(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
Compilado por Paulo Dantas
RISÍVEL JUSTIÇA BRASILEIRA; OS BASTIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
NÃO CONFUNDA ESTA 1ª REPORTAGEM, DA REVISTA PIAUÍ, COM OUTRA MATÉRIA SOBRE O MESMO TEMA, FEITA RECENTEMENTE PELO "THE NEW YORK TIMES", QUE FOI MENCIONADA PELO MINISTRO BARBOSA
1ª Reportagem
Revista Piauí - Agosto de 2010 - Nº 47
Data Venia, o Supremo - por Luiz Maklouf Carvalho
Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF
[Data venia é uma expressão latina que significa Dada a devida permissão; normalmente é usada nos debates jurídicos para se discordar do posicionamento de outra parte]
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-47/questoes-juridicas/data-venia-o-supremo
FATO PITORESCO CONSTATADO PELA REPORTAGEM: MÉDICO APOSENTADO QUE CUIDA DA PRÓSTATA DOS MINISTROS É "IMEXÍVEL"
"Peluso ainda não era da casa quando a escolha do presidente provocou a redução dos seus poderes. O motivo foi a próstata dos membros do Supremo. Ocorreu em 2001, quando Marco Aurélio Mello estava fadado a substituir Carlos Velloso, e avisou que demitiria todos os aposentados lotados nos gabinetes dos ministros. “Sempre defendi que a aposentaria é para o ócio, e não para acumular renda”, explicou.
O aposentado mais conspícuo, quase um patrimônio tombado, era o médico Célio Menicucci. “Um homem que examinava a próstata dos ministros”, observou a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, então assessora de Marco Aurélio e hoje casada com o ministro Gilmar Mendes. Ela avisou o novo presidente que Menicucci era imexível, seja pelas próstatas, seja pela amizade que o ligava ao ministro Moreira Alves, um dos baluartes da corte. Carlos Velloso foi outro a alertá-lo: “O Moreira não vai aceitar isso de jeito nenhum.”
Como a indicação do segundo escalão era atribuição exclusiva do presidente, Marco Aurélio fechou questão. Avisados, todos os aposentados demitiram-se. Menos o médico. Só redigiu sua carta de demissão quando o próprio Marco Aurélio o intimou, ao cumprimentá-lo numa cerimônia: “Doutor Célio, o Supremo espera uma atitude sua.” A carta de demissão veio, mas a revolta capitaneada por Moreira Alves já estava em curso.
À exceção do ministro Celso de Mello – e, obviamente, de Marco Aurélio – os demais aprovaram uma emenda regimental que tirava do presidente o direito de indicar o segundo escalão. Este, pela emenda aprovada, teria que passar pela votação do plenário. “Foi um verdadeiro AI-5 contra mim”, disse Marco Aurélio ao lembrar-se da história, ainda exalando emoção. “Ou eu aceitava, ou eles não me levariam à presidência"
Leia a íntegra da reportagem acima e conheça outros fatos pitorescos registrados pela revista Piauí.
SEM ESTOFO PARA SER MINISTRO DO SUPREMO, O QUE PODEMOS ESPERAR DE JOAQUIM BARBOSA COMO PRESIDENTE DO STF?
Folha - 25/10/2012
Para rir ou chorar - por Janio de Freitas (via Blog do Saraiva)
Um juiz não pode querer condenar nem absolver, tem de procurar fazê-lo à margem de sua vontade
Quem viu a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, ou alguma das anteriores com o mesmo nível de ética e de civilidade, pode compreender que o ministro Joaquim Barbosa assim opinasse sobre o artigo do "New York Times" que qualificou de risível a Justiça brasileira:
"Eu apenas me referi a um artigo -com o qual concordo".
Mas compreender tal concordância do "novo herói nacional" não leva a compreender uma questão mais simples: por que o ministro Joaquim Barbosa permanece como componente dessa "Justiça risível", e no ponto culminante dela, se poderia desligar-se ao perceber seu caráter ou nem aceitar compô-la?
Há pouco, houve críticas a um comentário cético do ministro Marco Aurélio sobre a próxima presidência do Supremo por Joaquim Barbosa. A preocupação se justifica, no entanto.
Os poderes maiores da presidência sempre implicam o risco de excesso incompatível com o tribunal. Se a discordância basta a Joaquim Barbosa para investir de modo insultuoso e atropelador, agora que suas condições hierárquicas têm as limitações de poder comuns a todo o plenário, não há dúvida de que o risco da futura presidência estará bastante aumentado
Viomundo
Vídeo e texto: Barbosa chama Lewandowski de ‘advogado de Valério’
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do “mensalão”, voltaram a trocar ataques nesta quarta-feira 24, na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal desde o ínicio do julgamento. Em meio à discussão da dosimetria da pena de Marcos Valério sobre a corrupção ativa ao réu Henrique Pizzolato, ex-dirigente do Banco do Brasil, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava a corrupção” e o chamou de “advogado” do publicitário.
Após o retorno do intervalo da sessão, o ministro desculpou-se por sua postura. “Estou preocupado e isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de maneira exacerbado o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.” O revisor afirmou que as divergências são técnico-jurídicas e aceitou as desculpas
STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Nassif
Ditadura gostava de criminalizar a política – por Paulo Moreira Leite
O Supremo está diante de crimes graves, que devem ser investigados e punidos. O inquérito da Polícia Federal aponta para vários crimes bem demonstrados.
Mas não dá para aceitar longas condenações sem que as acusações não estejam provadas nem demonstradas de forma clara e consistente.
O mesmo inquérito não oferece base para denúncias contra vários condenados. O confronto de depoimentos e as mudanças de versões da principal testemunha, Roberto Jefferson, mostra a fragilidade da acusação.
Prefiro uma democracia que funcione com defeitos – que podem ser corrigidos – do que qualquer solução sem o respeito pelos direitos integrais dos acusados, mesmo que produzida em nome de princípios que muitos aplaudem sem medir suas consequências para o país
FRUSTRAÇÃO: O "COMBINADO" NO SHOWMÍCIO DO MENSALÃO, QUE ERA O DE APLICAR PENAS PARA TODOS OS CONDENADOS ANTES DAS ELEIÇÕES, NÃO ACONTECEU
G1 - 25/10/2012 -
Julgamento do mensalão só será retomado no dia 7 de novembro
Definição de penas será suspensa semana que vem por viagem do relator.
Presidente do Supremo, Ayres Britto, se aposenta no próximo dia 18
ALERTA PARA A CAMPANHA DO HADDAD
CA
Por que o PT aceita fazer debates na Globo na ante-véspera da eleição, quando não tem mais como responder ao Jornal Nacional da véspera?
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