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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

RodapéNews - 2ª Edição, 25/10/2012 - Quinta-feira: 25/10 - Risível Justiça Brasileira - 1ª reportagem

24 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

 

Compilado por Paulo Dantas 
 
RISÍVEL JUSTIÇA BRASILEIRA; OS BASTIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
 
NÃO CONFUNDA ESTA 1ª REPORTAGEM, DA REVISTA PIAUÍ, COM  OUTRA MATÉRIA SOBRE O MESMO TEMA, FEITA RECENTEMENTE PELO "THE NEW YORK TIMES", QUE FOI MENCIONADA PELO MINISTRO BARBOSA
 
1ª Reportagem
Revista Piauí - Agosto de 2010 - Nº 47
Data Venia, o Supremo - por Luiz Maklouf Carvalho
Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF

[Data venia é uma expressão latina que significa Dada a devida permissão;  normalmente é usada nos debates jurídicos para se discordar do posicionamento de outra parte]

 
 
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-47/questoes-juridicas/data-venia-o-supremo
 

 

FATO PITORESCO CONSTATADO PELA REPORTAGEM: MÉDICO APOSENTADO QUE CUIDA DA PRÓSTATA DOS MINISTROS É "IMEXÍVEL"

 

"Peluso ainda não era da casa quando a escolha do presidente provocou a redução dos seus poderes. O motivo foi a próstata dos membros do Supremo. Ocorreu em 2001, quando Marco Aurélio Mello estava fadado a substituir Carlos Velloso, e avisou que demitiria todos os aposentados lotados nos gabinetes dos ministros. “Sempre defendi que a aposentaria é para o ócio, e não para acumular renda”, explicou.
O aposentado mais conspícuo, quase um patrimônio tombado, era o médico Célio Menicucci. “Um homem que examinava a próstata dos ministros”, observou a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, então assessora de Marco Aurélio e hoje casada com o ministro Gilmar Mendes. Ela avisou o novo presidente que Menicucci era imexível, seja pelas próstatas, seja pela amizade que o ligava ao ministro Moreira Alves, um dos baluartes da corte. Carlos Velloso foi outro a alertá-lo: “O Moreira não vai aceitar isso de jeito nenhum.”
Como a indicação do segundo escalão era atribuição exclusiva do presidente, Marco Aurélio fechou questão. Avisados, todos os aposentados demitiram-se. Menos o médico. Só redigiu sua carta de demissão quando o próprio Marco Aurélio o intimou, ao cumprimentá-lo numa cerimônia: “Doutor Célio, o Supremo espera uma atitude sua.” A carta de demissão veio, mas a revolta capitaneada por Moreira Alves já estava em curso.
À exceção do ministro Celso de Mello – e, obviamente, de Marco Aurélio – os demais aprovaram uma emenda regimental que tirava do presidente o direito de indicar o segundo escalão. Este, pela emenda aprovada, teria que passar pela votação do plenário. “Foi um verdadeiro AI-5 contra mim”, disse Marco Aurélio ao lembrar-se da história, ainda exalando emoção. “Ou eu aceitava, ou eles não me levariam à presidência"

Leia a íntegra da reportagem acima e conheça outros fatos pitorescos registrados pela revista Piauí.
 
SEM ESTOFO PARA SER MINISTRO DO SUPREMO, O QUE PODEMOS ESPERAR DE JOAQUIM BARBOSA COMO PRESIDENTE DO STF?
 
Folha - 25/10/2012
Para rir ou chorar - por Janio de Freitas (via Blog do Saraiva)

Um juiz não pode querer condenar nem absolver, tem de procurar fazê-lo à margem de sua vontade

Quem viu a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, ou alguma das anteriores com o mesmo nível de ética e de civilidade, pode compreender que o ministro Joaquim Barbosa assim opinasse sobre o artigo do "New York Times" que qualificou de risível a Justiça brasileira:
 
"Eu apenas me referi a um artigo -com o qual concordo".
 
Mas compreender tal concordância do "novo herói nacional" não leva a compreender uma questão mais simples: por que o ministro Joaquim Barbosa permanece como componente dessa "Justiça risível", e no ponto culminante dela, se poderia desligar-se ao perceber seu caráter ou nem aceitar compô-la?
Há pouco, houve críticas a um comentário cético do ministro Marco Aurélio sobre a próxima presidência do Supremo por Joaquim Barbosa. A preocupação se justifica, no entanto.
 
Os poderes maiores da presidência sempre implicam o risco de excesso incompatível com o tribunal. Se a discordância basta a Joaquim Barbosa para investir de modo insultuoso e atropelador, agora que suas condições hierárquicas têm as limitações de poder comuns a todo o plenário, não há dúvida de que o risco da futura presidência estará bastante aumentado
 
Viomundo
Vídeo e texto: Barbosa chama Lewandowski de ‘advogado de Valério’
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do “mensalão”, voltaram a trocar ataques nesta quarta-feira 24, na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal desde o ínicio do julgamento. Em meio à discussão da dosimetria da pena de Marcos Valério sobre a corrupção ativa ao réu Henrique Pizzolato, ex-dirigente do Banco do Brasil, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava a corrupção” e o chamou de “advogado” do publicitário.
Após o retorno do intervalo da sessão, o ministro desculpou-se por sua postura. “Estou preocupado e isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de maneira exacerbado o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.” O revisor afirmou que as divergências são técnico-jurídicas e aceitou as desculpas
 
STF E A CRIMINALIZAÇÃO  DA POLÍTICA
 
Nassif

Ditadura gostava de criminalizar a política – por Paulo Moreira Leite

O Supremo está diante de crimes graves, que devem ser investigados e punidos.  O inquérito da Polícia Federal aponta para vários crimes bem demonstrados.

Mas não dá para aceitar longas condenações sem que as acusações não estejam provadas nem demonstradas de forma clara e consistente.

O  mesmo inquérito não oferece base para denúncias contra vários condenados. O confronto de depoimentos e as mudanças de versões da principal testemunha, Roberto Jefferson, mostra a fragilidade da acusação.

Prefiro uma democracia que funcione com defeitos – que podem ser corrigidos – do que qualquer solução  sem o respeito pelos direitos integrais dos acusados, mesmo que produzida em nome de princípios que muitos aplaudem sem medir suas consequências para o país
 
FRUSTRAÇÃO: O "COMBINADO" NO SHOWMÍCIO DO MENSALÃO, QUE  ERA O DE  APLICAR PENAS PARA TODOS OS CONDENADOS ANTES DAS ELEIÇÕES, NÃO ACONTECEU
 
G1 - 25/10/2012 -
Julgamento do mensalão só será retomado no dia 7 de novembro
Definição de penas será suspensa semana que vem por viagem do relator.
Presidente do Supremo, Ayres Britto, se aposenta no próximo dia 18
 
ALERTA PARA A CAMPANHA DO HADDAD
 
CA
Por que o PT aceita fazer debates na Globo na ante-véspera da eleição, quando não tem mais como responder ao Jornal Nacional da véspera?
 
 

RodapéNews - 1ª Edição, 25/10/2012 - Quarta-Feira

24 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

 

Compilado por Paulo Dantas 

 

 

2º TURNO ELEITORAL

 

COM REDE GLOBO TENDO UM LADO NA ELEIÇÃO, HADDAD E PT TÊM QUE SE PREVENIR NO ÚLTIMO DEBATE CONTRA EVENTUAL "EMBOSCADA DA VÉSPERA"

 

Carta Maior

A última eleição sob tutela da Globo

A sólida dianteira de Haddad em SP, reafirmada pelo Ibope e o Datafolha desta 5ª feira, deixa ao conservadorismo pouca margem para reverter uma vitória histórica do PT; talvez a derradeira derrota política do seu eterno delfim, José Serra. Ainda assim há riscos. Não são pequenos. Eles advém menos da vontade aparentemente definida do eleitor, do que da disposição midiática para manipulá-la, nas poucas horas que antecedem o pleito de domingo.
Há alguma coisa de profundamente errado com a liberdade de expressão num país quando, a cada escrutínio eleitoral, a maior preocupação de uma parte da opinião pública e dos partidos, nos estertores de uma campanha como agora, não se concentra propriamente no embate final de idéias, mas em prevenir-se contra a 'emboscada da véspera''

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1121

 

HADDAD MANTÉM SÓLIDA VANTAGEM DE 15 PONTOS

 

Folha

Haddad tem 15 pontos de vantagem sobre Serra, mostra Datafolha

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1174589-haddad-tem-15-pontos-de-vantagem-sobre-serra-mostra-datafolha.shtml

 

CA

JN não muda nada: Haddad 62 x Zezinho 38

O desembarque na Normandia, a explosão da bomba de Hiroshima e a queda do muro de Berlim não mereceram 18 minutos no jornal nacional

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/10/24/jn-nao-muda-nada-haddad-62-x-zezinho-38/

 

VEJA COMO FOI O DEBATE MAIS AGRESSIVO DA CAMPANHA PROMOVIDO PELO SBT / UOL DESTA QUARTA-FEIRA

 

AMPL

Vídeo: Acompanhe os três blocos

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br

 

Folha

Leia a transcrição completa do debate SBT/UOL entre Haddad e Serra

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1174668-leia-a-transcricao-completa-do-debate-sbtuol-entre-haddad-e-serra.shtml

 

Valor

Tucano e petista fazem debate mais agressivo da campanha

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/10/25/tucano-e-petista-fazem-debate-mais-agressivo-da-campanha

 

 

INDÍCIOS DE CRIME ELEITORAL PRATICADO PELA REDE GLOBO NA EXIBIÇÃO DO JORNAL NACIONAL

 

Viomundo (do Blog da Cidadania)

Eduardo Guimarães: MSM vai à Justiça contra o Jornal Nacional

http://www.viomundo.com.br/denuncias/eduardo-guimaraes-msm-vai-a-justica-contra-jornal-nacional.html


 

APESAR DO JORNALISMO DE ESGOTO DA REDE GLOBO & CIA., O QUE EXPLICA A VITÓRIA NESTA ELEIÇÃO DE UM PARTIDO "ENFRAQUECIDO"?

 

Viomundo

Marcos Coimbra: Analistas da “grande imprensa” devem ficar ainda mais atordoados

As eleições de 2012 estão sendo uma desagradável surpresa para a maioria dos analistas da “grande imprensa”. Quase tudo que esperavam que fossem, elas teimam em não ser.

Ficaram atordoados com os resultados de 7 de outubro. Devem ficar ainda mais com os que, provavelmente, teremos no segundo turno.

Prepararam a opinião pública para a vitória de Serra em São Paulo. Quando, em fevereiro, o PSDB paulista implodiu o processo de prévias partidárias, fizeram crer que um lance de gênio acabara de ser jogado. Para sua alegria, Serra aceitara ser candidato

http://www.viomundo.com.br/politica/marcos-coimbra-analistas-da-grande-imprensa-devem-ficar-ainda-mais-atordoados.html

 

GOVERNO CRISTINA KIRCHNER, DIFERENTEMENTE DO QUE ACONTECE NO BRASIL, NÃO TEM SE INTIMIDADO ÀS PRESSÕES DOS BARÕES DA MÍDIA

 

DR

Mecanismo do pensamento único

Os defensores incondicionais da liberdade de empresa cerraram baterias contra Cristina Kirchner, que não tem se intimidado às pressões dos barões midiáticos. Artigo de Mario Augusto Jakobskind.

http://www.diretodaredacao.com/noticia/mecanismo-do-pensamento-unico

 

 

PSDB, POR OUTRO LADO, SAI ENFRAQUECIDO EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO DE SP E NO BRASIL

 

Valor

Para Arthur Virgílio, se Serra for derrotado, culpa será do PSDB

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/10/25/para-arthur-virgilio-se-serra-for-derrotado-culpa-sera-do-psdb

 

 

iG

Enfraquecimento de Serra assusta comando nacional do PSD

http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2012/08/30/enfraquecimento-de-serra-assusta-comando-nacional-do-psd/

 

DGABC

PSDB-SP: erros no Grande ABC

Desembarcando pela primeira vez na campanha em Santo André, o presidente estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias, fez balanço do processo eleitoral do tucanato, admitindo erros na articulação pelo desempenho abaixo do esperado.

Tobias avaliou que o PSDB saiu enfraquecido da eleição - conquistou na região somente a Prefeitura de Rio Grande da Serra, onde já detinha o poder na administração. Nas demais quatro cidades com tucano na chapa majoritária, caiu no primeiro turno. As direções precisam, segundo ele, reconhecer o fracasso "senão nunca vai corrigir (o problema atestado nas urnas)". "Sou (médico) cirurgião. Para tratar, tem de fazer diagnóstico. Isso não é fraqueza. Me perdoem, mas a estratégia até agora na Grande São Paulo é muito falha. Precisamos mudar (a postura)."

http://www2.dgabc.com.br/News/5989661/psdb-sp-erros-no-grande-abc.aspx

 

GDA

PSDB se enfraquece em SP, MG, PR e GO

http://guerrilheirodoanoitecer.blogspot.com.br/2012/10/psdb-se-enfraquece-em-sp-mg-pr-e-go-por.html

 

ALÉM DAS NOTÍCIAS ELEITORAIS

 

COM AUTORIDADES PÚBLICAS OMISSAS, MORADORES DE SP LUTAM POR ESPAÇOS CULTURAIS

 

BBC

Palanque BBC: Moradores da periferia de SP lutam por espaços culturais

O acesso à cultura ainda é privilégio de poucos em São Paulo. Enquanto o centro da cidade concentra as mais variadas opções de lazer, a população da periferia  tem que enfrentar horas de transporte público para usufruir do direito à cultura

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121023_palanque_periferia_cultura_bg.shtml

 

TOQUE DE RECOLHER "INFORMAL" EM VÁRIAS REGIÕES DE SP

 

ASP

Assassinatos continuam em alta em outubro no Estado  de SP

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u1174791.shtml

 

Estadão

Cinco pessoas são mortas e seis são feridas à bala em 5 horas em SP

Na noite desta quarta-feira, 24, mais um policial militar foi assassinado na capital

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,cinco-pessoas-sao-mortas-e-seis-sao-feridas-a-bala-em-5-horas-em-sp,950678,0.htm

 

Folha

Três pessoas são mortas e seis feridas após morte de PM em SP

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1174817-tres-pessoas-sao-mortas-e-seis-feridas-apos-morte-de-pm-em-sp.shtml

 

DEMÓSTENES PODERÁ PERDER CARGO DE PROCURADOR

 

Estadão

Conselho federal do MP aprova ação contra Demóstenes

Senador cassado responderá a processo administrativo disciplinar e poderá perder cargo de procurador de Justiça

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,conselho-federal-aprova-acao-contra-demostenes-,950558,0.htm


SHOWMÍCIO DO MENSALÃO

 

SOBRE PRESSÃO MIDIÁTICA DE DIREITA, STF  POLITIZA JULGAMENTO DE PROCESSO QUE DEVERIA SER EXCLUSIVAMENTE TÉCNICO

 

CartaMaior

“Mensalão é a maior mentira já contada no país. E foi contada pelo STF”

O advogado João dos Santos Gomes Filho garantiu a absolvição dos seus dois clientes: os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Professor Luizinho.

Ainda assim, deixou o plenário do STF se dizendo contrariado como cidadão. “O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita muito grande. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta muito clara nas urnas”.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21135&boletim_id=1418&componente_id=23790

 

CartaMaior

Em dia de fúria de Barbosa, STF dá pena de 40 anos para Valério

Especialmente alterado com posições contrárias as suas, o relator Joaquim Barbosa foi o principal responsável pela atribulada sessão de julgamento do “mensalão”. O ministro insinuou que Lewandowski "barateava" o crime de corrupção e chegou a perguntar se o relator “advoga para eles". Ao final, teve que se desculpar. Valério foi condenado a 40 anos, 1 mês e seis dias de reclusão e a pagar R$ 2,78 milhões, mas os números ainda devem ser alterados. A pena sofrerá ajustes: a multa ainda terá seu valor corrigido e o tempo de reclusão poderá ser alterado de acordo com o entendimento que prevalecer entre os ministros

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21143

 

JULGAMENTO DE EXCEÇÃO

 

Estadão

Dirceu diz que STF faz 'julgamento de exceção'

Ex-ministro afirma a aliados que, se for para a cadeia, vai se definir como 'prisioneiro político'; direção do PT prepara críticas ao Judiciário

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dirceu-diz-que-stf-faz-julgamento-de-excecao-,950523,0.htm

 


A Hora de Reconstruir os Partidos

24 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

Coluna Econômica - 25/10/2012

 

 

Ponto 1: a oposição é fundamental para a vida democrática. É a competição política que leva os dois lados - governo e oposição - a prestarem contas à opinião pública, a se aprimorar, a abrir os olhos para as novas demandas da população, a se revezarem no poder.


Ponto 2: a oposição está estraçalhada no Brasil, devido ao modelo de estruturação dos partidos, que os deixou reféns da gerontocracia. Matou-se a democracia interna dos partidos bloqueando a renovação.


Daí a necessidade dos partidos se salvarem de suas velhas lideranças. O fim político de José Serra será a grande oportunidade do PSDB se revitalizar, renascer das cinzas em que foi jogado.


***


Os campos de disputa, hoje em dia, estão razoavelmente delimitados. Acabou-se a era dos pacotes mágicos, da bala de prata, da única prioridade. A construção do país se dará em cima da construção de novos valores:


Melhoria da gestão pública com:


1.ampliação da inclusão social;

2.melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos;

3.melhoria do ambiente econômico.


***


O campo de disputa serão as prefeituras e os prefeitos a primeira linha do combate virtuoso.


Antes de se tornar governo, o PT consolidou uma base municipal e o que se chamava na época de "modo PT de governar". Construiu da base para chegar ao topo.


O partido que quiser ganhar visibilidade terá que criar seu modo de governar, o "modo PSDB", o "modo PSB", o "modo DEM" e assim por diante.


***


Muitos anos atrás, o então presidente do PSDB José Aníbal, pediu-me que sugerisse um plano de ação na convenção do partido. Era um período em que, antes de sucumbir à grande noite da era Serra, o PSDB permitia-se pensar diferente.


Na área municipal, por exemplo, tinha-se o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com um belo repertório de iniciativas, que poderiam ser aprimoradas. Nenhuma saiu fora dos limites de Vitória.


No encontro, lancei algumas ideias que podem ser utilizadas por qualquer partido, para definir um "modo de governar".


Primeiro Passo - um levantamento de todas as iniciativas virtuosas dos prefeitos do partido, em todas as áreas. Esse levantamento poderia ser enriquecido com pesquisas de experiências bem sucedidas de outros países.


Segundo Passo - uma seleção das melhores práticas, de maneira a compor um pacote de ações a ser implementado em todas as prefeituras do partido. Uma consultoria especializada trataria de trabalhar as ideias, dando um formato de franquia (no sentido de padronizar as ações, guardadas as características de cada município) e um banho de marketing.


Terceiro Passo - montagem de uma rede social das prefeituras do partido, na qual os secretários de cada área pudessem trocar experiências entre si, registrar dificuldades, problemas etc..


Quarto Passo - estimular uma competição virtuosa das prefeituras, através de sistemas de premiação e outras formas de reconhecimento. O critério mais relevante é o da integração dos programas com a população.


Quinto Passo – através do relacionamento em rede, identificar novas vocações capazes de revitalizar o partido.


Pequenas e médias empresas batem recorde de adimplência


A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,9% em setembro, segundo a consultoria Serasa Experian. A pontualidade de pagamento atingiu em setembro de 2012 o maior valor da série histórica, iniciada em janeiro de 2006. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas no país avançou 0,6 ponto percentual. Foi a décima alta interanual consecutiva deste indicador.


Mantega sinaliza fim do ciclo do IPI reduzido


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o final deste ano visa a manter as vendas e investimentos no setor. Além disso, a medida também garante inflação baixa e mais empregos. Ele destacou que esta “provavelmente” será a última prorrogação da redução do tributo. A nova prorrogação foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo.


IPC-S perde força em quatro capitais


O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na terceira semana de outubro. Na apuração anterior, o índice havia diminuído em cinco das sete capitais. A redução mais acentuada foi registrada em São Paulo, onde o índice chegou a 0,48%, ante 0,60% na apuração anterior. As demais capitais onde houve redução são o Rio de Janeiro (de 0,49% para 0,45%), Belo Horizonte (de 0,79% para 0,7%) e Porto Alegre (de 0,93% para 0,80%).


Balança do agronegócio tem superávit


O saldo da balança do agronegócio brasileiro em setembro chegou a US$ 59,2 bilhões, segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), um acréscimo de 2% em relação a 2011. No ano, o volume exportado de produtos do agronegócio chegou a US$ 71,2 bilhões, com um aumento de 0,5%, na comparação com os primeiros nove meses do ano passado. Com isso, a participação do agronegócio na balança comercial brasileira, no período avaliado, subiu de 37,3%, em 2011, para 39,5%,este ano.


FMI desbloqueia parcela de ajuda a Portugal


O FMI (Fundo Monetário Internacional) finalizou a revisão das reformas conduzidas por Portugal, e realizou a liberação de 1,5 bilhão de euros referentes a quinta parcela de sua contribuição ao plano de resgate lusitano. Com isso, o país já desembolsou 21,8 bilhões de euros dos 28,2 bilhões comprometidos para o plano de resgate do país. A nova revisão positiva das reformas iniciadas por Portugal permite ao país continuar com seu plano de ajuda de três anos com o FMI.


Indústria americana amplia atividade em outubro


A atividade industrial dos Estados Unidos apresentou uma ligeira melhora no mês de outubro, mas o avanço mais lento e a incerteza econômica sinalizam que as recentes dificuldades do setor podem persistir nos últimos meses de 2012, segundo o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) elaborado pelo instituto Markit. A leitura preliminar do indicador para o setor industrial chegou a 51,3 pontos neste mês, ante 51,1 pontos em setembro.

 

 

Blog: www.luisnassif.com.br

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RodapéNews - 2ª Edição, 24/10/2012 - Quarta-Feira

23 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

 

Compilado por Paulo Dantas

 
190 PROCESSOS CONTRA POLÍTICOS SEGUEM PARADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALGUNS HÁ MAIS DE 10 ANOS.
 
Entre os processos parados, destaques para:
  • Mensalão do PSDB
  • Mensalão do DEM
  • Satiagraha
  • Castelo de Areia
  • Caso do tucano Cássio Cunha Lima, quando era governador da Paraíba, e atual senador por aquele estado
  • Caso do ex-governador e atual deputado federal Anthony Garotinho, acusado de dar cobertura à máfia dos caça-níqueis quando governador do Rio de Janeiro, de 1998 a 2002.
Carta Capital - 24/10/2012
Fogos à hipocrasia
Combate à corrupção?
Basta ver as estatísticas do próprio STF para perceber que o Brasil continua o mesmo
Em uma tentativa clara de mostrar que o julgamento do “mensalão” não será um juízo de exceção, como muitos suspeitam, o Supremo Tribunal Federal convocou uma sessão extraordinária para a manhã da última quarta-feira 17. O objetivo era analisar e dar rumo a casos pendentes. Calcula-se que ao menos 190 parlamentares estejam com processos atualmente em tramitação na Corte, por crimes como compra de votos, peculato, corrupção, formação de quadrilha e até crimes comuns, como homicídio, sequestro e tráfico de drogas. Nos últimos anos, quatro deputados federais e ex-deputados foram condenados pelo Supremo, mas nenhum foi preso até agora.
Bastariam esses números para estabelecer o anticlímax entre os que, de boa-fé ou cinicamente, tentam ver no julgamento do chamado mensalão o raiar de uma nova aurora no controle à corrupção. O Brasil mudou? Acordamos subitamente em um país mais rigoroso, mais cioso em relação ao trato com o bem público? Teremos daqui em diante punições exemplares para todo e qualquer corrupto, tenha ele desviado bilhões ou uma simples caneta do almoxarifado? Nos rankings internacionais de corrupção deixaremos nossa sempre vexatória posição e galgaremos postos rumo ao paraíso da honestidade?
No início da noite da quinta-feira 18 prosseguia a análise do derradeiro capítulo do julgamento do mensalão. O relator do processo, Joaquim Barbosa, como previsto, condenou em seu voto por formação de quadrilha José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e caterva. O revisor, Ricardo Lewandowski, também como imaginado, os absolveu. Os demais ministros devem encerrar o caso até a quinta 25

O Desafio do Medicamento no Brasil

23 de Outubro de 2012, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

Coluna Econômica - 24/10/2012


 

Quais os limites para a fabricação de medicamentos por laboratórios oficiais? Este foi um dos pontos relevantes do Seminário Brasilianas Sobre Economia da Saúde.


Para Gonzalo Veccina, ex-superintendente da Anvisa (Agência Nacional de VIgilância Sanitária), falta foco nesse investimento em laboratórios oficiais.


Reconhece a excelência da Fiocruz (que administra alguns laboratórios) e do Instituto Butantã, entre poucos outros. Mas quando o Ministério da Saúde insiste em ampliar para outros laboratórios, menos capacitados, faltaria definir o principal: o que se pretende com isso, substituir a produção privada? É impossível, diz Veccina. O papel deveria ser o de coordenar.


Ele compara com as Farmácias Populares, operadas pela Fiocruz. Qual programa atinge mais brasileiros as Farmácias Populares ou o programa de distribuição de remédios para diabete e hipertensão através das 60 mil farmácias existentes no país? O segundo, é claro, conclui ele.


***


Não há dúvida de que os laboratórios oficiais, especialmente em remédios mais críticos, têm exercido um insubstituível papel regulador de preços, impedindo abusos.


Mas Veccina propõe que se vá além, que se pense o novo. O desafio em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é deixar de fazer mais do mesmo, insiste ele. É discutir o do Estado, Universidade e indústria para que o país ocupe espaço no mundo, na produção mundial de medicamentos.


***


Veccina considera "desastroso" a quantidade de recursos que o Ministério pretende colocar em laboratórios oficiais, porque não serão capazes de dar respostas eficientes.


Os laboratórios públicos nasceram nos tempos do conhecimento físico-químico, diz ele, e em que os diagnósticos eram tão precários que a eficácia dos medicamentos não era adequadamente avaliada. Por isso mesmo, havia espaços maiores para entrar no mercado global.


Hoje, com o conhecimento de farmacinético (o estudo de todas as etapas da droga no organismo humano), com equipamentos como espectrômetro de absorção atômica e outros, com a possibilidade de se identificar moléculas, é impossível que o conjunto de laboratórios públicos dê conta do recado.


***


Veccina defende que se continue fazendo a farmacoquímica, o processo tradicional de produção de medicamentos, mas trabalhando em produtos essenciais, relevantes. Hoje em dia a linha de produção dos laboratórios oficiais é de baixo valor agregado. São praticamente laboratórios de manipulação que sequer conseguiram entrar no mercado de genéricos, diz ele.


***


Em 2014, todos os medicamentos produzidos no Brasil terão que passar por provas de farmacocinética, diz ele. Com exceção da Farmanguinhos e da FURP, nenhum dos demais terá condições de atender às exigências, diz ele, que afirma não entender a razão da Marinha e do Exército ter sua própria fábrica de medicamentos.


Na área de biológicos e imunobiológicos, Veccina propõe repensar nossa indústria estatal. Hoje em dia existe uma competição entre a Biomanguinhos e o Instituto Butantã.


Não há razão para essa competição entre dois laboratórios estatais, diz ele. E pode-se destruir todo esse trabalho se se insistir em estender essa produção para outros laboratórios, menos capacitados.


O que e o como se quer


Veccina defende a política atual, de convivência e relacionamento com grandes multinacionais que participam do mercado de medicamentos imunobiológicos. Mas considera errático o caminho percorrido. Consegue avançar quem tem mais acesso aos favores das fontes de financiamento. Por isso insiste na importância de se definir o que se quer, antes de colocar o movimento o como fazer.


Pegando o bonde atrasado


Considera ter havido avanços, como por exemplo na CNTBio (que analisa e libera pesquisas de transgênico). Se mantivesse o desenho do final do governo FHC, o Brasil teria perdido o bonde das biotecnologia agrícola. Mas tem que definir a posição brasileiro para outras áreas. Tem que avançar nessa área, além dos produtos naturais. Mas a área de farmoquimica foi destruída no início dos anos 90 e dificilmente terá condições de competir com mercados como os da China e Índia.


O papel da Anvisa


O desenho de uma política industrial teria que ser montado em cima das seguintes estratégias: A primeira é o Marco regulatório: Veccina defende repensar o papel da Anvisa. Ela deveria atuar quase como uma consultoria, acompanhando a produção da indústria e orientando-a para não fazer investimentos desnecessários. Considera que tem faltado ao Estado brasileiro e à Anvisa essa visão de política industrial.


A importância da metrologia


A metrologia (ou certificação) é fundamental para a colocação de produtos brasileiros no exterior. Há uma enorme rede de laboratórios operada pelo Inmetro. No entanto não existe uma rede de laboratórios de saúde pública no país. Como fiscalizar sem dispor desses laboratórios? A Anvisa fiscaliza sem ter competência legal. Há um enorme trabalaho de formação de especialistas na área para dar conta do recado.


As boas práticas


Os laboratórios públicos e muitos privados não trabalham seguindo as chamadas boas práticas de pesquisas clínicas. Sem boas práticas de pesquisa, não se faz desenvolvimento. Há a necessidade de um esforço importante na formação  de profissionais que dominem as boas práticas clínicas. É um movimento que Europa está fazendo, de formar milhares de novos pesquisadores.


A assistência farmacêutica


Tem que se pensar a assistência farmacêutica conjuntamente a indústria, para ter política de saúde mais inclusiva. Sem resolver a questão da hipertensão e da diabetes não se vai resolver a questão da saúde. E tem que se mapear os centros de excelência para incentivá-los. É o caso da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos), que pesquisa produtos naturais e a Universidade Federal da Paraiba, com fitoterápicos.

 

 

 

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