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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

RodapéNews - 1ª Edição, 29/10/2012, Segunda-Feira

28 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

Compilado por Paulo Dantas

 
MAR DE LAMA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)
Várias decisões judiciais que recaem sobre apurações de fraudes generalizadas na gestão do prefeito reeleito Valdomiro Lopes (PSB) ocorreram após o 1º turno
 
TREM DA ALEGRIA EM RIO PRETO (SP)  COM DINHEIRO PÚBLICO
 
JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ABRE PROCESSO CONTRA PREFEITO REELEITO VALDOMIRO LOPES (PSB) E 13 VEREADORES
G1 - 27/10/2012 - Sábado
Justiça abre processo contra prefeito e vereadores de Rio Preto, SP
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) abriu processo para investigar o prefeito da cidade Valdomiro Lopes e mais 13 vereadores suspeitos de favorecer apadrinhados que foram beneficiados com cargos públicos no município.
Na ação, o MP pede devolução de R$1,2 milhão gastos com salários e a condenação do prefeito e dos vereadores por improbidade administrativa.
O caso está na Vara da Fazenda de Rio Preto
 
Diário da Região - 27/10/2012 - Sábado
Justiça aceita ação contra Valdomiro Lopes, prefeito reeleito de Rio Preto, e mais 13 vereadores
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), e outros 13 vereadores vão responder por improbidade administrativa pela aprovação da Lei dos Apadrinhados (346/11), em agosto de 2011. A juíza da 2ª Vara da Fazenda, Tatiana Viana Santos, acatou ação proposta pelo Ministério Público que cobra do prefeito e dos parlamentares o ressarcimento de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. 
A juíza analisou a defesa prévia apresentada por Valdomiro e pelos vereadores e concluiu que não é caso de “rejeição da ação”. “Há indícios que corroboram o alegado na inicial. Necessário é o prosseguimento do processo com a citação dos réus e eventual produção de provas”, afirmou a juíza em seu despacho. 
O promotor Sérgio Clementino, autor da ação, defende que Valdomiro e os parlamentares agiram de má-fé e dolo na votação e aprovação de projeto de lei que criou 230 cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração do prefeito. De acordo com o promotor, 60 desses cargos eram “desnecessários”
 
LUIZ TAVOLARO, EX-BRAÇO DIREITO DO PREFEITO VALDOMIRO LOPES E ENVOLVIDO NAS FRAUDES DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE RIO PRETO, TEM SIGILO QUEBRADO
 
Diário da Região - 16/10/2012
TJ determina quebra do sigilo bancário de Tavolaro
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou a quebra do sigilo bancário do ex-procurador-geral de Rio Preto Luiz Tavolaro e das contas bancárias do seu escritório de advocacia em São Paulo. A decisão é do desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza que concedeu efeito suspensivo em recurso do Ministério Público, que apura suposto enriquecimento ilícito de Tavolaro. 
O ex-procurador é investigado por comprar uma casa no condomínio Dahma 3 no valor de R$ 780 mil em 2009, quando era servidor público com salário de R$ 7,7 mil. De acordo com denúncia recebida pelo promotor Sérgio Clementino, Tavolaro teria ganho o imóvel de “presente” da construtora Constroeste, responsável, entre outras obras, pela coleta e destinação do lixo na cidade
 
INFORMAÇÃO DE LOBISTA, QUE DENÚNCIOU VALDOMIRO LOPES E LUIZ TAVOLARO POR INÚMERAS FRAUDES NA PREFEITURA DE RIO PRETO, É CONFIRMADA
 
Diário da Região - 19/10/2012
MP confirma data de voo citado por lobista
Passagens aéreas em nome do prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), e do ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro comprovam que os dois viajaram para Brasília no dia 12 de janeiro de 2010. Essa foi a mesma data informada ao Ministério Público pelo empresário Alcides Barbosa, que afirmou estar com os dois na mesma viagem. 
Segundo o promotor de Justiça Sérgio Clementino, a confirmação feita pela própria Prefeitura é mais “um degrau” para comprovar que o prefeito e Tavolaro voltaram no jatinho prefixo PR-ALV, de propriedade do empresário Ricardo Valadares Gontijo, dono da construtora Direcional, uma das maiores empreiteiras do país, como acusado por Barbosa
 
LOBISTA SERÁ OUVIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO PRETO NO DIA 6 DE NOVEMBRO
 
Diário da Região - 29/10/2012
Câmara aprova ‘convite’ a lobista
Quatro meses após as primeiras denúncias, a Câmara de Rio Preto aprovou ontem requerimento convidando o empresário Alcides Fernandes Barbosa para usar a tribuna livre na Casa por 10 minutos, no dia 6 de novembro. De acordo com o requerimento, de autoria do vereador Marco Rillo (PT), Barbosa poderá apresentar detalhes das acusações contra o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) e o ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro feitas por ele em entrevista ao Diário e, posteriormente, em depoimento ao Ministério Público. 
De acordo com vereadores, a aprovação do requerimento no plenário foi um “recado” de integrantes da base governistas, especialmente aqueles que não conseguiram a reeleição, para Valdomiro. Os motivos apresentados por parlamentares foram muitos, desde a falta de apoio durante a campanha eleitoral, desgaste junto à população, e falta de atenção em pedidos feitos por eles no “varejo.” 
Barbosa é autor de diversas acusações contra Valdomiro e Tavolaro envolvendo um suposto esquema de pagamento de propina em contratos com empresas prestadoras de serviços na cidade, além de fraude em licitações. As denúncias são investigadas pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino. Ele foi preso no Rio Grande do Norte acusado de fraudar licitação para inspeção veicular no Estado.
Saiba mais
 
 
CONTRATOS IRREGULARES NA SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO PRETO
 
Diário da Região - 11/10/2012
TJ manda investigar licitação na Saúde da prefeitura de Rio Preto
A delegacia Seccional de Polícia de Rio Preto instaurou inquérito para investigar suposto crime de fraude em licitação cometido pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), o ex-secretário de Saúde José Victor Maniglia e o consultor José Humberto Fernandes de Aguiar Júnior, conhecido como Júnior Baiano. 
O inquérito foi instaurado no dia 2 de outubro pelo delegado Humberto Páscua por determinação do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que é o órgão responsável por apurar possíveis crimes cometidos por prefeitos, que têm foro privilegiado. 
De acordo com o delegado, serão investigadas possíveis irregularidades em contratos entre a Prefeitura e a empresa JH Fernandes de Aguiar Júnior, de propriedade do consultor. Enquanto permaneceu em Rio Preto, Júnior Baiano recebeu R$ 101,2 mil entre 2009 e 2010, em valores fracionados para dispensar a necessidade de licitação. Por conta desse fracionamento, o Ministério Público já ingressou ação civil por improbidade contra Valdomiro e Júnior Baiano
 
FRAUDES EM  LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E VIGILÂNCIA PELA EMPRESA WORKS
 
Blog do SP - 24/07/2012
Veja abertura de inquérito pelo MP para apurar fraudes em lIcitação e contrato para fornecimento de merenda escolar
O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) e o vereador de São José do Rio Preto, Marco Rillo (PT), foram signatários da representação que abriiu este inquérito que apurar indícios de irregularidades na contratação da empresa Works Serviços e Construção pela prefeitura de Rio Preto, envolvendo o  fornecimento de merenda
 
Blog do SP - 15/08/2012
Veja abertura de inquérito pelo MP para apurar fraudes em licitação e contrato para fornecimento de serviços de vigilância
O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) e o vereador de São José do Rio Preto, Marco Rillo (PT), foram signatários da representação que abriiu este inquérito que apurar indícios de irregularidades na contratação da empresa Works Serviços e Construção pela prefeitura de Rio Preto, envolvendo a prestação de serviços de vigilância
 
LEMBRANDO AS DENÚNCIAS DE JUNHO DE 2012
 

BANDALHEIRA GENERALIZADA NA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: PREFEITO FICAVA COM 65% DAS PROPINAS

 

Diário da Região

Lobista: ‘Em Rio Preto era tudo uma fraude’

O lobista Alcides Fernandes Barbosa, preso suspeito de integrar quadrilha que fraudou licitação para inspeção veicular no Rio Grande do Norte, acusou o ex-procurador-geral de Rio Preto Luiz Tavolaro de ter recebido carro e passagens aéreas como presentes de empresas que ganharam licitações na Prefeitura. O lobista disse ainda em depoimento gravado ao MP que Tavolaro “ficava com 35% de tudo o que o prefeito recebia.” Questionado por promotores o nome do prefeito, ele diz: “Valdomiro Lopes.” 
Ao longo de mais de 8 horas de depoimento prestados ao Ministério Público potiguar em que detalhou o suposto esquema de fraude no RN, aos quais o Diário teve acesso na íntegra, Barbosa se disse surpreso com o fato de o Ministério Público de Rio Preto ainda não ter iniciado investigação sobre as licitações realizadas pela Prefeitura. “Não sei porque o MP em Rio Preto não entrou ainda. Em São José do Rio Preto era tudo uma fraude.”

Segundo o lobista, ele e Tavolaro se conheceram por conta de um projeto habitacional que seria construído na região da subprefeitura de São Mateus, que tinha Clóvis Chaves como o responsável pelo projeto.

O lobista disse que Tavolaro e ele [ClóvisChaves] tinham uma relação de “irmão” e, além disso, Tavolaro queria se aproximar do senador Aloysio Nunes (PSDB).

[Se Tavolaro ficava com 35% da suposta propina recebida pelo prefeito Valdomiro Lopes, este, por dedução, ficava com 65%]

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/96405,,Lobista+Em+Rio+Preto+era+tudo+uma+fraude.aspx

 

 

Diário da Região

Lobista diz que viajou em jatinho com prefeito Valdomiro Lopes

O lobista Alcides Fernandes Barbosa, acusado pelo Ministério Público de integrar quadrilha que fraudou licitação no Rio Grande do Norte, rebateu o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), que no último sábado, em entrevista coletiva, disse que não conhecia o empresário - que denunciou suposto esquema de corrupção em licitações da Prefeitura de Rio Preto. 
Ao Diário, Barbosa declarou que não só conhece Valdomiro como já frequentou sua “mansão” no condomínio Damha, seu flat em São Paulo, na rua Borges Lagoa, e que até viajaram juntos de Brasília para Rio Preto no jatinho particular da empreiteira Direcional Construtora.

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/96598,,Lobista+diz+que+viajou+

em+jatinho+com+prefeito.aspx

 

 

NoMinuto

Vídeos constantes da reportagem acima. Salve-os em arquivos antes que sejam retirados deste sítio:

Assista aos vídeos gravados pelo Ministério Público durante delação premiada do lobista Alcides Fernandes Barbosa, que fez graves denúncias contra o ex-procurador-geral do município Luiz Antonio Tavolaro e contra o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB). 
Parte 1: 
http://www.nominuto.com/multimidia/tv-nominuto/sinal-fechado-delacao-premiada-de-alcides-fernandes-pt-1/1740/ 
Parte 2: 
http://www.nominuto.com/multimidia/tv-nominuto/sinal-fechado-delacao-premiada-de-alcides-fernandes-pt-2/1742/ 
Parte 3: 
http://www.nominuto.com/multimidia/tv-nominuto/sinal-fechado-delacao-premiada-de-alcides-fernandes-pt-3/1743/ 
Parte 4: 
http://www.nominuto.com/multimidia/tv-nominuto/sinal-fechado-delacao-premiada-de-alcides-fernandes-pt-4/1744/

 

 

Blog do Rovai

Escândalo em Rio Preto pode atingir caciques do PSDB e chegar em Paulo Preto

A matéria que segue é do Diário da Região de São José do Rio Preto e foi produzida pelos jornalistas Rodrigo Lima e Alexandre Gama.

É impressionante a riqueza de detalhes com que o lobista Alcides Fernandes Barbosa narra como uma quadrilha que operava a licitação para inspeção veicular no Rio Grande do Norte também atuava em São José do Rio Preto e nas grandes obras do Estado de São Paulo como o Rodoanel e a calha do Tietê. E como operava na Dersa (de Paulo Preto) e no Daee.

Leia com atenção e atente para um detalhe. Rio Preto é a cidade do senador Aloysio Nunes Ferreira, que admitiu ser amigo de Paulo Preto que, inclusive, em nome da boa amizade lhe emprestou, em 2007, 300 mil para pagar uma parcela do apartamento que o senador comprou em Higienópolis

http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/06/04/escandalo-em-rio-preto-pode-atingir-caciques-do-psdb-se-chegar-em-paulo-preto-2/

 



O Ar Profundamente Humano do STF

28 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

Coluna Econômica - 29/10/2012


Períodos eleitorais deixam nervos à flor da pele e o comportamento do STF (Supremo Tribunal Federal) não tem ajudado a trazer bom senso para o debate político.


O que se passa é apenas mais um capítulo de um penoso processo de aprendizado democrático. Especialmente em um momento em que as urnas tornam mais distantes os sonhos de uma rotatividade no poder.


Do lado de parte da mídia, há uma tentativa insistente de envolver Lula no julgamento e, se possível, de processá-lo e fazê-lo perder seus direitos civis. Do lado de parte do PT, um chamado à resistência capaz de elevar ainda mais a temperatura política.


No meio, botando lenha na fogueira, os doutos Ministros.


***


Mentes mais conspiratórias à esquerda podem suspeitar da preparação de um novo golpe. Mentes conspiradoras à direita podem mesmo acreditar que poderão fomentar o golpe.


No fundo, o que ocorre com o Supremo é apenas uma manifestação eloquente de humanidade. Não da grande humanidade, dos princípios que consagram homens e civilizações. Mas das fraquezas e vaidades que tornam - do mais solene magistrado ao mais simples cidadão - os homens iguais entre si.


***


O capítulo atual do aprendizado é o da exposição do STF à luz dos holofotes, com transmissão ao vivo e, pela primeira vez, analisando um processo penal. Vaidosos por natureza, como o são todos os intelectuais dotados de conhecimento especializado – e, no caso do STF, com esse conhecimento sendo manifestação de poder – os Ministros foram expostos ao desafio de se tornarem celebridades e não perderem a linha.


Alguns não conseguiram.


***


Foi o que levou um Celso de Mello a colocar gasolina na fogueira, e esforçar-se tanto pelo grande momento de oratória, insistir tanto na ênfase definitiva, a ponto de comparar partidos políticos ao PCC.


O mesmo fez Marco Aurélio de Mello, com sua defesa do golpe de 64. O Ministro que sempre se jactou de chocar os pares – inclusive com alguns posicionamentos históricos – com a concorrência inédita dos demais ministros precisou avançar alguns tons na competição. E pode haver prato melhor do que um Ministro da mais alta corte defendendo uma transgressão à Constituição?


***


Essa mesma sensação de poder acometeu Joaquim Barbosa, a ponto de avançar sobre colegas que ousassem discordar da voz de Deus. Contra os advogados dos réus, não a explosão de trovões – que só são utilizados contra iguais – mas o riso irônico de quem trata com personagens insignificantes, perto da grandeza do Olimpo.


Todos trovejam e Ayres Britto passarinha, com sua voz de pastor das almas, tentando alcançar o tom grave dos colegas mais eloquentes.


***


No plano real, fechadas as cortinas do espetáculo, não há possibilidade de se alcançar Lula. A teoria do “domínio do fato”, encampada pelo Procurador Geral da República, subiu na escala hierárquica e pegou José Dirceu e José Genoíno. Mas mesmo o PGR considerou exagero alçar voo para mais um degrau e alcançar Lula. Definitivamente, Lula está fora do processo.


***


Assim, as investidas dos Ministros do STF explicam-se muito mais pelas fraquezas humanas, pelo estrelismo que acomete espíritos menos sábios, do que pelo maquiavelismo político. Eles são humanos. Apenas não foram informados disso.


Safra de grãos 2011 bate recorde


Os produtos que compõem a safra brasileira de grãos apresentaram uma safra recorde em 2011, chegando a 159,4 milhões de toneladas, um acréscimo de 6,8% em relação à safra de 2010 – que também havia sido recorde. Segundo a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor de produção dos grãos ficou em R$ 94,7 bilhões – o equivalente a um aumento de 32,7% em relação a 2010.


 

INCC-M acelera em outubro


O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção – M) atingiu 0,24% em outubro, acima dos 0,21% do mês anterior, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano, o índice acumula variação de 6,68% e, nos últimos 12 meses, a taxa registrada é de 7,59%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,49%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,42%. Os dados referentes a Mão de Obra registrou variação de 0,01%. No mês anterior, o índice não variou.


 

Arrecadação federal fica em R$ 78,2 bilhões


A arrecadação federal chegou a R$ 78,215 bilhões em setembro, alta de 1,08% ante o ano passado, descontada a inflação oficial, segundo a Receita Federal. Em 2012, a arrecadação totalizou R$ 751,791 bilhões, com crescimento de 1,19% ante 2011. O levantamento indica que a arrecadação não foi maior porque, em 2011, entraram receitas atípicas referentes a débitos tributários e antecipação de pagamentos. A perda de lucratividade das empresas também contribuiu para o resultado.


 

BC 01: Operações de crédito atingem R$ 2,237 trilhões


Considerados os recursos livres e direcionados, o estoque total das operações de crédito do sistema financeiro atingiu R$ 2,237 trilhões em setembro, após elevações de 1,1% no mês e de 15,8% em doze meses, segundo o Banco Central. Para a instituição, a greve dos bancários e o menor número de dias úteis contribuíram para a queda. Nesse contexto, a relação crédito/PIB atingiu 51,5%, ante 51,2% em agosto último e 47,4% em setembro do ano anterior.


 

BC 02: Taxa de juros atinge mínima histórica


As taxas de juros para as famílias subiram 0,2 ponto percentual em setembro, para 35,8% ao ano, segundo o BC. No caso das empresas, houve redução de 0,5 ponto, para 22,6% ao ano, o menor nível da série histórica, iniciada em 2000. A taxa geral ficou em 29,9% ao ano, redução de 0,2 ponto em relação a agosto. A inadimplência das famílias ficou em 7,9%, o mesmo nível registrado em julho e agosto.No caso das empresas, também houve estabilidade no indicador, que ficou em 5,9%.


 

Economia dos EUA avança 2% no trimestre


A atividade econômica dos Estados Unidos registrou um crescimento anual de 2% durante o terceiro trimestre, segundo dados divulgados pelo governo. No segundo trimestre do ano, o PIB cresceu a uma taxa anualizada de 1,3%. A despesa dos consumidores, que é responsável por quase 70% do PIB norte-americano, registrou um acréscimo de 2% no trimestre, enquanto a despesa governamental subiu 3,7%. O setor de habitação registrou um aumento de investimentos de 14,4%.

 

 

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RodapéNews - 1ª Edição, 28/10/2012, Domingo (Eleições em SP e "Choumício" do STF)

27 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

 

 

 

 

 

 

 

Compilado por Paulo Dantas

 

O "JÁ GANHOU" SÓ DEPOIS DA APURAÇÃO: MOBILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONFIRMAR VITÓRIA DE HADDAD
 
OLHO VIVO: SE PERDENDO, FAZ USO DA MÁQUINA PÚBLICA, IMAGINE O QUE SERRA FARIA SE ESTIVESSE LIDERANDO AS PESQUISAS
 
RodapéNews / Estadão - 28/10/2012
Seja um fiscal das urnas
 
 
Eleitor de Haddad, seja um  fiscal das urnas: quando você for voltar, teste a urna de sua seção eleitoral. Observe se a digitação está correta. Ex: quando você digitar o 1, veja se não aparece o outro 1, embora você não o tenha digitado. Neste caso, você estaria  votando  no 11, que é considerado nulo, e não no 13, que é o voto para o Haddad.
Relate aos  mesários e ao fiscal do PT eventuais falhas constatadas na votação
 
CAMPANHA DE SERRA SEM DISCURSO, SEM EQUILÍBRIO, SEM RUMO E DISCERNIMENTO, CONSTATA ANALISTA POLÍTICO
 
Estadão
Depois do segundo turno: ou o PSDB se  renova radicalmente ou perece -  por Marco Aurélio Nogueira
Sem discurso, sem equilíbrio, sem rumo e discernimento, com excesso de fel e ressentimento, a campanha de José Serra desmereceu a sua biografia política e deve ser diretamente responsabilizada pela dificuldade que teve de agregar votos. Muitos de seus eleitores no primeiro turno devem ter condicionado a confirmação do voto a uma mudança positiva na qualidade de seu desempenho, o que não ocorreu.
O ocaso do PSDB como partido de proposta e projeto pode conviver com sua sobrevivência como legenda eleitoral e mesmo com a afirmação de candidatos competitivos a ele vinculados, como é o caso de Aécio Neves. Mas significa o aniquilamento de um patrimônio e impõe um repto ao PSDB: renovar-se radicalmente ou perecer
 
JORNAL COMPROVA USO DA MÁQUINA PÚBLICA PELA CAMPANHA DE SERRA
 
Estadão
Serra usa cadastro da Prefeitura em telemarketing
Funcionárias da campanha tucana ligam para usuários do Clube Escola, pedem votos para Serra e dizem que PT vai 'acabar' com programas
Uma equipe instalada no comitê do PSDB ligou ontem para eleitores beneficiados pelo projeto Clube Escola, da Secretaria Municipal de Esportes, para convencê-los a votar em Serra, e não em Fernando Haddad (PT). Nas ligações, elas afirmavam que os petistas ameaçavam "acabar" com serviços implantados pela Prefeitura nos últimos anos.
Duas funcionárias que faziam os telefonemas às 11h30, quando o Estado esteve no comitê, disseram que a lista de telefones continha apenas números "do cadastro do Clube Escola". O programa oferece atividade esportivas para a população.
Segundo advogados especializados em direito eleitoral, o uso dos recursos configura uso da máquina pública, o que fere a legislação. O inciso III do artigo 73 da lei 9.504 proíbe a cessão de serviços de governos para comitês eleitorais
 
ENTENDA OS MOTIVOS DO FRACASSO DA CAMPANHA TUCANA
 
Estadão
Campanha tucana fracassa nas três grandes áreas de SP - por José Roberto de Toleo
A pesquisa Ibope da véspera da eleição indica que a campanha de José Serra (PSDB) fracassou em todas as áreas homogêneas da cidade de São Paulo. A estratégia tucana não conseguiu conquistar os eleitores que moram longe e ganham mal, nem fidelizou quem vive nas áreas centrais e têm maior renda. E ainda perdeu a maior parte dos que estão no meio do caminho
 
EM ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DESTE DOMINGO, HADDAD JUSTIFICA POR QUE ELE QUER SER PREFEITO
 
Folha
Um novo tempo  - por Fernando Haddad
De uns tempos para cá, nossa cidade ficou para trás, longe do ritmo geral da nação -a atual gestão não fez o que era preciso contra a desigualdade.
Se for eleito prefeito de São Paulo, meu objetivo central será diminuir a distância que separa a cidade rica da cidade pobre. Hoje, vivemos numa cidade desequilibrada. Sofremos com a falta de planejamento urbanístico. Não temos grandes obras gerando transformação e trabalho. Não temos soluções criativas
Saiba mais
 
SHOWMÍCIO DO MENSALÃO
 
MINISTROS DO STF USARAM A TEORIA DO FATO PARA JUSTIFICAR PUNIÇÕES INCABÍVEIS
 
Folha (via Conjur)
Jurisprudência do mensalão  cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado - por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista
Para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos crimes de difícil comprovação, o juiz não precisa de provas cabais, bastando indícios ou até a sua percepção pessoal para proferir uma condenação.
Em outras palavras, permite-se que o magistrado julgue por ouvir dizer, com base na verdade tida como sabida, mas não provada. Estará assim, na verdade, julgando com os sentidos e não com as provas.
Autoria criminal implica em um comportamento comissivo ou omissivo e na vontade dirigida à prática criminosa. Exemplificando para explicar: a condição pessoal, digamos, do dirigente de uma empresa, por si só, não o torna culpado por crimes cometidos em prol de tal empresa.
Utilizou-se a teoria já antiga do domínio do fato para justificar punições incabíveis. No entanto, ao contrário do propalado, essa teoria exige justamente que o autor vincule-se ao crime pela ação e pela vontade de agir criminosamente
 
JULGAMENTO NO STF IMPEDE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DO DUPLO DE GRAU DE JURISDIÇÃO
 
Estadão
João Paulo deve recorrer a corte internacional
O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o ex-deputado João Paulo Cunha (PT) no julgamento do mensalão, afirmou ontem em Ribeirão Preto, no interior paulista, que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. "Quando você é julgado por um juiz de 1.ª instância, tem direito a apelar em um duplo grau de jurisdição. Tem direito a um recurso", disse. "E se você é julgado pelo Supremo, vai apelar a quem?... Para Deus? Para o bispo?"
 
OUTRAS NOTÍCIAS DE SP
 
APAGÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE SP E AUMENTO DA CRIMINALIDADE
 
AJUDA DO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATER CRIMINALIDADE
Folha
Dilma ofereceu ajuda para conter criminalidade em São Paulo
Canal interrompido Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.
Leia esta e outras notas do Painel desta sábado
 
Folha
Secretário nega oferta de ajuda federal para conter violência em SP
Na edição desta sexta-feira, o Painel, da Folha, informou que emissários da presidente Dilma Rousseff estiveram com Ferreira Pinto e ofereceram ajuda, inclusive na área de segurança, mas as conversas não prosperaram.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou neste sábado o encontro e a oferta de ajuda
 
MUNÍCIPE MAL ATENDIDO
Estadão
Mau atendimento lidera queixas contra Prefeitura
O líder de reclamações de mau atendimento é o serviço de ônibus municipal executado por empresas terceirizadas e fiscalizadas pela São Paulo Transporte (SPTrans). No primeiro semestre deste ano, esse órgão foi alvo de 17% das críticas recebidas pela Ouvidoria. Em seguida, vêm as subprefeituras (15,7%) e a Secretaria das Finanças (10,8%), responsável por cobrar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Outros alvos de reclamações sobre a qualidade do atendimento são as Secretarias da Assistência Social, que gere os albergues municipais e outros serviços voltados à população de rua, e da Saúde. Procurada pela reportagem, a Ouvidoria afirmou que só poderia se pronunciar no próximo mês, uma vez que os funcionários estão preparando o próximo relatório trimestral
 
RUAS MAL ILUMINADAS EM "ÁREAS NOBRES"
Metro
Mapa da escuridão nos Jardins
 
NACIONAL
 
BRASIL CONVIVE COM SITUAÇÃO PRÓXIMA DE PLENO EMPREGO
 
Estadão
O emprego segue aquecido - por Celso Ming
Um mês após o outro, a foto de fundo não muda: enquanto a atividade econômica continua em marcha lenta, o emprego segue forte, bem acima dos níveis históricos.
É o que se mede pelo seu oposto, o índice de desemprego. Os últimos levantamentos do IBGE dão conta de que a desocupação aumentou no Brasil apenas um décimo de ponto: em agosto, estava em 5,3% da força de trabalho e, em setembro, passou a 5,4%. Ainda assim, não subiu em consequência da queda de demanda de mão de obra, mas porque, em São Paulo, a parcela da população que antes não procurava trabalho (doentes, estudantes, aposentados, donas de casa) cresceu 12,8%. É uma situação que sugere busca de ocupação temporária, o que deve se acentuar no fim do ano, com a intensificação da atividade agrícola e das festas natalinas.
Se não é uma situação de pleno emprego, está muito próxima disso. Neste momento, é uma força da economia brasileira. Garante boa expansão do consumo, enquanto a economia dos países avançados fica prostrada na crise. Na Espanha, por exemplo, o desemprego atinge quase um quarto da população ativa. Pior, mais da metade dos jovens de até 25 anos está desempregada ou não encontra vagas em atividades para as quais se preparou
 
Estadão - 26/10/2012
Desemprego é o menor para o mês desde 2002
Taxa ficou em 5,4% em setembro, sinal de aquecimento do mercado de trabalho
O número de pessoas à procura de emprego cresceu em setembro mais do que a capacidade do mercado de absorver o excedente de mão de obra.
Analistas receberam os resultados como a prova de que ainda há um cenário favorável no mercado de trabalho
 
FHC DEFENDE USO DA MACONHA MEDICINAL
 
Estadão
'Regulação da maconha medicinal reduziria danos', diz Fernando Henrique
Líder da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, FHC defende que governos criem modelos de controle da planta.
O Brasil, além de ter se tornado um grande consumidor, é um país de trânsito de drogas
 
BANCOS COBRAM TARIFAS INDEVIDAS DE SEUS CLIENTES
 
Folha
Bancos cobram tarifas que o BC proíbe
Apesar das restrições impostas pelo governo à cobrança de tarifas bancárias, as instituições financeiras estão criando novas tarifas e achando brechas nas normas para cobrar por serviços não contratados pelos clientes
 
SAÚDE BUCAL DAS CRIANÇAS E DOS ADULTOS
 
Folha
Mais de 50% das crianças de 5 anos têm cárie, alerta associação
Para a especialista Márcia Vasconcelos  , o ideal é que até o nascimento do primeiro dente, os pais limpem a boca da criança uma vez por dia. Depois que nasce o primeiro dente, é preciso aumentar a atenção, limpando ainda com uma fralda ou gaze depois das principais refeições.
De acordo com o presidente da instituição, Newton Miranda de Carvalho, a falta de atendimento odontológico acontece por falta de informação ou por falta de acesso. "As 22 mil equipes de saúde bucal que existem no Brasil são um grande avanço, mas insuficientes para colocar o problema da saúde bucal em patamares aceitáveis", diz Carvalho. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação
 
Folha
Para associação, 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista
Estimativa feita pela ABO (Associação Brasileira de Odontologia) aponta que cerca de 27 milhões de brasileiros nunca foram a um dentista. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal.
 


CELSO DE MELLO, UM JUIZ DE MERDA...

26 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

... segundo Saulo Ramos, ex Ministro da Justiça

 

“Entendi que você é um juiz de merda”. Resposta do jurista Saulo Ramos a Celso de Mello (Hora do Povo)

 

 

Leiam abaixo o relato do jurista Saulo Ramos, ex-Ministro da Justiça, responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF no governo José Sarney. Saulo revela que Mello votou depois contra Sarney, que o nomeara, por medo da Folha de S. Paulo. Mello alegou a Saulo que votou contra Sarney porque o ex-presidente da República já tinha votos suficientes, mas que se precisasse, votaria a favor.

 

Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

 

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

 

— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

 

— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

 

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

 

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

 

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

 

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

 

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido.

 

Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

 

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

 

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

 

— Claro! O que deu em você?

 

— É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

 

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

 

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

 

— Sim.

 

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

 

— Exatamente. O senhor entendeu?

 

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

 

(Saulo Ramos, “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª reimpressão, 2007)

 



RodapéNews - 2ª Edição, 27/10/2012, Sábado

26 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

 

Compilado por Paulo Dantas

 
"PALADINOS" DA MORALIDADE PREOCUPADOS!
 
DERROTA DA MÍDIA CONSERVADORA NO NINHO TUCANO E INVESTIGAÇÕES DE CAIXA 2 NA REELEIÇÃO DE FHC
 
Conversa Afiada
Por que o PT derrota o PiG. E Haddad vai vencer
Enfrentar o PT, exorcizando-o, como fazem a mídia e a elite paulista é fortalecê-lo ainda mais, pois as ações de governo de Lula e Dilma têm efeito direto na vida da população, em todas as camadas sociais
 
Viomundo
Mauricio Dias: O mensalão tucano está ligado ao processo eleitoral nacional e à reeleição de FHC
O mensalão tucano, e não mineiro, como às vezes se diz e se escreve, ora por descuido e, principalmente, por má-fé, montado a partir de Belo Horizonte, em 1998, para a reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo, está intimamente ligado ao processo eleitoral nacional e, por consequência, à reeleição de Fernando Henrique Cardoso
 
CA
Merval começa a ver defeito no Barbosa
Logo agora que ele vai se encontrar com o mensalão tucano, a Satiagraha, a Privataria e o Castelo de Areia tucanos ?
 
SERRA, UM SERIAL KILLER DEMENCIAL
 
CartaMaior
Serra atinge seu ponto de depuração: é só terrorismo - por Saul Leblon
O ar está carregado de ressentimento tucano. A 24 horas do que se prenuncia como uma derrota histórica do PSDB em São Paulo, setas encharcadas de calúnia, sabotagem, sites falsos, panfletos apócrifos etc cortam os céus em busca de frestas no discernimento dos eleitores. 
Serra destila desespero e atira a esmo, como um serial killer demencial que sai de casa para esgotar o arsenal de fúria, truques e fraudes: contra o PT, contra Haddad, contra Lula, Dilma, Zé Dirceu etc.
 
DIANTE DE OUTRA BAIXEZA DA CAMPANHA DE SERRA, JUIZ MANDA APREENDER PANFLETOS CONTRA HADDAD
 
Valor
Juiz manda recolher panfleto de Serra que liga PT ao mensalão
Na decisão, o juiz afirma que o panfleto "contém mensagem que atinge a honra do candidato [Fernando Haddad] e confunde o eleitor, identificando o número de sua candidatura, ligando-o a fatos graves pelos quais respondem apenas integrantes de seu partido."
A decisão liminar determina busca e apreensão do material e que a campanha entregue, em cartório eleitoral, os 100 mil exemplares confeccionados, sob pena de multa de R$ 100 mil
 
IBOPE TAMBÉM CONFIRMA VITÓRIA DE HADDAD
 
G1
Em SP, Haddad tem 59% dos votos válidos, e Serra, 41%, aponta Ibope
Pesquisa com 1.204 pessoas foi realizada nos dias 26 e 27 de outubro.
Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos
 
INTERNACIONAL
 
INVESTIGAÇÕES NA ITÁLIA
 
NELSON JOBIM NA MIRA
IstoÉ
Itália investiga Jobim
Ex-ministro da Defesa Nelson Jobim é apontado como intermediário em escândalo de compra de embarcações para a Marinha
 
BERLUSCONI, EX-TODO PODEROSO, APESAR DA PRESCRIÇÃO DE VÁRIOS  PROCESSOS, FOI CONDENADO POR FRAUDE FISCAL E É INVESTIGADO POR EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES
 
LÁ COMO CÁ, SUBTERRÂNEO ECONÔMICO ENVOLVENDO A MÍDIA NA ITÁLIA TRAZ  SURPRESA: BERLUSCONI E OUTROS RÉUS FORAM ACUSADOS DE COMPRAR FILMES AMERICANOS COM PREÇOS SUPERFATURADOS
 
CONDENADO POR FRAUDE FISCAL
BBC
Condenação é marco em histórico de escândalos de Berlusconi
No episódio mais recente da série de escândalos envolvendo ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, a Justiça italiana decidiu nesta sexta-feira condená-lo a um ano de prisão por fraude fiscal.
O caso pelo qual Berlusconi foi condenado se refere à compra de direitos de exibição de filmes americanos por suas várias redes de TV. Berlusconi e outros réus são acusados de inflar artificialmente os preços dos direitos desses filmes, via duas empresas offshore controladas por ele. Parte do dinheiro seria desviada, em um esquema para pagar menos impostos
 
OUTROS PROCESSOS
O Globo
Os outros processos de Berlusconi
RIO - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi já foi acusado em pelo menos 33 processos diferentes, segundo levantamento do jornal "Corriere della Sera". Livre de alguns graças à prescrição dos crimes ou a condições consideradas atenuantes, o magnata foi condenado nesta sexta-feira a um ano de prisão por fraude fiscal no caso conhecido como Mediaset. Mas o Il Cavaliere, como é chamado pela imprensa do país, ainda tem muito a resolver com a justiça: dois processos ainda estão abertos contra o magnata, e a alguns anos de prescreverem
AMEAÇAS DE BERLUSCONI
BBC
Acuado, Berlusconi usa crise para ameaçar atual governo na Itália
Um dia após receber uma sentença de um ano de prisão por fraude fiscal, o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de 76 anos, atacou as políticas econômicas do atual governo e ameaçou retirar o apoio de seu partido, manobra que poderia forçar eleições antecipadas no país
 
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