HISTÓRIA INCRÍVEL VIVENCIADA PELO ESCRITOR BRASILEIRO NASSAR RADUAN PARA DOAR FAZENDA AO ESTADO BRASILEIRO: FERNANDO HADDAD ACEITA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE FAZENDA QUE FOI RECUSADA POR JOSÉ SERRA
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Durante a gestão de José Serra, governo do Estado de SP recusa doação de fazenda de propriedade do escritor brasileiro Nassar Raduan, autor, entre outros livros, de Lavoura Arcaica, em razão de estar condicionada à criação de uma faculdade de agronomia.
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Por sua vez, ao procurar o governo federal, a tarefa desta negociação ficou com o então ministro da educação, Fernando Haddad, que prontamente aceitou a proposta de doação, concretizada posteriormente com a participação da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
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Mesmo doando a fazenda para a Ufscar, avaliada em R$ 11 milhões, Raduan teve que recolher R$ 421 mil para o município de Buri (SP), referente ao ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), que não abriu mão da cobrança deste imposto mesmo diante do caráter humanitário e filantrópico da doação
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Esta síntese foi extraída de reportagem da revista Piauí do mês de julho passado, constante do link abaixo
Revista Piauí - Edição nº 70 - julho/2012
Depois da lavoura
Trinta anos após deixar a literatura, Raduan Nassar doa sua fazenda a uma universidade pública, abandona a agricultura e se recolhe em silêncio no Retiro Feliz
O longo e penoso processo de tentativa de doação da Lagoa do Sino começou em abril de 2007, quando Raduan enviou uma carta à USP fazendo a oferta. Passaram-se meses sem resposta, segundo o contador Messias Barboza, até que o escritor procurasse diretamente o governo do estado. Precisou reiterar a sua intenção de transferir a propriedade, gratuitamente.
“Nos colocaram então em contato com a direção da Esalq”, afirma Barboza. Professores e alunos fizeram visitas à fazenda – vinham em grupos grandes, de ônibus, e demonstravam satisfação irrestrita com o que viam. Dechen não nega o entusiasmo, mas explica que mesmo assim as negociações chegaram a um impasse. A Esalq avaliava ter encontrado “um lugar fantástico para um polo avançado, em que alunos pudessem fazer, por exemplo, estágios de conclusão de curso”. Mas Raduan, segundo o vice-reitor da USP, fazia questão de que o novo campus oferecesse cursos de graduação.
A universidade tinha dúvidas sobre a viabilidade de novas faculdades na região. Segundo o ex-diretor da Esalq, não era possível garantir que haveria demanda por parte dos estudantes. “Virão cinquenta alunos de agronomia? Com as escolas que já existem? E iam morar onde? Não podia dar a garantia de que iria abrir um curso”, argumentou Dechen.
Barboza diz ter recebido outra explicação da USP. Numa carta a Raduan, a universidade alegou não poder garantir os investimentos exigidos pelo escritor em sua propriedade – a construção de 7 500 metros quadrados em novas instalações – para realizar a doação. “Não sabemos por que não deu certo”, diz o contador.
As negociações se estenderam por mais de dois anos e meio, até o final de 2009. Segundo Newton, o escritor se desgastou bastante nesse período. “Seu Raduan não sabia se plantava, se não plantava. Ficou decepcionado.”
Um conhecido de Raduan e amigo de Gilberto Carvalho, o atual secretário-geral da Presidência, relatou ao então chefe de gabinete de Lula as dificuldades enfrentadas pelo escritor para doar a fazenda. A possibilidade de transferência da propriedade a uma universidade federal foi discutida entre Carvalho e o presidente, que repassou a tarefa a Fernando Haddad, então ministro da Educação.
“Recebi um telefonema do Gilberto Carvalho, falando do caso”, disse o candidato do PT à prefeitura de São Paulo. “Quando ele me ligou, estávamos planejando uma terceira fase de expansão das federais.”O local da fazenda casava com os interesses do governo, explicou Haddad, por se tratar de uma região onde “não havia oferta de educação pública”.
A transferência só foi concluída no governo Dilma. Com um custo extra para o escritor. Pela lei brasileira, o imposto de renda sobre ganho de capital – a diferença entre o preço de aquisição e o valor do mesmo bem na hora da transferência – é devido mesmo nos casos de doação. Por entregar gratuitamente sua fazenda ao poder público, Raduan foi taxado em 483 mil reais.
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