(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
MENSALÃO
MESMO COM VÍCIOS FULMINANTES, QUAL A RAZÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) REALIZAR ESTE JULGAMENTO?
O STF ESTÁ SUBMISSO AOS INTERESSES DA MÍDIA CONSERVADORA E NEOLIBERAL...
Consultor Jurídico - 25/09/2012
Com vícios fulminantes, julgamento do mensalão no STF pode não valer - por Luiz Flávio Gomes, advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes
Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF —sem precedentes— vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente.
- 1º sério vício procedimental: Joaquim Barbosa, no caso mensalão, presidiu a fase investigativa e, agora,embora psicologicamente comprometido com aquela etapa, está participando do julgamento. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo;
- 2º sério vício procedimental: é o que diz respeito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, todo réu condenado no âmbito criminal tem direito, por força da Convenção Americana de Direitos Humanos (artigos 8, 2, h), de ser julgado em relação aos fatos e às provas duas vezes. O entendimento era de que, quem é julgado diretamente pela máxima Corte do País, em razão do foro privilegiado, não teria esse direito. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos levantou a controvérsia e pediu o desmembramento do processo logo no princípio da primeira sessão, tendo o STF refutado seu pedido por 9 votos a 2.
Estou seguro de que o julgamento do mensalão, caso não seja anulado em razão do primeiro vício acima apontado (violação da garantia da imparcialidade), vai ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função.
Saiba mais
CONTRA A TRANSFORMAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO EM UM ESPETÁCULO
Viomundo
Carta aberta: “Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo”
Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação.
Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar – condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência.
A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição
Escrevinhador
Manifesto exige ´legalidade´ e repudia ‘linchamento´: julgamento ou espetáculo?
Depois do fracasso do golpe contra Chavez, em 2002, a tática dos conservadores mudou. Em Honduras, o golpe teve aparência de legalidade. No Paraguai, o caminho foi o mesmo. E no Brasil? Não chega a ser golpe o que vemos no Supremo Tribunal Federal. Mas é um ensaio. Ministros do STF emparedados pela mídia. Magistrados que invertem a lógica e afrontam a Constituição, exigindo que réus comprovem sua inocência. Entramos na era da “presunção da culpa”. E, pra completar, um julgamento marcado – e fatiado – para coincidir com as eleições. Coincidências?
Não se trata de negar os atos ilícitos praticados por gente do PT e “partidos aliados”. Erraram, que sejam punidos. Mas e o Mensalão tucano, muito anterior: por que não foi a julgamento até hoje? E o escândalo do Cachoeira: por que o Procurador Geral sentou em cima da investigação que atingia líder e governador da oposição, além de jornalistas da revista mais suja do Brasil?
VOCÊ SABIA?
QUE O MÉDICO SAM SHEPPARD, ACUSADO DE TER ASSASSINADO SUA MULHER, FOI PRESO E CONDENADO POR CAUSA DA PRESSÃO DA MÍDIA AMERICANA NA DÉCADA DE 1950
QUE, EM RAZÃO DESSA PRESSÃO, A CORTE SUPREMA AMERICANA ANULOU SEU JULGAMENTO, ACATANDO RECURSO DE SEUS ADVOGADOS;
QUE A SÉRIE DE TV "O FUGITIVO" SE BASEOU EM SEU CASO;
Que, mais recentemente, exame de DNA de sangue encontrado na cena do crime e preservado até hoje, provou que o sangue não pertencia ao médico Sam Sheppard e, sim, ao verdadeiro assassino
Saiba mais:
Uol
O fugitivo
Veja
Prova tardia
SOBE A APROVAÇÃO DO GOVERNO DILMA , DIZ IBOPE
G1
Aprovação do governo Dilma passa de 59% para 62%, aponta Ibope
Presidente manteve aprovação pessoal de junho que foi de 77%.
Pesquisa foi pedida pela CNI; margem de erro é de 2 pontos percentuais
Pesquisa foi pedida pela CNI; margem de erro é de 2 pontos percentuais
ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE SÃO PAULO
PARADOXO NA CAMPANHA DE HADDAD
AE
Haddad cresce, mas não na periferia, diz diretora do Ibope
Para não se tornar o primeiro petista fora de um segundo turno paulistano, Haddad precisa avançar também nesse eleitorado periférico.
Sem ele, Haddad corre grande risco, embora esteja em empate técnico com Serra. É que, na hora de teclar seu voto na urna eletrônica, eleitores antipetistas que hoje declaram voto em Russomanno podem aproveitar a oportunidade de deixar o PT fora do segundo turno e acabar votando em Serra
LEDO ENGANO: VAMOS NOS CONCENTRAR NA CLASSE MÉDIA, QUE A PERIFERIA É NOSSA
CartaMaior
O fenômeno Russomanno - por Lincoln Secco
Numa reunião de intelectuais em apoio ao então pré-candidato petista Fernando Haddad, um deles disse: “Vamos nos concentrar na classe média porque a periferia já é nossa”. Passados vários meses, parece que só agora petistas e tucanos acordaram para o fato de que a dianteira do Deputado Celso Russomanno nas eleições de 2012 na cidade de São Paulo é mais do que um fogo de palha
PESQUISAS COMPROVAM SUBIDA DE HADDAD E QUEDA DE SERRA, REGISTRANDO EMPATE TÉCNICO ENTRE AMBOS
Vox Populi
Ibope
OLHO VIVO PARA PESQUISAS USADAS COMO PROPAGANDA POLÍTICA! HOJE ESTÃO PREVISTAS DIVULGAÇÕES DE DUAS PESQUISAS DA DATAFOLHA
TSE
Com 1.000 entrevistados, contratatada pela Folha
TSE
Com 1.770 entrevistados, contratada pela Folha & Globo
PROGRAMA DE GOVERNO DE RUSSOMANO EM XEQUE
RUSSOMANO QUER, AGORA, DAR CREDIBILIDADE AO SEU PROGRAMA DE GOVERNO
Folha
Russomanno busca fiador para propostas
A 11 dias da eleição, o comitê de campanha de Celso Russomanno (PRB) procura um coordenador capaz de conferir credibilidade ao programa de governo do candidato que lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo.
A busca por um nome reconhecido no mercado é uma tentativa de neutralizar as críticas de que Russomanno não tem densidade para levar suas promessas adiante.
A procura extrapola as divisas de São Paulo. No Rio, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PRB, tem conversado com especialistas e mesmo técnicos de empresas de construção atrás de sugestões para a cidade.
A intenção é indicar um novo coordenador de programa até o fim de semana. O atual coordenador é o jornalista Carlos Baltazar
JORNALISTA DA FOLHA DIZ QUE PROGRAMA DE RUSSOMANO É GENÉRICO, SEM PROPOSTAS COM NÚMEROS CONCRETOS PARA SP
Folha
Vamos falar de São Paulo - por Vera Magalhães
Vamos então falar sobre as propostas de Ceslo Russomano, líder nas pesquisas para a cidade.
Isso ficou mais fácil nesta semana, quando, a menos de três semanas do primeiro turno, o candidato encadernou como plano de governo propostas de seu site.
Trata-se de um livreto de 50 páginas e dez capítulos, no qual sobram propostas genéricas, mas não há um só número concreto -de novos CEUs, unidades de saúde, corredores de ônibus, unidades habitacionais- e nenhuma cifra a ampará-las. Também não aparecem nomes de técnicos que tenham ajudado a "formular" a plataforma, algo importante para saber quem é a equipe a cercar o candidato
GESTÃO KASSAB: SUBMISSÃO AOS INTERESSES DAS CONSTRUTURAS E DESCASO COM MORADORES DE SP
PIOROU
SBT
SP: Moradores voltam a reclamar do descaso das autoridades
Três meses depois de mostrar as reclamações dos moradores do Jardim Lucélia, no Grajaú, extremo sul de São Paulo, o Jornal do SBT Manhã, voltou ao local e descobriu que alguns problemas só pioraram
POPULAÇÃO CONTRA A GANÂNCIA IMOBILIÁRIA
SBT
Moradores da região do Ibirapuera são contra novas construções
Em São Paulo, moradores da região próxima ao Parque do Ibirapuera desejam manter a determinação vigente atualmente e são contra novos empreendimentos imobiliários no entorno do parque.
No entanto, o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental pretende rever o que foi definido em 1997, e estuda permitir que novos empreendimentos sejam construídos próximos ao Ibirapuera.
Segundo Lucila Lacreta, arquiteta e urbanista, a excessiva verticalização, com a construção de novos prédios, pode prejudicar o bairro e o parque. Contudo, para o arquiteto Valter Caldana não é altura dos edifícios que faz a diferença, mas o aproveitamento dos espaços públicos
COINCIDÊNCIA OU NÃO, INCÊNDIOS OCORREM EM FAVELAS PAULISTANAS QUE ESTÃO EM ÁREAS COBIÇADAS PELAS GRANDES CONSTRUTORAS
Folha - Tendências / Debates
Incêndio nas favelas e valorização imobiliária - por André Delfino da Silva e Raimundo Bonfim
Incêndios ocorrem ao lado de operações urbanas, em áreas cobiçadas. E quando não há fogo, há a violência policial nas reintegrações de posse
ATO NESTA QUARTA, 26/09, ÀS 12h, NA CÂMARA MUNICIPAL
RBA
Movimentos cobram resultados da CPI dos incêndios em favelas
Ato será ao meio-dia desta quinta-feira (26) na frente da Câmara de SP, durante reunião da Comissão
Para não se tornar o primeiro petista fora de um segundo turno paulistano, Haddad precisa avançar também nesse eleitorado periférico. Sem ele, Haddad corre grande risco, embora esteja em empate técnico com Serra. É que, na hora de teclar seu voto na urna eletrônica, eleitores antipetistas que hoje declaram voto em Russomanno podem aproveitar a oportunidade de deixar o PT fora do segundo turno e acabar votando em Serra
ELEIÇÕES EM FRANCO DA ROCHA (SP)
AE
Vice-prefeito de Franco da Rocha tem candidatura impugnada
Ministério Público diz que candidato pediu votos em palestra para beneficiários de programa social
NACIONAL
CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL
Reuters
Dilma diz que é "muito importante" que país retome crescimento de 4,5%
25 Set (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que é muito importante que Brasil retome o crescimento acima de 4,5 por cento e defendeu um pacto entre todos os países para sair da crise.
"É muito importante que o Brasil retome sua taxa de crescimento, em torno dos 4,5 por cento e 5 por cento", afirmou a presidente em entrevista à imprensa, horas depois de discursar durante a Assembleia-Geral da ONU em Nova York.
A previsão do governo é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça 2 por cento neste ano, acima da expectativa do mercado, que prevê crescimento de 1,57 por cento para 2012 e de 4 por cento para 2013. O governo iniciou o ano projetando crescimento de 4,5 por cento
QUEDA DA DESIGUALDADE
CA
Queda da desigualdade é “espetacular”! Só a Golpe!
Tem que ter muito Supremo para derrubar a Dilma! Só a Golpe brasiguaio!
http://www.conversaafiada.com.br/economia/2012/09/26/queda-da-desigualdade-e-espetacular-so-a-golpe/
INTERNACIONAL
DISCURSO DE DILMA NA ASSEMBLEIA DA ONU
BBC
Dilma troca conceito de 'guerra' por 'pacto' ao defender crescimento mundial
A presidente Dilma Rousseff substituiu nesta terça-feira a ideia de "guerra" pela de "pacto" ao defender, na sede da ONU, em Nova York, que os países se entendam sobre a melhor forma de retomar o crescimento econômico global
Reuters
Dilma critica na ONU política expansionista de BCs desenvolvidos
25 Set (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff criticou nesta terça-feira a política expansionista adotada pelos principais bancos centrais, que seria prejudicial aos países emergentes e a própria economia global, e pediu por um "pacto" pelo crescimento que envolva a consolidação fiscal de países com problemas de dívida, como na zona do euro
Reuters
Dilma diz não ver grandes sinais de avanço em reforma na ONU
ESPORTES
DESCONHECIMENTO DA FIFA
Estadão
'Fifa ainda não conhece o Corinthians', diz técnico Tite
Treinador diz que entidade não se surpreenderia com a grande procura por ingressos se soubesse como é o corintiano
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