(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
NACIONAL
COMISSÃO DA VERDADE
PROCURADORES DA REPÚBLICA TÊM ENTENDIMENTO DIFERENTE DO SUPREMO QUE, VERGONHOSAMENTE, ESTENDEU A ANISTIA PARA CRIMES DE SEQUESTRO E DE OCULTAÇÃO DE PROVAS E CADÁVERES
Terra
Procuradoria-geral prepara novas ações contra agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República deve entrar na Justiça com novas ações contra militares na tentativa de responsabilizá-los pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Pleo menos dez ações devem ser apresentadas até o fim deste semestre em cortes federais.
Entre os casos está o do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, quando foi preso.
Os procuradores defendem a tese de que alguns crimes, como sequestro e ocultação de provas e cadáveres, são permanentes, e portanto estão fora do escopo da Lei da Anistia, de 1979. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
IMPRENSA SERÁ INVESTIGADA
Blog da Cidadania (via Viomundo)
Adriano Diogo: Comissão da Verdade investigará imprensa
DIREITOS HUMANOS
EBC
PSC pede explicações a Pastor Feliciano sobre vídeo postado em rede social
Brasília - A bancada do PSC pediu hoje (19) explicações ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sobre a divulgação de um vídeo em sua rede social com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, o deputado André Moura (SE), líder do PSC, disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão
"CONLUIO" ENTRE MAGISTRADOS E ADVOGADOS SERIA REGRA NO JUDICIÁRIO, AFIRMA PRESIDENTE DO SUPREMO
JOAQUIM BARBOSA NÃO PRECISA GENERALIZAR. QUE CITE, NOMINALMENTE, PELO MENOS, MAIS DOIS CASOS, ALÉM DAQUELE QUE FOI JULGADO PELO CNJ, EM QUE HÁ CONLUIO ENTRE MAGISTRADOS E ADVOGADOS
[No caso apreciado pelo CNJ, juiz que cometeu graves irregularidades, em vez de ser demitido a bem do serviço público, é aposentado compulsoriamente com um alto salário. Pode?]
Estadão - 20/03/2013
'Há muito juiz para botar pra fora', afirma Barbosa
Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem 'absolutamente fora das regras'
ASSOCIAÇÕES CONTESTAM DECLARAÇÕES DE BARBOSA
Folha - 20/03/2013
Associações de juízes contestam declarações do presidente do STF
As associações de juízes do país rebateram as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre o que chamou de "conluio entre juízes e advogados". De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.
Na terça-feira (19), Barbosa, afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant'Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando"
HERANÇA PERVERSA
O Globo
SUPOSTO CAIXA 2 DE MALUF EM 2010
iG / AE
STF investiga caixa 2 na reeleição de Maluf em 2010
Deputado teria usado a Eucatex S/A, empresa de sua família, para pagar despesas de campanhas não declaradas à Justiça Eleitoral
ODEBRECHT E JUQUINHA DENUNCIADOS POR SUPERFATURAMENTO EM OBRAS DA VALEC
Terra
Jornal: ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios
O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht, por desvios nas obras da ferrovia Norte-Sul no Tocantins. A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais e a licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo
MULTAS BILIONÁRIAS DA RECEITA
Época Negócios
Receita aplica multas de R$ 60 bi a múltis brasileiras
As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 60 bilhões, por causa do não pagamento de impostos sobre os lucros apurados no exterior. As companhias contestam as punições na Justiça
DEPUTADO FEDERAL ANTONY GAROTINHO (PR-RJ) DENUNCIADO POR CALÚNIA
Yahoo / Agência O Globo
Garotinho é denunciado ao STF por calúnia
RIO - O líder do PR na Câmara, deputado federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010.
As informações são do jornal "Valor Econômico"
DEPUTADO FEDERAL PODE SER PRESO A PARTIR DE SEGUNDA
PRISÃO IMEDIATA
Agência Brasil
Ministério Público quer prisão imediata de deputado Natan Donadon
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada.
Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer já na semana que vem. “Não há dúvida de que haverá uma série de outros embargos no intuito de retardar a efetivação. Como tenho sempre dito em outros casos, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel
RECURSO
Agência Brasil
Deputado Natan Donadon vai recorrer da sentença (acórdão) do STF
IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CONDENADOS POR CRIMES VIOLENTOS
G1
Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos no país
Lei obriga identificação genética de condenados por crimes violentos.
No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada
No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada
À PROCURA DE MAIS VÍTIMAS EM TERESÓPOLIS (RJ)
G1
Bombeiros reiniciam buscas por desaparecidos em Petrópolis, RJ
Pelo menos 4 pessoas ainda estão desaparecidas no bairro Quitandinha.
Militares não descartam possibilidade de mais vítimas no município
Militares não descartam possibilidade de mais vítimas no município
RELIGIÃO
VISITA CONFIRMADA
G1
Papa confirma que vai à Jornada no Brasil e visitará Aparecida, diz Dilma
Presidente foi a primeira a ser recebida por Papa após missa inaugural.
Dilma brincou ao dizer que o 'Papa é argentino, mas Deus é brasileiro'
Dilma brincou ao dizer que o 'Papa é argentino, mas Deus é brasileiro'
INTERNACIONAL
APÓS ESCÂNDALOS DE ESCUTAS ILEGAIS, REGULAÇÃO DA MÍDIA TORNOU-SE INEVITÁVEL NA GRÃ-BRETANHA
JÁ NO BRASIL, APESAR DO EMBLEMÁTICO CASO CARLINHOS CACHOEIRA - REVISTA VEJA, GOVERNO DILMA SEGUE SEM VONTADE POLÍTICA PARA DEMOCRATIZÁ-LA
Estadão
Após escândalos, Grã-Bretanha aprova regulação da mídia
Acordo prevê criação de entidade que poderá multar em até US$ 1,5 milhão veículos que cometerem abusos .
Os três principais partidos da Grã-Bretanha chegaram ontem a um acordo final para criar um sistema regulatório da imprensa.
O pacto multipartidário veio após intensas negociações no Parlamento, lançadas na esteira dos escândalos das escutas ilegais envolvendo o tabloide News of the World, do magnata Rupert Murdoch, no ano passado.
Conservadores, trabalhistas e liberais chegaram a um compromisso para criar uma entidade reguladora que poderá aplicar multas de até US$1,5 milhão contra veículos da imprensa e obrigá-los a se retratar. As regras, porém, não contemplam nenhum tipo de controle de conteúdo antes da divulgação das informações. A participação no sistema será voluntária, mas haverá fortes incentivos fiscais para que as empresas jornalísticas se submetam ao sistema regulatório
Viomundo
Fernando Ferro: “Barões da imprensa não têm o direito de nos calar”
Para o deputado Fernando Ferro (PE-PT), regulação da mídia britânica é exemplo a ser seguido pelo Brasil
Conversa Afiada
Liberdade de expressão: Voto de Celso de Mello é histórico !
O direito de pensar, falar e escrever livremente é o mais precioso privilégio do cidadão.
O ansioso blogueiro recebeu de seu (excelente) advogado Cesar Marcos Klouri email para dar noticia de histórica vitória no Supremo Trbunal Federal.
Depois do fim da Lei de Imprensa, este voto do ministro relator Celso de Mello passa a ser a régua e o compasso da liberdade de expressão inscrita na Constituição de 1988.
Sua repercussão será obrigatória
Depois do fim da Lei de Imprensa, este voto do ministro relator Celso de Mello passa a ser a régua e o compasso da liberdade de expressão inscrita na Constituição de 1988.
Sua repercussão será obrigatória
CartaMaior
Inglaterra aprova novo marco regulatório da imprensa
Enquanto a polícia britânica investiga centenas de novos casos de escutas telefônicas ilegais envolvendo o grupo Murdoch, os três principais partidos políticos fecharam um acordo, domingo à noite, sobre a regulação da imprensa escrita.
O novo marco regulatório estabelece multas de até um milhão de libras e obriga os periódicos a pedir desculpas publicamente em caso de prática de abusos
NOTÍCIAS DE SP
SUPOSTAS FRAUDES PRATICADAS POR CHALITA NO GOVERNO ALCKMIN & TRANCAMENTO DE INQUÉRITOS
MANIFESTAÇÃO
Folha (via Bol)
Procurador dá 20 dias para Chalita se manifestar sobre acusações
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu prazo de 20 dias para o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se manifestar sobre as acusações enviadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo que o envolvem com suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos.
Segundo Gurgel, enquanto o deputado não apresentar suas colocações, a análise do material ficará suspensa
Segundo Gurgel, enquanto o deputado não apresentar suas colocações, a análise do material ficará suspensa
APURAÇÃO INTERNA PARA EVITAR SURPRESAS
Folha
Governo investigará compra de software na gestão de Chalita
O presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Barjas Negri, vai investigar as compras de softwares educativos após a Folha ter revelado, anteontem, que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) comprou R$ 14 milhões em programas educativos do grupo COC sem licitação.
Negri é ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), mas a decisão de investigar Chalita foi aprovada pelo governador tucano Geraldo Alckmin, amigo pessoal do deputado, segundo a Folha apurou
DESISTÊNCIA
Estadão
Chalita desiste de recurso para arquivar inquéritos
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) abriu mão do pedido de trancamento dos inquéritos nos quais é investigado por suposta corrupção em contratos de sua gestão como secretário estadual da Educação (2002 a 2006). Ao Ministério Público, Chalita prontificou-se a afastar espontaneamente seus sigilos bancário e fiscal. "É absolutamente imprescindível o aprofundamento célere da investigação", disse o advogado Alexandre Moraes, defensor de Chalita
ENGENHEIRO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO PRESO EM FLAGRANTE POR ACHAQUE
Estadão - 2-0/03/2013
Engenheiro exigia R$ 10 mil por anistia
INSPEÇÃO VEICULAR
Estadão - 20/03/2013 - C4
Só carro ‘velho’ terá inspeção anual
Texto substitutivo ao projeto original, enviado à Câmara Municipal de SP por Haddad, ainda isenta quem for aprovado de pagar taxahttp://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/03/20/C4.pdf
PREJUÍZOS COM ENCHENTES EM SÃO PAULO
iG / AE
País perde mais de R$ 700 milhões com enchentes em São Paulo
Estudo da USP levou em conta prejuízo financeiro de empresas próximas a pontos de alagamento assim como redução da jornada de trabalho por causa de atrasos
PARA LULA, PROJETO DO PT NÃO SE ESGOTA
iG / AE
'É chegada a hora de governar São Paulo', diz Lula na TV
Protagonista das inserções do PT paulista na TV, ex-presidente afirma que o 'projeto do PT não se esgota
"CPI DO TAVOLARO" QUE APURA FRAUDES EM LCITAÇÕES DE RIO PRETO
DEPOIMENTO PÚBLICO
Diário da Região
Empresário recusa depoimento ‘secreto’
O empresário Alcides Fernades Barbosa impôs ontem uma condição para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que investiga denúncias de corrupção no governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Ele afirmou não aceitar que seu depoimento seja “secreto”.
Alcides afirma que não quer “correr o risco de participar de possível farsa ou eventual ação entre amigos”, já que todos os vereadores que compõem a CPI - Alessandra Trigo (PSDB), Francisco Júnior (PTB) e Celso Peixão (PSB) - são da base do governo na Câmara.
Em e-mail enviado ao Diário, Alcides afirmou estar disposto a ajudar, mas seu depoimento deve ser aberto aos órgãos de imprensa. “Estou disposto a colaborar e a prestar depoimento, mas só farei isso se o ato do meu depoimento tiver a necessária e imprescindível publicidade”, disse
Alcides afirma que não quer “correr o risco de participar de possível farsa ou eventual ação entre amigos”, já que todos os vereadores que compõem a CPI - Alessandra Trigo (PSDB), Francisco Júnior (PTB) e Celso Peixão (PSB) - são da base do governo na Câmara.
Em e-mail enviado ao Diário, Alcides afirmou estar disposto a ajudar, mas seu depoimento deve ser aberto aos órgãos de imprensa. “Estou disposto a colaborar e a prestar depoimento, mas só farei isso se o ato do meu depoimento tiver a necessária e imprescindível publicidade”, disse
DESAFIO
Diário da Região
Valdomiro desafia Alcides a apresentar documentos
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), desafiou ontem o empresário Alcides Barbosa a apresentar documentos sobre as acusações de corrupção feitas contra seu governo. Valdomiro diz não temer Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suposta propina paga a ele e ao ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro
PROTESTO
Diário da Região
Grupo faz protesto contra corrupção
A chuva e o clima frio inibiram integrantes do movimento #vergonhariopreto, que planejaram um grande protesto contra vereadores e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), ontem à tarde.
Pelo menos 60 pessoas foram para avenida Alberto Andaló, em frente à Prefeitura, com faixas e cruzes contra os supostos atos de corrupção denunciados pelo empresário Alcides Barbosa.
Sindicato dos Correios, dos Servidores Municipais e partidos de oposição a Valdomiro apoiaram o protesto. A expectativa era de ao menos 500 pessoas participassem da manifestação
Pelo menos 60 pessoas foram para avenida Alberto Andaló, em frente à Prefeitura, com faixas e cruzes contra os supostos atos de corrupção denunciados pelo empresário Alcides Barbosa.
Sindicato dos Correios, dos Servidores Municipais e partidos de oposição a Valdomiro apoiaram o protesto. A expectativa era de ao menos 500 pessoas participassem da manifestação
CULTURA
POLÊMICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE ESCRITORES BRASILEIROS NA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT
Folhs - 15/03/2013 (via InterJornal)
O escrete de 70
Seleção de escritores que irá representar o Brasil na Alemanha inclui estilos variados e é alvo de críticas
Folha - 15/03/2013 (Bol)
Para governo brasileiro, viagens de autores são estratégicas
Os 70 nomes de Frankfurt são a parte central do elenco que o governo brasileiro leva à Alemanha neste ano. Antes da feira, haverá outros eventos, para os quais serão levados alguns poucos autores
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