(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
INSEGURANÇA EM SÃO PAULO
GUERRA CONTINUA ENTRE PCC (LENDA URBANA) X MILÍCIA (BANDA PODRE DA POLÍCIA MILITAR): CAUSAS REAIS DO CONFLITO CONTINUAM SENDO IGNORADAS PELA MÍDIA, QUE PASSA APENAS A "VERSÃO OFICIAL" DOS FATOS
TEMOR DE ATAQUES APÓS TRANSFERÊNCIA DE LÍDERES DO PCC PARA O RDD
Estadão - 09/11/2012
Agentes temem ataques após transferências
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, Daniel Gandolfo, disse que os agentes estão em estado de alerta porque temem que a transferência de líderes do PCC para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) provoque ataques aos agentes que trabalham nos presídios da região. Segundo Gandolfo, a situação está tensa dentro das penitenciárias
ATAQUES DAS FACÇÕES CRIMINOSAS (PCC E MILÍCIA) CONTINUAM
Estadão Online - 09/11/2012 - 7h39
Mais uma noite violenta em SP termina com 11 mortos e 11 feridos
Na maior parte dos crimes, desconhecidos chegaram de moto, atiraram diversas vezes e fugiram.
SÃO PAULO - A sequência de noites violentas na Grande SP tem mais 22 vítimas. Desta vez, 11 pessoas foram mortas a tiros e ao menos 11 ficaram feridas, em um período de cinco horas, entre 19h30 dessa quinta-feira, 8, e 0h30 desta sexta-feira, 9. Na maior parte dos crimes, desconhecidos chegaram de moto, atiraram diversas vezes e fugiram
G1 - 09/11/2012 - 9h28
Baleado na Zona Leste morre e sobe para 12 número de mortos em SP; ônibus é incendiado
Mortes aconteceram também na Zona Sul e na região metropolitana.
Em Cidade Dutra, um ônibus foi incendiado
Em Cidade Dutra, um ônibus foi incendiado
SOLUCÃO ILUSÓRIA
Viomundo
Pedro Serrano: É ilusório que todo crime pode e deve ser punido com encarceramento
Um dos fatores ocasionadores deste caldo violento, sem dúvida, é a crença ilusória de que todo e qualquer crime pode e deve ser punido pelo estado com encarceramento, independentemente da periculosidade de seu agente.
Um Código Penal enxuto, que puna com encarceramento apenas os crimes realmente graves e uma máquina judiciária atenta à execução penal, que tire da cadeia quem lá não deva estar, será, sem dúvida, um passo tão importante quanto a repressão para pelo menos se mitigar a barbárie do crime organizado
TUDO INDICA QUE CORRUPÇÃO NA POLÍCIA DE SÃO PAULO SUPEROU A CAPACIDADE DO ESTADO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE
MP PEDE A DESTITUIÇÃO DE TODA A CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL
Estadão
Pátio irregular faz MP pedir saída da cúpula da polícia
Promotor vai à Justiça contra uso de 53 depósitos que não têm contrato com o governo para armazenar carros e caça-níqueis
Estadão
Veja texto e foto de um dos terrenos usado como depósito
MP CULPA DIRETAMENTE GOVERNO ALCKMIN POR NÃO CONTROLAR PRESÍDIOS
Estadão
Ministério Público quer isolamento de cúpula do PCC em prisões federais
Em documento entregue a Procurador Geral, promotores destacam incapacidade de controlar liderança do crime em unidades de São Paulo
MODELO DE SEGURANÇA EM SP FALIU
CartaMaior
Crise expõe esgotamento do modelo de segurança em São Paulo
Em entrevista à Carta Maior, Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo (USP), defende que a atual crise na segurança pública, expressa no aumento do número de homicídios, é resultado do "esgarçamento de uma espécie de convivência equilibrada entre poder público e organizações criminosas". Essa crise, acrescenta, é a expressão mais acabada de que o atual modelo de segurança está es
AÇÕES PENSADAS E ARTICULADAS OBJETIVAM COLOCAR DILMA E SEU GOVERNO CONTRA A PAREDE
SINUCA DE BICO 1
Estadão
Alckmin critica em Brasília acordo com governo federal
Um dia após fechar parceria com o Ministério da Justiça, o governador Geraldo Alckmin criticou a política de segurança do governo federal. Em conversa reservada com governadores em Brasília, ele disse que as ações previstas são insuficientes para conter a criminalidade.
As críticas foram feitas ontem durante intervalo de reunião de governadores com o ministro Guido Mantega.
"São Paulo enxuga gelo", disse Alckmin aos colegas. "O problema é a falta de um plano federal para impedir a entrada de armas e drogas pelas fronteiras. Se não fechar, o problema vai continuar."
Na avaliação do governador, a série de mortes de policiais foi "reação" do PCC ao trabalho da polícia. À imprensa, ele evitou falar sobre o problema da segurança e dar detalhes sobre a transferência de presos do PCC a presídios federais. Limitou-se a dizer a jornalistas que "está tudo fechado" com o governo federal
SINUCA DE BICO - 2
Reuters
Elétricas colocam em risco plano de Dilma para reduzir conta de luz
BRASÍLIA, 8 Nov (Reuters) - A resistência de grandes empresas do setor elétrico em renovar suas concessões nos termos propostos pelo governo federal ameaça a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz em 2013 e pode ter, inclusive, efeitos sobre a política monetária.
A estatal mineira Cemig já deixou fora da lista de prorrogações três hidrelétricas que somam potência de 2,5 mil megawatts (MW). Somente nesse caso, uma fonte do governo calcula um impacto de menos 1 ponto porcentual na redução média da tarifa anunciada ao usuário final, que foi de 20 por cento.Além das três usinas da Cemig, analistas do setor elétrico são praticamente unânimes ao afirmar que a geradora Cesp e a transmissora Cteep devem rejeitar a renovação antecipada e condicionada de suas concessões
SINUCA DE BICO 3
Carta Maior
Planalto sai derrotado em nova redivisão dos royalties do petróleo
O texto aprovado na Câmara não destina a integralidade dos recursos à Educação, como havia recomendado a presidenta Dilma Rousseff. Também não respeita os contratos já firmados, como defendia o governo. Ao invés do substitutivo do relator Carlos Zaratini (PT-SP), os deputados preferiram respaldar, por 286 votos a 124, o texto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), já aprovado pelo Senado. A matéria, agora, segue para sanção presidencial
OUTRAS NOTÍCIAS
SHOWMÍCIO DO MENSALÃO
PASSADAS AS ELEIÇÕES, RITMO LENTO NO JULGAMENTO
Estadão - 09/11/2012
Ritmo lento poderá deixar conclusão do julgamento do mensalão para 2013
Ministros do Supremo já preveem atrasos pela falta de consenso sobre como as penas dos 25 condenados no julgamento devem ser aplicadas
MACARTISMO À BRASILEIRA: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA INEXISTE PARA JOAQUIM BARBOSA, O INQUISIDOR DO STF
CartaMaior (via Viomundo)
Bernardo Kucinski: Macartismo à brasileira
CartaMaior
A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira - por Saul Leblon
O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado 'mensalão' que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas, a partir desta 4ª feira. A alegada medida 'cautelar' está prevista em lei para determinados casos, como informou Carta Maior em reportagem de Nadja Passos (leia nesta pág.).
Neste, porém, a decisão vem contaminada de um ingrediente que orientou todo o julgamento da Ação Penal 470 e lubrificou a parceria desfrutável entre a toga e a mídia.
Trata-se da afronta ao princípio básico da presunção da inocência, esquartejado em nome de uma panaceia complacente denominada 'domínio de fato'. Ou , 'o que eu acho que aconteceu doravante será a lei'
Neste, porém, a decisão vem contaminada de um ingrediente que orientou todo o julgamento da Ação Penal 470 e lubrificou a parceria desfrutável entre a toga e a mídia.
Trata-se da afronta ao princípio básico da presunção da inocência, esquartejado em nome de uma panaceia complacente denominada 'domínio de fato'. Ou , 'o que eu acho que aconteceu doravante será a lei'
Blog do Zé
Injustificável pedido de apreensão de passaportes
A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.
Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal
Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal
PREOCUPAÇÃO COM "BARRACOS" PROTAGONIZADOS POR JOAQUIM BARBOSA, FUTURO PRESIDENTE DO STF
Estadão - 09/11/2012
Editorial - Os 'barracos' no STF
A partir do próximo dia 18, quando o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deixar o cargo e a Corte por ter completado 70 anos, Barbosa o substituirá por um biênio. E de forma alguma é descabido perguntar se ele sabe que terá de domar o seu temperamento para conduzir o tribunal com a paciência e o comedimento demonstrados por Ayres Britto - duramente testados, aliás, nos "barracos" que teve de acalmar no curso deste julgamento. O presidente do tribunal incumbido de dar a última palavra também em demandas que envolvem a conduta alheia deve ser o primeiro a vigiar o próprio comportamento
HOLOFOTES GLOBAIS
CA
É preciso algemar Dirceu para o JN !
Globo se rejubila com o “populismo jurídico”. O que seria um sem o outro ?
COMISSÃO DA VERDADE & DIREITOS HUMANOS
NA USP
Estadão
Ato público pede comissão da verdade na USP
Organizado pelo Fórum Aberto pela Democratização da USP, que reúne associações de professores, estudantes e funcionários, ato foi realizado nesta segunda-feira, 07/11, no auditório do Instituto de Oceanografia. Entre os presentes encontravam-se a filósofa e professora Marilena Chauí; o juiz Jorge Luiz Souto Maior, da Associação Juízes pela Democracia; o deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual da Verdade, criada na Assembleia Legislativa; o professor Edson Telles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos; e o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, do Grupo Justiça de Transição, do Ministério Público Federal (MPF).
ATUAÇÃO DAS IGREJAS NA DITADURA
O Povo
Ex-preso político, torturado e exilado durante a ditadura militar, Anivaldo Padilha, 72, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prestou um depoimento à Comissão Nacional da Verdade que desencadeou na criação de um grupo de trabalho para apurar a atuação das igrejas na ditadura (1964-85).
Anivaldo foi preso em 1970, após ser delatado por um pastor e um bispo da Igreja Metodista que frequentava em São Paulo.
Na época, ele dirigia o Departamento Nacional de Juventude e editava a uma revista da igreja, além de participar da Ação Popular, movimento da esquerda cristã.
Após ser preso e torturado, Anivaldo se exilou em 1972, e só voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia. Havia deixado no país a mulher, grávida de Alexandre Padilha --hoje ministro da Saúde--, que só conheceu o pai aos oito anos de idade
NESTA SEGUNDA, 12/11, A PARTIR DAS 9h30, AUDIÊNCIA DAS COMISSÕES NACIONAL E ESTADUAL DA VERDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP
ap
Convite para audiência pública
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" e a Comissão Nacional da Verdade têm a honra de convidá-la(o) para participar da 1º Audiência Pública em São Paulo para coleta de depoimentos de casos de mortos e desaparecidos políticos.
Pauta: apuração dos casos de Luiz Eurico Tejera Lisboa e Eduardo Leite "Bacuri".
Local: Auditório Teotônio Vilela - Assembleia Legislativa de São Paulo
Programação:
9h30 – Abertura
10h – Depoimentos sobre o caso de Luiz Eurico Tejera Lisboa
12h – Intervalo
14h – Reabertura dos trabalhos e depoimentos sobre o caso de Eduardo Leite "Bacuri"
17h30 – Encerramento
JORNALISTA DA FOLHA RECEBE PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS
PI
André Caramante recebe prêmio de direitos humanos
Receberão prêmios os jornalistas Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, e André Caramante, repórter policial da Folha. Caramante foi indicado pelo SOS Racismo da Assembleia Legislativa e pelo Conselho de Defesa da Pessoa Humana de SP.
Além dos jornalistas, serão premiados o rapper Mano Brown e o Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes)
ASSASSINATO DO CORONEL UBIRATAN GUIMARÃES NÃO ESTÁ ENCERRADO
Justificativa:
Para acusação, o Coronel Ubiratan, responsável pelo massacre do Carandiru, é quem foi julgado; daí, a razão de Carla Cepollina ter sido absolvida
OB
A justiça e a impunidade
A absolvição da advogada Carla Cepollina, acusada de haver assassinado o coronel e ex-deputado Ubiratan Guimarães, em setembro de 2006, conta uma história exemplar de como não funciona a Justiça no Brasil.
Os autos diziam que Cepollina matou friamente o ex-amante enquanto ele dormia, alcoolizado. Mas sua defesa conseguiu explorar a carência de provas, seu desempenho diante do júri tornou consistentes as dúvidas e, principalmente, pesou na decisão a figura emblemática de sua suposta vítima.
Guimarães e seus adeptos representam a barbárie. A imprensa, supostamente, é um dos baluartes do processo civilizatório. Cabe a ela manter acesa a chama de princípios que sustentam a democracia e as instituições republicanas.
Se, como dizem os jornais, os jurados absolveram Cepollina porque consideraram que ela, de alguma forma, “justiçou” o homem que foi responsabilizado pelo massacre do Carandiru, o caso não está encerrado.
Do outro lado, o da família e dos amigos de Ubiratan Guimarães, rosna o sentimento de vingança, o mesmo que alimenta a guerra que assusta a população de São Paulo
SBT
Vídeo: Absolvição de Carla Cepollina surpreende juristas e acusação
estadual Ubiratan Guimarães. A absolvição veio ontem, quarta feira, 8 de novembro - seis anos após o crime. A decisão de inocentar a principal acusada surpreendeu muitos juristas, que elogiaram a atuação da defesa e evidenciaram a fragilidade das provas da acusação. Porém, o assistente de acusação, doutor Vicente Cassione já declarou que vai recorrer da decisão.
Para o promotor do caso, doutor João Carlos Calsavara, o passado do coronel Ubiratan foi o que mais influenciou os jurados e o resultado do julgamento. "Ela foi absolvida porque não foi ela que foi julgada hoje. Foi julgado o coronel Ubiratan, foi julgada, hoje, a Policia Militar", afirma o promotor
G1
Promotor recorrerá de júri que inocentou Carla Cepollina
Advogado da família do coronel Ubiratan também irá recorrer.
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato nesta quarta-feira
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato nesta quarta-feira
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