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Maia cogita dar ‘abrigo’ a deputados e Barbosa vê violação da Constituição
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, pediu nesta quinta-feira (20) que o ministro Joaquim Barbosa não aceite o pedido de prisão de condenados no julgamento do mensalão. O pedido de prisão imediata foi feito na noite de quarta-feira (19) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
"Vim fazer defesa da Constituição, da democracia brasileira, e pedir ao ministro Joaquim Barbosa que não dê curso a esse pedido inominável, abjeto, de botar na prisão pessoas que não tiveram sentença transitada em julgado", disse o deputado, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo
"NAS NUVENS"
Folha
Barbosa se diz 'lisonjeado e agradecido' por ser lembrado para presidente
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira ter ficado "lisonjeado" com recente pesquisa Datafolha que o mostra com 9% das intenções de voto para presidente da República, quando em disputa com Dilma Rousseff, ou com 10%, contra Lula.
Ele diz, no entanto, que "nunca, jamais" pensou em se candidatar e o que o fato não muda o que ele é: "um ser absolutamente alheio a partidos políticos"
PEDIDO DE HABEAS CORPUS
Folha - Painel - 21/12/2012
Estratégia traçada Caso Joaquim Barbosa determine hoje a prisão dos condenados no mensalão, a defesa de José Dirceu apresentará, além do habeas corpus para tentar sustar a decisão, pedido para que ele fique preso em uma sala do Estado Maior no Batalhão da Cavalaria da PM em São Paulo. Trata-se de prerrogativa que tem Dirceu por ser advogado, antes de sentença transitada em julgado. Caso não haja sala disponível, o Estatuto do Advogado diz que o juiz deve decretar prisão domiciliar.
Lar, doce lar 1 O direito a sala do Estado Maior tem sido usado com frequência para assegurar prisão domiciliar para advogados condenados. A resposta da Justiça costuma ser que não há salas desse tipo disponíveis.
Lar, doce lar 2 Marco Maia já havia tranquilizado petistas durante a confraternização de fim de ano no Palácio do Alvorada, anteontem, a respeito do "abrigo" da Câmara para deputados condenados no mensalão.
Blindado A despeito do temor de petistas pela integridade física de Dirceu caso vá para o sistema penitenciário de São Paulo, integrantes do governo paulista asseguram que o presídio de Tremembé, um de seus possíveis destinos, oferece plena segurança.
Decisão solitária Joaquim Barbosa só discutiu com dois assessores mais próximos a decisão que vai anunciar hoje. Ontem, o presidente deixou o STF mais cedo, para estudar o pedido do Ministério Público em casa.
Leia estas e outras notas no Painel desta 6ª
http://avaranda.blogspot.com.br/2012/12/estrategia-tracada-vera-magalhaes-painel.html
NOTÍCIAS DE SÃO PAULO
GRAMPOLÂNDIA EM SP: O QUE MOTIVOU ESTA GUINADA DO GOVERNO ALCKMIN?
Folha - 21/12/2012 (via Bol)
Governo de SP manda investigar supostas escutas ilegais
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício Blazeck, disse ontem que abrirá um inquérito para investigar se uma central de monitoramento da Polícia Militar realizou escutas irregulares, que teriam atingido pessoas sem ligação com o crime organizado, como policiais civis e jornalistas
TRAGÉDIA NO INTERIOR DE SP
G1 - Sorocaba
Vídeo e texto: Após desabamento, Prefeitura decreta luto de três dias em Sorocaba
Parte do muro de uma antiga fábrica de tecidos caiu.
Sete pessoas morreram e uma ficou ferida
Folha
Muro desaba e deixa sete mortos e dois feridos em Sorocaba (SP)
A queda de um muro de uma antiga fábrica de tecidos deixou sete mortos e dois feridos na noite desta quinta-feira (20) em Sorocaba (99 km de São Paulo).
O local está em construção para dar lugar a um novo shopping e fica na região central da cidade. O muro caiu em cima de veículos que aguardavam o semáforo abrir, por volta das 19h20.
Chovia no momento do acidente e nenhum pedestre passava próximo do muro, segundo o Corpo de Bombeiros
CNJ vê uso ilegal de fundo emSão Paulo
Para Corregedoria, TJ não poderia utilizar verba destinada a ‘aperfeiçoamento da atividade jurisdicional’ com auxílio-alimentação
Promotor acusa Estado de danificar antigo Dops
Ação civil pública pede R$ 30 milhões de indenização ao governo paulista por reforma feita no prédio que hoje abriga a Estação Pinacoteca, na Luz
VIOLÊNCIA & INSEGURANÇA
ESTE ÔNIBUS FAZ PARTE DOS 61 INCENDIADOS ATÉ AGORA EM SP
BDSP
Vídeo: Ônibus é incendiado por criminosos na Zona Norte de São Paulo
ASSASSINADO DENTRO DE IGREJA EVANGÉLICA
BDSP
Vídeo: Homem é assassinado dentro de igreja evangélica na Zona Norte de São Paulo
VIOLÊNCIA EM ARRASTÃO NO GUARUJA (SP)
SP NO AR
Vídeo: Ladrões agem com violência em arrastão no Guarujá (SP)
Quatro criminosos entraram no restaurante no final da noite e renderam funcionários e cerca de dez clientes. Câmeras de monitoramento mostram que os bandidos agiram com bastante violência. A ação durou apenas quatro minutos
APROVADO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SP NO VALOR DE R$ 173 BILHÕES
Bom Dia SP - 21/12/2012
Vídeo: Deputados estaduais aprovam orçamento do Estado de SP para 2013
NACIONAL
CPI DO CACHOEIRA: "PIZZA GERAL" E SENTIMENTO DE ABANDONO
Folha (via Bol)
Após ter relatório rejeitado, deputado Odair Cunha diz que CPI produziu "pizza geral"
O deputado Odair Cunha (PT-MG), que era relator da CPI do Cachoeira e teve seu relatório rejeitado nesta terça-feira (18) pelos integrantes da comissão, disse que a CPI terminou em uma "pizza geral, lamentável".
Folha (via Bol)
Derrotado, relator da CPI do Cachoeira diz ter sido abandonado
Relator da CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha (MG) confidenciou a interlocutores que foi abandonado por seu partido na sessão que enterrou a comissão. Ele reclama da falta de apoio do PT no Senado e dos ministros petistas.
Seis senadores do PT, entre titulares e suplentes, não compareceram à votação. A bancada do PT no Senado tinha direito a dois votos na CPI. Os dois titulares --José Pimentel (CE) e Jorge Viana (AC)-- faltaram. Só um dos cinco suplentes apareceu para votar em favor de Odair.
Além disso, os suplentes das ministras Marta Suplicy (Cultura) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), ambos de outros partidos, votaram contra o relatório de Cunha, derrubado por dois votos de diferença
CORRUPÇÃO ESCONDIDA
TM
Vídeo e texto: Porque a corrupção chega, ou é escondida, nas manchetes - por Bob Fernandes
Um ano de intenso debate sobre corrupção. Para que se chegasse à dimensão real do problema, tivemos esse patético desfecho da CPI do Cachoeira. Militantes fanáticos, ou desocupados, vão discutir, vão apontar os dedos, acusando-se mutuamente. Mas isso, esse bate-boca vazio, é sintoma de um processo, mais amplo, de apequenamento da Política.O desfecho da CPI mostra camadas superpostas de hipocrisia, cinismo, oportunismo… mas também de verdades. Se fosse pra valer, a CPI não deixaria pedra sobre pedra na política brasileira. Sem exceções nos grandes partidos. O resto é conversa para fundamentalistas
CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE AEROPORTOS
Estadão
Pacote prevê leilão de aeroportos em setembro e investimento de R$ 7,3 bi
Governo confirma concessões de Galeão e Confins; recursos serão aplicados para reformar 253 aeroportos e construir 17 terminais regionais
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2012/12/21/B1.pdf
ESPORTES
SORTEIO DOS GRUPOS DA LIBERTADORES
Estadão
Brasileiros conhecem hoje seus rivais
Sorteio dos grupos começa às 12 horas e definirá adversários do campeão Corinthians, Fluminense, Palmeiras, São Paulo e Grêmio (os 2 últimos na Pré)
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2012/12/21/c10.pdf
NOVA INVASÃO CORINTIANA, A PARTIR DESTE SÁBADO
Terra
Corinthians inicia exposição da taça do Mundial no sábado
O troféu do Mundial poderá ser visto pelos torcedores entre os dias 22 de dezembro e 3 de março, de terça-feira a domingo.
O memorial da sede do clube fica aberto das 10h às 20h (de Brasília), sendo que as bilheterias funcionam somente das 9h30 às 18h30
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RodapéNews - 21/12/2012, 2ª edição, Sexta-Feira
O argumento de Barbosa que tirou a escada de Gurgel
BRASÍLIA, 21 Dez (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de prisão imediata dos condenados na ação penal do mensalão, decisão que poderá deixar o cumprimento das penas para o segundo semestre de 2013.
O pedido havia sido encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira, quando a Corte já havia iniciado o recesso, o que deixou a decisão nas mãos de Barbosa, que também foi relator do processo
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-argumento-de-barbosa-que-tirou-a-escada-de-gurgel
RBA
Barbosa nega pedido de prisão imediata de réus do mensalão
Ao indeferir a liminar, o ministro observou que “não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade”. Barbosa acrescentou que não é cabível o argumento do procurador Roberto Gurgel de que não se pode esperar o fim do julgamento do caso, sobre o qual cabem recursos
DSP
Tradição no Supremo é negar prisão imediata
STF já decidiu em 2009 que não é possível antecipar as execuções enquanto não transitarem em julgado
http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/40436/Tradicao+no+Supremo+e+negar+prisao+imediata
NACIONAL
INVERSAMENTE PROPORCIONAL
Reuter
Desemprego no Brasil cai a 4,9% em novembro e renda sobe, diz IBGE
RIO DE JANEIRO, 21 Dez (Reuters) - O desemprego brasileiro caiu para 4,9 por cento em novembro, ante 5,3 por cento em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.Pesquisa da Reuters mostrou que, pela mediana das previsões de 29 analistas consultados, a taxa ficaria em 5,1 por cento no mês passado. As estimativas variaram entre 4,8 e 5,5 por cento.O resultado é o segundo melhor da série histórica, iniciada em 2002, ficando atrás somente do recorde de 4,7 por cento registrado em dezembro do ano passado
http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE8BK00T20121221
MOBILIZAÇÃO APÓS EXPLICAÇÃO DE FUX
Reuters
Governo se mobiliza para votar Orçamento depois de explicação de Fux
BRASÍLIA, 20 Dez (Reuters) - O governo começou a mobilizar os líderes aliados na noite desta quinta-feira para tentar aprovar o Orçamento de 2013 ainda este ano no Congresso, depois que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que sua decisão sobre análise de vetos presidenciais não atinge as demais votações de matérias legislativas.
Na segunda-feira, Fux emitiu liminar impedindo que o veto da presidente Dilma Rousseff à uma nova regra para distribuição de royalties de petróleo entre os Estados fosse analisado na frente de outros 3.059 vetos que aguardam há anos a votação pelo Congresso. Os parlamentares interpretaram que a decisão também suspendia outras votações na sessão do Congresso, impedindo dessa forma a aprovação do Orçamento
http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE8BJ07720121220
NO ENCONTRO COM CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E MORADORES DE RUA DE SP
Yahoo / AE
Dilma não admite violência contra moradores de rua
A presidente Dilma Rousseff disse, nesta sexta-feira, ser inconcebível o nível de violência contra moradores de rua e cobrou da sociedade que assuma esse repúdio. Antes de seu pronunciamento feito em um evento de celebração de Natal dos catadores e da população de rua em São Paulo, Dilma assistiu a um vídeo que mostrou situações de violência contra moradores de rua. Em uma das imagens, na qual um guarda civil metropolitano espirra spray de pimenta no rosto de um morador de rua, Dilma colocou a mão na boca e ficou pensativa, claramente inconformada.
"Nós devemos respeito aos moradores de rua. Não é concebível que se jogue um spray de pimenta no rosto de um morador e esse nível de violência", disse a presidente, em seguida, já no pronunciamento, após o vídeo. "Não podemos deixar de cuidar da questão da impunidade, pois ela incentiva a repetição, o crime a indignidade. Não é admissível que o País, que se transforma, desde 2003, que hoje faz dez anos de governo (petista) e é respeitado no mundo, tenha esse tratamento com a população de rua", disse
http://br.noticias.yahoo.com/dilma-admite-viol%C3%AAncia-moradores-rua-152200729.html
DILMA SANCIONA "LEI SECA" MAIS DURA
G1
Nova lei seca põe fim à brecha do bafômetro, mas depende de tribunais
Para especialistas ouvidos pelo G1, mudança sancionada ficou 'subjetiva'.
Mais provas serão aceitas contra motorista; multa sobe para R$ 1.915
BRASIL OCUPA 5º LUGAR ENTRE PAÍSES ONDE JORNALISTAS SÃO AMEAÇADOS
BBC
Governo estuda criar programa de proteção a jornalistas
A ministra Maria do Rosário afirmou à BBC Brasil que a Secretaria de Direitos Humanos estuda a criação de um programa federal específico para a proteção de jornalistas ameaçados no Brasil.
Nele, os repórteres passariam a receber proteção como já acontece com testemunhas de crimes, adolescentes em risco e defensores de direitos humanos ameaçados
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121219_protecao_jornalistas_lk.shtml
MÍDIA: PARA UM MESMO FATO, DOIS ENFOQUES DIFERENTES ENTRE GLOBO E SBT
POLÊMICA SOBRE ADOÇÃO DE CRIANÇAS BAIANAS
ENFOQUE DO SBT POSTERIORMENTE ÀS REPORCAGENS DO FANTÁSTICO
Jornal do SBT - 12/12/2012
Vídeo: Irmãos que foram adotados no sertão da Bahia sofriam maus tratos
Jornal do SBT - 13/12/201
Casa para onde voltarão irmãos de Monte Santo sofre com problemas
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