio Público e Social, de São Paulo
 
Diário da Região de Rio Preto - 02/11/2012 - versão digital (com mais detalhes e gráficos)
Acompanhe a denúncia feita pelo empresário Alcides Fernandes Barbosa nas páginas 1, 3 e 4 , do arquivo em pdf
 
TJ AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO DE TAVOLARO
Diário da Região - 07/11/2012
TJ acata recurso do MP e quebra também sigilo fiscal de Tavolaro
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo aceitou recurso do Ministério Público e determinou também a quebra do sigilo fiscal do ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro. O desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza estendeu o pedido feito pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino, que já havia acatado a quebra do sigilo bancário de Tavolaro e das contas do seu escritório de advocacia em São Paulo, em investigação de suposto enriquecimento ilícito enquanto ele ocupava o cargo público na Prefeitura de Rio Preto
 
CONVITE REJEITADO
Diário da Região de Rio Preto - 03/11/2012
Empresário rejeita convite da Câmara
Convidado pela Câmara de Rio Preto para usar a tribuna livre na sessão da próxima terça-feira e falar sobre as denúncias de corrupção que faz contra o governo Valdomiro Lopes (PSB), o empresário Alcides Fernandes Barbosa avisou que não vai aparecer. Nem nesta data nem em outra. Na avaliação de sua defesa, sua presença seria pouco produtiva além de representar riscos para sua segurança. 
Para o advogado Ulysses Pinto Nogueira, se quiserem, os vereadores podem utilizar o farto material já produzido sobre as denúncias feitas por Barbosa, como reportagens do Diário e seu próprio depoimento ao Ministério Público, que está disponibilizado na íntegra AQUI no Diarioweb. “A Câmara que use este material”, afirmou
 
Lembrando indícios de fraudes em licitações e contratos praticados pela Works em conluio com a administração Valdomiro Lopes:
 
WORKS SERIA UMA DAS EMPRESAS DO ESQUEMA DE FRAUDES EM RIO  PRETO
 
Blog do SP - 24/07/2012
Veja abertura de inquérito pelo MP para apurar fraudes em lIcitação e contrato para fornecimento de merenda escolar pela Works em Rio Preto
O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) e o vereador de São José do Rio Preto, Marco Rillo (PT), foram signatários da representação que abriiu este inquérito que apurar indícios de irregularidades na contratação da empresa Works Serviços e Construção pela prefeitura de Rio Preto, envolvendo o fornecimento de merenda
 
Blog do SP - 15/08/2012
Veja abertura de inquérito pelo MP para apurar fraudes em licitação e contrato para fornecimento de serviços de vigilância pela Works em Rio Preto
O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) e o vereador de São José do Rio Preto, Marco Rillo (PT), foram signatários da representação que abriiu este inquérito que apurar indícios de irregularidades na contratação da empresa Works Serviços e Construção pela prefeitura de Rio Preto, envolvendo a prestação de serviços de vigilância
 
Lembrando superfaturamento de obra federal constatado pelo TCU:
 
TCU APONTA OBRA COM GRAVES IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO PREFEITO REELEITO DE RIO PRETO (SP), VALDOMIRO LOPES (PSB)
 
Diário da Região - 31/10/2012
TCU pede bloqueio de verba para as obras antienchente em São José do Rio Preto
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Congresso Nacional o bloqueio de R$ 62,5 milhões que o governo federal havia liberado, a fundo perdido, para obras antienchente na bacia do córrego Borá, além da anulação do edital de pré-qualificação que habilitou 12 empresas para a empreitada. O pedido é resultado de auditoria feito pelo órgão de controle em empreendimentos financiados com recursos federais. 
No total, a obra antienchente, que contempla ainda o córrego Canela, está orçada em R$ 134,2 milhões - dos quais R$ 71,7 milhões virão por meio de empréstimo. A recomendação do bloqueio do dinheiro para o projeto rio-pretense consta no relatório de consolidação das fiscalização de obras de 2012 do ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, que foi aprovado ontem pelo plenário do TCU. O relatório, chamado de Fiscobras, auditou 124 obras em andamento ou projetos ainda não iniciados, dos quais 22 receberam a recomendação de bloqueio por “indícios de irregularidades graves”, identificados pela sigla sigla IG-P.
A Prefeitura de Rio Preto informou que o pedido de bloqueio do dinheiro “é praxe” no TCU, que “ainda não analisou as adequações ao projeto apresentadas a pedido do órgão.” O secretário de Comunicação, Deodoro Moreira disse que o projeto atualizado foi encaminhado há 60 dias ao TCU, mas ainda não foram analisados
 
Lembrando o "Trem da Alegria":
 
TREM DA ALEGRIA EM RIO PRETO (SP) COM DINHEIRO PÚBLICO
 
JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ABRE PROCESSO CONTRA PREFEITO REELEITO VALDOMIRO LOPES (PSB)E 13 VEREADORES
G1 - 27/10/2012 - Sábado
Justiça abre processo contra prefeito e vereadores de Rio Preto, SP
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) abriu processo para investigar o prefeito da cidade Valdomiro Lopes e mais 13 vereadores suspeitos de favorecer apadrinhados que foram beneficiados com cargos públicos no município.
Na ação, o MP pede devolução de R$1,2 milhão gastos com salários e a condenação do prefeito e dos vereadores por improbidade administrativa.
O caso está na Vara da Fazenda de Rio Preto
 
Diário da Região - 27/10/2012 - Sábado
Justiça aceita ação contra Valdomiro Lopes, prefeito reeleito de Rio Preto, e mais 13 vereadores
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), e outros 13 vereadores vão responder por improbidade administrativa pela aprovação da Lei dos Apadrinhados (346/11), em agosto de 2011. A juíza da 2ª Vara da Fazenda, Tatiana Viana Santos, acatou ação proposta pelo Ministério Público que cobra do prefeito e dos parlamentares o ressarcimento de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. 
A juíza analisou a defesa prévia apresentada por Valdomiro e pelos vereadores e concluiu que não é caso de “rejeição da ação”. “Há indícios que corroboram o alegado na inicial. Necessário é o prosseguimento do processo com a citação dos réus e eventual produção de provas”, afirmou a juíza em seu despacho. 
O promotor Sérgio Clementino, autor da ação, defende que Valdomiro e os parlamentares agiram de má-fé e dolo na votação e aprovação de projeto de lei que criou 230 cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração do prefeito. De acordo com o promotor, 60 desses cargos eram “desnecessários”

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